Banco Central diz que todas as corretoras de criptomoedas terão que seguir regras
Com regulamentação das criptomoedas no Brasil, Banco Central afirma que corretoras terão que seguir regras.
Um dos assuntos mais discutidos no mercado financeiro nacional é a regularização das corretoras criptomoedas no Brasil. O assunto vem sendo amplamente discutido e foi alvo de debate durante o seminário internacional “Regulação e concorrência no mercado digital”, que foi promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Em sua fala, o diretor de Regulação do Banco Central do Brasil, Otávio Ribeiro Damasceno, falou sobre o tema e afirmou que as exchanges deverão seguir regras para atuação em território brasileiro.
“Esse é um universo novo para o Banco Central, o BC não regulava isso, teve uma lei se eu não me engano há dois anos atrás, há um ano atrás. O Presidente da República designou que o órgão responsável seria o Banco Central. A gente ficou esse ano estudando e soltou e uma consulta pública”, disse Damasceno.
Além de falar sobre ser um universo novo para o Banco Central, Damasceno foi enfático ao dizer que todas as corretoras de criptomoedas que atuam no Brasil deverão seguir regras, estando de acordo ou não com o regramento.
“Vai ser um grande desafio, porque é um mercado que o Banco Central não conhece, ele não tem relação direta com ele, a gente não sabe sequer quantas exchanges de criptomoedas existe no país. Nem todas vão querer regras, e estamos preocupados com mercado marginal. Pela a nossa regulamentação, todas vão ter que ser autorizadas e vão ser supervisionadas pelo Banco Central”, afirmou o diretor do BC.
O evento que foi promovido pela ESMPU teve parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Universidade de Brasília (UnB). Além disso, também houve a participação de representantes do MPF, do MPDFT e dos MPs estaduais, do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Estudos em Ciências Sociais (IE).
Pix automático será lançado em 2025
Banco Central confirmou o lançamento do Pix automático para 2025.
O Banco Central (BC) confirmou neste começo de semana o lançamento de uma nova modalidade de pagamento para beneficiar a vida dos brasileiros: o Pix automático. De acordo com a instituição, a nova modalidade estará disponível à população a partir do dia 16 de junho de 2025. O anúncio do lançamento foi feito com a publicação da Resolução BCB Nº 402.
O Pix automático nada mais é que uma modalidade semelhante ao débito em conta. Nesse caso, o intuito é facilitar o pagamento de cobranças recorrentes, ou seja, em que o cidadão paga periodicamente para ter acesso a um produto ou serviço. Com o lançamento do Pix automático, esses pagamentos irão agilizar e facilitar a vida do usuário em seu dia-a-dia.
Segundo o Banco Central, os principais serviços que irão usufruir do Pix automático são os de concessionárias de serviço público de luz, água, telefone; mensalidades de escolas e faculdades; academias; condomínios; clubes sociais; planos de saúde; serviços de streamings; portais de notícias; clubes por assinatura e empresas do setor financeiro, dentre outros.
O Pix, para quem não sabe ou ainda não o utiliza, é um modo de transferência monetária instantâneo e de pagamento eletrônico instantâneo em real brasileiro, oferecido pelo Banco Central a pessoas físicas e jurídicas. Seu funcionamento é 24 horas por dia, ininterruptamente, sendo o mais recente e mais utilizado meio de pagamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro.
Banco Central confirma vazamento de dados cadastrais de 46 mil chaves Pix
Mesmo com o vazamento de dados cadastrais de 46 mil chaves Pix, dados sigilosos como saldos e senhas não foram afetados.
O Banco Central (BC) confirmou nesta segunda-feira (18) que os dados cadastrais de 46 mil chaves Pix foram esvaziados. De acordo com o BC, 46.093 clientes da Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada (Fidúcia) foram vítimas do vazamento de dados. No entanto, dados sigilosos como saldos e senhas não foram afetados.
Conforme explicado pelo Banco Central, o vazamento de dados cadastrais de mais de 46 mil chaves Pix ocorreu em virtude de falhas no sistema da instituição de pagamento. Ainda de acordo com o BC, o caso, por ter sido de baixo potencial lesivo aos clientes, poderia até mesmo não ser comunicado, mas houve a informação pelo fato de a autarquia visar sempre a transparência.
Vale lembrar que esta não é a primeira vez que dados cadastrais das chaves Pix são vazados. Desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020, seis vezes os dados dos clientes foram vazados. O maior deles ocorreu em 2021, quando 414,5 mil chaves Pix por número telefônico do Banco do Estado de Sergipe (Banese) foram vazadas. Ao todo, quase 1 milhão de chaves já foram vazadas por falhas de segurança e nos sistemas informatizados.
Servidores do Banco Central irão realizar paralisação
Paralisação dos servidores do Banco Central visa reajuste salarial e reestruturação de carreira.
