IOF sobre criptomoedas preocupa investidores
A nova cobrança do tributo pelo Governo do Brasil levanta dúvidas jurídicas e pode impactar a forma como criptomoedas são negociados no país.
O Governo do Brasil planeja a cobrança de IOF sobre operações com criptomoedas em 2026, gerando discussões no mercado financeiro e entre investidores de criptomoedas. A proposta prevê a aplicação de uma alíquota de 3,5% sobre a compra de moedas digitais, em um momento em que o setor ainda busca consolidação regulatória e estabilidade jurídica no país. Embora a medida seja apresentada como uma tentativa de uniformizar a tributação, ela desperta questionamentos sobre segurança normativa e limites do poder regulamentar.
O IOF é um tributo federal previsto em lei, incidindo de forma específica sobre crédito, câmbio, seguros e títulos ou valores mobiliários, com regulamentação operacional por decreto. A extensão dessa cobrança a criptoativos — que não se enquadram formalmente como moeda estrangeira nem se confundem com operações tradicionais de câmbio — pode gerar controvérsias quanto à legalidade do enquadramento. Especialistas apontam que qualquer ampliação do alcance do tributo sem previsão legal expressa tende a gerar debates judiciais, especialmente se a aquisição de criptoativos for interpretada como um novo fato gerador.
A proposta ainda prevê isenção de IOF para operações de até R$ 10 mil, destinada a reduzir impactos sobre pequenos investidores. Apesar de representar uma proteção relativa para esse público, o mecanismo enfrenta limitações práticas, como o risco de fracionamento de transações para reduzir a carga tributária, exigindo fiscalização mais rigorosa. Além disso, a operacionalização dessa isenção demandaria sistemas robustos de monitoramento por CPF e por períodos específicos, aumentando os custos de compliance para plataformas de criptoativos e dificultando a implementação prática da medida.
A discussão também envolve a própria definição jurídica do objeto tributado. Criptomoedas e stablecoins não se configuram, em regra, como moeda estrangeira, o que gera uma tensão entre a interpretação administrativa e o texto legal do IOF. A interpretação de que a compra de criptoativos poderia ser considerada operação de câmbio é baseada em entendimentos do Banco Central e decisões recentes da autoridade, e não na letra da lei, abrindo espaço para debates sobre a adequação do enquadramento tributário.
Além dos impactos tributários imediatos, a implementação do IOF sobre criptoativos pode influenciar o desenvolvimento do mercado digital brasileiro. Em um setor que ainda busca previsibilidade e estabilidade regulatória, qualquer medida mal estruturada pode gerar insegurança jurídica, aumentar o número de litígios e afetar a inovação tecnológica. Investidores, plataformas e especialistas acompanham de perto a evolução da proposta, avaliando tanto os riscos quanto as oportunidades de adaptação às novas regras.
O cenário sugere que o governo precisará equilibrar a arrecadação com a manutenção de um ambiente favorável à inovação e à entrada de novos participantes no mercado cripto. Estratégias claras, comunicação transparente e definição precisa do alcance do tributo serão essenciais para evitar impactos negativos sobre o crescimento do setor, mantendo a confiança de investidores e empresas que operam com ativos digitais no país.
TJRN estabelece novas regras para criptomoedas
Com impacto direto no mercado de criptomoedas, decisão do TJRN pode mudar a forma como processos judiciais lidam com exchanges e investidores no estado.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) passou a adotar novas diretrizes para o tratamento de criptomoedas em processos judiciais. A regulamentação, formalizada por meio do Provimento nº 01/26 da Corregedoria-Geral de Justiça, estabelece regras específicas para rastreamento, bloqueio, apreensão, custódia, liquidação e destinação de criptoativos vinculados a ações que tramitam no estado.
A norma já está em vigor desde sua publicação, ocorrida na quarta-feira (11), com efeitos aplicáveis a partir de 2 de fevereiro. O texto foi assinado pela desembargadora Sandra Simões de Souza Dantas Elali e alcança Varas Cíveis, Criminais, de Execução Fiscal e de Falências, ampliando o alcance das medidas judiciais sobre ativos digitais no Rio Grande do Norte.
