Lula diz que países do BRICS não podem depender do dólar
Ao dizer que países do BRICS não podem depender do dólar, Lula sugeriu a adoção de uma moeda comercial sem câmbio.
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, em seu discurso durante o encontro da cúpula do BRICS, afirmou que os países pertencentes ao grupo não podem depender do dólar. De acordo com o político, os países membros do BRICS precisa adotar uma moeda para transações comerciais sem cambio, assim reduzindo as vulnerabilidades econômicas de todos na economia global.
Segundo Lula, a criação de uma unidade de referência do próprio BRICS seria o ideal para não terem que depender unicamente do dólar. Assim, transações diretas e sem câmbio poderiam ocorrer entre os membros do grupo, facilitando as negociações e diminuindo as vulnerabilidades econômicas dos países.
“A criação de uma moeda para transações comerciais e de investimentos dos membros dos BRICS aumentam nossas opções de pagamentos e reduzem nossas vulnerabilidades. Nós defendemos a questão de uma unidade de referência. Na verdade, é uma moeda que seja referência de fazer negócio para que você não precise de uma moeda de outro país. Por que preciso ter dólar para fazer negócios com a China? O Brasil e a China têm tamanho suficiente para fazer negócios nas suas moedas ou em outra unidade que a gente possa fazer, sem desvalorizar a moeda da gente e sem negar”, disse o presidente do Brasil, que ainda concluiu: “O que é importante é que a gente não pode depender de um único país que tem o dólar, de um único país que bota a maquininha para rodar dólar, e nós somos obrigados a ficar vivendo da flutuação dessa moeda. Não é correto”.
Por fim, Lula ainda defendeu que Dilma Rousseff, atual líder do BRICS, é totalmente capaz de conduzir a missão para a criação de uma unidade de referência para negociações entre os países que compõem o grupo. O BRICS é um grupo de países de mercado emergente em relação ao seu desenvolvimento econômico que é composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Governo brasileiro divulga taxação das apostas esportivas
Uma MP sobre a regulação das apostas esportivas no Brasil foi divulgada pelo governo federal.
Nesta terça-feira (25), o Governo Brasileiro publicou uma Medida Provisória (MP) sobre a taxação das apostas esportivas no Brasil. É bem verdade que as regras impostas pelo governo federal já são válidas, no entanto, ainda devem ser inspecionadas pelo Congresso Nacional, visando manter a validade.
As empresas de apostas esportivas que operam no Brasil, sofrerão com uma taxa no valor de 18% sobre os ganhos, chamado de Gross Gaming Revenue (GGR). O GGR é toda a receita conquistada pelas famosas “Bets”, como os prêmios e o imposto de renda em cima das premiações.
Vale relembrar que, em maio deste ano, o Ministério da Fazenda já havia publicado uma prévia sobrea taxação nas apostas e além das regras visando evitar manipulações e fraudes, a taxa sobre o GGR era de 16%. Agora, a nova MP divulgada no Diário Oficial da União (DOU), ficou em 18%.
Com essa taxação do governo, o Ministério da Fazenda estima que o Brasil deve lucrar o valor de R$ 2 bilhões em 2024. De acordo com a pasta, em 2025 e 2026, o governo federa, deve arrecadar cerca de R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões, assim respectivamente.
Com essa nova Medida Provisória, a Lei Federal nº 13.756, que foi publicada em 2018 é referente a regulamentação a exploração das apostas de quota fixa, populares como Bets.
O Ministério da Fazenda aprovou as apostas “sem limite no número de outorgas, com possibilidade de comercialização em quaisquer canais de distribuição comercial, físicos e em meios virtuais”.
Taxação
Como citado acima, as casas de apostas serão taxadas em 18% em cima do GGR, 2% a mais do que a publicação anterior. Assim, as empresas terão 82% de suas receitas, para que sigam operando.
Confira a distribuição das taxas:
- Contribuição para a seguridade social: 10%;
- Educação básica: 0,82%;
- Fundo Nacional de Segurança Pública: 2,55%
- Clubes e jogadores que tiverem seus nomes e símbolos relacionados às apostas: 1,63%.
