Dario Durigan surge como novo nome forte na economia do governo
Mudança anunciada por Luiz Inácio Lula da Silva coloca Dario Durigan no centro das atenções em meio a movimentações políticas e expectativa sobre os próximos passos da equipe econômica.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (19) uma mudança importante no comando da política econômica do país. Durante um evento realizado em São Paulo, o chefe do Executivo confirmou que Dario Durigan será o novo ministro da Fazenda, assumindo a pasta atualmente liderada por Fernando Haddad.
A confirmação ocorreu de forma informal durante a abertura da 17ª Caravana Federativa. Enquanto citava os nomes das autoridades presentes, Lula chamou Durigan e pediu que ele se levantasse, momento em que o apresentou publicamente como futuro titular da equipe econômica. Em tom descontraído, o presidente afirmou que, a partir de agora, muitas das cobranças relacionadas à área econômica deverão ser direcionadas ao novo ministro.
A troca no comando do Ministério da Fazenda acontece porque Haddad deixará o governo para disputar as próximas eleições. Mais cedo, o próprio ministro confirmou que deixará o cargo após mais de três anos à frente da pasta, embora ainda não tenha revelado oficialmente qual cargo pretende disputar no pleito.
Durante suas últimas declarações como chefe da equipe econômica, Fernando Haddad classificou o momento como simbólico em sua trajetória política. O ministro afirmou que o dia marcava o encerramento de um ciclo importante em sua carreira, após liderar a política econômica do governo federal nos últimos anos.
A saída ocorre em meio à expectativa de que Haddad anuncie sua pré-candidatura ao governo do estado de São Paulo. A possível confirmação deve acontecer ainda nesta quinta-feira durante um evento político ao lado de Luiz Inácio Lula da Silva na cidade de São Bernardo do Campo.
Durante o evento em São Paulo, Lula também fez uma avaliação do desempenho da equipe econômica e destacou o papel desempenhado por Haddad no governo. Segundo o presidente, o atual ministro da Fazenda ficará marcado na história do país por ter conduzido a aprovação de uma reforma tributária aguardada há décadas.
De acordo com o presidente, a mudança no sistema de impostos representou um marco importante para a economia brasileira. Lula afirmou que Haddad será lembrado como um dos ministros da Fazenda mais bem-sucedidos da história recente por ter viabilizado uma reforma que permaneceu parada por cerca de 40 anos no Congresso Nacional.
Em seu próprio discurso, Haddad apresentou um balanço das políticas econômicas implementadas durante sua gestão. Ele destacou que os resultados recentes da economia brasileira foram possíveis graças à articulação entre o governo federal e o Congresso Nacional, além da cooperação entre União, estados e municípios.
Segundo o ministro, a reconstrução do pacto federativo teve papel fundamental nesse processo. Para Haddad, o diálogo entre diferentes níveis de governo permitiu avançar na correção de distorções históricas do sistema tributário e criar condições para um modelo de crescimento econômico que também buscasse ampliar a inclusão social.
Entre as medidas citadas por ele estão a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, mudanças na tributação que atingem rendas mais altas e o aumento de investimentos públicos. Na avaliação do ministro, essas iniciativas ajudaram a melhorar indicadores econômicos e fortalecer o ambiente fiscal do país.
A escolha de Dario Durigan para substituir Haddad reforça a continuidade da estratégia econômica adotada pelo governo. Atualmente secretário-executivo do Ministério da Fazenda, ele já exercia a função de principal articulador político da equipe econômica e era considerado um dos nomes mais influentes na condução das negociações fiscais com o Congresso.
Durigan ocupa o cargo de número dois da pasta desde 2023 e participou diretamente da formulação e articulação de várias propostas econômicas do governo. A expectativa é que, no comando do ministério, ele mantenha a agenda fiscal em andamento e dê continuidade às políticas econômicas implementadas nos últimos anos.
Antes de retornar ao setor público, Durigan atuou na iniciativa privada. Entre 2020 e 2023, foi responsável pela área de políticas públicas do WhatsApp no Brasil, função exercida dentro da Meta Platforms, empresa que também controla plataformas como Facebook e Instagram.
Sua trajetória profissional, no entanto, começou no setor público. Formado em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Universidade de Brasília, Durigan construiu carreira em órgãos do governo federal antes de ingressar na área de tecnologia.
Entre 2010 e 2011, ele trabalhou na Advocacia-Geral da União, atuando em projetos relacionados à gestão estratégica. Posteriormente, integrou a equipe da Casa Civil da Presidência da República como assessor jurídico entre 2011 e 2015.
Mais tarde, passou a colaborar diretamente com Fernando Haddad na administração municipal da São Paulo. Entre 2015 e 2016, exerceu a função de assessor especial durante a gestão do então prefeito.
