Mais uma baixa é contabilizada no governo federal
Com a demissão do ministro do Turismo, mais uma baixa é contabilizada no governo federal
Já não é mais novidade que o governo de Jair Messias Bolsonaro vem enfrentando problemas internos. A gestão do atual presidente está marcada por grandes trocas nas pastas em um curto período, afinal não completou dois anos no poder. Agora, com a demissão do ministro do Turismo, mais uma baixa é contabilizada no governo federal.
O então ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi comunicado da sua demissão na tarde de ontem (09) por volta das 14:30h. Marcelo é deputado federal e estava afastado do cargo por estar justamente chefiando a pasta do qual foi demitido. Segundo informações, a saída do agora ex-ministro se deu após trocas de acusações onde falava que o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) estava em negociação com o “centrão” para repassar o Turismo.
Mais uma baixa foi contabilizada no governo federal, sendo que o substituto de Marcelo Álvaro Antônio deverá ser Gilson Machado, atual presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo). No entanto, especula-se que a confirmação do novo ministro deva acontecer apenas após a virada do ano. Em relação à Álvaro Antônio, o mesmo quase deixou a pasta em 2019 após ser indiciado pela Polícia Federal por um suposto desvio de recursos nas eleições de 2018.
Vacina do Covid-19
Governo brasileiro fala sobre a vacina do Covid-19
Conforme informado pelo governo brasileiro neste domingo (22), já se reuniram com cinco laboratórios que estão desenvolvendo a vacina do Covid-19. Dessa forma, através da nota oficial do Ministério da Saúde, foram coletadas diversas informações sobre os detalhes técnicos das vacinas que estão sendo produzidas, como sua eficácia, segurança e efeitos colaterais. Foram ouvidos os representantes da Pfizer, Janssen, Bharat Biotech, Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) e Moderna.
Além disso, de acordo com o ministério, irá assinar cartas de intenção não-vinculantes com essas empresas visando garantir as doses das vacinas futuramente. Entretanto, qualquer compra das vacinas terá de ter antes o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Para que a vacina seja comprada, sua segurança, eficácia, capacidade de produção em grande escala, e oferta em tempo oportuno para que as vacinas sejam inseridas no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Além disso, outros fatores levados em conta, de acordo com a pasta, são o preço proposto e as condições logísticas.
“Os encontros desta semana complementam os acordos contratuais feitos pelo Governo Federal. Até o momento, o Ministério da Saúde tem acordos contratuais para o possível acesso a 142,9 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, que poderão imunizar pelo menos um terço da população brasileira, assim que concluídas as etapas de segurança, eficácia e registro” diz o trecho da nota.
Além disso, de acordo com a pasta, a Fiocruz deseja produzir mais 110 milhões de vacinas em 2021 e de forma autônoma. O Ministério também informou que está acompanhando mais de 270 estudos de vacinas no mundo inteiro e que o desejo é o de que a vacina seja “com a maior brevidade”.
Governo publicou no DOU novas regras para quem deseja entrar no Brasil
Essa portaria foi assinada pelos ministros Sérgio Moro, Tarcísio de Freitas, Luiz Henrique Mandetta e Walter Souza Braga Netto
O Governo Federal publicou em uma edição extra do DOU (Diário Oficial da União), uma nova portaria em edição extra com novas regras para quem deseja entrar no Brasil. Em uma destas regras, foi adicionada uma proibição para a vinda de passageiros do Irã.
Visto que, nas regras anteriores já não podiam entrar no Brasil passageiros da China, Malásia, Austrália, Japão, União Europeia, Islândia, Reino Unido, Suiça, Grã Bretanha, Irlanda do Norte e Coreia.
Essa portaria foi assinada pelos ministros Sérgio Moro, Tarcísio de Freitas, Luiz Henrique Mandetta e Walter Souza Braga Netto. Além disso, possui a duração de 30 dias.
Porém, vale ressaltar que as regras para entrar no Brasil não se aplicam a: Brasileiros, nato ou naturalizados; imigrantes com prévia autorização de residência em território brasileiro e profissional na qual esteja em missão a serviço.
