Streaming pode ter nova cobrança no Brasil
A proposta que envolve o streaming promete mudar o mercado audiovisual e já desperta preocupação entre grandes plataformas.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 8889/17, que cria um novo tributo para as plataformas de streaming que operam no Brasil. A proposta define regras de cobrança e incentivos voltados à produção audiovisual nacional e agora segue para análise no Senado Federal.
De acordo com o texto aprovado, as empresas que oferecem serviços de vídeo sob demanda (VoD), aplicativos de televisão e plataformas de compartilhamento de vídeos, como Netflix e YouTube, deverão contribuir para a Condecine — Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. A cobrança será proporcional ao faturamento, variando entre 0,1% e 4% da receita bruta anual, com isenção para negócios que não ultrapassem R$ 4,8 milhões.
As plataformas que destinarem parte do faturamento à produção nacional poderão obter benefícios fiscais. O texto prevê que até 60% do valor da contribuição anual poderá ser deduzido, desde que os investimentos sejam aplicados no desenvolvimento de obras brasileiras.
Outro ponto importante é a obrigação de disponibilizar conteúdos de comunicação pública, incluindo produções da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A regra se aplica apenas a empresas com faturamento superior a R$ 500 milhões e impede o repasse de custos adicionais ao usuário.
O projeto também determina que os catálogos de VoD reservem 10% do acervo para produções brasileiras. Essa cota será implantada de forma gradual, começando em 2% no primeiro ano e atingindo 10% no sétimo. Já as taxas para o setor variam conforme o tipo de serviço, com valores entre 0,5% e 4% e deduções fixas de até R$ 7,14 milhões.
Empresas que exibirem mais de 50% de conteúdo brasileiro em seus catálogos poderão reduzir em até 75% o valor da Condecine. Além disso, o texto obriga as companhias a investirem em capacitação profissional para impulsionar o setor audiovisual.
O Ministério da Cultura comemorou a aprovação do projeto, classificando-a como um avanço significativo para o setor. A pasta destacou especialmente a criação da Condecine Remessa, taxa de 11% sobre valores enviados ao exterior por plataformas de streaming.
As empresas que reinvestirem 3% do valor remetido em produções audiovisuais independentes ficarão isentas dessa cobrança. A medida busca estimular a criação de obras nacionais e fortalecer o mercado interno do audiovisual.
Em nota, o ministério reconheceu que o texto não contempla integralmente todas as metas iniciais, mas considerou o resultado um passo relevante diante do cenário político atual. Entre os avanços citados estão a tributação das plataformas estrangeiras, a redução do prazo para implantação da cota de catálogo e o retorno do percentual de reinvestimento de 60%, além da retomada do modelo de regionalização previsto nas versões anteriores do projeto.
Selic volta a dividir opiniões no mercado brasileiro
Enquanto o Banco Central mantém a Selic em 15% ao ano, setores produtivos e sindicatos alertam para os efeitos da decisão sobre a economia e o poder de compra da população.
A decisão do Banco Central de manter a taxa Selic em 15% ao ano provocou uma onda de reações entre diferentes setores da economia e entidades sindicais. Para representantes da indústria, do comércio e da construção civil, a política de juros elevados está comprometendo o crescimento do país e afastando o Brasil do cenário internacional, onde várias nações já iniciaram ciclos de redução.
Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o atual patamar dos juros é “excessivamente contracionista” e vem sufocando a atividade produtiva. Em nota, o presidente da entidade, Ricardo Alban, afirmou que a Selic “freia a economia muito além do necessário”, em um momento em que a inflação segue trajetória de queda. Ele alertou ainda que o custo elevado do crédito ameaça o mercado de trabalho e reduz o bem-estar da população.
Um levantamento da CNI reforça essa preocupação: 80% das empresas industriais consideram a Selic o principal obstáculo ao crédito de curto prazo, enquanto 71% afirmam que os juros são o maior entrave para financiamentos de longo prazo, limitando investimentos e a expansão da produção.