Um dos pontos centrais da regulamentação determina que apenas corretoras de criptomoedas formalmente autorizadas e supervisionadas pelo Banco Central do Brasil poderão produzir efeitos jurídicos perante o juízo. Exchanges, custodians e demais intermediários classificados como VASPs (Prestadores de Serviços de Ativos Virtuais) precisarão cumprir as exigências previstas na Lei nº 14.478/2022, no Decreto nº 11.563/2023 e nas Resoluções BCB nº 519, 520 e 521, além de outras normas infralegais aplicáveis.
Na prática, a medida reforça que bloqueios e ordens judiciais envolvendo criptomoedas deverão ser direcionados a empresas inseridas no sistema regulatório nacional. O entendimento acompanha o reconhecimento do Banco Central de que as exchanges integram o rol de entidades sujeitas à supervisão oficial, fortalecendo a base legal para exigir cooperação dessas plataformas em investigações e execuções judiciais.
A fundamentação do provimento também cita posicionamento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhece os criptoativos como bens com valor econômico e integrantes do patrimônio do devedor. Com isso, as criptomoedas passam a ser expressamente consideradas passíveis de penhora, o que legitima medidas de constrição patrimonial no ambiente digital.
Outro elemento relevante mencionado na justificativa é a criação do sistema CriptoJud pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ferramenta, ainda em fase de implementação, deverá funcionar de forma semelhante ao Sisbajud, permitindo o envio automatizado de ordens às corretoras para agilizar o bloqueio de criptomoedas mantidas em plataformas nacionais.
A edição do provimento ocorre em um contexto de lacuna normativa nos códigos de processo civil e penal, que ainda não contemplam de forma detalhada procedimentos específicos para criptoativos. Diante dessa ausência, a Corregedoria do TJRN optou por disciplinar administrativamente o tema, buscando padronizar práticas e conferir maior segurança jurídica às decisões envolvendo ativos digitais.
Com a nova regulamentação, o Rio Grande do Norte se soma a outros estados brasileiros que vêm estruturando mecanismos formais para lidar com criptomoedas no Judiciário. A medida sinaliza uma consolidação do entendimento de que ativos virtuais integram o sistema econômico formal e estão sujeitos às mesmas obrigações legais aplicáveis a outros bens de valor patrimonial.
Tether surpreende em desafio global de IA
Em meio aos avanços da inteligência artificial, a Tether ganha destaque internacional com um feito que pode mudar o debate sobre privacidade e tecnologia descentralizada.
A Tether, empresa responsável pela emissão da stablecoin USDT — a maior criptomoeda atrelada ao dólar em valor de mercado — voltou a ganhar destaque, desta vez fora do universo estritamente financeiro. A companhia anunciou que conquistou a quarta colocação no “Brain-to-Text ’25”, competição internacional promovida pela plataforma Kaggle e voltada ao desenvolvimento de modelos de inteligência artificial capazes de converter sinais neurais em texto compreensível.
O resultado foi alcançado por meio da Tether EVO, divisão dedicada a pesquisas de fronteira na interseção entre biotecnologia e aprendizado de máquina. A equipe superou mais de 460 participantes, incluindo grupos formados por cientistas de dados e instituições acadêmicas de ponta, consolidando sua posição em um dos segmentos mais complexos da inovação tecnológica: as interfaces cérebro-computador.
O desafio impôs um nível elevado de sofisticação técnica. Os competidores precisaram transformar 256 canais simultâneos de atividade neural bruta em linguagem estruturada e fluente, sem o auxílio de alinhamento temporal preciso. Para isso, a Tether EVO utilizou registros de eletrocorticografia (ECoG) na decodificação dos padrões cerebrais, demonstrando robustez na interpretação de dados neurais de alta dimensionalidade.
Além do desempenho na competição, o projeto serviu como validação do modelo tecnológico adotado pela empresa. A arquitetura segue a abordagem conhecida como “local-first”, na qual o processamento ocorre diretamente no dispositivo do usuário, reduzindo a dependência de grandes servidores centralizados. Essa escolha não apenas diminui a latência, como também reforça a proteção de dados sensíveis, especialmente em aplicações que lidam com informações neurais.