- Ministério do Esporte 3%.
Apostas restritas
A MP divulgada nesta terça (25) pelo Governo Federal, ainda leva consigo algumas proibições envolvendo as apostas esportivas. Essas proibições são mais precisamente, relacionadas a pessoas.
Confira abaixo quem não pode apostar:
- Agentes públicos que atuem na fiscalização do setor em nível federal;
- Menores de 18 anos;
- Pessoas que tenham acesso aos sistemas informatizados de loteria de apostas de quota fixa;
- Pessoas que possam ter influência nos resultados dos jogos, como treinadores, árbitros e atletas;
- Inscritos nos cadastros nacionais do governo de proteção ao crédito.
Regras adicionais
Os ganhadores terão até 90 dias para retirar seus ganhos ou então, eles serão destinados ao Financiamento Estudantil (FIES), válido até o mês de julho de 2028. Depois isso, os valores serão destinados ao Tesouro Nacional do país.
Além disso, os sócios e empresários envolvidos, não podem participar de organizações esportivas e sequer ser dirigentes. As casas de apostas ainda terão de informar o Ministério da Fazenda sobre possíveis manipulações e fraudes.
Outra regra que estava na primeira publicação da pasta é a de que as empresas sejam obrigadas a divulgar ações que conscientizem os apostadores sobre os vícios e os riscos de apostar. Essas ações precisarão ser regularizadas pela pasta.
As empresas envolvidas nas apostas, não poderão investir e nem licenciar direitos sobe eventos de esportes no Brasil. Isso inclui transmissão, distribuição e qualquer outro tipo de envolvimento, com relação a sons e imagens.
Consequências
As casas de apostas que não cumprirem com as regras e que tomem medidas sem a aprovação do Ministério da Fazenda, devem ser punidas de forma severa. Principalmente as empresas que não contarem com as autorizações da pasta.
Em caso de descumprimento, as multas serão destinadas com base na arrecadação de cada empresa, tendo um limite base de R$ 2 bilhões por infração. Essas multas giram em torno de 0,1% até 20% da arrecadação.
Além das multas, as empresas que já tiverem a licença, poderão ter uma suspensão ou até mesmo ter a licença cassada.
Postos de gasolina serão fiscalizados
O Governo brasileiro irá fazer diversas fiscalizações nos preços nos postos de gasolina do país.
A partir do dia 24 deste mês, o governo federal irá realizar uma varredura nos preços dos postos de gasolina pelo país. Esse mutirão será realizado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Além disso, essas fiscalizações contarão com a participação dos Procons de cada localidade. O principal intuito dessa grande ação do governo é a de regular os preços finais dos combustíveis com a redução anunciada pela Petrobras. Já que, não adianta nada a estatal reduzir e o preço final para os consumidores continuar o mesmo.
A redução da Petrobras às distribuidoras foi de R$ 0,44 por litro no preço médio do diesel, caindo de R$ 3,46 para R$ 3,02. Já a gasolina, teve redução R$ 0,40 por litro, saindo de R$ 3,18 para R$ 2,78.
Confira o que disse o Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous: “Nós temos que entender, e reconhecer, que essa medida da Petrobras e do governo brasileiro beneficiam toda a população brasileira e tem que ser cumprida, e sua execução, fiscalizada” disse.
Que completou: “Não estamos criminalizando os postos de combustíveis, mas talvez seja o setor mais cartelizado da economia brasileira. Nós sempre tivemos problemas com essa questão de preço de combustível.”
Ainda de acordo com o secretário, ocorreram diversas denúncias aos postos de gasolina, relatando abusos e fraudes envolvendo os preços dos combustíveis. Além disso, os consumidores reclamam dos aumentos repentinos do litro, visando burlar os descontos. Com isso, o desejo do governo brasileiro é o de fazer comparações de preços e fazer com que os descontos cheguem até o consumidor final.