Somado a isso, de acordo com o texto da portaria, está seguindo todas as instruções e recomendações Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Na qual, este novo texto irá facilitar burocracias para os brasileiros as quais tentarem voltar para o Brasil e situações de estrangeiros em conexões aéreas.
Governo Brasileiro liberou milhões para combater coronavírus
Esse orçamento da MP irá servir para cobrir algum tipo de despesa não prevista pelos órgãos responsáveis, na qual não entra na limitação de teto dos gastos
Nesta segunda-feira, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) na qual o governo brasileiro libera R$ 11,287 milhões para ajudar no combate ao coronavírus. Na qual diz “enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Esse orçamento da MP irá servir para cobrir algum tipo de despesa não prevista pelos órgãos responsáveis, na qual não entra na limitação de teto dos gastos. Além disso, o dinheiro será destinado e usado pelo Ministério da Defesa, que coordena a Operação Regresso, que resgatou os brasileiros de Wuhan, China.
O resgate aconteceu na madrugada do último sábado, na qual foram usados dois aviões e destinados a Base Aérea de Anápolis, em Goiás, onde ficarão em isolamento, em quarentena.
Pode ter nova paralisação de caminhoneiros no Brasil
A paralisação desta vez é por conta do reajuste do piso do frete
Nesta segunda-feira (16 de dezembro), pode ter nova paralisação dos caminhoneiros em várias regiões do Brasil. Isso porque, foram feitos vários movimentos em grupos de Whatsapp para que ocorresse nova greve pelo país. Além disso, a CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logísticas), liga juntamente com a CUT (Central Única dos Trabalhadores) apoiou o movimento.
No entanto, os caminhoneiros estão divididos com relação a fazer ou não uma nova greve que pare o país como já ocorreu. Um dos caminhoneiros que tem representado os caminhoneiros diante do governo, Wallace Landim, disse ao jornal O Estado de S.Paulo, que eles (caminhoneiros) estão sendo alvos de interesses políticos e outras coisas, que os pedidos já estão com data marcada para que sejam atendidos pelo governo brasileiro.
“Temos uma pauta importante, que já está na mesa e que tem data para ser atendida. Temos de ter muita seriedade em relação ao que está sendo feito. O que estão querendo é usar o transportador como massa de manobra para um movimento político”, disse Wallace.
Além disso, o caminhoneiro disse que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres se comprometeu em divulgar um novo código de identificação da Operação de Transportes. Isto porque, esta é uma ferramenta que ajudará na fiscalização e punição de empresas que contratam caminhoneiros com os preços muito abaixo do mínimo contido na tabela do frete.
Segundo o caminheiro Wallace, outra reivindicação é o reajuste do piso mínimo do frete, na qual espera que o aumento fique entre 14% e 18%. Somado a isso, nas palavras dele, a data marcada com o governo para que as negociações ocorram é no dia 20 de janeiro.
“Concordo que estamos no limite de nossa situação, mas é preciso enxergar que as coisas estão em andamento. Nossa maior crítica hoje é o atravessador, a empresa que está entre o produtor e o caminhoneiro. É preciso eliminar esse atravessador e facilitar a contratação direta do caminhoneiro, seja cooperado ou autônomo”, comentou Wallace.
A CUT tem divulgado diversos vídeos nas redes sociais sobre negação de motivações políticas. “Estão tentando desvirtuar o movimento dos caminhoneiros, com essa história de que se trata de um movimento político. Quem faz isso tenta desmobilizar a classe, é covarde”, afirmou Sandro Cesar, presidente da CUT no Rio de Janeiro, em vídeo distribuído entre os trabalhadores. “Quero saber se tem alguém, em algum lugar desse Brasil, que está feliz com o preço da gasolina, do gás, do óleo diesel. Se tem alguém feliz com isso, deve ter outros interesses.”
O Fim dos concursos públicos no Brasil?
O governo brasileiro estuda contratar servidores no regime CLT, essa medida já esta sendo estudada e pode ser aprovada por Jair Bolsonaro
O governo brasileiro estuda a medida para contratar novos servidores pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), para que a estabilidade seja atingida pelo trabalhador somente ao prazo de 10 anos. Além disso, essa medida fará parte da “agenda de transformação do Estado” na qual está sendo desempenhada pela equipe econômica. Somado a isso, pretendem dar uma maior flexibilidade na gestão de funcionários, para que os gastos com os servidores públicos sejam reduzidos, visto que, hoje é a segunda maior despesa no orçamento do país.