Segundo Paolo Ardoino, CEO da Tether, a próxima etapa da evolução tecnológica envolve a convergência entre o potencial do aprendizado de máquina e a singularidade do cérebro humano. Para o executivo, avanços em inteligência artificial aplicados à neurociência devem preservar a autonomia individual, mantendo o controle das informações sob responsabilidade do próprio usuário, e não de grandes data centers com acesso a dados extremamente íntimos.
A estratégia da empresa também carrega uma crítica implícita ao modelo predominante das Big Techs. Ao defender sistemas mais eficientes e descentralizados, a Tether sustenta que alto desempenho computacional não exige necessariamente infraestruturas massivas ou concentração de poder tecnológico. O objetivo é demonstrar que inovação em inteligência artificial pode caminhar lado a lado com soberania digital.
A Tether EVO concentra suas pesquisas no desenvolvimento de neuropróteses e soluções de interface cérebro-computador, explorando a convergência entre biologia e algoritmos avançados. O compromisso com a inteligência descentralizada, segundo a companhia, garante que a tecnologia atue como instrumento de liberdade e ampliação das capacidades humanas — e não como mecanismo de controle.
Com o resultado no “Brain-to-Text ’25”, a empresa transforma um desempenho técnico em prova de conceito de uma infraestrutura voltada à preservação da soberania individual. Em um cenário global no qual inteligência artificial, privacidade e descentralização se tornaram temas centrais, a iniciativa posiciona a Tether como protagonista em um debate que vai além do mercado de criptomoedas e alcança o futuro da interação entre mente e máquina.
Binance anuncia novidade que muda o uso de criptomoedas no Brasil
Com foco em pagamentos do dia a dia, a Binance apresenta um recurso inédito que reforça sua estratégia no país e pode impactar a forma como brasileiros utilizam ativos digitais no cotidiano.
A Binance ampliou sua atuação no Brasil ao introduzir uma nova vantagem no Binance Card, cartão vinculado à plataforma de criptomoedas. A partir de agora, usuários brasileiros podem receber até 3% de cashback em compras realizadas com o cartão, iniciativa que busca estimular o uso de ativos digitais em situações cotidianas de consumo.
O benefício é válido para todos os clientes do Binance Card no país e pode ser utilizado em mais de 150 milhões de estabelecimentos credenciados à bandeira Mastercard, no Brasil e no exterior. O percentual de retorno varia conforme o volume de gastos mensais do usuário, enquanto o processamento das compras ocorre de forma automática, com conversão instantânea das criptomoedas para a moeda local no momento da transação. O modelo elimina etapas intermediárias e garante agilidade e segurança nos pagamentos.
Com o cartão, os brasileiros conseguem utilizar diferentes criptoativos para pagar produtos, serviços ou realizar saques, incluindo Bitcoin, Ether, BNB e stablecoins. A liquidação em moeda corrente acontece em tempo real, permitindo que os ativos digitais sejam utilizados de maneira prática, semelhante a um cartão bancário tradicional, sem que o usuário precise realizar conversões manuais.
Segundo Guilherme Nazar, vice-presidente regional da Binance para a América Latina, a novidade reflete a prioridade estratégica do Brasil dentro da operação da empresa. O executivo destaca que o país foi escolhido como o primeiro mercado a receber o relançamento do Binance Card, movimento que se soma a outras iniciativas locais, como a integração do Binance Pay ao Pix. Essa conexão possibilitou o uso de criptomoedas para pagamentos e transferências em reais dentro de um sistema amplamente adotado no país, que já alcança mais de 170 milhões de pessoas e estabelecimentos.
A expansão das funcionalidades ocorre em um contexto de crescimento acelerado da adoção de criptoativos no Brasil. O país figura entre os cinco maiores mercados globais do setor, de acordo com dados recentes da Chainalysis, consolidando-se como um dos principais polos de uso e desenvolvimento de soluções baseadas em blockchain e ativos digitais.
