Secretário da Receita Federal será presença na Itália para discutir lavagem de dinheiro e ativos digitais.

Nos próximos dias, Pedro Augusto Frantz, auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, representará o país em um evento de destaque na Itália, focado em criptomoedas. O encontro ocorrerá em Óstia, cidade italiana, e será promovido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Frantz ocupa atualmente o cargo de coordenador da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), um setor crucial para a fiscalização digital e o combate a crimes financeiros, utilizando tecnologias de ponta.

O servidor foi autorizado a participar do evento por Robinson Sakiyama Barreirinhas, Secretário Especial da RFB. As despesas com passagens aéreas e seguro internacional serão custeadas pela própria Receita Federal, enquanto as diárias de hotel serão cobertas pela OCDE.

Embora o Brasil ainda não faça parte oficialmente da OCDE, o país mantém um status de parceiro estratégico desde 2007 e tem um pedido formal em trâmite para adesão à organização. Essa parceria tem se traduzido em implementações de diversas diretrizes da OCDE e na participação ativa do Brasil em comitês técnicos internacionais.

O evento, que se concentrará nas tendências, desafios e processos relacionados ao uso de criptomoedas no combate à lavagem de dinheiro, representa uma oportunidade importante para o Brasil estreitar sua colaboração com os membros da organização.

A agenda do evento, com sete dias de treinamento focados em criptomoedas, ainda não está disponível no site oficial da OCDE, mas a participação de Frantz visa aprofundar a integração do Brasil com as políticas globais sobre ativos digitais.

O despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) autoriza a ausência de Pedro Frantz entre os dias 3 e 10 de maio de 2025, incluindo o período de deslocamento, evidenciando a relevância internacional do evento.

Desde 2019, a Receita Federal tem se dedicado ao monitoramento do mercado de criptomoedas, especialmente após a publicação da IN 1.888/2019. Essa iniciativa é um reflexo do compromisso da RFB com a cooperação internacional no enfrentamento de práticas ilícitas envolvendo ativos digitais.

A participação de Pedro Frantz no evento da OCDE reforça o engajamento do Brasil nas discussões globais sobre criptomoedas, consolidando a posição do fisco brasileiro no cenário internacional e alinhando-o cada vez mais com as políticas adotadas pelos 38 países membros da OCDE.