Brasil irá impor taxa sobre as apostas
O governo brasileiro deve taxar as apostas eletrônicas no Brasil.
As apostas eletrônicas serão taxadas no Brasil, após o retorno do presidente Lula de sua viagem à China. De acordo com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, a assinatura da medida provisória (MP) sobre a taxa ocorrerá por meio de contribuição.
“Deve sair provavelmente depois da viagem à China. A gente deve publicar a medida provisória após a viagem”, disse o ministro. A viagem que será realizada pelo presidente brasileiro será entre os dias 24 e 30 de março.
Ainda segundo Haddad, as contribuições citadas por ele sobre a taxação, será por meio das receitas que ficarão com a União. Além disso, precisará respeitar a regra da noventena, entrando em vigor somente após 90 dias da publicação da MP.
O ministro ainda comentou que cálculos estão sendo realizados na parte dos jogos online e a alíquota ainda está sendo analisada. “Deve sair provavelmente depois da viagem à China. A gente deve publicar a medida provisória após a viagem”, contou.
Ainda nesta terça-feira (14), Fernando Haddad se reuniu com os responsáveis e representantes por alguns de sites de apostas esportivas e jogos online, como por exemplo a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), da Betano, Zap Bet, GaleraBet, Vaidebet e F12.
O principal intuito da taxação das apostas é de compensar nas perdas que a receita teve graças a correção da tabela do Imposto de Renda. Além disso, Haddad corroborou que é preciso um novo projeto de lei ou MP, porque a atual regulação já “não serve para os propósitos necessários”.
Brasil poderá exportar carne bovina para o México
Após anos de negociações, Brasil poderá exportar carne bovina para o México.
Foram longos 12 anos de negociações, mas finalmente o Brasil poderá exportar carne bovina para o México. O país situado na América do Norte autorizou no início desta semana a habilitação de 34 plantas frigorificas aptas a fornecerem carne bovina para o mercado mexicano.
Segundo informações, os mexicanos poderão comprar carne bovina do Estado de Santa Catarina, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) como zona livre de febre aftosa. Já outros 14 estados brasileiros poderão fornecer carne in natura e desossada para o México, pois são considerados como estados de áreas livre de febre aftosa, porém, com vacinação.
De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, desde 2011 o Brasil vinha negociando com o México a exportação de carnes bovinas, suínas e de aves, sendo que a carne de suínos havia recebido liberação dos mexicanos no último mês. Agora, com a liberação da exportação de carne bovina, o governo brasileiro acredita que novas portas possam se abrir, além disso, que a pecuária deverá retomar o seu crescimento.
É importante destacar que recentemente foi descoberto um caso isolado do mal da vaca louca no Pará e isso poderia ter afetado as negociações com o México. Contudo, o Serviço Nacional de Saúde, Segurança e Qualidade Alimentar do México afirmou que o Brasil afirmou que a situação era atípica, isolada e que não haveria risco de transmissão para outros animais ou pessoas, o que fez com que a liberação para exportação de carne bovina fosse liberada.
Brasil proíbe testes em animais vertebrados
O governo do Brasil proibiu que animais vertebrados sejam testados por marcas de cosméticos, perfumes e entre outras.
Nesta quarta-feira (1º), o governo brasileiro informou que estão proibidos os testes em animais vertebrados, como cachorros, ratos, coelhos e entre outros. Isso porque, esses animais sofrem com testes químicos de marcas de cosméticos, perfumes e entre outras.
Essa proibição foi publicada no Diário Oficial da União, através do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea). A publicação aborda até mesmo os testes de produtos com fórmulas cuja segurança e eficácia é comprovada.
Além disso, a medida também é válida para os produtos cuja fórmula é nova e sem nenhuma comprovação. De acordo com a publicação, outros métodos de pesquisa terão de ser utilizados pelas marcas.
Como foi aprovada ainda em dezembro de 2022 pela mininstra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucia Santos, a medida já é válida.
A coordenadora da Concea, Kátia de Angelis, contou que existem um total de 40 métodos diferentes de testes que possuem o reconhecimento do conselho.
