Julgamento sobre a liberação da maconha é suspenso
Após voto a favor e defesa de Alexandre de Moraes a liberação da maconha para uso pessoa, foi suspenso pela Corte.
No início da tarde desta quarta-feira (02), iniciou o julgamento através do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a liberação da maconha e a descriminalização da droga. Além dos 4 votos a favor, o ministro Alexandre de Moraes, demonstrou total apoio a causa e a Corte decidiu suspender o julgamento.
O pedido partiu do ministro Gilmar Mendes (relator), que disse que deseja mais tempo para analisar o caso e que deve retomar nos próximos dias. Já Rosa Weber, que é a presidente do STF, não estipulou uma data para retomar o julgamento.
Segundo ela, já existem mais de 7.769 processos parecidos que estão suspensos em outras instâncias, aguardando por uma decisão e novas datas do STF. Vale relembrar que, este julgamento sobre a liberação da maconha para o uso pessoal, iniciou lá em 2015.
O Ministro Alexandre de Moraes, votou a favor da descriminalização, propondo que seja fixada a conduta de ‘não crime’, o fato de “adquiri, guardar, ter em deposito, transportar ou trazer consigo para consumo pessoal, de 25 a 60 gramas ou seis plantas fêmeas” com relação a maconha. Isso porque, com menos de 30 gramas, já é considerado crime.
“Isso gerou o fortalecimento das facções no Brasil. A aplicação da lei gerou aumento do poder das facções no Brasil. Aquele que antes era tipificado como usuário, quando despenalizou, o sistema de persecução penal não concordou com a lei e acabou transformando os usuários em pequenos traficantes. O pequeno traficante, com a nova lei, tinha uma pena alta e foi para sistema penitenciário. Jovem, primário, sem oferecer periculosidade à sociedade, foi capturado pelas organizações criminosas”, disse Alexandre de Moraes.
Que completou: “Hoje, o tráfico de drogas em regiões abastadas das grandes cidades do país é feito por delivery. Há aplicativos que a pessoa chama e, assim como o IFood leva comida, leva a droga”.
Dólar apresenta alta
Por conta da economia chinesa, o dólar operou em alta nesta terça.
Nesta terça-feira (1º), o dólar operou em alta, sendo vendido a R$ 4,79, por influência da economia da China, o que causou turbulência no mercado financeiro. Somado a isso, ainda há a proximidade da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que é realizada através do Banco Central.
A alta da moeda estadunidense foi de R$ 0,06 (+1,27%), ficando em R$ 4,79 durante quase todo o dia. No entanto, às 15h30, chegou a bater R$ 4,80.
É bem verdade que, além desta ser a maior alta do dólar desde o dia 20 de julho, em comparação com o início deste mês, há uma queda de 1,25% para julho, com queda estipulada em 9,28% no ano.
Já se tratando da Bolsa de Valores, houve queda nesta terça, depois de duas semanas seguidas operando em alta. O Índice Ibovespa, da B3, encerrou a terça com um total de 121.248 pontos, apresentando uma queda de 0,57%. Às 13h10, a queda chegou a ser 1,47%.
Petrobras anuncia mudança em sua política de dividendos
Com mudança em sua política de dividendos, Petrobras passará a pagar menos aos acionistas.
A Petrobras emitiu um comunicado que não deve ter agradado acionistas e investidores. A estatal brasileira anunciou que haverá uma mudança em sua política de dividendos (lucro divido os acionistas), reduzindo de 60% para 45% o fluxo de caixa livre a ser repartido com os donos de suas ações. De acordo com a empresa, a medida visa a sua sustentabilidade financeira e uma divisão justa aos acionistas.
“As regras da remuneração aos acionistas foram aperfeiçoadas para manter o objetivo de promover a previsibilidade do fluxo de pagamentos de proventos aos acionistas, ao mesmo tempo em que garante a perenidade e a sustentabilidade financeira de curto, médio e longo prazos”, disse a Petrobras.
A Petrobras também afirmou que a medida adotada está alinhada às principais petroleiras do mundo. Segundo a estatal, serão garantidos US$ 4 bilhões como remuneração mínima aos acionistas por ano nos exercícios em que o preço médio do barril de petróleo tipo Brent for superior a US$ 40 por barril. Outro ponto destacado pela empresa petrolífera é que a distribuição dos 45% do fluxo de caixa livre só irá ocorrer quando a dívida bruta da empresa for igual ou inferior ao nível máximo estipulado no Plano Estratégico 2024–2028.
