A Anvisa exige que sejam mostrados comprovantes de vacinação e inclusive, notificaram os postos sobre a decisão.

Nesta segunda-feira (13), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comunicou os postos de fronteira, principalmente os aeroportos, sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de exigir comprovante de vacinação a quem entra no país. Essa decisão passou a valer de maneira imediata.

“A decisão teve efeito imediato, sem prazo de adequação e, por isso, exige da agência a realização de avaliações pontuais, especialmente em relação aos passageiros que já estavam em deslocamento ou em trânsito no momento em que a decisão foi emitida”, disse a nota da Anvisa.

Além disso, a Anvisa informa que as avaliações são realizadas pontualmente visando também os casos em que as pessoas que viajam para o país e possam ser prejudicadas pela mudança nas regras entre os períodos de embarque e de chegada no Brasil.

Dessa forma, o comprovante de vacinação contra a Covid-19 está sendo exigido ao longo do dia em todos os aeroportos com voos internacionais “de forma que os passageiros já foram interpelados em relação à exigência do documento”, completa a Anvisa.

A Anvisa ainda espera pela edição da portaria interministerial com o maior número possível de detalhes sobre as regras impostas às pessoas que entram no Brasil, “a fim de que possa realizar as adequações operacionais que se fizerem necessárias”.