Além das inovações voltadas ao consumidor, a Binance também reforça sua atuação institucional no país. A empresa afirma manter compromisso com a conformidade regulatória, a transparência e a segurança das operações, além de investir em educação financeira voltada ao universo cripto. No mercado brasileiro, a plataforma opera com licença de corretora de valores mobiliários e mantém diálogo constante com órgãos reguladores, com o objetivo de contribuir para uma regulamentação equilibrada que incentive a inovação sem comprometer a proteção dos usuários.
Banco Central determina liquidação extrajudicial da Master Corretora
Master Corretora teve sua liquidação extrajudicial confirmada pelo Banco Central nesta terça-feira (18).
A Master Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Imobiliários teve sua liquidação extrajudicial confirmada pelo Banco Central (BC) nesta quinta-feira (18). A confirmação do processo está ligada à Operação Compliance Zero, que resultou na prisão do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, em Guarulhos (SP), que está preso na superintendência da Polícia Federal, em São Paulo.
Em nota, o Banco Central confirmou que a empresa EFB Regimes Especiais de Empresa será a liquidante extrajudicial da Master Corretora, com amplos poderes de administração e representação, enquanto Eduardo Félix Bianchini será o responsável técnico pela liquidação.
“Eventuais informações a respeito da existência de bens ou valores inscritos ou registrados nessas instituições em nome da Master S/A Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários devem ser transmitidas diretamente ao liquidante extrajudicial. A EFB Regimes Especiais de Empresas será a liquidante e o responsável técnico será Eduardo Félix Bianchini”, diz o comunicado do BC.
Conforme apuração do Giro Econômico, a operação Compliance Zero foi deflagrada com o objetivo de combater a emissão de títulos de crédito falsos por instituições financeiras que integram o Sistema Financeiro Nacional. Em relação à Master Corretora, um dos alvos da Polícia Federal, o Banco Central tratou de tornar indisponíveis os bens de controladores e ex-administradores do grupo.
Abaixo, confirma as empresas e pessoas ligadas à Master Corretora que tiverem seus bens tornados indisponíveis:
Controladores:
– Master Holding Financeira S.A., CNPJ 54.331.263/0001-02
– 133 Investimentos e Participações Ltda, CNPJ 31.093.039/0001-24
– Armando Miguel Gallo Neto, CPF 128.207.668-03
– Daniel Bueno Vorcaro, CPF 062.098.326-44
– Felipe Wallace Simonsen, CPF 180.471.708-80
Ex-administradores:
Angelo Antonio Ribeiro da Silva CPF 013.529.807-54
José Ricardo de Queiroz Pereira, CPF 866.978.117-49
Luiz Antonio Bull, CPF 964.812.268-72
JPMorgan lança nova criptomoeda e surpreende o mercado
A JPMorgan aposta em uma inovação que pode mudar a forma como bancos tradicionais lidam com o universo das criptomoedas.
O JPMorgan, maior banco dos Estados Unidos, acaba de dar um passo importante no mercado de criptoativos com o lançamento oficial da JPM Coin (JPMD). A novidade, revelada pela Bloomberg nesta quarta-feira (12), marca uma mudança de postura do banco em relação ao setor, especialmente considerando o histórico de críticas do seu CEO, Jamie Dimon.
Embora o nome remeta a outras moedas digitais, a JPM Coin não se trata de uma stablecoin, mas sim de um token de depósito — uma representação digital do dinheiro já existente em contas bancárias. A nova moeda será emitida na rede Base, desenvolvida pela Coinbase, e permitirá transações em tempo real, 24 horas por dia, oferecendo maior agilidade e eficiência para clientes institucionais.
O banco já vinha se preparando para esse movimento desde junho, quando registrou oficialmente a marca “JPMD”. Desde então, o JPMorgan conduziu testes em parceria com gigantes como Mastercard, Coinbase e B2C2, com o objetivo de validar o funcionamento da moeda antes de disponibilizá-la ao público.
