Pode ter nova paralisação de caminhoneiros no Brasil
A paralisação desta vez é por conta do reajuste do piso do frete
Nesta segunda-feira (16 de dezembro), pode ter nova paralisação dos caminhoneiros em várias regiões do Brasil. Isso porque, foram feitos vários movimentos em grupos de Whatsapp para que ocorresse nova greve pelo país. Além disso, a CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logísticas), liga juntamente com a CUT (Central Única dos Trabalhadores) apoiou o movimento.
No entanto, os caminhoneiros estão divididos com relação a fazer ou não uma nova greve que pare o país como já ocorreu. Um dos caminhoneiros que tem representado os caminhoneiros diante do governo, Wallace Landim, disse ao jornal O Estado de S.Paulo, que eles (caminhoneiros) estão sendo alvos de interesses políticos e outras coisas, que os pedidos já estão com data marcada para que sejam atendidos pelo governo brasileiro.
“Temos uma pauta importante, que já está na mesa e que tem data para ser atendida. Temos de ter muita seriedade em relação ao que está sendo feito. O que estão querendo é usar o transportador como massa de manobra para um movimento político”, disse Wallace.
Além disso, o caminhoneiro disse que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres se comprometeu em divulgar um novo código de identificação da Operação de Transportes. Isto porque, esta é uma ferramenta que ajudará na fiscalização e punição de empresas que contratam caminhoneiros com os preços muito abaixo do mínimo contido na tabela do frete.
Segundo o caminheiro Wallace, outra reivindicação é o reajuste do piso mínimo do frete, na qual espera que o aumento fique entre 14% e 18%. Somado a isso, nas palavras dele, a data marcada com o governo para que as negociações ocorram é no dia 20 de janeiro.
“Concordo que estamos no limite de nossa situação, mas é preciso enxergar que as coisas estão em andamento. Nossa maior crítica hoje é o atravessador, a empresa que está entre o produtor e o caminhoneiro. É preciso eliminar esse atravessador e facilitar a contratação direta do caminhoneiro, seja cooperado ou autônomo”, comentou Wallace.
A CUT tem divulgado diversos vídeos nas redes sociais sobre negação de motivações políticas. “Estão tentando desvirtuar o movimento dos caminhoneiros, com essa história de que se trata de um movimento político. Quem faz isso tenta desmobilizar a classe, é covarde”, afirmou Sandro Cesar, presidente da CUT no Rio de Janeiro, em vídeo distribuído entre os trabalhadores. “Quero saber se tem alguém, em algum lugar desse Brasil, que está feliz com o preço da gasolina, do gás, do óleo diesel. Se tem alguém feliz com isso, deve ter outros interesses.”
O Fim dos concursos públicos no Brasil?
O governo brasileiro estuda contratar servidores no regime CLT, essa medida já esta sendo estudada e pode ser aprovada por Jair Bolsonaro
O governo brasileiro estuda a medida para contratar novos servidores pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), para que a estabilidade seja atingida pelo trabalhador somente ao prazo de 10 anos. Além disso, essa medida fará parte da “agenda de transformação do Estado” na qual está sendo desempenhada pela equipe econômica. Somado a isso, pretendem dar uma maior flexibilidade na gestão de funcionários, para que os gastos com os servidores públicos sejam reduzidos, visto que, hoje é a segunda maior despesa no orçamento do país.
No orçamento de 2020, o governo prevê que o gasto seja de R$ 336,6 bilhões com novos servidores ativos. E isso a torna coma a segunda maior despesa, ficando apenas atrás dos benefícios previdenciários, na qual acabam de passar também por uma reforma. Cerca de R$ 12,5 mil é o custo por cada servidor, em média por mês.
Os 5% que mais recebem são responsáveis por 12% do total da folha e possuem um rendimento médio de R$ 26 mil.
No entanto, através do novo modelo, as contratações de novos servidores públicos seriam feitas por etapas. Após o estágio probatório, os funcionários que ingressarem teriam seus contratos regidos pela CLT. Uma segunda etapa seria de que, após um período de experiência e do funcionário demonstrar produtividade no cargo, o servidor público conseguiria a tão sonhada estabilidade.