O impacto também é sentido na construção civil, setor fortemente dependente do crédito. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, alertou que o custo dos financiamentos imobiliários subiu consideravelmente, tornando muitos projetos inviáveis. “A construção é um dos setores mais sensíveis ao custo do crédito e à confiança do consumidor. Uma Selic de 15% inviabiliza novos empreendimentos”, afirmou.
Em consequência desse cenário, a CBIC revisou suas projeções e reduziu a estimativa de crescimento do setor para 2025, de 2,3% para 1,3%, citando os efeitos do prolongado ciclo de juros altos sobre o ritmo de novos investimentos.
As centrais sindicais também criticaram a decisão do Banco Central. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), cada ponto percentual da Selic gera cerca de R$ 50 bilhões em custos adicionais com juros da dívida pública, elevando as despesas do governo e reduzindo a capacidade de investimento em áreas essenciais. A presidenta da entidade, Juvandia Moreira, destacou que “quase R$ 1 trilhão acaba sendo drenado para o rentismo, enquanto poderia ser aplicado em saúde, educação e infraestrutura”.
A Força Sindical foi além e classificou o atual momento como a “era dos juros extorsivos”. O presidente da central, Miguel Torres, afirmou que a política do Banco Central desestimula o consumo e reduz a renda das famílias, especialmente no fim do ano, período vital para o comércio.
O setor de supermercados também reagiu à decisão. Para a Associação Paulista de Supermercados (APAS), o Brasil está na contramão da tendência mundial, já que outros países vêm reduzindo suas taxas para incentivar o consumo. O economista-chefe da entidade, Felipe Queiroz, destacou que o país possui a segunda maior taxa real de juros do mundo, o que desestimula investimentos, reduz o poder de compra das famílias e mantém entraves históricos ao desenvolvimento econômico.
Apesar das críticas generalizadas, há quem defenda uma abordagem mais conservadora. A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) reconhece que os juros estão altos, mas entende que a manutenção da Selic é uma resposta necessária diante de uma inflação ainda acima da meta e de um cenário de incertezas externas. O economista da entidade, Ulisses Ruiz de Gamboa, destacou que fatores como a expansão fiscal e a resiliência do mercado de trabalho justificam uma política monetária cautelosa neste momento.
Com a Selic em 15% ao ano, o Brasil segue dividido entre as pressões por estímulo à economia e a necessidade de controle da inflação. Enquanto setores produtivos cobram redução urgente dos juros, o Banco Central mantém seu foco na estabilidade de preços, mesmo diante do custo crescente dessa estratégia para a atividade econômica.
Dona do iFood compra Just Eat Takeaway
Transação envolvendo a compra da Just Eat Takeaway visa a liderança no mercado europeu.
Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (24), A Prosus, proprietária do iFood no Brasil, firmou um acordo para adquirir o Just Eat Takeaway por 4,1 bilhões de euros em dinheiro. Com a transação, a empresa se tornará o quarto maior grupo de entrega de alimentos do mundo e um destaque no setor dentro da União Europeia. A proposta recebeu aprovação unânime dos Conselhos de Gerenciamento e Supervisão da Just Eat Takeaway.com, mas ainda depende do aval de órgãos reguladores.
“A Prosus vê uma oportunidade de acelerar o crescimento da Just Eat Takeaway.com, com sua forte experiência na indústria para inovar e impulsionar a eficiência”, diz a nota emitida pelo grupo que comanda a Prosus.
Caso a operação entre a dona do Ifood Brasil e a Just Eat Takeaway seja confirmada, este será o maior grupo de entrega de alimentos do continente europeu. Em relação aos acionistas, acordo condicional prevê o pagamento de 20,30 euros por ação em dinheiro aos investidores da empresa holandesa, representando um prêmio de 49% em relação ao preço médio ponderado pelo volume dos últimos três meses e um acréscimo de 22% sobre a máxima registrada no período.
Novas informações devem acontecer ao longo dos próximos dias, principalmente após a compra ser analisada pelos órgãos reguladores de mercado.
Golpes com criptomoedas ganham força
Golpistas exploram chaves privadas e frases de recuperação para roubar fundos de investidores inexperientes.
