Programa do governo oferece descontos de até 95% nas dívidas, impulsionando o acesso ao crédito para mais de 120 mil pequenos negócios em 2024.

Em sete meses de operação, o programa Desenrola Pequenos Negócios alcançou um feito expressivo ao renegociar R$ 7,5 bilhões de dívidas de mais de 120 mil microempreendedores individuais (MEI), além de micro e pequenas empresas. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (12) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O programa tem como objetivo ajudar esses negócios de menor porte a regularizar suas pendências financeiras, oferecendo descontos vantajosos que podem variar de 20% a 95% nas dívidas com instituições bancárias, permitindo a retomada do acesso ao crédito.

A iniciativa teve início em maio, com adesão até 31 de dezembro. Em 2024, conforme o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, os programas de crédito voltados aos pequenos negócios injetaram R$ 39 bilhões em 600 mil empresas. A versão especial do Desenrola, voltada especificamente para MEIs e empresas de pequeno porte, foi fundamental para esse resultado.

As renegociações são feitas diretamente pelo sistema financeiro, que recebe incentivos tributários do governo para negociar as dívidas das empresas inadimplentes. Essa estratégia proporcionou descontos substanciais, reduzindo o montante a ser pago pelos devedores.

Dentro do escopo do Programa Acredita, o Desenrola Pequenos Negócios busca ampliar o acesso ao crédito para setores chave da economia. O programa também está integrado ao Procred 360, que oferece condições de financiamento vantajosas para MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano. Com juros até 50% menores que os de mercado, o Procred 360 visa facilitar o acesso ao crédito, especialmente para negócios de menor porte. O prazo de adesão a esse programa também foi encerrado em 31 de dezembro.

Para garantir a oferta de crédito com taxas mais acessíveis, o governo disponibilizou R$ 1,5 bilhão em garantias para os bancos, recurso proveniente dos fundos remanescentes do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Esses fundos foram utilizados para garantir os empréstimos de mais de 15 milhões de pessoas físicas entre 2023 e 2024, reforçando a confiança dos bancos na concessão de créditos.

O FGO oferece uma cobertura que reduz os riscos das instituições financeiras, proporcionando condições mais favoráveis para os tomadores de crédito, o que resulta em juros mais baixos. Esse mecanismo de operação foi inspirado no modelo utilizado no Desenrola original.

Do montante de R$ 5 bilhões disponibilizado para crédito, o Procred 360 já liberou R$ 1,4 bilhão para 47 mil empresas. O governo prevê a alocação de mais recursos ao programa, com o objetivo de expandir ainda mais a oferta de crédito para microempresas e MEIs.

Além das opções oferecidas pelo Procred 360, os pequenos negócios também podem recorrer ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). Esse programa beneficia MEIs e empresas que possuem faturamento de até R$ 4,8 milhões anuais. Em 2023, uma versão especial do Pronampe foi criada para o Rio Grande do Sul, com o propósito de ajudar 36 mil empresas afetadas pelas fortes enchentes que atingiram o estado nos meses de maio e junho.

As estatísticas do Pronampe para 2024 ainda não foram divulgadas, deixando em aberto os números que refletem o impacto da continuidade dessa importante iniciativa de apoio às empresas de menor porte.