No orçamento de 2020, o governo prevê que o gasto seja de R$ 336,6 bilhões com novos servidores ativos. E isso a torna coma a segunda maior despesa, ficando apenas atrás dos benefícios previdenciários, na qual acabam de passar também por uma reforma. Cerca de R$ 12,5 mil é o custo por cada servidor, em média por mês.
Os 5% que mais recebem são responsáveis por 12% do total da folha e possuem um rendimento médio de R$ 26 mil.
No entanto, através do novo modelo, as contratações de novos servidores públicos seriam feitas por etapas. Após o estágio probatório, os funcionários que ingressarem teriam seus contratos regidos pela CLT. Uma segunda etapa seria de que, após um período de experiência e do funcionário demonstrar produtividade no cargo, o servidor público conseguiria a tão sonhada estabilidade.
De acordo com integrante da equipe econômica, a princípio a ideia é que esse prazo seja inicialmente de 10 anos. No entanto, esse novo modelo ainda precisa ser aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Esse regime do CLT já rege os contratos de trabalho dos funcionários das estatais. Além disso, o Supremo Tribunal Federal definiu recentemente que esses funcionários poderão ser demitidos, desde que a dispensa seja motivada.
Somado ainda ao regime CLT, o trabalhador tem direito ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), como uma espécie de seguro para demissão sem a justa causa.
Caixa libera o abono salarial para nascidos em outubro
A liberação do benefício será liberado para funcionários da rede pública na qual o número final seja o 3
Nesta quinta-feira, o governo brasileiro inicia o pagamento de mais um dos lotes do abono salarial. No entanto, desta vez será para os trabalhadores na qual tenham nascido em outubro, no caso do PIS, já o Pasep, para os com o benefício final 3.
Os trabalhadores receberão de R$ 84 a R$ 998, de acordo com o tempo em que o brasileiro trabalhou no ano de 2018.
Abaixo, saiba que possui direito ao saque:
Esse benefício é de direito dos trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, na qual tenham trabalhado formalmente pelo menos um mês (30 dias) em 2018, na qual a remuneração média seja de até dois salários mínimos (R$ 1.996). Além disso, também é preciso que os dados do trabalhador estejam corretamente informados pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais), como ano base de 2018.
Abaixo, saiba como sacar o benefício:
O PIS é pago aos funcionários da rede privada, através da Caixa Econômica Federal e pode ser sacado em casas lotéricas, caso os trabalhadores possuam o Cartão Cidadão, em pontos de atendimento Caixa Aqui ou até mesmo em terminais de autoatendimento do banco.
Caso não possua o Cartão Cidadão e não tenha recebido automaticamente na conta da Caixa, o valor poderá ser retirado em qualquer agência. Basta apresentar um documento oficial de identificação com foto.
Já o Pasep é pago aos servidores públicos e o crédito em conta é feito automaticamente aos correntistas do Banco do Brasil. Além disso, os demais trabalhadores podem realizar TED para uma conta de mesma titularidade em outra instituição financeira ou até mesmo efetuar o saque em algumas das agências bancárias, apresentando um documento oficial com foto.
Foi publicado pelo governo no os nomes para escolhidos para o programa Mais Médicos no Brasil
Essa publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU), na qual contem as informações e o local onde o profissional irá trabalhar
Nesta terça-feira, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a lista com os nomes e registros médios intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
De acordo com a Portaria n° 28, de 7 de outubro de 2019 da secretaria de Atenção Primária à Saúde, na qual fica concedido registro único para o exercício de medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas.
No entanto, a Portaria ainda determina também a expedição das carteiras de identificação de todos que atenderam os requisitos legais para essas atividades do projeto previstas. Esse documento ainda informa o local na qual o médico irá trabalhar.
A portaria com os nomes e locais você encontra aqui.