A maior corretora de criptomoedas do mundo, a Binance, emitiu um alerta importante sobre um golpe crescente que explora a vulnerabilidade das chaves privadas e frases de recuperação. Esses dados são fundamentais para acessar as carteiras digitais dos investidores, mas, se expostos, podem resultar em perdas significativas.
Nas redes sociais, surge um outro golpe semelhante, no qual golpistas utilizam frases-semente e carteiras com tokens como isca para atrair depósitos de criptomoedas, enganando ainda mais vítimas.
O crescente interesse pelas criptomoedas, impulsionado pela valorização do Bitcoin e pela entrada de novos investidores, criou um terreno fértil para golpistas que se aproveitam da inexperiência dos novatos.
Em essência, a chave privada ou as 12 palavras de recuperação são os únicos meios para acessar uma carteira de autocustódia. Se essas informações forem divulgadas, os golpistas ganham total controle sobre os fundos.
Como as transações de criptomoedas não podem ser desfeitas, qualquer erro nesse processo pode ser devastador, levando à perda definitiva dos ativos.
A Binance alertou para um golpe mais sofisticado, no qual os criminosos adotam uma abordagem inversa. Em vez de tentar que a vítima revele suas palavras de recuperação, eles mesmos criam essas sequências e as enviam para os investidores.
De acordo com a Binance, os golpistas se passam por representantes da corretora e entram em contato com os investidores, alegando que suas contas foram invadidas. Eles instruem as vítimas a moverem seus fundos para uma nova carteira fraudulenta.
A corretora esclarece que “serviços legítimos nunca solicitarão sua frase-semente nem fornecerão uma para você utilizar”. Caso a vítima insira essas palavras e realize a transferência de criptomoedas, os golpistas, já com acesso à carteira, transferem rapidamente os fundos para outro endereço, sem deixar rastros e provocando a perda total dos recursos.
A recomendação da Binance é clara: ignore qualquer tentativa de contato suspeita, não transfira fundos e nunca instale aplicativos a pedido de terceiros. O mais importante, nunca compartilhe sua frase-semente com ninguém, em nenhuma circunstância.
Golpes semelhantes também têm sido registrados em outras plataformas, como YouTube e redes sociais, com foco em chaves privadas. Esses esquemas têm ganhado notoriedade e estão chamando a atenção da comunidade cripto.
Em um exemplo típico, os golpistas postam as 12 palavras de recuperação em comentários, alegando problemas para acessar seus próprios fundos. Quando a vítima importa essas palavras em uma carteira, percebe que o endereço está associado a uma stablecoin ou algum token na rede Ethereum ou Solana.
Porém, como é necessário ter ETH ou SOL para realizar a transferência desses tokens, as vítimas acabam sendo induzidas a depositar uma quantia para cobrir as taxas de transação. Nesse momento, os golpistas aproveitam a oportunidade e transferem os fundos para outro endereço, antes que a vítima tenha chance de agir.
Esses tokens funcionam como iscas, criando a falsa impressão de que a vítima está ganhando algum benefício, quando, na realidade, está sendo manipulada para perder seus próprios recursos.
Em ambos os casos, fica claro que a proteção das chaves privadas e das frases-semente é crucial. A melhor prática é armazená-las em dispositivos físicos, como papel ou chapa de metal, que estejam completamente offline, sem acesso à internet, e em um local seguro para evitar que sejam roubadas ou expostas.
Esses golpes são um lembrete constante da importância de manter um alto nível de vigilância e segurança ao lidar com criptomoedas, especialmente para aqueles que estão começando no universo digital.
Rumble anuncia compra de Bitcoin
Em comunicado, Rumble disse que a compra de Bitcoin não foi a última.
A Rumble, plataforma de compartilhamento de vídeos que é concorrente do YouTube, divulgou nesta segunda-feira (20) que realizou a sua primeira compra de Bitcoin. O anúncio da compra de unidades da criptomoeda foi feito por Chris Pavlovski, que é CEO da empresa, que também disse que esta não foi a última compra a ser feita.
