Ricardo Faria assume novo cargo no Ministério da Economia
O servidor federal Ricardo Faria assume novo cargo no Ministério da Economia.
Após saída de Amaro Gomes, Ricardo Faria assume novo cargo no Ministério da Economia. O servidor feral assume hoje, segunda-feira 1º de março, a pasta da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.
Faria é mestre em economia do setor público através da Universidade de Brasília (UnB), além de servidor público da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
Ele atuava na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos e na Sest, quando era o diretor do Departamento de Governança e Avaliação de Estatais do Ministério da Economia.
Segundo informações da pasta nova de Faria, um dos principais focos do trabalho será o Relatório Anual das Empresas Estatais Federais. Além disso, ficará responsável pela coordenação do processo de peer review de governança de estatais juntamente com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Com isso, Ricardo Faria assume novo cargo no Ministério da Economia, cargo o qual Amaro Gomes deixa depois de 13 meses. Foi uma decisão própria de Amaro, que assumirá funções na iniciativa privada. A decisão já havia sido anunciada ao ministério em janeiro, combinando um período de transição de 60 dias.
Saiba como descobrir o seu local de votação
Como essa é uma das dúvidas mais frequentes nestas épocas, saiba como descobrir o seu local de votação
As eleições municipais de 2020 ocorrem neste próximo domingo (15) e caso você ainda não saiba onde vota, saiba como descobrir o seu local de votação. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) orienta a população a consultar com antecedência e deixar tudo pronto para escolher seus candidatos.
Uma vez que, neste ano, o número de seções eleitorais teve de ser reduzido em alguns estados do Brasil e assim, alguns eleitores podem ter mudanças de seções.
Dessa forma, uma das opções do eleitor é fazer a consulta através do site do TSE, outra boa opção é o aplicado do e-Título. Além disso, também é possível fazer a consulta pelas redes sociais ou até mesmo por telefone.
No site do TSE, basta acessar este link e você conseguirá descobrir a seção usando o nome ou título.
Caso queira consultar através do aplicativo do e-Título, basta baixar o mesmo através da Play Store ou Apple Store, por Android ou iOS, respectivamente. Além disso, o app pode servir como o documento de identificação do eleitor, substituindo o título, caso tenha realizado o cadastramento biométrico.
Posicionamento de Bolsonaro sobre as eleições nos EUA
Confira aqui o posicionamento de Bolsonaro sobre as eleições nos EUA, cuja disputada está muito acirrada entre Trump e Biden
Saiba tudo sobre o posicionamento de Bolsonaro sobre as eleições nos EUA, que tem sido muito acirrada entre Donald Trump e Joe Biden. Nesta quarta-feira (4), Jair Bolsonaro, em conversa com apoiadores, disse que torce pela reeleição de Trump.
“Tenho uma boa política com o Trump, espero que ele seja reeleito”, disse o presidente. “O Brasil vai continuar sendo o Brasil, sem interferir em nada. Até porque, quem somos nós para interferir?”, ressaltou Bolsonaro ao ser questionado se iria interferir nas eleições dos Estados Unidos.
“Acham que eu deveria ser inimigo dos Estados Unidos ou criticar o governo americano e elogiar a Venezuela, Cuba e outros países que não tem nada de exemplo para nos da América do Sul”, afirmou Bolsonaro, após dizer que tem pessoas que se incomodam por conta de seu bom relacionamento com o governo norte-americano.
Além disso, Bolsonaro também comentou sobre o candidato a oposição, Joe Biden. “O candidato democrata em duas oportunidades falou sobre a Amazônia. Aí sim é uma interferência de fora para dentro”, afirmou.
Jair Bolsonaro diz que o Brasil derrotou o nazismo na Segunda Guerra Mundial
Na Segunda Guerra, o Brasil enviou 25.700 militares ao front, mas 450 deles não voltaram
Neste domingo (7), em diversas partes do Brasil estão ocorrendo protestos contra o governo de Jair Bolsonaro, alguns com grupos de anti-facistas. Dessa forma, Bolsonaro escreveu em sua conta oficial no Twitter, dizendo que o Brasil derrotou o nazismo e o fascismo na Segunda Guerra Mundial.
Na Segunda Guerra, o Brasil enviou 25.700 militares ao front, mas 450 deles não voltaram. Somado a isso, Bolsonaro publicou uma imagem do Brasil da FEB (Força Expedicionária Brasileira), que lutou junto aos aliados contra o regime Benito Mussolini, entre os anos de 1943 e 1945.