“Recebemos, de ontem [17] para cá, diversas denúncias de abuso, de fraudes. Aumentaram [os preços] no dia seguinte ao anúncio [da redução], para depois, e mais à frente, reduzir, mas não vão reduzir coisa nenhuma”, disse.
Brasil irá impor taxa sobre as apostas
O governo brasileiro deve taxar as apostas eletrônicas no Brasil.
As apostas eletrônicas serão taxadas no Brasil, após o retorno do presidente Lula de sua viagem à China. De acordo com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, a assinatura da medida provisória (MP) sobre a taxa ocorrerá por meio de contribuição.
“Deve sair provavelmente depois da viagem à China. A gente deve publicar a medida provisória após a viagem”, disse o ministro. A viagem que será realizada pelo presidente brasileiro será entre os dias 24 e 30 de março.
Ainda segundo Haddad, as contribuições citadas por ele sobre a taxação, será por meio das receitas que ficarão com a União. Além disso, precisará respeitar a regra da noventena, entrando em vigor somente após 90 dias da publicação da MP.
O ministro ainda comentou que cálculos estão sendo realizados na parte dos jogos online e a alíquota ainda está sendo analisada. “Deve sair provavelmente depois da viagem à China. A gente deve publicar a medida provisória após a viagem”, contou.
Ainda nesta terça-feira (14), Fernando Haddad se reuniu com os responsáveis e representantes por alguns de sites de apostas esportivas e jogos online, como por exemplo a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), da Betano, Zap Bet, GaleraBet, Vaidebet e F12.
O principal intuito da taxação das apostas é de compensar nas perdas que a receita teve graças a correção da tabela do Imposto de Renda. Além disso, Haddad corroborou que é preciso um novo projeto de lei ou MP, porque a atual regulação já “não serve para os propósitos necessários”.
Brasil poderá exportar carne bovina para o México
Após anos de negociações, Brasil poderá exportar carne bovina para o México.
Foram longos 12 anos de negociações, mas finalmente o Brasil poderá exportar carne bovina para o México. O país situado na América do Norte autorizou no início desta semana a habilitação de 34 plantas frigorificas aptas a fornecerem carne bovina para o mercado mexicano.
Segundo informações, os mexicanos poderão comprar carne bovina do Estado de Santa Catarina, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) como zona livre de febre aftosa. Já outros 14 estados brasileiros poderão fornecer carne in natura e desossada para o México, pois são considerados como estados de áreas livre de febre aftosa, porém, com vacinação.
De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, desde 2011 o Brasil vinha negociando com o México a exportação de carnes bovinas, suínas e de aves, sendo que a carne de suínos havia recebido liberação dos mexicanos no último mês. Agora, com a liberação da exportação de carne bovina, o governo brasileiro acredita que novas portas possam se abrir, além disso, que a pecuária deverá retomar o seu crescimento.
É importante destacar que recentemente foi descoberto um caso isolado do mal da vaca louca no Pará e isso poderia ter afetado as negociações com o México. Contudo, o Serviço Nacional de Saúde, Segurança e Qualidade Alimentar do México afirmou que o Brasil afirmou que a situação era atípica, isolada e que não haveria risco de transmissão para outros animais ou pessoas, o que fez com que a liberação para exportação de carne bovina fosse liberada.
Brasil proíbe testes em animais vertebrados
O governo do Brasil proibiu que animais vertebrados sejam testados por marcas de cosméticos, perfumes e entre outras.
Nesta quarta-feira (1º), o governo brasileiro informou que estão proibidos os testes em animais vertebrados, como cachorros, ratos, coelhos e entre outros. Isso porque, esses animais sofrem com testes químicos de marcas de cosméticos, perfumes e entre outras.
Essa proibição foi publicada no Diário Oficial da União, através do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea). A publicação aborda até mesmo os testes de produtos com fórmulas cuja segurança e eficácia é comprovada.
Além disso, a medida também é válida para os produtos cuja fórmula é nova e sem nenhuma comprovação. De acordo com a publicação, outros métodos de pesquisa terão de ser utilizados pelas marcas.