“Na sexta-feira, a Rumble $RUM fez sua primeira compra de Bitcoin $BTC. Não será a última”, publicou Pavlovski nas redes sociais.
Por ter sido comprado na última sexta-feira (17), a Rumble já está lucrando com a compra de Bitcoin. Isto é dito, pois nesta segunda-feira a maior criptomoeda do mercado bateu mais um recorde. Durante a manhã de hoje, o Bitcoin alcançou a marca de US$ 109.350, superando o valor que havia alcançado em dezembro do ano passado.
Tanto a Rumble como Chris Pavlovski não divulgaram a quantidade de Bitcoin comprada. No entanto, a empresa já havia informado recentemente que tinha o interesse de adquirir ao menos US$ 20 milhões da criptomoeda. Se isso de fato aconteceu, a Rumble agora passa a ser detentora de 193 BTC.
A Rumble, que não é muito popular no Brasil, já teve operações em solo tupiniquim. Sua saída do país aconteceu em 2023, afirmando ser um protesto contra a censura na internet.
A ascensão financeira de Donald Trump
Da derrota política à reinvenção financeira: A notável transformação de Donald Trump em um novo cenário empresarial.
Após enfrentar uma derrota significativa nas urnas e seu segundo impeachment em janeiro de 2021, Donald Trump retornou a Palm Beach, na Flórida, para encontrar seu império em dificuldades. A maioria de seus imóveis comerciais estava vazia, suas operações hoteleiras acumulavam prejuízos e suas iniciativas de licenciamento estavam estagnadas. No entanto, uma proposta de negócios que prometia reviver sua fortuna estava prestes a surgir.
Uma semana após sua volta, Trump recebeu Wes Moss e Andy Litinsky, ex-participantes de “O Aprendiz”, em seu clube privado. Juntos, apresentaram uma ideia ambiciosa: criar uma empresa de mídia e tecnologia sob a marca Trump, que incluiria uma rede social semelhante ao Twitter e um serviço de streaming. O mais atrativo para Trump era a possibilidade de deter 90% das ações sem precisar investir capital inicial.
Essa proposta deu início a uma transformação notável ao longo de quatro anos, levando Trump a acumular uma riqueza sem precedentes a partir de sua trajetória política. Ao contrário de outros ricos que buscaram cargos públicos, Trump se destacou por faturar em uma escala impressionante.
Em 2021, a Forbes avaliou sua fortuna em US$ 2,4 bilhões. Contudo, Trump agora figura na lista Forbes 400 com um patrimônio de US$ 4,3 bilhões, em grande parte proveniente de seu empreendimento na mídia social, que se tornou público em março. Em menos de quatro anos, Trump não apenas aumentou sua riqueza, mas também reconfigurou completamente seu patrimônio.
Durante sua presidência, Trump viu sua receita operacional crescer significativamente, atingindo US$ 218 milhões no ano passado. Os clubes de golfe, anteriormente considerados secundários, transformaram-se em uma fonte importante de receita, com suas taxas de adesão exorbitantes. Além disso, produtos variados, como livros e NFTs, contribuíram para seu fluxo de renda, evidenciando sua habilidade em cativar consumidores.
No entanto, essa trajetória não foi isenta de desafios. A Trump Media & Technology Group, responsável pela Truth Social, enfrentou prejuízos e uma queda na receita, enquanto a marca Trump se polarizava politicamente. Mesmo após deixar o cargo, Trump tentou recuperar sua fortuna, centralizando suas operações em Mar-a-Lago e capitalizando sobre o aumento das taxas de adesão.
Apesar de uma avaliação inicial de sua empresa de mídia em US$ 30 bilhões, a realidade dos negócios mostrou-se mais complexa, revelando flutuações nas ações que indicavam uma desconexão com os fundamentos financeiros. Atualmente, Trump enfrenta desafios legais que podem impactar sua situação financeira, enquanto seu patrimônio líquido é estimado em US$ 413 milhões.
A trajetória de Trump, marcada por altos e baixos, reflete sua capacidade de transformar crises em oportunidades, além dos desafios impostos por sua marca e decisões empresariais.