Os servidores do Banco Central (BC) irão realizar uma paralisação nos próximos dia 20 e 21 de fevereiro. Os principais motivos para o ato é a reinvindicação de reajuste salarial de 36% e a reestruturação de carreira. A decisão por paralisar foi tomada na última semana, quando em assembleia foi rejeitada a proposta de reajuste de 13%, de maneira parcelada, entre os anos de 2025 e 2026.
Durante a assembleia, também foi aprovado um indicativo de greve, porém, incialmente os servidores do Banco Central irão realizar a paralisação dos dias 20 e 21 deste mês. De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores do Banco Central (Sinal), 97% dos presentes na assembleia assentiram de maneira favorável para a realização de uma greve de forma escalonada.
Além do reajuste salarial e a reestruturação de carreira, os servidores do Banco Central também reivindicam a exigência de curso superior para o cargo de técnico, a mudança de nome do cargo de analista para auditor e a criação de uma retribuição por produtividade. Esta última, por sinal, já existe para os auditores-fiscais da Receita Federal.
BC de Portugal concede licença ao Mercado Bitcoin
O Mercado Bitcoin recebeu a licença do Banco Central de Portugal, que irá facilitar a comercialização dos ativos digitais.
O Banco Central anunciou liberou a licença para o Mercado Bitcoin, que facilita as transações de compra e venda dos ativos. A Fintech será a responsável por administrar, controlar, armazenar ou fazer transferências, bem como as chaves criptográficas.
O CEO da Mercado Bitcoin, Reinaldo Rabelo, contou um pouco sobre a licença: “Essa licença reconhece a governança e as melhores práticas adotadas pelo MB no que respeita à guarda e segregação patrimonial, antecipando os princípios orientadores da regulação na União Europeia (MiCA) e permitindo a oferta de serviços para todo País que reconheça essa licença”.
O Mercado Bitcoin Portugal foi criado em 2021 e foi a própria entidade quem solicitou a licença ao Banco Central português. Inclusive, agora possui autorização para trabalhar em Portugal e na Espanha.
“Além de ser uma grande oportunidade para diversificarmos e ampliarmos a oferta de produtos para nossos clientes europeus, a autorização para a custódia nos permite também atingir os investidores institucionais em todo o mundo, como Fundos de Investimentos e Carteiras Administradas” disse Pedro Borges, o co-fundador do Mercado Bitcoin Portugal.
Ativos digitais no Brasil
O Mercado Bitcoin conseguiu pela segunda vez a licença de um BC, já que, recentemente havia recebido uma para trabalhar como Instituição de Pagamento, sendo a moeda eletrônica a modalidade emissora. A aprovação ocorreu por parte do Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
Agora, o MB terá permissão para gerenciar contas de pagamento pré-pagas, com os ativos sendo depositados de forma prévia, além das emissões dos cartões pré-pagos através da moeda nacional.
“A aprovação do Banco Central é um passo importante, pois possibilita seguirmos com nossos planos de expansão de negócios para proporcionar uma experiência ainda mais completa para nossos clientes”, disse o CEO Global da MB, Roberto Dagnoni.
MB Pay
O MB Pay disponibiliza serviços contas de pagamentos para as transações, com os recursos adicionados de forma prévia pelos usuários, sem a cobrança de taxas extras. Assim, as pessoas terão mais confiabilidade e segurança nas transações dos recursos, podendo efetuar diretamente pelo aplicativo.
Fernando Haddad diz que Brasil está pronto para reduzir a taxa básica de juros
Em discurso em evento internacional, ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que Brasil está pronto para reduzir a taxa básica de juros.
A taxa básica de juros, a Selic, está estimada em 13,75% ao ano, um valor considerado alto. Em discurso realizado em evento internacional, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil já está pronto para a redução da sua taxa básica de juros. O ministro também voltou a criticar o Banco Central por conta da manutenção dos juros altos.
“Nós achamos que tem espaço para começar um ciclo de queda nos juros, mas, enfim, tem uma equipe técnica ali no Comitê de Política Monetária do Banco Central que está formada, e que nós procuramos respeitar. Sempre que ouço uma autoridade monetária falar que quando você está combatendo uma infecção, você tem que tomar toda a cartela do antibiótico, eu sempre lembro que também há a observação de que você não pode tomar duas cartelas do antibiótico. Você tem que tomar a medida certa para que a economia consiga, a um só tempo, se reajustar”, disse o ministro.
Em meio à polêmica do valor da taxa Selic, Fernando Haddad afirmou que não é o momento para existir guerra política no país. Segundo o ministro, está na hora do Ministério da Fazenda e do Banco Central trabalharem em harmonia visando o desenvolvimento do país.
Para Haddad, o Brasil tem condições reais de sair na frente de outros países no próximo ciclo de expansão da economia mundial, bastando todas as frentes trabalharem juntas.
Atividade Econômica apresenta crescimento
No primeiro trimestre do ano houve um crescimento na Atividade Econômica, é o que informa o Banco Central.