Como foi aprovada ainda em dezembro de 2022 pela mininstra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucia Santos, a medida já é válida.
A coordenadora da Concea, Kátia de Angelis, contou que existem um total de 40 métodos diferentes de testes que possuem o reconhecimento do conselho.
“Temos reconhecidos métodos que envolvem toxicidade dérmica com pele artificial, irritação ocular com córnea artificial. Isso faz com que nós utilizando esses métodos alternativos possamos manter a nossa autonomia de estudar novos ingredientes, produtos da nossa biodiversidade da Amazônia, por exemplo, com a possibilidade de não usar animais ou eventualmente usar um número muito pequeno de animais”, disse a coordenadora.
Kátia ainda contou que essa medida é um grande avanço para o Brasil, um ponto positivo. Inclusive, isso coloca o país junto à legislação internacional sobre este tema. Na União Europeia, já há uma proibição com relação aos testes em animais.
“Essa medida, embora não seja o fim do uso de animais para todos os tipos de testes que o Brasil abarca, poupa um enorme número de vidas de todos os tipos de animais que conhecemos, desde cães, cavalos, bois e aves” completou.
Brasil quer comprar diesel da Rússia
Alegando falta de combustível, Brasil quer comprar diesel da Rússia.
Já não é mais novidade que um dos assuntos mais comentados nos últimos meses e até no último ano é a alta nos preços dos combustíveis. O questionamento sempre acontece pelo fato de o Brasil ser um grande produtor de petróleo, contudo, as alegações é que a alta nos preços deriva do mercado internacional. É bem verdade que houve a limitação do ICMS para tentar reduzir os valores, mas ainda assim o preço segue alto. Agora, a mais nova novidade é o fato de o Brasil querer comprar diesel da Rússia.
De acordo com Carlos França, ministro das Relações Exteriores, o Brasil está fechando um acordo para a compra de diesel da Rússia. Na contramão dos países que vêm isolando economicamente a Rússia em virtude na invasão na Ucrânia, o governo brasileiro afirmou que é necessário a importação do combustível russo.
Ainda segundo França, o Brasil quer comprar o máximo possível de insumo da Rússia, tendo ainda lembrado que o país europeu é um dos fortes exportadores de fertilizantes do mundo. Segundo o ministro, as ações visam proteger o agronegócio brasileiro e os motoristas do país.
“Precisamos garantir que haverá diesel suficiente para o agronegócio brasileiro, e, é claro, para os motoristas brasileiros. Dependemos muito das exportações de fertilizantes da Rússia e de Belarus também. E é claro, a Rússia é um grande fornecedor de petróleo e gás. Você pode perguntar isso para a Alemanha. Pode perguntar isso para a Europa. Então o Brasil, nós estamos com pouco estoque disso”, disse o ministro.
A fala foi feita durante uma visita de Carlos França à sede da Organização das nações Unidas (ONU), em Nova York. Ainda não há previsão para a importação do diesel da Rússia, o seu custo e o quanto irá afetar a economia brasileira.
Governo pretende reduzir IRPJ
Governo pretende reduzir IRPJ caso aprovada a retirada de isenções às empresas.
Já não mais novidade que a redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) (empresas, fundações, sociedades, igrejas, organizações não governamentais e partidos políticos) vem sendo discutido pelo governo. De acordo com Paulo Guedes, a redução poderá ser ainda maior caso o Congresso Nacional aprove o fim das isenções bilionárias que “poucas empresas recebem”.
No texto que foi inicialmente apresentado, a forma para reduzir o IRPJ seria de maneira escalonada. A redução seria de 5 pontos percentuais, caindo de 15% para 12,5% até o final do ano até chegar em 10% no final de 2023. Contudo, caso haja a aprovação do Congresso para o fim das isenções mencionadas, a redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica poderá chegar até 10 pontos percentuais.
O que diz Paulo Guedes?