Índia ultrapassa China em índices financeiros e atrai investidores globais
Com um crescimento no MSCI AC World IMI, a Índia se posiciona como um novo motor do crescimento econômico, enquanto a China enfrenta desafios.
O recente desempenho da Índia em métricas globais importantes colocou o país em destaque, superando a China em vários aspectos. Essa evolução promete atrair um volume significativo de investimentos internacionais, com expectativa de forte impacto positivo no mercado de ações indiano.
Conforme um relatório divulgado na terça-feira (17) pelo Morgan Stanley, a Índia agora representa 2,35% no índice MSCI AC World IMI, superando os 2,24% da China. Com essa marca, o país se posiciona como o sexto maior mercado financeiro do mundo, ficando logo atrás da França.
No início deste mês, a Índia assumiu a liderança sobre a China, tornando-se o maior mercado no índice MSCI Emerging Markets Investable Market, segundo outra análise do Morgan Stanley.
Esse acontecimento ressalta a crescente confiança dos investidores na Índia como um potencial motor do crescimento econômico global, especialmente em um momento em que a China enfrenta desafios, como a falta de estímulos robustos e pressões deflacionárias. Estrangeiros, cujas participações no mercado acionário indiano diminuíram ao longo deste ano, estão se preparando para realizar suas maiores aquisições trimestrais desde junho de 2023.
Marvin Chen, estrategista da Bloomberg Intelligence, comentou que a ascensão da Índia em relação à China em certos índices MSCI simboliza uma mudança contínua, na qual os investidores estão se voltando para novos motores de crescimento entre os mercados emergentes. Ele destacou que os influxos de capital estrangeiro para a Índia foram robustos no ano passado, e essa alteração de peso nos índices reflete essa tendência.
No MSCI AC World IMI Index, os Estados Unidos lideram com uma participação significativa de 63,23%, seguidos pelo Japão com 5,73% e pelo Reino Unido com 3,51%. O Canadá ocupa a quarta posição com 2,83%, enquanto a França aparece com 2,38%. A Índia, agora com um peso de 2,35%, ultrapassou a China, que tem 2,24%, conforme dados da pesquisa do Morgan Stanley, atualizados em 16 de setembro.
O robusto mercado de ações da Índia, avaliado em impressionantes US$ 5 trilhões, vem alcançando novos patamares este ano, especialmente com a retomada do interesse dos investidores globais após a dissipação de incertezas políticas relacionadas às eleições. Em contraste, a participação da China em índices globais tem diminuído nos últimos anos, com o Índice CSI 300 se aproximando de mínimas históricas.
Apesar de suas conquistas, a Índia ainda não superou a China nos índices MSCI World e MSCI Emerging Markets, que são os mais seguidos pelos investidores. Embora os índices IMI incluam uma gama mais ampla de empresas, incluindo aquelas de menor porte, os investidores globais tendem a favorecer índices que se concentram em ações de grande e média capitalização.
Petrobras ultrapassa a marca de um milhão de acionistas
Número de acionistas individuais da Petrobras ultrapassou um milhão.
A Petrobras é uma das empresas mais conhecidas e mais fortes do país, não sendo por acaso que os investidores a buscam para realizar seus investimentos. Prova disso é que a estatal brasileira ultrapassou a marca de um milhão de acionistas individuais, o que caracteriza um crescimento de 170% do número de pessoas que têm ações da companhia nos últimos cinco anos.
“O aumento do número de acionistas se soma a uma série de boas notícias que a companhia vem obtendo no mercado e reflete a confiança dos investidores no potencial da companhia e na geração de valor de seus projetos e resultados”, disse, em nota, a Petrobras.
Vale destacar que o número de investidores individuais também é maior que os investidores institucionais, o que mostra a força da Petrobras e o mercado de capital brasileiro. Investidores individuais são pessoas, físicas ou jurídicas, que aplicam seu próprio capital em diversos ativos, como ações de empresas negociadas na bolsa. Por outro lado, os investidores institucionais são entidades, como fundos de investimento, fundos de pensão, bancos ou seguradoras, que investem recursos em nome de terceiros.