A imagem publicada por Bolsonaro é de uma cobra fumando cachimbo, pois na época, as pessoas diziam que era mais fácil uma cobra fumar do que o Brasil entrar na guerra.
Abaixo, veja o tweet do presidente:
Sergio Moro faz publicação a favor do pacote anticrime, em rede social
Em sua conta oficial no Twitter, Moro defendeu a votação das PECs e o pacote anticrime, mostrando uma foto de apoio
Em sua conta oficial no Twitter, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que a respostas aos avanços dos criminosos não pode ser a frustração. Mas, a reação da aprovação das PECs (Propostas de Emenda Constitucional) e do pacote anticrime.
“A resposta aos avanços efêmeros de criminosos não pode ser a frustração, mas, sim, a reação, com a votação e aprovação no Congresso das PECs para permitir a execução em segunda instância e do pacote anticrime”, escreveu Sergio Moro em sua conta oficial do Twitter.
Na publicação de Moro, além das palavras escritas, acompanha também um outdoor da cidade de Toledo (PR), na qual diz “Toledo e o Brasil apoiam o pacote do Ministro Sergio Moro”.
Lula e diversos militantes do PT já estão no sindicato dos metalúrgicos
O ex-presidente está em São Bernardo do Campo onde fará um discurso neste sábado
Recentemente solto, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva chegou hoje no Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo, onde ele fará um discurso neste sábado (9 de novembro).
Além do Lula, diversos militantes do PT (Partido dos Trabalhores) e de movimentos sociais da esquerda se concentram em grande número nas imediações do sindicato, onde o ex-presidente irá falar a partir das 13h, é o diz na conta oficial de Lula no Twitter.
Lula já havia se pronunciado na sexta-feira, após deixar a prisão em Curitiba, na qual discursou por 15 minutos.
Sérgio Moro edita regra sobre deportação
O Ministro da Justiça editou a nova portaria sobre e revogou a regra anterior, na qual era bastante criticada
Sérgio Moro o Ministro da Justiça e Segurança Pública, revogou a Portaria 666, na qual foi editada em julho de 2019, para regular a deportação sumária, na qual são suspeitas de oferecer algum tipo de risco ou perigo ao Brasil. Agora, Moro publicou uma regra mais suave.
Visto que, a primeira portaria previa e deportação sumária dessas pessoas em até 48, foi bastante critica. No entanto, agora o novo texto amplia esse prazo para cinco dias.
Sérgio Moro ainda justificou, que as regras mais duras eram uma forma de impedir que pessoas suspeitas de condutas criminosas graves continuasse no Brasil. Porém, parlamentares de oposição chegaram a considerar a portaria de julho como uma forma de intimidar o jornalista americano Glenn Greenwald, o editor do site The Intercept Brasil e responsável por publicar supostas mensagens vazadas por hackers, sobre integrantes da força-tarefa da lava-jato. No entanto, Sérgio Moro negou que tenha sido essa a intenção de tais mudanças.
De acordo com a nova portaria, será considerada perigosa ou até mesmo que tenha praticado algo contrário aos princípios e objetivos, na qual são dispostos na Constituição Federal aquele tipo de pessoa na qual recaem razões sérias que indiquem envolvimento em algum dos crimes que justifiquem a deportação do individuo, são eles: pessoas ou organizações criminosas, tráfico de drogas, pornografia ou exploração sexual infantojuvenil. Na portaria anterior que agora revogada, para que uma pessoa fosse considerada perigosa bastava apenas que ela fosse suspeita da prática dos crimes cometidos.
Somado a isso, ainda determinava sigilo aos motivos que levaram os enquadramentos a pessoas taxadas como perigosas, nas quais estariam sujeitas a deportação, também ficou de fora do novo texto. No entanto, a nova portaria cita a hipótese que em que haja necessidade de restrição de acesso. Além disso, a unidade central da Polícia Federal irá indicar as informações disponíveis, nos termos da legislação vigente.
Foi publica nesta segunda-feira (14 de outubro) no DOU (Diário Oficial da União) a nova portaria. No entanto, o texto foi antecipado pelo O Estado de S.Paulo.
“o novo texto deixa expressa algumas medidas que estavam na portaria anterior, mas, como não estavam explícitas, havia dúvidas sobre o real alcance”. Disse o Ministro Sérgio Moro ao jornal.