Coinspaid perde US$ 37,3 milhões após ataque de hackers
Hackers levaram US$ 37,3 milhões da Coinspaid após ataque.
Com o avanço da tecnologia, o mercado de ativos digitais cresceu significativamente. Em contrapartida, os crimes cibernéticos também avançaram neste meio tempo e mais uma corretora de criptomoedas foi vítima de criminosos. A Coinspaid, que atua em diversos país, inclusive no Brasil, foi atacada por hackers que levaram o equivalente a US$ 37,3 milhões em Bitcoin e outros criptoativos.
De acordo com as primeiras investigações, o Grupo Lazarus, ligado ao governo da Coréia do Norte, seria o responsável pelo ataque levou US$ 37,3 milhões da corretora. Em comunicado em seu blog oficial, a Coinspaid confirmou o ataque de hackers e listou outras empresas que foram vítimas do grupo criminoso.
“Em 22 de julho, CoinsPaid sofreu um ataque de hacker, resultando no roubo de US$ 37,3 milhões. Suspeitamos que o Grupo Lazarus, uma das organizações de hackers mais poderosas, seja responsável. Sua lista de vítimas também inclui as principais empresas do mundo: Sony (USD 81M), Axie Infinity (USD 625M), Horizon Bridge (USD 100M), Atomic Wallet (USD 100M) e Alphapo (USD 23M)”, diz o comunicado da Coinspaid.
Diversas empresas de análise blockchain, como Binance e Chainalysis, estão ajudando nas investigações. Segundo Max Krupyshev, CEO da Coinspaid, a empresa irá se recuperar do baque sofrido e irá seguir trabalhando para que os hackers sejam punidos pela justiça. Por fim, a corretora afirmou que os fundos de seus clientes não foram atingidos pelo ataque e estão disponíveis.
Márcio Pochmann será o novo presidente do IBGE
Por indicação do presidente Lula, novo presidente do IBGE será Márcio Pochmann.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, confirmou nesta quinta-feira (27) que o novo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) será Márcio Pochmann. De acordo com a ministra, a escolha do professor e pesquisador partiu diretamente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“O presidente Lula não me fez um pedido até hoje. Nenhum pedido dentro do ministério ou fora. Aliás, ele não me pediu sequer para apoiá-lo no segundo turno, vocês se lembram que eu fiz uma declaração de apoio antes mesmo de conversar com o presidente Lula. Diante disso, nada mais justo de atender o presidente Lula independente do nome que ele apresentaria”, disse Simone Tebet.
Segundo a ministra, já havia um consenso dentro Ministério do Planejamento e do Palácio do Planalto sobre o nome de Márcio Pochmann para assumir o cargo de presidente do IBGE. No entanto, mesmo com o nome definido, a transição de cargo será feita em momento oportuno. No momento, Cimar Azevedo comanda interinamente o instituto desde o início do ano.
Sobre Márcio Pochmann, o professor e pesquisador foi presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) entre os anos de 2012 e 2016. Além disso, faz parte de um grupo de economistas ligados à Universidade de Campinas (Unicamp) que são conhecidos pela defesa do desenvolvimentismo econômico e da indústria nacional.
Regulação das criptomoedas evolui nos EUA
O Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos EUA, encaminhou o processo de regulação das criptomoedas.
Nesta semana, o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Estados Unidos, evoluiu na questão da regulação das criptomoedas. O Projeto de Lei (PL) sobre detalhes dos ativos foi aprovado nesta última quarta-feira (27).
Essa PL detalha os ativos digitais e busca um fortalecimento sob a tutela da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), além da concretização sobre a influência da Exchange Commission (SEC).
Este foi considerado um grande passo para os simpatizantes das criptomoedas, já que o governo estadunidense sempre deixou claro ser contra esses ativos. Inclusive, esta foi a primeira vez que houve uma votação em pleno Congresso sobre o assunto.
A PL foi aprovada pelos republicanos do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, além dos democratas que são a favor das criptos. O próprio representante da Câmara de Nova York, Ritchie Torres, foi a favor.
É bem verdade que este foi um avanço dos EUA na relação dos ativos digitais, no entanto, ainda há a votação do Senado e isso deixa uma incerteza no ar. Isso porque, nesta etapa, haverá uma forte pressão e membros democratas que são contra as criptomoedas.
Argentina aumenta preço da energia para mineradoras de Bitcoin
Mineradoras de Bitcoin irão pagar mais caro na energia na Argentina.