Segundo Naveen Mallela, executivo do JPMorgan, o foco principal da instituição está em atender empresas e grandes investidores. Ele explicou à Bloomberg que, embora as stablecoins recebam grande destaque no mercado, “para clientes institucionais, os produtos baseados em depósitos se mostram mais atrativos e até capazes de gerar rendimento”.
A principal diferença entre uma stablecoin e um token de depósito está no lastro. Enquanto as stablecoins são apoiadas por ativos como títulos do Tesouro americano, os tokens de depósito representam valores reais já mantidos em contas bancárias, apenas convertidos para o ambiente digital. Na prática, ambos oferecem funcionalidades muito parecidas — como a possibilidade de transações instantâneas e sem limitações de horário.
Essa mudança de estratégia também reflete a nova postura de Jamie Dimon. Conhecido por seu ceticismo em relação às criptomoedas — chegando a chamar o Bitcoin de “fraude” no ano passado —, o executivo passou a reconhecer o potencial da tecnologia blockchain à medida que o banco ampliava seus investimentos na área. Em junho, Dimon declarou que o JPMorgan pretende “liderar a vanguarda da inovação financeira”, destacando a JPM Coin como um dos exemplos mais promissores.
Por enquanto, a JPMD será disponibilizada exclusivamente para clientes institucionais, mas há indícios de que o banco pretende expandir o acesso no futuro. Além disso, o JPMorgan já registrou uma nova marca, “JPME”, o que sugere o desenvolvimento de uma versão semelhante da moeda, dessa vez baseada em euro.
Com essa iniciativa, o JPMorgan reforça sua posição de liderança no setor financeiro global, unindo a segurança tradicional dos bancos à inovação tecnológica do universo cripto. O movimento não apenas redefine a relação das instituições tradicionais com os ativos digitais, mas também coloca o banco na linha de frente da transformação financeira mundial.
Binance anuncia remoção de três criptomoedas
Com pouco volume de negociação, nove pares de criptomoedas foram removidos pela Binance de sua plataforma.
A Binance, que é a maior corretora de criptomoedas do mundo, anunciou nesta semana a remoção de três criptomoedas da sua plataforma: Flamingo (FLM), Kadena (KDA) e Perpetual Protocol (PERP). Em nota, a exchange não confirmou o motivo exato da medida, mas declarou que revisa as criptomoedas com grande periodicidade e quando eles não estão atendendo às expectativas acabam sendo removidos da plataforma.
“Na Binance, nós revisamos periodicamente cada ativo digital listado para garantir que ele continue atendendo a um alto nível de padrão e aos requisitos da indústria. Quando uma moeda deixa de atender a esses padrões ou quando o cenário do setor muda, conduzimos uma análise mais aprofundada e podemos potencialmente removê-lo da listagem”, diz o comunicado
Abaixo, confira os nove pares de criptomoedas que foram removidos pela Binance:
- Flamingo (FLM);
- Kadena (KDA);
- Perpetual Protocol (PERP).
Além do comunicado padrão emitido pela Binance, que informa sobre a avaliação periódica dos criptoativos, a exchange afirmou também que a retirada das criptomoedas de sua plataforma serve para proteger os usuários e manter um mercado de negociação de alta qualidade.
Strategy anuncia nova compra de Bitcoins
Após anúncio de nova compra de Bitcoins, Strategy recebeu avaliação inédita na S&P.
A Strategy é uma empresa de desenvolvimento americana que fornece inteligência de negócios (BI), software mobile e serviços baseados em nuvem, sendo que tem chamado a atenção do mercado cripto devido aos seus movimentos de compra. Nesta segunda-feira, Michael J. Saylor, fundador da empresa, anunciou mais uma compra de Bitcoins.
De acordo com Saylor, desta vez foram adquiridos 390 Bitcoins, totalizando 640.808 moedas em caixa, avaliadas em US$ 74 bilhões/R$ 397,2 bilhões. O preço médio de cada BTC adquirido pela empresa ficou na casa dos US$ 111 mil. O anúncio, como de costume, foi feito nas redes sociais do fundador da Strategy.