Marcos Valério ganha autorização para sair da prisão
Preso em regime semiaberto, empresário condenado no Mensalão do PT deve ficar fora da penitenciária durante para trabalhar e retornar à noite para dormir
Nesta quinta-feira (25 de setembro), a juíza Míriam Vaz Chagas autorizou o empresário Marcos Valério a sair da prisão para trabalhar, enquanto ele cumpre sua pena em regime semiaberto, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Valério foi condenado a 37 anos de prisão por participação no esquema de desvios conhecido como Mensalão do PT, o empresário está preso desde 2013. Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 4 de setembro concedeu ao detento a progressão para o regime semiaberto, dessa foram, ele poderá sair para trabalhar durante o dia e voltar a noite para a prisão.
Segundo a defesa de Marcos Valério, a juíza liberou o cliente para trabalhar em empresas conveniadas à Penitenciária Público Privada, de Ribeirão das Neves. No entanto, caso as companhias não tenham vagas que atendam as necessidades do preso, ele poderá ser contratado por outras firmas particulares.
Ainda de acordo com o advogado do empresário, a decisão da magistrada também da direito ao benefício de saída temporária. Dessa forma, Valério poderá deixar a penitenciária durante 35 dias do ano. A liberação foi fracionada. A cada saída, ele poderá ficar sete dias solto. Em seguida, o empresário deve fiar detido por ao menos 40 dias para ser liberado novamente.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a juíza Míriam Vaz Chagas informou que não vai comentar o caso, pois o processo corre em segredo judicial.
A Câmara do Deputados irá votar projeto sobre peritos judiciais do INSS
O substitutivo do Senado cria o Serviço Integrado de Perícias Médicas para subsidiar decisões nos processos administrativos e judiciais de benefícios
Esse projeto de lei estabelecerá o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuar nas causas de segurados carentes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na qual deverá ser votado nesta terça-feira no plenário da Câmara. Essa proposta é de autoria do Executivo e está como urgência constitucional, além de que poderá travar a pauta.
O substitutivo do Senado para o projeto que ainda será votado, limita o pagamento para uma perícia por processo judicial a partir do ano de 2020, além de criar Serviço Integrado de Perícias Médicas para subsidiar decisões nos processos administrativos e judiciais dos benefícios do INSS.
Hiran Gonçalves, o deputado (PP-RR) relator do projeto, apresentou um parecer contrário ao substitutivo, na qual recomenda sua rejeição e manutenção do texto da Câmara dos Deputados, que foi aprovado em julho deste ano. Segundo ele, essa aprovação vai regularizar a situação de 3 mil peritos.
Além disso, o texto dos senadores trata também de outros assuntos, como o valor base mínimo para decisões de algumas causas trabalhistas; distância a partir da qual as causas previdenciárias poderão ser julgadas na Justiça Estadual ao invés da Federal; competências do Conselho de Recursos da Previdência Social; e também o compartilhamento de dados entre o Fisco Federal e os estaduais, na qual constava o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 881/19.
Projeto dos Peritos
Esse projeto dos peritos prevê que o governo antecipe o pagamento dos contratados pela Justiça Federal para atuarem em causas de segurados carentes contra o INSS. Portanto, a medida será aplicada também em casos semelhantes na Justiça estadual.
O texto ainda determina que ato conjunto do Conselho da Justiça Federal (CNJ) e do Ministério da Economia fixará os honorários e os procedimentos para o cumprimento da futura lei. O governo planeja antecipar neste ano R$ 316 milhões. Para 2020, R$ 328,6 milhões, e para 2021, R$ 341,8 milhões.
De acordo com o Planalto, atrasos ou falta de pagamento das perícias impossibilitam a manutenção de quadro de profissionais qualificados. Atualmente, por determinação legal, a gestão da despesa com peritos em ações que envolvem o INSS está a cargo Justiça Federal.
Segundo o texto, os juizados especiais cíveis e criminais devem custear as perícias necessárias à causa de pessoas hipossuficientes. Um dos principais motivos da edição do Projeto de Lei é a política pública do INSS de revisão em massa dos benefícios concedidos, o que aumentou o número de causas sobre o tema nos juizados especiais.
Reforma da Previdência deve ser aprovada pelo Congresso
Rogério Marinho mostrou estar otimista com aprovação.