De acordo com integrante da equipe econômica, a princípio a ideia é que esse prazo seja inicialmente de 10 anos. No entanto, esse novo modelo ainda precisa ser aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Esse regime do CLT já rege os contratos de trabalho dos funcionários das estatais. Além disso, o Supremo Tribunal Federal definiu recentemente que esses funcionários poderão ser demitidos, desde que a dispensa seja motivada.
Somado ainda ao regime CLT, o trabalhador tem direito ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), como uma espécie de seguro para demissão sem a justa causa.
Caixa libera o abono salarial para nascidos em outubro
A liberação do benefício será liberado para funcionários da rede pública na qual o número final seja o 3
Nesta quinta-feira, o governo brasileiro inicia o pagamento de mais um dos lotes do abono salarial. No entanto, desta vez será para os trabalhadores na qual tenham nascido em outubro, no caso do PIS, já o Pasep, para os com o benefício final 3.
Os trabalhadores receberão de R$ 84 a R$ 998, de acordo com o tempo em que o brasileiro trabalhou no ano de 2018.
Abaixo, saiba que possui direito ao saque:
Esse benefício é de direito dos trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, na qual tenham trabalhado formalmente pelo menos um mês (30 dias) em 2018, na qual a remuneração média seja de até dois salários mínimos (R$ 1.996). Além disso, também é preciso que os dados do trabalhador estejam corretamente informados pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais), como ano base de 2018.
Abaixo, saiba como sacar o benefício:
O PIS é pago aos funcionários da rede privada, através da Caixa Econômica Federal e pode ser sacado em casas lotéricas, caso os trabalhadores possuam o Cartão Cidadão, em pontos de atendimento Caixa Aqui ou até mesmo em terminais de autoatendimento do banco.
Caso não possua o Cartão Cidadão e não tenha recebido automaticamente na conta da Caixa, o valor poderá ser retirado em qualquer agência. Basta apresentar um documento oficial de identificação com foto.
Já o Pasep é pago aos servidores públicos e o crédito em conta é feito automaticamente aos correntistas do Banco do Brasil. Além disso, os demais trabalhadores podem realizar TED para uma conta de mesma titularidade em outra instituição financeira ou até mesmo efetuar o saque em algumas das agências bancárias, apresentando um documento oficial com foto.
Foi publicado pelo governo no os nomes para escolhidos para o programa Mais Médicos no Brasil
Essa publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU), na qual contem as informações e o local onde o profissional irá trabalhar
Nesta terça-feira, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a lista com os nomes e registros médios intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
De acordo com a Portaria n° 28, de 7 de outubro de 2019 da secretaria de Atenção Primária à Saúde, na qual fica concedido registro único para o exercício de medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas.
No entanto, a Portaria ainda determina também a expedição das carteiras de identificação de todos que atenderam os requisitos legais para essas atividades do projeto previstas. Esse documento ainda informa o local na qual o médico irá trabalhar.
A portaria com os nomes e locais você encontra aqui.
O governo Bolsonaro reduziu a tarifa de importação de equipamentos médicos
Já foram zerados tributos de 1.189 produtos, para “baratear investimentos e facilitar o acesso dos brasileiros” segundo informa o Ministério da Economia
O Ministério da Economia zerou o imposto para centenas de produtos, entre eles, equipamentos médicos, de informática e para a indústria. Essa informação foi informada por Jair Bolsonaro, em uma publicação em sua conta pessoal no Twitter.
“Após zerar impostos de medicamentos que combatem Aids e câncer, o governo Bolsonaro, via Mininstério da Economia, faz o mesmo com centenas de produtos, entre eles, com equipamentos e produção médicos, exames, cirurgias oftalmológicas, informática e outros”, escreveu.
Foi publicado nesta última segunda-feira (16 de setembro), a Portaria N° 2.024, de 12 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, no Diário Oficial da União (DOU) e entra em vir dois dias úteis a partir da data da publicação.
O Ministério da Economia, também através do Twitter, informou que já foram zerados impostos de importação de 1.189 produtos.