“A Strategy adquiriu 390 BTC por aproximadamente US$ 43,4 milhões, a um preço médio de cerca de US$ 111.053 por bitcoin, e alcançou um rendimento em BTC de 26,0% no acumulado de 2025. Em 26/10/2025, nós mantemos 640.808 BTC adquiridos por aproximadamente US$ 47,44 bilhões, a um preço médio de cerca de US$ 74.032 por bitcoin”, escreveu Saylor, no X, antigo Twitter, nesta segunda-feira (27).
Além de aumentar a carteira da Strategy com Bitcoins, Michael J. Saylor viu a sua empresa atingir um marco importante. A Strategy recebeu uma nota de crédito “B-”, ou seja, de “perspectiva estável, pela S&P Global Ratings, sendo a primeira empresa de tesouraria de Bitcoin a ser avaliada por uma grande agência de classificação de risco.
Strategy compra mais de US$ 18,8 milhões em Bitcoin
Compra de 18,8 milhões pela Stratagy foi menor que a de US$ 1 bilhão realizada em junho.
A Strategy, empresa de desenvolvimento americana que fornece inteligência de negócios (BI), software mobile e serviços baseados em nuvem, movimentou o mercado cripto nos últimos dias. Segundo seu fundador, Michael J. Saylor, a empresa adquiriu 168 Bitcoins por um preço médio de US$ 112.051 por unidade, o que equivale aproximadamente US$ 18,8 milhões ou mais de R$ 100 milhões. A confirmação partiu de Saylor nas redes sociais.
“A Strategy adquiriu 168 BTC por aproximadamente US$ 18,8 milhões (R$ 100 milhões), cerca de US$ 112.051 por Bitcoin. Em 19/10/2025, possuímos 640.418 BTC adquiridos por cerca de US$ 47,40 bilhões, a um preço médio de aproximadamente US$ 74.010 por bitcoin”, escreveu Michael J. Saylor no X, antigo Twitter.
Apesar do número significativo de Bitcoins comprados pela Strategy, a quantidade ficou bem abaixo do esperando, até mesmo pelo fato de no meio do ano ter adquirido mais de US$ 1 bilhão da criptomoeda. Ainda assim, a empresa de Michael J. Saylor demonstra que sempre está ativa no mercado e aumentando sua reserva na principal moeda digital da atualidade.
Por outro lado, a OranjeBTC, empresa brasileira que recentemente chegou ao mercado, surpreendeu ao anunciar que adquiriu 10 Bitcoins por um preço médio de US$ 108.786. Agora, a empresa totaliza 3.701 BTC adquiridos por cerca de US$ 390,16 milhões, a um preço médio de aproximadamente US$ 105.422 por unidade.
Estados Unidos realizaram o maior confisco de Bitcoin da história
Ao todo, US$ 15 bilhões em Bitcoin foram confiscados pelos Estados Unidos.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos divulgou nesta terça-feira (14) um confisco recorde de Bitcoin. Ao todo, 127.271 unidades da criptomoeda foram confiscadas, o que equivale a aproximadamente US$ 15 bilhões. A apreensão está ligada a um grande esquema de golpes no Camboja que incluem trabalho forçado e faziam vítimas ao redor do mundo, além de usarem os ativos digitais para lavar dinheiro e ocultar a origem do dinheiro.
Segundo o Departamento de Justiça norte-americano, as criptomoedas pertenciam a Chen Zhi, também conhecido como Vincent, fundador e presidente do Prince Holding Group (Prince Group). Além de confiscar os Bitcoins, os EUA declararam o Prince Group como organização criminosa transnacional, impondo sanções contra Chen Zhi e diversos associados.
“Sob seu comando, o grupo lucrou bilhões ao operar campos de fraude no Camboja, onde eram realizados golpes de investimento em criptomoedas. Eles utilizavam técnicas avançadas de lavagem em blockchain, como “spraying” e “funneling”, que dividem e recombinam criptomoedas em milhares de endereços para ocultar sua origem”, diz o comunicado.
Vale destacar que esta é a maior apreensão da história relacionada a Bitcoin, tendo superado os 94 mil Bitcoins apreendidos em 2022 no caso de Ilya Lichtenstein e Heather Morgan.