O governo do Brasil proibiu que animais vertebrados sejam testados por marcas de cosméticos, perfumes e entre outras.

Nesta quarta-feira (1º), o governo brasileiro informou que estão proibidos os testes em animais vertebrados, como cachorros, ratos, coelhos e entre outros. Isso porque, esses animais sofrem com testes químicos de marcas de cosméticos, perfumes e entre outras.

Essa proibição foi publicada no Diário Oficial da União, através do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea). A publicação aborda até mesmo os testes de produtos com fórmulas cuja segurança e eficácia é comprovada.

Além disso, a medida também é válida para os produtos cuja fórmula é nova e sem nenhuma comprovação. De acordo com a publicação, outros métodos de pesquisa terão de ser utilizados pelas marcas.

Como foi aprovada ainda em dezembro de 2022 pela mininstra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucia Santos, a medida já é válida.

A coordenadora da Concea, Kátia de Angelis, contou que existem um total de 40 métodos diferentes de testes que possuem o reconhecimento do conselho.

“Temos reconhecidos métodos que envolvem toxicidade dérmica com pele artificial, irritação ocular com córnea artificial. Isso faz com que nós utilizando esses métodos alternativos possamos manter a nossa autonomia de estudar novos ingredientes, produtos da nossa biodiversidade da Amazônia, por exemplo, com a possibilidade de não usar animais ou eventualmente usar um número muito pequeno de animais”, disse a coordenadora.

Kátia ainda contou que essa medida é um grande avanço para o Brasil, um ponto positivo. Inclusive, isso coloca o país junto à legislação internacional sobre este tema. Na União Europeia, já há uma proibição com relação aos testes em animais.

“Essa medida, embora não seja o fim do uso de animais para todos os tipos de testes que o Brasil abarca, poupa um enorme número de vidas de todos os tipos de animais que conhecemos, desde cães, cavalos, bois e aves” completou.