Com regulamentação das criptomoedas no Brasil, Banco Central afirma que corretoras terão que seguir regras.

Um dos assuntos mais discutidos no mercado financeiro nacional é a regularização das corretoras criptomoedas no Brasil. O assunto vem sendo amplamente discutido e foi alvo de debate durante o seminário internacional “Regulação e concorrência no mercado digital”, que foi promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Em sua fala, o diretor de Regulação do Banco Central do Brasil, Otávio Ribeiro Damasceno, falou sobre o tema e afirmou que as exchanges deverão seguir regras para atuação em território brasileiro.

“Esse é um universo novo para o Banco Central, o BC não regulava isso, teve uma lei se eu não me engano há dois anos atrás, há um ano atrás. O Presidente da República designou que o órgão responsável seria o Banco Central. A gente ficou esse ano estudando e soltou e uma consulta pública”, disse Damasceno.

Além de falar sobre ser um universo novo para o Banco Central, Damasceno foi enfático ao dizer que todas as corretoras de criptomoedas que atuam no Brasil deverão seguir regras, estando de acordo ou não com o regramento.

“Vai ser um grande desafio, porque é um mercado que o Banco Central não conhece, ele não tem relação direta com ele, a gente não sabe sequer quantas exchanges de criptomoedas existe no país. Nem todas vão querer regras, e estamos preocupados com mercado marginal. Pela a nossa regulamentação, todas vão ter que ser autorizadas e vão ser supervisionadas pelo Banco Central”, afirmou o diretor do BC.

O evento que foi promovido pela ESMPU teve parceria com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Universidade de Brasília (UnB). Além disso, também houve a participação de representantes do MPF, do MPDFT e dos MPs estaduais, do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac), da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) e do Instituto de Estudos em Ciências Sociais (IE).