Após essa experiência, Durigan continuou atuando na área jurídica no setor público. Até 2020, trabalhou na Consultoria Jurídica da União em São Paulo, período em que consolidou sua atuação em temas ligados ao direito público e à administração governamental.
Com a mudança confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe econômica do governo passará a ser liderada por Durigan, que assume o Ministério da Fazenda em um momento de continuidade das políticas fiscais e de preparação para o cenário político das próximas eleições no país.
Câmara cancela passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro
Além de Eduardo Bolsonaro, Alexandre Ramagem também teve seu passaporte diplomático cancelado.
A Câmara dos Deputados cancelou, na última sexta-feira (19), os passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), após a perda de seus mandatos decidida pela direção da Casa no dia anterior. A comunicação da medida foi feita por meio de ofícios enviados pela Segunda Secretaria, setor responsável pela emissão de documentos oficiais de viagem.
A providência se baseia em um decreto que estabelece os critérios para a concessão de passaportes diplomáticos a autoridades. De acordo com a regulamentação, apenas deputados e senadores no exercício do mandato têm direito a esse tipo de documento.
No caso de Eduardo Bolsonaro, a cúpula da Câmara optou pela cassação do mandato em razão do número excessivo de faltas. Já Alexandre Ramagem perdeu o cargo após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 16 anos de prisão. A Mesa Diretora considerou que, mesmo antes do cumprimento da pena, ele ultrapassaria o limite de ausências permitido, seja pela permanência no exterior, seja pelo retorno ao país para cumprir a condenação em regime fechado.
Vale lembrar que Alexandre Ramagem saiu do Brasil em setembro, antes da conclusão do julgamento no STF que resultou em sua condenação à prisão por participação na trama golpista. De acordo com a Polícia Federal, ele entrou nos Estados Unidos utilizando um passaporte diplomático. Já Eduardo Bolsonaro permanece em território norte-americano desde fevereiro, conforme registros da Câmara dos Deputados. Em entrevistas recentes, ele indicou que também fez uso do passaporte diplomático para ingressar no país.
Além dos políticos que tiveram seus mandados cassados e passaportes diplomáticos cancelados, a Câmara também cancelou os passaportes diplomáticos emitidos em nome de suas esposas e filhos.
Jair Bolsonaro é condenado a mais de 27 anos de prisão
Considerado líder de organização criminosa que tentou efetivar um golpe de Estado, Jair Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A condenação de Bolsonaro foi confirmada por volta das 15h30, enquanto o tempo de pena foi confirmando no início da noite, por volta das 19h. Ao todo, o colegiado formado por cinco ministros condenou o ex-presidente por cinco crimes na trama golpista.
Dos 27 anos e 3 meses, 24 anos e 9 meses são de reclusão (ou seja, pena para crimes que preveem regime fechado). E 2 anos e 6 meses de detenção (pena para crimes de regime semiaberto ou aberto). Inicialmente, por ser uma pena superior a 8 anos, o regime de prisão será o fechado. Vale destacar que Bolsonaro só poderá ser conduzido ao presídio após o trânsito em julgado da ação.
Como o placar da votação foi 4 a 1 a favor da condenação do ex-presidente, não há a possibilidade de recurso. A única movimentação processual possível antes do trânsito em julgado da ação são os embargos de declaração. Estes são decididos pela própria Turma, e são, em realidade, uma espécie de pedido de esclarecimento sobre alguma decisão da Corte.
Ao todo, Jair Bolsonaro foi condenado por cinco crimes, sendo eles: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio.
Receita Federal afirma que não haverá cobrança por PIX
Além de confirmar que o PIX não será cobrado, Receita Federal também diz que não haverá imposto para este tipo de transação.
A nova política de fiscalização das transações via PIX tem sido alvo de debate entre os brasileiros, muito por conta da falta de informação e por conta das “Fake News”. Uma onda de informações falsas sobre a cobrança para realizar PIX e sobre a aplicação de impostos fez com que a Receita Federal do Brasil se manifestasse sobre o assunto, negando as falsas informações que circularam.
“Não existe cobrança por PIX, cobrança de imposto ou taxa sobre PIX. Isso não existe e jamais vai existir, porque a Constituição Federal veda a cobrança de qualquer tributo sobre movimentação financeira”, diz a nota da Receita Federal.
Outro ponto que vinha sendo discutido seria sobre uma possível fiscalização das transações via PIX realizada pelos brasileiros. De acordo com a Receita Federal, os cidadãos não terão suas transações fiscalizadas, sendo que apenas operações suspeitas serão analisadas, não o monitoramento de trabalhadores informais ou pequenos empreendedores.