Em nota divulgada na última terça-feira (25), o Ministério da Economia da Argentina anunciou uma mudança que irá afetar diretamente as mineradoras de Bitcoin. Conforme comunicado, o preço da energia para mineradoras de Bitcoin e outras criptomoedas irá aumentar, assim como para empresas que consomem muita energia no país.
Inicialmente, o período do aumento no preço da energia para mineradoras de Bitcoin e outras criptomoedas é válido de 1º de agosto até 31 de outubro, sendo que pode haver prorrogação do prazo. A partir de agora, o custo do consumo de energia será de 17.240 pesos argentinos por Megawatt-hora, o equivalente a R$ 300 por hora. O aumento do custo da energia está ligado a um estudo divulgado pela Secretaria de Energia do Ministério da Economia em 2022.
“O consumo de energia elétrica da atividade de mineração de criptomoedas apresenta um perfil de consumo caracterizado por sua intensidade e consistência, tanto a cada hora quanto sazonalmente, cuja emergência apresenta desafios à infraestrutura da área de concessão à qual eles se conectam”, diz parte do estudo conduzido pelo governo argentino.
Entre fevereiro e abril do ano passado, o governo argentino, com base no referido estudo, também aumentou a tarifa de energia para as mineradoras de criptomoedas. Agora, torna a aumentar o preço, o que está preocupando as empresas ligadas ao ramo de ativos digitais.
Governo brasileiro divulga taxação das apostas esportivas
Uma MP sobre a regulação das apostas esportivas no Brasil foi divulgada pelo governo federal.
Nesta terça-feira (25), o Governo Brasileiro publicou uma Medida Provisória (MP) sobre a taxação das apostas esportivas no Brasil. É bem verdade que as regras impostas pelo governo federal já são válidas, no entanto, ainda devem ser inspecionadas pelo Congresso Nacional, visando manter a validade.
As empresas de apostas esportivas que operam no Brasil, sofrerão com uma taxa no valor de 18% sobre os ganhos, chamado de Gross Gaming Revenue (GGR). O GGR é toda a receita conquistada pelas famosas “Bets”, como os prêmios e o imposto de renda em cima das premiações.
Vale relembrar que, em maio deste ano, o Ministério da Fazenda já havia publicado uma prévia sobrea taxação nas apostas e além das regras visando evitar manipulações e fraudes, a taxa sobre o GGR era de 16%. Agora, a nova MP divulgada no Diário Oficial da União (DOU), ficou em 18%.
Com essa taxação do governo, o Ministério da Fazenda estima que o Brasil deve lucrar o valor de R$ 2 bilhões em 2024. De acordo com a pasta, em 2025 e 2026, o governo federa, deve arrecadar cerca de R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões, assim respectivamente.
Com essa nova Medida Provisória, a Lei Federal nº 13.756, que foi publicada em 2018 é referente a regulamentação a exploração das apostas de quota fixa, populares como Bets.
O Ministério da Fazenda aprovou as apostas “sem limite no número de outorgas, com possibilidade de comercialização em quaisquer canais de distribuição comercial, físicos e em meios virtuais”.
Taxação
Como citado acima, as casas de apostas serão taxadas em 18% em cima do GGR, 2% a mais do que a publicação anterior. Assim, as empresas terão 82% de suas receitas, para que sigam operando.
Confira a distribuição das taxas:
- Contribuição para a seguridade social: 10%;
- Educação básica: 0,82%;
- Fundo Nacional de Segurança Pública: 2,55%
- Clubes e jogadores que tiverem seus nomes e símbolos relacionados às apostas: 1,63%.
- Ministério do Esporte 3%.
Apostas restritas
A MP divulgada nesta terça (25) pelo Governo Federal, ainda leva consigo algumas proibições envolvendo as apostas esportivas. Essas proibições são mais precisamente, relacionadas a pessoas.
Confira abaixo quem não pode apostar:
- Agentes públicos que atuem na fiscalização do setor em nível federal;
- Menores de 18 anos;
- Pessoas que tenham acesso aos sistemas informatizados de loteria de apostas de quota fixa;
- Pessoas que possam ter influência nos resultados dos jogos, como treinadores, árbitros e atletas;
- Inscritos nos cadastros nacionais do governo de proteção ao crédito.
Regras adicionais
Os ganhadores terão até 90 dias para retirar seus ganhos ou então, eles serão destinados ao Financiamento Estudantil (FIES), válido até o mês de julho de 2028. Depois isso, os valores serão destinados ao Tesouro Nacional do país.
