Governo brasileiro divulga taxação das apostas esportivas
Uma MP sobre a regulação das apostas esportivas no Brasil foi divulgada pelo governo federal.
Nesta terça-feira (25), o Governo Brasileiro publicou uma Medida Provisória (MP) sobre a taxação das apostas esportivas no Brasil. É bem verdade que as regras impostas pelo governo federal já são válidas, no entanto, ainda devem ser inspecionadas pelo Congresso Nacional, visando manter a validade.
As empresas de apostas esportivas que operam no Brasil, sofrerão com uma taxa no valor de 18% sobre os ganhos, chamado de Gross Gaming Revenue (GGR). O GGR é toda a receita conquistada pelas famosas “Bets”, como os prêmios e o imposto de renda em cima das premiações.
Vale relembrar que, em maio deste ano, o Ministério da Fazenda já havia publicado uma prévia sobrea taxação nas apostas e além das regras visando evitar manipulações e fraudes, a taxa sobre o GGR era de 16%. Agora, a nova MP divulgada no Diário Oficial da União (DOU), ficou em 18%.
Com essa taxação do governo, o Ministério da Fazenda estima que o Brasil deve lucrar o valor de R$ 2 bilhões em 2024. De acordo com a pasta, em 2025 e 2026, o governo federa, deve arrecadar cerca de R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões, assim respectivamente.
Com essa nova Medida Provisória, a Lei Federal nº 13.756, que foi publicada em 2018 é referente a regulamentação a exploração das apostas de quota fixa, populares como Bets.
O Ministério da Fazenda aprovou as apostas “sem limite no número de outorgas, com possibilidade de comercialização em quaisquer canais de distribuição comercial, físicos e em meios virtuais”.
Taxação
Como citado acima, as casas de apostas serão taxadas em 18% em cima do GGR, 2% a mais do que a publicação anterior. Assim, as empresas terão 82% de suas receitas, para que sigam operando.
Confira a distribuição das taxas:
- Contribuição para a seguridade social: 10%;
- Educação básica: 0,82%;
- Fundo Nacional de Segurança Pública: 2,55%
- Clubes e jogadores que tiverem seus nomes e símbolos relacionados às apostas: 1,63%.
- Ministério do Esporte 3%.
Apostas restritas
A MP divulgada nesta terça (25) pelo Governo Federal, ainda leva consigo algumas proibições envolvendo as apostas esportivas. Essas proibições são mais precisamente, relacionadas a pessoas.
Confira abaixo quem não pode apostar:
- Agentes públicos que atuem na fiscalização do setor em nível federal;
- Menores de 18 anos;
- Pessoas que tenham acesso aos sistemas informatizados de loteria de apostas de quota fixa;
- Pessoas que possam ter influência nos resultados dos jogos, como treinadores, árbitros e atletas;
- Inscritos nos cadastros nacionais do governo de proteção ao crédito.
Regras adicionais
Os ganhadores terão até 90 dias para retirar seus ganhos ou então, eles serão destinados ao Financiamento Estudantil (FIES), válido até o mês de julho de 2028. Depois isso, os valores serão destinados ao Tesouro Nacional do país.
Além disso, os sócios e empresários envolvidos, não podem participar de organizações esportivas e sequer ser dirigentes. As casas de apostas ainda terão de informar o Ministério da Fazenda sobre possíveis manipulações e fraudes.
Outra regra que estava na primeira publicação da pasta é a de que as empresas sejam obrigadas a divulgar ações que conscientizem os apostadores sobre os vícios e os riscos de apostar. Essas ações precisarão ser regularizadas pela pasta.
As empresas envolvidas nas apostas, não poderão investir e nem licenciar direitos sobe eventos de esportes no Brasil. Isso inclui transmissão, distribuição e qualquer outro tipo de envolvimento, com relação a sons e imagens.
Consequências
As casas de apostas que não cumprirem com as regras e que tomem medidas sem a aprovação do Ministério da Fazenda, devem ser punidas de forma severa. Principalmente as empresas que não contarem com as autorizações da pasta.
Em caso de descumprimento, as multas serão destinadas com base na arrecadação de cada empresa, tendo um limite base de R$ 2 bilhões por infração. Essas multas giram em torno de 0,1% até 20% da arrecadação.
