Com a aprovação do Senado, rendimentos dos investidores de criptomoedas serão taxados em 15%.

Uma notícia divulgada neste meio de semana não animou os investidores de ativos digitais. O Senado brasileiro aprovou Projeto de Lei 4173/23, que tem como objetivo a tributação sobre investimentos realizados por pessoas físicas em empresas fora do Brasil, ou seja, investimentos em criptomoedas em corretoras internacionais.

Nesse caso, os investidores que tem aportes em Bitcoin e outras criptomoedas em corretoras fora do Brasil terão seus rendimentos tributados em 15%. Isso se aplica às corretoras como Binance, Coinbase, Kucoin, Bybit, OKX, Bitstamp, Bitfinex, Gate.io, Crypto.com, Bithumb, Upbit, BitMart, dentre outras. A ação desagrada os investidores e, até mesmo, corretoras, mas é um passo a mais para o marco regulatório das criptomoedas no país.

Sendo assim, a partir do dia 1º de janeiro de 2024 todo brasileiro que tiver investimento em corretoras de criptomoedas no exterior terão que declarar os rendimentos obtidos com o capital aplicado no exterior de forma separada dos demais rendimentos e ganhos de capital. Diante dessa situação, os rendimentos obtidos por meio de criptomoedas no exterior serão tributados em 15% na declaração do Imposto sobre a renda das Pessoas Físicas (IRPF).