Além disso, os sócios e empresários envolvidos, não podem participar de organizações esportivas e sequer ser dirigentes. As casas de apostas ainda terão de informar o Ministério da Fazenda sobre possíveis manipulações e fraudes.
Outra regra que estava na primeira publicação da pasta é a de que as empresas sejam obrigadas a divulgar ações que conscientizem os apostadores sobre os vícios e os riscos de apostar. Essas ações precisarão ser regularizadas pela pasta.
As empresas envolvidas nas apostas, não poderão investir e nem licenciar direitos sobe eventos de esportes no Brasil. Isso inclui transmissão, distribuição e qualquer outro tipo de envolvimento, com relação a sons e imagens.
Consequências
As casas de apostas que não cumprirem com as regras e que tomem medidas sem a aprovação do Ministério da Fazenda, devem ser punidas de forma severa. Principalmente as empresas que não contarem com as autorizações da pasta.
Em caso de descumprimento, as multas serão destinadas com base na arrecadação de cada empresa, tendo um limite base de R$ 2 bilhões por infração. Essas multas giram em torno de 0,1% até 20% da arrecadação.
Além das multas, as empresas que já tiverem a licença, poderão ter uma suspensão ou até mesmo ter a licença cassada.
Dólar fecha o dia em queda e atinge menor patamar em 15 meses
Segunda-feira terminou com o dólar em queda e com a bolsa de valores em alta.
A segunda-feira (24) encerrou com o dólar apresentando queda e com a Bolsa de Valores em alta. A moeda norte-americana terminou o dia sendo negociada com o seu menor valor nos últimos 15 meses, enquanto o índice Ibovespa, da B3 (bolsa de valores brasileira), ultrapassou os 121 mil pontos.
Em relação ao dólar, em sua modalidade comercial, ele encerrou o dia sendo vendido a R$ 4,733, ou seja, tendo apresentado uma queda R$ 0,047, quase 1%. A moeda norte-americana alcançou o seu menor valor em 15 meses, pois em 20 de abril de 2022 foi negociada a R$ 4,61. No geral, o dólar apresenta queda de 1,19% em julho e de 10,36% em 2023. Já o euro comercial encerrou o dia negociado a R$ 5,23, menor valor desde o último dia 30 de junho.
Se a baixa do dólar acaba sendo positiva para o mercado brasileiro, a alta da bolsa de valores também é positiva para os investidores. O índice Ibovespa, da B3, ultrapassou os 121 mil pontos. Com uma alta de 0,94%, a bolsa brasileira encerrou o dia com 121.342 pontos, sendo influenciado pelas negociações de papeis de petroleiras e mineradoras. A bolsa brasileira está operando no seu maior nível desde abril de 2022.
Ferrari é vendida e tem garantia em NFT
Altr concede NFT como garantia e irá guardar a Ferrari negociada pela sua plataforma.
A Altr é conhecida por ser uma empresa de venda de artigos de luxo e emissão de NFTs. Nesta semana, chamou a atenção uma transação realizada pela plataforma, que por sinal foi a mais cara efetuada até então. A Altr vendeu uma Ferrari modelo F40 por US$ 2,5 milhões (R$ 12 milhões) e gerou um NFT como garantia ao seu comprador, sendo que irá manter o automóvel sob sua posse até o investidor querer a sua posse.
De acordo com a Altr, a venda de um artigo e a geração do NFT fazem com que o comprador sinta-se seguro em relação à transação. Assim, o interessado tem um certificado de compra e posse, além de ter o seu bem guardado e em segurança com a empresa até o momento que quiser usufruí-lo. Segundo a empresa, este é um diferencial no mercado, tendo frisado a velocidade de venda Ferrari em sua plataforma comprova a confiança que o público tem na empresa.
“Todos os itens são armazenados com segurança e mantidos pelos Oráculos da Altr em instalações de armazenamento seguras até que o detentor do NFT decida resgatar o colecionável físico. A velocidade com que o carro foi vendido é uma prova da confiança que a comunidade tem na Altr e na tecnologia sobre a qual ela é construída”, diz a Altr.
Outro item vendido pela Altr que chamou a atenção foi um Rolex avaliado em US$ 190 mil (R$ 912 mil). Nesse caso, o relógio foi comprado por um grupo de investidores, sendo que cada um recebeu um NFT referente a parte do objeto físico.