“Já estamos reavaliando para uma redução imediata de cinco e, talvez, de até 10 pontos percentuais de queda imediata nas alíquotas cobradas das empresas, desde que consigamos aprovar a remoção de isenções bilionárias que, às vezes, beneficiam uma única empresa. O que estamos fazendo é tributar os rendimentos de capital e reduzindo a carga de empresas e assalariados. Encontramos uma nova base, que são os rendimentos de capital, que estavam isentos há 25 anos, ou seja, são justamente as pessoas que têm mais recursos as que neste período pagaram menos impostos do que as pessoas físicas. Chegamos a dados extremos, como, por exemplo, apenas 20 mil pessoas receberam R$ 280 bilhões em isenções”, disse o ministro Paulo Guedes.
O ministro da economia ainda falou sobre a importância de reduzir o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.
“Idealmente, deveríamos ir reduzindo o IRPJ, pois a pessoa jurídica é uma ficção. Enquanto o dinheiro estiver dentro das empresas, está gerando inovação, investimento, criação de emprego e renda, aumento de produtividade, melhores salários e treinamento. Dentro da empresa, o dinheiro deve ser cada vez menos tributado. É quando ele sai para a pessoa física que deve haver esta tributação”, concluiu o ministro.
Mais uma baixa é contabilizada no governo federal
Com a demissão do ministro do Turismo, mais uma baixa é contabilizada no governo federal
Já não é mais novidade que o governo de Jair Messias Bolsonaro vem enfrentando problemas internos. A gestão do atual presidente está marcada por grandes trocas nas pastas em um curto período, afinal não completou dois anos no poder. Agora, com a demissão do ministro do Turismo, mais uma baixa é contabilizada no governo federal.
O então ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi comunicado da sua demissão na tarde de ontem (09) por volta das 14:30h. Marcelo é deputado federal e estava afastado do cargo por estar justamente chefiando a pasta do qual foi demitido. Segundo informações, a saída do agora ex-ministro se deu após trocas de acusações onde falava que o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) estava em negociação com o “centrão” para repassar o Turismo.
Mais uma baixa foi contabilizada no governo federal, sendo que o substituto de Marcelo Álvaro Antônio deverá ser Gilson Machado, atual presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo). No entanto, especula-se que a confirmação do novo ministro deva acontecer apenas após a virada do ano. Em relação à Álvaro Antônio, o mesmo quase deixou a pasta em 2019 após ser indiciado pela Polícia Federal por um suposto desvio de recursos nas eleições de 2018.
Vacina do Covid-19
Governo brasileiro fala sobre a vacina do Covid-19
Conforme informado pelo governo brasileiro neste domingo (22), já se reuniram com cinco laboratórios que estão desenvolvendo a vacina do Covid-19. Dessa forma, através da nota oficial do Ministério da Saúde, foram coletadas diversas informações sobre os detalhes técnicos das vacinas que estão sendo produzidas, como sua eficácia, segurança e efeitos colaterais. Foram ouvidos os representantes da Pfizer, Janssen, Bharat Biotech, Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) e Moderna.
Além disso, de acordo com o ministério, irá assinar cartas de intenção não-vinculantes com essas empresas visando garantir as doses das vacinas futuramente. Entretanto, qualquer compra das vacinas terá de ter antes o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Para que a vacina seja comprada, sua segurança, eficácia, capacidade de produção em grande escala, e oferta em tempo oportuno para que as vacinas sejam inseridas no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Além disso, outros fatores levados em conta, de acordo com a pasta, são o preço proposto e as condições logísticas.
“Os encontros desta semana complementam os acordos contratuais feitos pelo Governo Federal. Até o momento, o Ministério da Saúde tem acordos contratuais para o possível acesso a 142,9 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, que poderão imunizar pelo menos um terço da população brasileira, assim que concluídas as etapas de segurança, eficácia e registro” diz o trecho da nota.
Além disso, de acordo com a pasta, a Fiocruz deseja produzir mais 110 milhões de vacinas em 2021 e de forma autônoma. O Ministério também informou que está acompanhando mais de 270 estudos de vacinas no mundo inteiro e que o desejo é o de que a vacina seja “com a maior brevidade”.