Intenção do Banco Central é regulamentar as criptomoedas até o final do ano.

O mercado de ativos digitais está cada vez mais em alta, mas ainda muitas dúvidas existem quanto ao seu funcionamento e garantias legais, principalmente no Brasil. No entanto, parece que a situação tende a mudar muito em breve, principalmente no que se refere à criptomoedas. De acordo com informações o jornal A Folha de São Paulo, o Banco Central planeja regulamentar as criptomoedas até o final do ano.

Ainda segundo o periódico, a proposta com a regulamentação das criptomoedas deve ser enviada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso Nacional ainda no 1° trimestre de 2022. A mudança de postura e a aceleração para tratar do assunto se dá por conta do aumento no número de casos de golpe envolvendo as criptomoedas. 

Nos últimos dois anos, roubos e fraudes geraram um prejuízo de R$ 6,5 bilhões aos investidores. Além disso, o aumento de casos de lavagem de dinheiro através de ativos digitais fez com que a mobilização fosse maior. Segundo os números da Receita Federal e que foram repassados ao Banco Central, o mercado de moedas digitais movimenta cerca de R$ 130 bilhões anualmente no país. Havendo a regulamentação, os riscos de fraude serão menores, além de a fiscalização contra a lavagem de dinheiro ser maior. 

Como será a regulamentação

Segundo especialistas no assunto, o Banco Central irá tratar os criptoativos como “veículos de investimento”. Em resumo, com a regulamentação, as criptomoedas tendem a ser equiparadas a investimentos mais tradicionais como ações na Bolsa de Valores e certificados de depósitos (CDs). Caso esse tipo de regulamentação seja aprovado, as corretoras deverão seguir regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ou seja, seriam obrigadas a ter uma sede no Brasil e guardar registros das negociações, que servirão para fiscalizar os possíveis crimes.

Mesmo havendo a regulamentação das criptomoedas no Brasil, não é intenção do Banco Central, pelo menos por enquanto, liberar as moedas digitais como meio de pagamento. Recentemente, o governo de El Salvador confirmou o Bitcoin como moeda de circulação legal e oficial no território do país.