“Temos reconhecidos métodos que envolvem toxicidade dérmica com pele artificial, irritação ocular com córnea artificial. Isso faz com que nós utilizando esses métodos alternativos possamos manter a nossa autonomia de estudar novos ingredientes, produtos da nossa biodiversidade da Amazônia, por exemplo, com a possibilidade de não usar animais ou eventualmente usar um número muito pequeno de animais”, disse a coordenadora.
Kátia ainda contou que essa medida é um grande avanço para o Brasil, um ponto positivo. Inclusive, isso coloca o país junto à legislação internacional sobre este tema. Na União Europeia, já há uma proibição com relação aos testes em animais.
“Essa medida, embora não seja o fim do uso de animais para todos os tipos de testes que o Brasil abarca, poupa um enorme número de vidas de todos os tipos de animais que conhecemos, desde cães, cavalos, bois e aves” completou.
Brasil quer comprar diesel da Rússia
Alegando falta de combustível, Brasil quer comprar diesel da Rússia.
Já não é mais novidade que um dos assuntos mais comentados nos últimos meses e até no último ano é a alta nos preços dos combustíveis. O questionamento sempre acontece pelo fato de o Brasil ser um grande produtor de petróleo, contudo, as alegações é que a alta nos preços deriva do mercado internacional. É bem verdade que houve a limitação do ICMS para tentar reduzir os valores, mas ainda assim o preço segue alto. Agora, a mais nova novidade é o fato de o Brasil querer comprar diesel da Rússia.
De acordo com Carlos França, ministro das Relações Exteriores, o Brasil está fechando um acordo para a compra de diesel da Rússia. Na contramão dos países que vêm isolando economicamente a Rússia em virtude na invasão na Ucrânia, o governo brasileiro afirmou que é necessário a importação do combustível russo.
Ainda segundo França, o Brasil quer comprar o máximo possível de insumo da Rússia, tendo ainda lembrado que o país europeu é um dos fortes exportadores de fertilizantes do mundo. Segundo o ministro, as ações visam proteger o agronegócio brasileiro e os motoristas do país.
“Precisamos garantir que haverá diesel suficiente para o agronegócio brasileiro, e, é claro, para os motoristas brasileiros. Dependemos muito das exportações de fertilizantes da Rússia e de Belarus também. E é claro, a Rússia é um grande fornecedor de petróleo e gás. Você pode perguntar isso para a Alemanha. Pode perguntar isso para a Europa. Então o Brasil, nós estamos com pouco estoque disso”, disse o ministro.
A fala foi feita durante uma visita de Carlos França à sede da Organização das nações Unidas (ONU), em Nova York. Ainda não há previsão para a importação do diesel da Rússia, o seu custo e o quanto irá afetar a economia brasileira.
Governo pretende reduzir IRPJ
Governo pretende reduzir IRPJ caso aprovada a retirada de isenções às empresas.
Já não mais novidade que a redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) (empresas, fundações, sociedades, igrejas, organizações não governamentais e partidos políticos) vem sendo discutido pelo governo. De acordo com Paulo Guedes, a redução poderá ser ainda maior caso o Congresso Nacional aprove o fim das isenções bilionárias que “poucas empresas recebem”.
No texto que foi inicialmente apresentado, a forma para reduzir o IRPJ seria de maneira escalonada. A redução seria de 5 pontos percentuais, caindo de 15% para 12,5% até o final do ano até chegar em 10% no final de 2023. Contudo, caso haja a aprovação do Congresso para o fim das isenções mencionadas, a redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica poderá chegar até 10 pontos percentuais.
O que diz Paulo Guedes?
“Já estamos reavaliando para uma redução imediata de cinco e, talvez, de até 10 pontos percentuais de queda imediata nas alíquotas cobradas das empresas, desde que consigamos aprovar a remoção de isenções bilionárias que, às vezes, beneficiam uma única empresa. O que estamos fazendo é tributar os rendimentos de capital e reduzindo a carga de empresas e assalariados. Encontramos uma nova base, que são os rendimentos de capital, que estavam isentos há 25 anos, ou seja, são justamente as pessoas que têm mais recursos as que neste período pagaram menos impostos do que as pessoas físicas. Chegamos a dados extremos, como, por exemplo, apenas 20 mil pessoas receberam R$ 280 bilhões em isenções”, disse o ministro Paulo Guedes.