Nesta sexta-feira (19), o Banco Central publicou informações que mostram um crescimento de 2,41% na Atividade Econômica (IBC-Br) no primeiro trimestre deste ano. A comparação é de janeiro a março de 2023 com relação ao trimestre anterior, que foi de outubro a dezembro de 2022.
Já se comparada a Atividade Econômica em relação ao mesmo período do ano passado, houve um crescimento de 3,87% e como os meses são iguais, não há ajuste para o período.
Em março deste ano, houve queda de 0,15% no IBC-Br, chegando a marca de 147,09 pontos. Já na comparação com o mesmo período de 2022, ocorreu um crescimento de 5,46%.
No acumulado dos últimos 12 meses, o crescimento é de 3,31%. Vale relembrar que, desde agosto de 2022, o indicador vinha apresentando queda com exceção de dezembro.
PayPal deixa de usar o Pix
Em comunicado aos clientes, PayPal informou que não será mais possível utilizar o Pix em suas plataformas.
Desde a implementação do Pix, sistema de pagamento instantâneo de valores criado pelo Banco Central, a vida dos brasileiros melhorou significativamente. No entanto, indo na contramão da maioria das pessoas e empresas, o PayPal está deixando de utilizar o Pix em suas plataformas. Em comunicado, a empresa informou seus clientes que saiu do arranjo de pagamentos do Pix e que deverão buscar outras alternativas para sacar ou depositar dinheiro na plataforma.
“Este é um comunicado para informar que o PayPal não é mais um participante do arranjo Pix e, desta forma, todas as funcionalidades do Pix foram descontinuadas conforme anteriormente informado. Convidamos você a continuar aproveitando os benefícios de pagar com o PayPal”, diz o comunicado.
O comunicado gerou muitos questionamentos dos clientes PayPal, pois a empresa não mencionou os motivos de ter deixado de utilizar o mecanismo Pix. Após questionamentos sobre os motivos que levaram a tomar a decisão, inclusive sendo questionada se sabia de algo envolvendo o Pix que as demais pessoas não saibam, o PayPal informou que foi apenas no seu sistema de operação, por isso a descontinuação da funcionalidade.
Pagamento de contas e compras com o Pix batem recorde
Banco Central confirmou o recorde no pagamento de contas e compras realizadas com o Pix.
A tecnologia é algo muito importante para a sociedade e está inserida em todas as áreas. No setor financeiro, isso não é diferente. Em 2020, foi criado um novo sistema de pagamento e transferência eletrônico, conhecido como Pix. Já faz parte do cotidiano brasileiro e prova disso é que o pagamento de contas e compras realizadas por meio dele bateu recorde no primeiro trimestre.
De acordo com o Banco Central, o uso do Pix para o pagamento de contas e compras alcançou uma marca histórica no primeiro trimestre deste ano. No mês de março, por exemplo, as transações entre pessoas físicas e empresas corresponderam a 27% das operações realizadas no Pix. Ao todo, foram realizadas 683,75 milhões de transações no Pix de pessoas físicas para empresas, categoria que abrange compras físicas, compras pela internet e pagamento de contas.
Embora o pagamento de contas e compras tenha batido recorde, são as transações entre pessoas físicas que ainda dominam as operações. No mês passado, 67% das transações no Pix foram realizadas entre pessoas físicas. No geral, o mês de março também alcançou pela primeira vez a marca de 3 bilhões de transações mensais. Além disso, foram transferidos R$1,28 trilhão por meio do Pix no último mês.
Bolsa de valores fecha a semana com grande queda
Bolsa de valores fechou a semana com queda e registrou menor nível desde julho do ano passado.
As críticas do governo federal ao Banco Central não passaram batidas no mercado financeiro. Prova disso é que a bolsa de valores brasileira fechou a semana com uma grande queda, tendo registrado seu menor nível desde julho de 2022. O Índice Ibovespa, da B3, encerrou a semana com 98.829 pontos, com o indicador ficando abaixo dos 100.000 pontos.
Na quinta-feira, o indicador chegou a operar abaixo dos 98.000 pontos, mas conseguiu reagir um pouco. A grande queda no Índice Ibovespa se deu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer que a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano “não tem explicação” e que o Senado “terá de cuidar” de Campos Neto, presidente do Banco Central.
Já o ministro da Fazenda Fernando Hadad também criticou a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) em manter a taxa Selic no patamar em que está. Além disso, mostrou-se muito preocupado com o comunicado do Banco Central que afirmou que pode elevar a taxa básica de juros ainda mais durante o ano. Gleisi Hoffmann, presidente do PT, e Rui Costa, ministro da Casa Civil, também criticaram as medidas tomadas pelo Banco Central, classificando a ação como uma insensibilidade com o povo brasileiro.
Assim como a bolsa de valores, o dólar também fechou a semana em queda. Após oscilar e chegar a passar de R$ 5,30, a moeda norte-americana fechou a sexta-feira sendo negociada a R$ 5,25.