Além das multas, as empresas que já tiverem a licença, poderão ter uma suspensão ou até mesmo ter a licença cassada.
Dólar fecha o dia em queda e atinge menor patamar em 15 meses
Segunda-feira terminou com o dólar em queda e com a bolsa de valores em alta.
A segunda-feira (24) encerrou com o dólar apresentando queda e com a Bolsa de Valores em alta. A moeda norte-americana terminou o dia sendo negociada com o seu menor valor nos últimos 15 meses, enquanto o índice Ibovespa, da B3 (bolsa de valores brasileira), ultrapassou os 121 mil pontos.
Em relação ao dólar, em sua modalidade comercial, ele encerrou o dia sendo vendido a R$ 4,733, ou seja, tendo apresentado uma queda R$ 0,047, quase 1%. A moeda norte-americana alcançou o seu menor valor em 15 meses, pois em 20 de abril de 2022 foi negociada a R$ 4,61. No geral, o dólar apresenta queda de 1,19% em julho e de 10,36% em 2023. Já o euro comercial encerrou o dia negociado a R$ 5,23, menor valor desde o último dia 30 de junho.
Se a baixa do dólar acaba sendo positiva para o mercado brasileiro, a alta da bolsa de valores também é positiva para os investidores. O índice Ibovespa, da B3, ultrapassou os 121 mil pontos. Com uma alta de 0,94%, a bolsa brasileira encerrou o dia com 121.342 pontos, sendo influenciado pelas negociações de papeis de petroleiras e mineradoras. A bolsa brasileira está operando no seu maior nível desde abril de 2022.
Ferrari é vendida e tem garantia em NFT
Altr concede NFT como garantia e irá guardar a Ferrari negociada pela sua plataforma.
A Altr é conhecida por ser uma empresa de venda de artigos de luxo e emissão de NFTs. Nesta semana, chamou a atenção uma transação realizada pela plataforma, que por sinal foi a mais cara efetuada até então. A Altr vendeu uma Ferrari modelo F40 por US$ 2,5 milhões (R$ 12 milhões) e gerou um NFT como garantia ao seu comprador, sendo que irá manter o automóvel sob sua posse até o investidor querer a sua posse.
De acordo com a Altr, a venda de um artigo e a geração do NFT fazem com que o comprador sinta-se seguro em relação à transação. Assim, o interessado tem um certificado de compra e posse, além de ter o seu bem guardado e em segurança com a empresa até o momento que quiser usufruí-lo. Segundo a empresa, este é um diferencial no mercado, tendo frisado a velocidade de venda Ferrari em sua plataforma comprova a confiança que o público tem na empresa.
“Todos os itens são armazenados com segurança e mantidos pelos Oráculos da Altr em instalações de armazenamento seguras até que o detentor do NFT decida resgatar o colecionável físico. A velocidade com que o carro foi vendido é uma prova da confiança que a comunidade tem na Altr e na tecnologia sobre a qual ela é construída”, diz a Altr.
Outro item vendido pela Altr que chamou a atenção foi um Rolex avaliado em US$ 190 mil (R$ 912 mil). Nesse caso, o relógio foi comprado por um grupo de investidores, sendo que cada um recebeu um NFT referente a parte do objeto físico.
NFT do “Twitter” perde quase 100% do seu valor de mercado
Desvalorização do NFT que contém a primeira publicação do Twitter é de quase 100%.
No ano de 2021, o NFT do primeiro tuíte a ser publicado na rede social Twitter foi vendida por US$ 2,9 milhões, aproximadamente R$ 13 milhões. Após dois anos, a desvalorização do referido NFT foi de quase 100%, sendo que hoje seu maior lance alcançou US$ 1,14, ou seja, aproximadamente R$ 5.
A desvalorização do NFT relacionado ao Twitter é apenas uma amostra de que a febre que existiu pelos tokens não-fungíveis foi apenas algo momentâneo. Para John Reed Stark, ex-diretor da SEC, o mercado que envolve os NFTs é facilmente manipulado, além disso frisou que determinadas ações podem ser consideradas como fraudes.