O governo Bolsonaro reduziu a tarifa de importação de equipamentos médicos
Já foram zerados tributos de 1.189 produtos, para “baratear investimentos e facilitar o acesso dos brasileiros” segundo informa o Ministério da Economia
O Ministério da Economia zerou o imposto para centenas de produtos, entre eles, equipamentos médicos, de informática e para a indústria. Essa informação foi informada por Jair Bolsonaro, em uma publicação em sua conta pessoal no Twitter.
“Após zerar impostos de medicamentos que combatem Aids e câncer, o governo Bolsonaro, via Mininstério da Economia, faz o mesmo com centenas de produtos, entre eles, com equipamentos e produção médicos, exames, cirurgias oftalmológicas, informática e outros”, escreveu.
Foi publicado nesta última segunda-feira (16 de setembro), a Portaria N° 2.024, de 12 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, no Diário Oficial da União (DOU) e entra em vir dois dias úteis a partir da data da publicação.
O Ministério da Economia, também através do Twitter, informou que já foram zerados impostos de importação de 1.189 produtos.
“Estamos trabalhando para baratear o custo de investimentos e facilitar o acesso dos brasileiros a bens que não são produzidos aqui. Já zeramos o imposto de importação de 1.189 produtos. Agora, damos mais um passo para incentivar o investimento e a modernização das nossas fábricas”, diz a publicação.
No início de agosto, o governo Bolsonaro também reduziu as tarifas de importação de 17 produtos, como medicamentos para câncer e HIV/Aids, como o objetivo de reduzir o custo de produção das empresas instaladas no Brasil e o preço dos produtos para os consumidores.
O Governo irá desbloquear R$ 15 bilhões do orçamento
Os valores ainda podem ser alterados até o anúncio oficial, na qual será no próximo dia 20 de setembro, data em que o governo terá de enviar ao Congresso Nacional
O que permitirá o desbloqueio é uma arrecadação de cerca de R$ 8 bilhões, acima do esperado para julho e agosto. Esse desbloqueio será cerca de R$ 15 bilhões das despesas do Orçamento. Os recursos devem dar alívio os ministérios, que enfrentam um “apagão” administrativo pela falta de recursos, como já vem mostrando o jornal O Estado de S. Paulo.
Os valores ainda não estão fechados e poderão sofrer alterações até o anúncio oficial que ocorrerá no próximo dia 20 de setembro, data em que o Governo terá de enviar ao Congresso Nacional o relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento.
Por hora, os números preliminares apontam um valor entre R$ 11 bilhões e R$ 15 bilhões. No entanto, é “mais próximo dos R$ 15 bilhões” disse uma fonte da equipe econômica. Atualmente, o valor do bloqueio é de R$ 34 bilhões.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, um grupo de 13 ministérios e órgãos do governo deve ficar sem orçamento já neste mês. Outros 9 ministérios começariam a ter de “desligar” serviços e programas entre outubro e novembro.
Julho e agosto tiveram uma arrecadação de R$ 8 bilhões, acima dos R$ 5 bilhões previstos inicialmente. Segundo o integrante da equipe econômica, o resultado não é para “soltar fogos” e deve principalmente à venda de empresas da Petrobrás e de ações de IRB pelo Banco do Brasil.
No entanto, haverá ainda recolhimento de dividendos por parte da Caixa Econômica federal e do BNDES. Os números ainda estão sendo fechados, porém nesse caso, os valores deverão ser menores do que os R$ 13 bilhões já programados inicialmente pela equipe econômica.
Hamilton Mourão, o presidente em exercício no momento, chegou a dizer que o desbloqueio pode chegar a R$ 20 bilhões. No entanto, esse valor é difícil de ser alcançado. De acordo com a avaliação da equipe econômica, isso dependerá de outras receitas, nas quais não estão confirmadas.
O relatório não incluirá a arrecadação do megaleilão de exploração do pré-sal de 6 de novembro, de R$ 106,5 bilhões. O edital já foi publicado, mas ainda precisa passar pelo Tribunal de Contas da União.
Além disso, também é necessário aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que trata do leilão. No dia 5 de novembro deverá ocorrer a votação em primeiro turno, na Câmara dos Deputados. Após isso, ainda será preciso que seja votada em segundo turno.