Por estar operando sem autorização, CVM do Brasil proíbe corretora de criptomoedas de atuar no país.

A Comissão de Valores Mobiliários do Brasil, mas conhecida como CVM, emitiu um comunicado proibindo a corretora de criptomoedas Bybit de operar no país. De acordo com a autarquia brasileira, a corretora não tinha autorização para suas operações e, mesmo assim, estava ofertando aplicações em valores mobiliários.

Na nota publicada pela CVM, havia a determinação que a Bybit parasse de operar imediatamente no país, não podendo ofertar nenhum de seus serviços, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Ainda de acordo com a CVM, qualquer perfil de redes sociais, seja empresarial ou pessoal, que sejam ligados à corretora de criptomoedas pode sofrer as sanções da autarquia.

“Determina-se a imediata suspensão da veiculação de qualquer oferta pública de serviços de intermediação de valores mobiliários, de forma direta ou indireta, inclusive por meio da utilização de páginas na internet, aplicativos ou redes sociais, alertando que a não observância da presente determinação a sujeitará a empresa e todos aqueles que possam vir a ser identificados por atuar ou colaborar para a prática dos atos que se pretende coibir à imposição de multa cominatória diária, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), sem prejuízo da responsabilização pelas infrações já cometidas antes da publicação deste Ato Declaratório, com a imposição da penalidade cabível, nos termos do art. 11 da Lei n.º 6.385, de 1976, após o regular processo administrativo sancionador”, diz o comunicado da CVM.

Bybit cumpre as determinações da CVM

Apesar de não ter se pronunciado oficialmente sobre o caso, a Bybit acabou cumprindo as determinações da CVM. Após o anúncio da determinação, a corretora de criptomoedas mudou todas as suas configurações e fechou os serviços de derivativos para os brasileiros. Em comunicado enviado à Livecoins, a Bybit afirmou estar buscando informações para operar legalmente no Brasil.

“A Bybit está tomando medidas para garantir que entendemos totalmente os requisitos e demandas do regulador sobre as nossas ofertas de negociação de derivativos. Responderemos em conformidade, com o objetivo de resolver o assunto amigavelmente no melhor interesse de todas as partes. No momento, não podemos comentar sobre uma situação em evolução”, disse a Bybit ao Livecois.