Bitcoin e Ethereum foram os melhores investimentos do 1º semestre
Bitcoin e Ethereum superaram o mercado de ações e foram os melhores investimentos do 1º semestre.
Já não é mais novidade que os investidores estão cada vez mais interessados no mercado de ativos digitais. Prova disso é que o Bitcoin e o Ethereum foram os melhores investimentos do 1º semestre em 2024. As referidas criptomoedas superaram em mais de duas vezes o mercado de ações americano e os números são ainda maiores se comparados com outras commodities.
Um dos principais motivos para o BTC e o ETH terminarem o primeiro lugar na questão melhores investimentos do 1º semestre foram as suas chegadas ao mercado de Wall Street. Os ETFs de Bitcoin estão disponíveis desde o mês de janeiro, enquanto os ETFs de Ethereum foram aprovados no mês de maio e devem chegar à bolsa de valores ainda no mês de julho. A crise inflacionária nos país e a desvalorização de moedas também influenciou.
Em relação ao segundo semestre, Bitcoin, Ethereum e outras criptomoedas devem continuar crescendo. Novamente, a economia dos Estados Unidos serve como base para as previsões, afinal assuntos como inflação, corte na taxa de juros e as eleições devem agitar fortemente o mercado.
Binance é condenada a indenizar investidor
Investidor que teve seus saques negados pela Binance será indenizado pela corretora.
A Binance é uma das maiores corretoras de criptomoedas do mundo, mas isso não significa que não tenha problemas. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) condenou a empresa a indenizar um investidor que teve negado o direito de sacar seus fundos da corretora.
Em junho de 2022, um investidor tentou sacar US$ 14 mil, o equivalente a R$ 75 mil, para a realização de procedimentos de saúde. Contudo, foi surpreendido com a negativa da Binance em relação ao saque de seus fundos junto à corretora. O investidor ainda tentou resolver a situação de forma extrajudicial, mas devido insucesso precisou ingressar no judiciário.
O juiz que cuidou do caso entre o investidor e a corretora entendeu serem procedentes os pedidos pleiteados pelo autor da ação. O magistrado determinou que a Binance devolvesse imediatamente o dinheiro de seu cliente e ainda condenou a empresa a pagar R$ 10 mil a título de danos morais. A Binance ainda argumentou que houve problema com a empresa que transferia o dinheiro e estava buscando uma solução, mas não teve sucesso na sua argumentação.
Em nota enviada ao portal Livecoins, a Binance afirmou que não fala de suas ações judiciais, mas explicou que já possui um novo parceiro para novos problemas não ocorrerem.
Nota da Binance:
“A Binance não comenta ações judiciais em andamento, mas destaca que a proteção e segurança dos usuários são prioridades para a empresa e que não realiza quaisquer ações em contas que não sejam devidamente embasadas nos termos e condições, contratos e políticas vigentes e aceitos por todos os usuários.
A Binance destaca que, desde 24 de julho de 2022, tem um novo parceiro mais alinhado com seus valores e com os usuários brasileiros. Antes mesmo da integração completa da Latam Gateway, a exchange sempre ofereceu diversas soluções para depósitos e saques via sistema P2P, PIX, transferências bancárias e cartão. A nova parceira anunciada em junho permitiu que a Binance passasse a oferecer uma solução melhor para os clientes enquanto conduz o processo de aquisição da corretora local Sim;paul.
A Binance, maior provedora global de infraestrutura para ecossistema blockchain e maior corretora de criptomoedas do mundo, reforça seu compromisso com a proteção e a segurança dos usuários, que são prioridade para a empresa. Como líder de mercado no Brasil e no mundo, a Binance realiza investimentos constantes em novas ferramentas e processos para continuar contribuindo para o desenvolvimento do setor cripto de forma sustentável e segura, o que inclui o programa de compliance mais robusto do setor de fintech, que incorpora princípios e ferramentas de análise para prevenção a ilícitos financeiros.”