O ministro da economia ainda falou sobre a importância de reduzir o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.
“Idealmente, deveríamos ir reduzindo o IRPJ, pois a pessoa jurídica é uma ficção. Enquanto o dinheiro estiver dentro das empresas, está gerando inovação, investimento, criação de emprego e renda, aumento de produtividade, melhores salários e treinamento. Dentro da empresa, o dinheiro deve ser cada vez menos tributado. É quando ele sai para a pessoa física que deve haver esta tributação”, concluiu o ministro.
Mais uma baixa é contabilizada no governo federal
Com a demissão do ministro do Turismo, mais uma baixa é contabilizada no governo federal
Já não é mais novidade que o governo de Jair Messias Bolsonaro vem enfrentando problemas internos. A gestão do atual presidente está marcada por grandes trocas nas pastas em um curto período, afinal não completou dois anos no poder. Agora, com a demissão do ministro do Turismo, mais uma baixa é contabilizada no governo federal.
O então ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi comunicado da sua demissão na tarde de ontem (09) por volta das 14:30h. Marcelo é deputado federal e estava afastado do cargo por estar justamente chefiando a pasta do qual foi demitido. Segundo informações, a saída do agora ex-ministro se deu após trocas de acusações onde falava que o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) estava em negociação com o “centrão” para repassar o Turismo.
Mais uma baixa foi contabilizada no governo federal, sendo que o substituto de Marcelo Álvaro Antônio deverá ser Gilson Machado, atual presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo). No entanto, especula-se que a confirmação do novo ministro deva acontecer apenas após a virada do ano. Em relação à Álvaro Antônio, o mesmo quase deixou a pasta em 2019 após ser indiciado pela Polícia Federal por um suposto desvio de recursos nas eleições de 2018.
Vacina do Covid-19
Governo brasileiro fala sobre a vacina do Covid-19
Conforme informado pelo governo brasileiro neste domingo (22), já se reuniram com cinco laboratórios que estão desenvolvendo a vacina do Covid-19. Dessa forma, através da nota oficial do Ministério da Saúde, foram coletadas diversas informações sobre os detalhes técnicos das vacinas que estão sendo produzidas, como sua eficácia, segurança e efeitos colaterais. Foram ouvidos os representantes da Pfizer, Janssen, Bharat Biotech, Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) e Moderna.
Além disso, de acordo com o ministério, irá assinar cartas de intenção não-vinculantes com essas empresas visando garantir as doses das vacinas futuramente. Entretanto, qualquer compra das vacinas terá de ter antes o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Para que a vacina seja comprada, sua segurança, eficácia, capacidade de produção em grande escala, e oferta em tempo oportuno para que as vacinas sejam inseridas no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Além disso, outros fatores levados em conta, de acordo com a pasta, são o preço proposto e as condições logísticas.
“Os encontros desta semana complementam os acordos contratuais feitos pelo Governo Federal. Até o momento, o Ministério da Saúde tem acordos contratuais para o possível acesso a 142,9 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, que poderão imunizar pelo menos um terço da população brasileira, assim que concluídas as etapas de segurança, eficácia e registro” diz o trecho da nota.
Além disso, de acordo com a pasta, a Fiocruz deseja produzir mais 110 milhões de vacinas em 2021 e de forma autônoma. O Ministério também informou que está acompanhando mais de 270 estudos de vacinas no mundo inteiro e que o desejo é o de que a vacina seja “com a maior brevidade”.
Governo publicou no DOU novas regras para quem deseja entrar no Brasil
Essa portaria foi assinada pelos ministros Sérgio Moro, Tarcísio de Freitas, Luiz Henrique Mandetta e Walter Souza Braga Netto
O Governo Federal publicou em uma edição extra do DOU (Diário Oficial da União), uma nova portaria em edição extra com novas regras para quem deseja entrar no Brasil. Em uma destas regras, foi adicionada uma proibição para a vinda de passageiros do Irã.
Visto que, nas regras anteriores já não podiam entrar no Brasil passageiros da China, Malásia, Austrália, Japão, União Europeia, Islândia, Reino Unido, Suiça, Grã Bretanha, Irlanda do Norte e Coreia.