“O mercado de NFT é totalmente manipulado. A manipulação de mercado de NFTs não é apenas desenfreada e tolerada, mas também encorajada. A fraude não apenas premiou, mas também ensinou. Se a bolha do NFT estourou é uma questão retórica. A queda acontece mesmo com inúmeras celebridades explorando descaradamente seus próprios fãs, descaradamente exibindo esses links JPEG fracionados sem sentido como um caminho prudente para o sucesso financeiro”, disse o ex-diretor da SEC.
Outro caso de desvalorização que também chamou a atenção da mídia e do mercado de ativos digitais foi o do NFT de macaco adquirido por Justin Bieber. Em 2022, o cantor canadense desembolsou o equivalente a R$ 6,9 milhões pela imagem JPEG do animal, porém, hoje, o ativo digital está avaliado “apenas” em R$ 300 mil.
Mineradora de Bitcoin irá utilizar energia de Itaipu
Usina hidrelétrica de Itaipu irá fornecer energia para mineradora de Bitcoin.
O mercado de criptoativos, mesmo que apresente algumas oscilações de mercado, segue em alta. Prova disso é que a empresa canadense Bitfarms irá expandir a sua operação de mineração de Bitcoin no Paraguai. A gigante do ramo de mineração de ativos digitais adquiriu dois contratos de compra de energia ecológica, ou seja, ira utilizar a energia produzida na usina hidrelétrica de Itaipu.
A escolha pelo Paraguai se deu por conta do baixo custo da energia elétrica no país sul-americano. Em relação ao começo das operações, a Bitfarms pretende começar a operar o mais breve possível, principalmente por conta da aproximação do novo halving do Bitcoin, ou seja, uma atualização que irá reduzir pela metade a emissão da principal criptomoeda do mundo e que está prevista para a metade do ano que vem.
“À medida que nos aproximamos do próximo halving, estamos alavancando nossa experiência em design de fazendas e aproveitando nossa experiência operacional para ampliar nossa presença geográfica e otimizar recursos globais de energia subutilizados”, disse Geoff Morphy, CEO da Bitfarms.
Em relação aos custos, Geoff Morphy afirmou que cada kWh terá o custo de 3,9 centavos de dólar, isso antes da aplicação do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado). Outro ponto destacado pelo CEO da Bitfarms é que o Paraguai, por conta da usina de Itaipu, possui abundância de energia renovável excedente, o que garante um contrato voltado à energia sustentável.
Binance corta benefícios de funcionários
Visando conter gastos, Binance passou a cortar benefícios de funcionários.
A Binance é a maior corretora de criptomoedas do mundo, mas isso não a livra de ter problemas. Após demitir aproximadamente mil funcionários na semana passada, a exchange passou a cortar benefícios dos funcionários. De acordo com o The Wall Street Journal, mensagens internas enviadas aos colaboradores informavam que benefícios ligados a despesas telefônicas, de condicionamento físico, entre outros, estariam sendo cortados.
“Considerando o atual ambiente de mercado e o clima regulatório que infelizmente levou a uma queda no lucro, temos que ser mais prudentes com nossos gastos”, diz o trecho de uma mensagem enviada aos funcionários da Binance e que o The Wall Street Journal teve acesso.
Os problemas enfrentados pela Binance aumentaram desde que passou a ser processada pela CFTC em março e pela SEC em junho. Além disso, a exchange perdeu nomes importantes como Patrick Hillmann, Steven Christie e Hon Ng recentemente, o que evidencia os problemas enfrentados. Por outro lado, Changpeng Zhao, fundador da corretora, negou que sua empresa esteja passando por uma crise.
Visto frequentemente na rede social Twitter, inclusive falando sobre assuntos que envolvem a Binance, Changpeng Zhao ainda não se manifestou sobre os cortes de benefícios que foram divulgados pelo The Wall Street Journal.
Startups de criptomoedas devem receber investimentos no Ceará
O estado do Ceará deve investir o valor de R$ 100 mil em startups de diversos seguimentos, incluindo de criptomoedas.
Nesta segunda-feira (17), o Estado do Ceará divulgou um edital, que visa o investimento de R$ 3 milhões em startups de criptomoedas e outros setores. Essa é uma ação conjunta com a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP).
Será possível participar até o dia 17 de agosto de 2023, ou seja, ficará disponível por um mês. A ideia é a de que realizar diversos investimentos em projetos tecnológicos.