“Estamos trabalhando para baratear o custo de investimentos e facilitar o acesso dos brasileiros a bens que não são produzidos aqui. Já zeramos o imposto de importação de 1.189 produtos. Agora, damos mais um passo para incentivar o investimento e a modernização das nossas fábricas”, diz a publicação.
No início de agosto, o governo Bolsonaro também reduziu as tarifas de importação de 17 produtos, como medicamentos para câncer e HIV/Aids, como o objetivo de reduzir o custo de produção das empresas instaladas no Brasil e o preço dos produtos para os consumidores.
O Governo irá desbloquear R$ 15 bilhões do orçamento
Os valores ainda podem ser alterados até o anúncio oficial, na qual será no próximo dia 20 de setembro, data em que o governo terá de enviar ao Congresso Nacional
O que permitirá o desbloqueio é uma arrecadação de cerca de R$ 8 bilhões, acima do esperado para julho e agosto. Esse desbloqueio será cerca de R$ 15 bilhões das despesas do Orçamento. Os recursos devem dar alívio os ministérios, que enfrentam um “apagão” administrativo pela falta de recursos, como já vem mostrando o jornal O Estado de S. Paulo.
Os valores ainda não estão fechados e poderão sofrer alterações até o anúncio oficial que ocorrerá no próximo dia 20 de setembro, data em que o Governo terá de enviar ao Congresso Nacional o relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento.
Por hora, os números preliminares apontam um valor entre R$ 11 bilhões e R$ 15 bilhões. No entanto, é “mais próximo dos R$ 15 bilhões” disse uma fonte da equipe econômica. Atualmente, o valor do bloqueio é de R$ 34 bilhões.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, um grupo de 13 ministérios e órgãos do governo deve ficar sem orçamento já neste mês. Outros 9 ministérios começariam a ter de “desligar” serviços e programas entre outubro e novembro.
Julho e agosto tiveram uma arrecadação de R$ 8 bilhões, acima dos R$ 5 bilhões previstos inicialmente. Segundo o integrante da equipe econômica, o resultado não é para “soltar fogos” e deve principalmente à venda de empresas da Petrobrás e de ações de IRB pelo Banco do Brasil.
No entanto, haverá ainda recolhimento de dividendos por parte da Caixa Econômica federal e do BNDES. Os números ainda estão sendo fechados, porém nesse caso, os valores deverão ser menores do que os R$ 13 bilhões já programados inicialmente pela equipe econômica.
Hamilton Mourão, o presidente em exercício no momento, chegou a dizer que o desbloqueio pode chegar a R$ 20 bilhões. No entanto, esse valor é difícil de ser alcançado. De acordo com a avaliação da equipe econômica, isso dependerá de outras receitas, nas quais não estão confirmadas.
O relatório não incluirá a arrecadação do megaleilão de exploração do pré-sal de 6 de novembro, de R$ 106,5 bilhões. O edital já foi publicado, mas ainda precisa passar pelo Tribunal de Contas da União.
Além disso, também é necessário aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que trata do leilão. No dia 5 de novembro deverá ocorrer a votação em primeiro turno, na Câmara dos Deputados. Após isso, ainda será preciso que seja votada em segundo turno.
Segundo Bolsonaro, o Brasil é um país rico e só precisava de um governo que desse exemplo
“Sei dos meus defeitos, mas aqui dentro, graças a Deus, não tive problemas como os que nos antecederam tiveram”, disse o presidente
Nesta sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil é um país rico e só precisava de um governo que não apenas falasse, mas que também desse o exemplo.
“Descobri, em todos os cantos desse Brasil, que realmente somos uma pátria rica. O que faltava? Um governo que não apenas falasse, mas que desse o exemplo”, disse Bolsonaro em solenidade no Palácio do Planalto de lançamento da medida provisória que institui a Identidade Estudantil.
“Sei dos meus defeitos, mas aqui dentro, graças a Deus, não tive problemas como os que nos antecederam tiveram.”
Jair Bolsonaro ainda defendeu a adoção da identidade estudantil como forma de impedir que entidades controlem a sua emissão. “Não teremos mais uma minoria querendo impor certas coisas em troca de uma carteirinha”, disse o presidente fazendo referência indireta a entidades como a UNE (União Nacional dos Estudantes), que, contrárias ao governo, eram responsáveis pela emissão desse documento.
O ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni na solenidade, lembrou que há um ano Bolsonaro havia sido alvo de um atentado à faca em plena campanha eleitoral. Emocionado, ainda fez um agradecimento a Deus pelo então candidato ter sobrevivido.
Nesta quinta-feira, o governou lançou a campanha “Amazônia pelo Brasil”
A campanha publicitária será em nível nacional e internacional, segundo informou a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom)
Nesta quinta-feira (05 de setembro), o governo federal lança a campanha publicitária ‘Amazônia pelo Brasil’. Para desta forma, reafirmar o posicionamento e soberania do Brasil em relação ao território e mostrar como o país defende e conserva o bioma com a maior biodiversidade do planeta.
O lançamento da campanha ocorre no Dia da Amazônia e será em nível nacional e internacional, segundo informações da Secom.
Segundo eles:
“destaca que os brasileiros sabem valorizar sua maior riqueza, patrimônio nacional e da humanidade”. “E que, na verdade, o Brasil é exemplo mundial de preservação, conservação e sustentabilidade ambiental. O país mantém intactos 60% de sua vegetação nativa e 84% da Floresta Amazônica”, diz em nota a Secom.
De acordo com o secretário especial de Comunicação Social da Presidência, Fábio Wajngarten, o plano é de que a mídia da campanha contemple a televisão, rádio e internet. A campanha terá o custo de R$ 3 milhões. Os principais alvos da campanha no exterior são os EUA, França, Alemanha, Inglaterra, Holanda e Noruega.
Segundo a Secom, essa campanha, além de convidar a comunidade internacional a conhecer a ‘Amazônia pelo Brasil”, “vai realçar o país como consciente, sustentável, cheio de oportunidades e aberto para o mundo”.
Bolsonaro: “A facada não me elegeu, eu já estava eleito”
Ao conversar com jornalistas, Bolsonaro lembrou que o atentado contra ele fará um ano e disse novamente que teve mandantes
O presidente Jair Bolsonaro disse que a Câmara dos Deputados pagou cerca de R$ 400 mil, referentes aos custos das cirurgias que teve de fazer após levar uma facada, no dia 6 de setembro de 2018. Além disso, ao conversar com os jornalistas, Bolsonaro lembrou que atentado fará um ano e voltou a citar que o atentado teve mandantes. “A facada não me elegeu, eu já estava eleito’ afirmou o presidente.
Jair Bolsonaro se emocionou ao lembrar do incidente e chegou a chorar lembrando do momento em que o médico disse que ele teria de ser operado. Além disso, o presidente brasileiro disse que ainda possui seqüelas que o impedem de fazer algumas coisas, alguns exercícios físicos, mas afirma não manter nenhum dieta específica. “Nem no início eu não fiz isso”.
Bolsonaro ainda contou que engordou cerca de quatro quilos desde que assumiu o governo brasileiro, segundo ele, não possui mais tempo para exercícios físicos.
O Governo brasileiro publicou o decreto que proíbe queimadas por 60 dias
Essa regra começa a valer a partir desta quinta-feira (29 de agosto)
As queimadas estão proibidas em todo o país a partir desta quinta-feira (29 de agosto), durante um período de 60 dias. Esse decreto foi para determinar a suspensão da permissão do uso de fogo. Esse processo está publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira.
No entanto, essa medida não se aplicará em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente. Que seja nas práticas de prevenção e combate a incêndios e também na prática de subsistência das populações tradicionais e indígenas.
A Operação Verde Brasil:
A Operação Verde Brasil, na qual reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias. Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.
“A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em entrevista à imprensa nessa terça-feira (28).
De acordo com os dados do Censipam, havia focos de incêndio espalhados e mais intensos, principalmente, em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto. Na medição realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo.
O Combate às queimadas:
Na última sexta-feira (23 de agosto), o presidente da republica Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. Esse decreto de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.
O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. Entretanto, o Brasil também recebeu ofertas de ajuda internacional. Dentre elas, o Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves para combate a incêndio.
Além disso, Israel ofereceu 100 metros cúbicos (m³) de agente químico retardante de chamas e o Equador disponibilizou três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, em breve.