“A Receita Federal não tem nenhum interesse em saber o detalhamento, quantos PIX você recebeu e quem passou para você, onde você gastou o seu dinheiro. Nada disso é informado. Quem precisa da atenção da Receita Federal é quem utiliza esses novos meios de pagamento para ocultar dinheiro ilícito, as vezes decorrente de atividade criminosa, de lavagem de dinheiro. O foco da Receita Federal é para eles. Não é para você, trabalhador, pequeno empresário”, disse Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal.
Vale destacar que a Constituição Federal assegura que nenhum tributo pode ser criado sobre movimentações financeiras sem uma emenda constitucional, tampouco a aplicação de taxas para as operações financeiras.
Donald Trump confirma Pam Bondi como procuradora-geral dos Estados Unidos
Em comunicado em sua rede social, Donald Trumpo afirmou que Pam Bondi será a procuradora-geral dos Estados Unidos.
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, usou a Truth Social, sua rede social, para confirmar o nome do procurador-geral dos Estados Unidos em seu mandato. Trata-se da advogada Pam Bondi, de 59 anos, que é ex-procuradora-geral do estado da Flórida e terá um papel importante no novo ciclo presidencial norte-americano.
O nome de Pam Bondi não foi o primeiro de Donald Trump para a função. Inicialmente, Matt Gaetz havia sido escolhido para ser o procurador-geral dos Estados Unidos, no entanto, ele acabou desistindo do cargo após a grande oposição de Republicanos no Senado. É importante destacar que Gaetz está sendo investigado por tráfico sexual e isso pode ter pesado na decisão.
A escolha de Bondi como procuradora-geral dos EUA ainda depende de aprovação do Senado norte-americano. Porém, o nome da advogada é visto com bons olhos, pois não está envolvida em polêmicas. Além disso, o órgão a ser assumindo por Bondi terá um grande papel para que Trump consiga pôr em prática os planos de realizar deportações em massa, perdoar os envolvidos no ataque de 6 de janeiro de 2021 e retaliar aqueles que o processaram nos últimos quatro anos.
Jair Bolsonaro continua inelegível
O recurso de Jair Bolsonaro foi negado pela maioria dos ministros do TSE e a tendência é a de que o ex-presidente siga inelegível.
Nesta sexta-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela maioria dos votos, o foi negado o recurso imposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e ele continuará inelegível por ao menos oito anos. O julgamento entre as partes ocorre por meio de um plenário online do tribunal.
O ex-presidente se tornou inelegível em junho deste ano por abuso de poder político e suspeitas de envolvimento na tentativa de golpe à democracia, além do ataque ao sistema eletrônico de votação.
Dos sete ministros do TSE, quatro deles se opuseram de forma contrária a conceder o recuso a Bolsonaro. Sendo eles, o relator Benedito Gonçalves, Alexandre de Moraes, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia. Ainda que reste o voto dos outros três, os votos contra o recurso já são a maioria.
Ainda restam os votos de: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e Nunes Marques.
É bem verdade que ainda não é nada concreto, no entanto, a análise do recurso imposto pelos advogados de Bolsonaro, possui data para se encerrar somente dia 28 deste mês.
Lula recebe visita de vencedor do Prêmio Nobel de Economia
Joseph Stiglitz, vencedor do Prêmio Nobel de Economia visitou o presidente Lula em Brasília.
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu uma visita especial na última quarta-feira (13). O economista Joseph Stiglitz, professor da Universidade de Columbia (EUA) e vencedor do prêmio Nobel de economia, esteve presente no Palácio do Planalto, em Brasília, onde conversou com o chefe do Poder Executivo.
Segundo a assessoria do Planalto, a conversa entre Lula e Stiglitz foi bastante produtiva. O ganhador do Prêmio Nobel de Economia teria elogiado as ações do governo, principalmente no que se refere à reforma fiscal, os resultados recentes da economia e o aumento na geração de empregos. A reativação de programas sociais e investimentos em obras de infraestrutura também teriam sido elogiadas.
O presidente Lula ainda falou sobre outros projetos para Joseph Stiglitz, principalmente no que se refere ao combate à desigualdade social. Por sinal, o ganhador do Prêmio Nobel de Economia abordou um assunto importante durante o seminário “Tributação e Desigualdades do Sul Global: Diálogos sobre Justiça Fiscal”, que foi idealizado e promovido pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e pela Oxfam Brasil. Segundo o economista, a taxação dos super-ricos é necessária para combater a desigualdade social e deve ocorrer o quanto antes.
Jair Bolsonaro volta a se pronunciar
Pedindo de que os manifestantes parem de fechar as rodovias, o ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a se pronunciar oficialmente.
