Presidente do CVM afirmou que a autarquia atuará em conjunto com o Banco Central na regulamentação das criptomoedas.

O mercado de criptomoedas e ativos digitais ganhou o mundo nos últimos anos, mas muitos assuntos relacionados à regulamentação dessa área ainda estão pendentes. No Brasil, por exemplo, a situação parece estar se encaminhando para um desfecho positivo. De acordo com João Pedro Nascimento, presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) do país, a autarquia e o Banco Central irão atuar juntos na regulamentação das criptomoedas.

Segundo João Pedro Nascimento, o Banco Central irá responsável pelas corretoras de criptomoedas no país, porém, a Lei nº 14.478/22, que regulamenta esse mercado, autoriza a CVM a cuidar das empresas que atuam no setor. Com a Lei das Criptomoedas, o mercado estará regulado e tanto o Banco Central como o CVM irão regular tais produtos financeiros.

“A CVM segue firme no propósito de fomentar ambiente favorável ao desenvolvimento dos criptoativos, com integridade e com aderência a princípios constitucionais e legais relevantes. A CVM e o Banco Central continuarão em conjunto nesta pauta, com diálogo e cooperação entre os dirigentes das instituições, reconhecendo que a criptoeconomia demanda atuação tanto do BC quanto da CVM, dentro das suas respectivas esferas de competência. Por fim, a CVM reitera a importância de manter ampla interlocução com o mercado cripto, em especial com aquelas iniciativas que almejam tokenizar valores mobiliários, para fins de construção de um arcabouço regulatório cada vez mais propício às características desses ativos”, disse João Paulo Nascimento.

Com a regulamentação das criptomoedas, o Brasil dá um grande passo para que o mercado de ativos digitais ganhe mais força dentro do país. Com a regulamentação, tanto as empresas como os investidores garantem mais segurança em suas operações, reduzindo, assim, o risco de fraudes e perda de valores.