De acordo com a FUNCAP, a tendência é a de que R$ 100 mil sejam investidos em startups, por 10% das empresas participantes. A ideia é ad e que estes negócios sejam impulsionados com este apoio do estado cearense. Além disso, isso deve aumentar a entrada de novos projetos tecnológicos e consequentemente, tendo benefícios para a economia digital.
Abaixo, confira quais serão as prioridades a receber investimento:
Água, Economia do Mar, Energia, Hidrogênio Verde, Segurança Pública, Saúde / Biotecnologia / Fármacos, Educação, Tecnologia de Informação e Comunicação – TIC, Agronegócio / Indústria Alimentar, Segurança Alimentar e Nutricional / Análise Nutricional de Populações, Eletrometal-Mecânico / Materiais / Nanotecnologia, Indústria da Construção Civil e Pesada, Economia Criativa, Inovação Social, Saneamento, entre outras nessa faixa.
Já o setor de inteligência artificial, também receberá investimentos, sendo priorizadas as seguintes áreas: Processamento de linguagem natural; Indústria 4.0; Coleta e análise de dados (Big Data); Internet das coisas (IOT, internet of things); Cidades inteligentes (Smart Cities); Metaverso / Criptoativos / Blockchain; Realidade Virtual e Realidade Aumentada.
Um dos requisitos do edital é o fato de que as empresas precisam ter soluções inovadoras para o Ceará e que tenham probabilidade de impulsionar a economia do estado. Ocorrerá um processo seletivo no dia 10 de novembro de 2023, quando os negócios selecionados devem ser convidados para um evento, onde poderão apresentar seus projetos. A seguir, o link do edital 04/2023 FUNCAP INOVAFIT.
The Flash irá virar NFT
O filme The Flash, da Warner Bros, deve ser transformado em NFT.
A verdade que é o filme The Flash flopou, inclusive, sendo considerado um dos maiores fracassos de 2023. O que prova isso é a receita de bilheteria, se tornando um problema para a DC e a Warner Bros, que agora irão transformar o filme em NFT.
Dessa forma, a Web3, anunciou oficialmente a Experiência Web3 do Filme do Flash, sendo o primeiro filme a integrar ao blockchain da WB. Alguns testes já foram feitos com filmes de sagas gigantes, como é o caso de Senhor dos Anéis: A Sociedade do Anel e o filme do Superman de 1978.
A nova versão do fime The Flash, terá algumas mudanças, com bônus e novas integrações, além de novos recursos que ficarão disponíveis em forma de NFT.
Serão novos ambientes em uma edição limitada do filme, com interações disponíveis ao público e que poderão ser acessados através dos dispositivos móveis. Somado a isso, os telespectadores terão a opção de resgatar ativos digitais colecionáveis, como cartões exclusivos e dentre outros.
Fracasso de The Flash
De acordo com a imprensa internacional, adicionar essa estratégia de blockchain ao filme é uma tentativa desesperada de salvar a saga The Flash por parte da Warner Bros, cuja bilheteria foi muito abaixo das expectativas.
Abaixo, confira um vídeo com amostras de realidade virtual aumentada em partes do filme, além de cenas deletadas.
Mega-Sena acumula em R$ 40 milhões
Após nenhuma aposta acertar os seis números do bilhete, a Mega-Sena acumulou em R$ 40 milhões.
Na última quarta-feira (12), nenhuma das apostas cravou as seis dezenas do bilhete da Mega-Sena e o prêmio acumulou em R$ 40 milhões. O próximo sorteio ocorre neste sábado (15), às 20h no horário de Brasília.
Ainda que o prêmio máximo não tenha saída na quarta, a Quina contemplou 97 apostas ganhadoras, cada um faturando o valor de R$ 38,1 mil. Já os x vencedores da Quadra, levaram para casa o valor de R$ cada.
Abaixo, confira os números sorteados no último concurso:
10 – 23 – 34 – 53 – 55 – 57
O valor para garantir o bilhete de até seis números é de R$ 05,00 e é o menor valor para apostar. Quanto mais números decidir marcar, maiores são chances e mais cara fica a aposta.
Para apostar na Mega-Sena, é preciso comparecer a qualquer casa lotérica do país ou através da internet e pelo aplicativo da Caixa Econômica Federal. Quanto mais números decidir marcar, maiores são as chances de ganhar e o valor do bilhete aumenta.