Essa portaria foi assinada pelos ministros Sérgio Moro, Tarcísio de Freitas, Luiz Henrique Mandetta e Walter Souza Braga Netto. Além disso, possui a duração de 30 dias.
Porém, vale ressaltar que as regras para entrar no Brasil não se aplicam a: Brasileiros, nato ou naturalizados; imigrantes com prévia autorização de residência em território brasileiro e profissional na qual esteja em missão a serviço.
Somado a isso, de acordo com o texto da portaria, está seguindo todas as instruções e recomendações Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Na qual, este novo texto irá facilitar burocracias para os brasileiros as quais tentarem voltar para o Brasil e situações de estrangeiros em conexões aéreas.
Governo Brasileiro liberou milhões para combater coronavírus
Esse orçamento da MP irá servir para cobrir algum tipo de despesa não prevista pelos órgãos responsáveis, na qual não entra na limitação de teto dos gastos
Nesta segunda-feira, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) na qual o governo brasileiro libera R$ 11,287 milhões para ajudar no combate ao coronavírus. Na qual diz “enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Esse orçamento da MP irá servir para cobrir algum tipo de despesa não prevista pelos órgãos responsáveis, na qual não entra na limitação de teto dos gastos. Além disso, o dinheiro será destinado e usado pelo Ministério da Defesa, que coordena a Operação Regresso, que resgatou os brasileiros de Wuhan, China.
O resgate aconteceu na madrugada do último sábado, na qual foram usados dois aviões e destinados a Base Aérea de Anápolis, em Goiás, onde ficarão em isolamento, em quarentena.
Pode ter nova paralisação de caminhoneiros no Brasil
A paralisação desta vez é por conta do reajuste do piso do frete
Nesta segunda-feira (16 de dezembro), pode ter nova paralisação dos caminhoneiros em várias regiões do Brasil. Isso porque, foram feitos vários movimentos em grupos de Whatsapp para que ocorresse nova greve pelo país. Além disso, a CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logísticas), liga juntamente com a CUT (Central Única dos Trabalhadores) apoiou o movimento.
No entanto, os caminhoneiros estão divididos com relação a fazer ou não uma nova greve que pare o país como já ocorreu. Um dos caminhoneiros que tem representado os caminhoneiros diante do governo, Wallace Landim, disse ao jornal O Estado de S.Paulo, que eles (caminhoneiros) estão sendo alvos de interesses políticos e outras coisas, que os pedidos já estão com data marcada para que sejam atendidos pelo governo brasileiro.
“Temos uma pauta importante, que já está na mesa e que tem data para ser atendida. Temos de ter muita seriedade em relação ao que está sendo feito. O que estão querendo é usar o transportador como massa de manobra para um movimento político”, disse Wallace.
Além disso, o caminhoneiro disse que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres se comprometeu em divulgar um novo código de identificação da Operação de Transportes. Isto porque, esta é uma ferramenta que ajudará na fiscalização e punição de empresas que contratam caminhoneiros com os preços muito abaixo do mínimo contido na tabela do frete.
Segundo o caminheiro Wallace, outra reivindicação é o reajuste do piso mínimo do frete, na qual espera que o aumento fique entre 14% e 18%. Somado a isso, nas palavras dele, a data marcada com o governo para que as negociações ocorram é no dia 20 de janeiro.
“Concordo que estamos no limite de nossa situação, mas é preciso enxergar que as coisas estão em andamento. Nossa maior crítica hoje é o atravessador, a empresa que está entre o produtor e o caminhoneiro. É preciso eliminar esse atravessador e facilitar a contratação direta do caminhoneiro, seja cooperado ou autônomo”, comentou Wallace.
A CUT tem divulgado diversos vídeos nas redes sociais sobre negação de motivações políticas. “Estão tentando desvirtuar o movimento dos caminhoneiros, com essa história de que se trata de um movimento político. Quem faz isso tenta desmobilizar a classe, é covarde”, afirmou Sandro Cesar, presidente da CUT no Rio de Janeiro, em vídeo distribuído entre os trabalhadores. “Quero saber se tem alguém, em algum lugar desse Brasil, que está feliz com o preço da gasolina, do gás, do óleo diesel. Se tem alguém feliz com isso, deve ter outros interesses.”