Há manifestações e bloqueios de estradas, rodovias e afins, desde o resultado das eleições brasileiras de 2022, a qual elegeu Luiz Inácio Lula da Silva. O agora ex-presidente Jair Bolsonaro, havia demorado para fazer o seu primeiro pronunciamento e não chegou a pedir para que os manifestantes a seu favor parassem.
Agora, nesta noite de quarta-feira (02), Bolsonaro voltou a se pronunciar por meio de um vídeo, pedindo para que as estradas para se ser obstruídas. “É preciso respeitar o direito de ir e vir das pessoas” disse o ex-presidente.
Além disso, ele ressaltou que prejudicar o direito das outras pessoas, não faz parte de uma manifestação legítima. “Nós temos que ter a cabeça no lugar. Os protestos, as manifestações são bem-vindos, fazem parte do jogo democrático. Ao longo dos anos muito disso foi feito pelo Brasil, na Esplanada, em Copacabana, na Paulista. Mas tem algo que não é legal: o fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, está lá na Constituição”, disse Bolsonaro.
Que completou: “Desobstruam as rodovias, isso não faz parte das manifestações legítimas.”
Os manifestantes não aceitam o resultado que deu a vitória para o presidente Lula, do PT. Até esta manhã, eram 17 ações por todo o país, no entanto, foi diminuindo ao longo do dia.
Preço da Gasolina volta a apresentar alta
Depois de 15 semanas, o preço da gasolina voltou a apresentar alta.
Nesta segunda-feira (17), a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgou um levantamento que mostra alta no valor do preço da gasolina. De acordo com o levantamento, o preço subiu 1,47% e entre os dias 9 e 15 de outubro, os brasileiros pagaram o valor de R$ 4,86 por litro.
Até esta queda, o preço da gasolina estava apresentando diversas baixas e agora teve um aumento na Refinaria de Maritape, a maior do Brasil e que opera sob o comando de setor privado. Com isso, a refinaria divulgou o aumento de 2% e há uma semana antes, já tinha sido divulgada uma correção de 9,7% nos valores.
Já a Petrobras, não anunciou nenhuma mudança no preço da gasolina há mais de um mês. A última atualização feita pela empresa foi no início do mês de setembro, com o anúncio de uma queda em 7%.
Além do aumento no preço da gasolina, os postos do Brasil reajustaram os preços do Etanol Hidratado, sendo a segunda alta seguida. Com isso, o valor está 2,08% em comparação ao último levantamento.
Ex-ministro da Fazenda morre aos 56 anos
Eduardo Guardia, ex-ministro da Fazenda, morre aos 56 anos.
Morreu nesta segunda-feira (11) o economista e ex-ministro da Fazenda Eduardo Refinetti Guardia. A morte de Guardia, que tinha apenas 56 anos, foi confirmada pela assessoria de imprensa do banco de investimentos BTG Pactual, onde atuava como CEO. Apesar da confirmação da morte do economista, a causa do óbito não foi divulgada a pedido da família.
Doutor pelo Instituto de Pesquisas Econômicas da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP), Eduardo Guardia alternou passagem entre os setores público e privado ao longo de sua carreira. Em 2018, no final do governo de Michel Temer, foi ministro da Fazenda substituindo Henrique Meirelles, que concorreu à presidência. Sua passagem pela pasta foi considerada importante, pois coordenou a transição na área econômica para o ministro da Economia, Paulo Guedes. O Ministério da Economia, por sinal, emitiu uma nota de pesar.
“O Ministério da Economia recebeu com pesar e tristeza a notícia do falecimento do economista Eduardo Refinetti Guardia, que ocupou o cargo de ministro da Fazenda do Brasil em 2018. Guardia também foi secretário-executivo da antiga pasta entre 2016 e 2018, e secretário do Tesouro Nacional no início dos anos 2000, entre outros cargos na estrutura do ministério. Durante sua trajetória pública, a atuação de Guardia foi fundamental na construção de soluções importantes para a economia brasileira. O ex-ministro sempre se notabilizou pelo trabalho incansável, a gentileza no trato e o permanente espírito público, inspirando todas as equipes que liderou. O ministro Paulo Guedes relembrou a capacidade de diálogo de Guardia, que contribuiu de forma relevante para a troca de informações institucionais no período de transição de governo. Neste momento de dor, o ministro Guedes e os servidores do ministério da Economia manifestam respeito e solidariedade aos familiares e amigos de Eduardo Guardia”, diz a nota.
Em sua carreira, além de ter trabalhado nos locais já mencionados, também atuou como professor universitário na USP, como secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, além de ter sido secretário do Tesouro Nacional. Ainda em sua trajetória, Eduardo Guardia foi diretor-executivo da B3, a Bolsa de Valores do Brasil. O economista não tinha filhos e deixa a esposa Maria Lúcia.