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Política

Segundo Bolsonaro, o Brasil é um país rico e só precisava de um governo que desse exemplo

06/09/2019 por Pedro Inã

“Sei dos meus defeitos, mas aqui dentro, graças a Deus, não tive problemas como os que nos antecederam tiveram”, disse o presidente

Nesta sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil é um país rico e só precisava de um governo que não apenas falasse, mas que também desse o exemplo.

 “Descobri, em todos os cantos desse Brasil, que realmente somos uma pátria rica. O que faltava? Um governo que não apenas falasse, mas que desse o exemplo”, disse Bolsonaro em solenidade no Palácio do Planalto de lançamento da medida provisória que institui a Identidade Estudantil.

“Sei dos meus defeitos, mas aqui dentro, graças a Deus, não tive problemas como os que nos antecederam tiveram.”

Jair Bolsonaro ainda defendeu a adoção da identidade estudantil como forma de impedir que entidades controlem a sua emissão. “Não teremos mais uma minoria querendo impor certas coisas em troca de uma carteirinha”, disse o presidente fazendo referência indireta a entidades como a UNE (União Nacional dos Estudantes), que, contrárias ao governo, eram responsáveis pela emissão desse documento.

O ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni na solenidade, lembrou que há um ano Bolsonaro havia sido alvo de um atentado à faca em plena campanha eleitoral. Emocionado, ainda fez um agradecimento a Deus pelo então candidato ter sobrevivido.

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Brasil

Nesta quinta-feira, o governou lançou a campanha “Amazônia pelo Brasil”

05/09/2019 por Pedro Inã

A campanha publicitária será em nível nacional e internacional, segundo informou a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom)

Nesta quinta-feira (05 de setembro), o governo federal lança a campanha publicitária ‘Amazônia pelo Brasil’. Para desta forma, reafirmar o posicionamento e soberania do Brasil em relação ao território e mostrar como o país defende e conserva o bioma com a maior biodiversidade do planeta.

O lançamento da campanha ocorre no Dia da Amazônia e será em nível nacional e internacional, segundo informações da Secom.

Segundo eles:

“destaca que os brasileiros sabem valorizar sua maior riqueza, patrimônio nacional e da humanidade”. “E que, na verdade, o Brasil é exemplo mundial de preservação, conservação e sustentabilidade ambiental. O país mantém intactos 60% de sua vegetação nativa e 84% da Floresta Amazônica”, diz em nota a Secom.

De acordo com o secretário especial de Comunicação Social da Presidência, Fábio Wajngarten, o plano é de que a mídia da campanha contemple a televisão, rádio e internet. A campanha terá o custo de R$ 3 milhões. Os principais alvos da campanha no exterior são os EUA, França, Alemanha, Inglaterra, Holanda e Noruega.

Segundo a Secom, essa campanha, além de convidar a comunidade internacional a conhecer a ‘Amazônia pelo Brasil”, “vai realçar o país como consciente, sustentável, cheio de oportunidades e aberto para o mundo”.

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Política

Bolsonaro: “A facada não me elegeu, eu já estava eleito”

01/09/2019 por Pedro Inã



Ao conversar com jornalistas, Bolsonaro lembrou que o atentado contra ele fará um ano e disse novamente que teve mandantes

O presidente Jair Bolsonaro disse que a Câmara dos Deputados pagou cerca de R$ 400 mil, referentes aos custos das cirurgias que teve de fazer após levar uma facada, no dia 6 de setembro de 2018. Além disso, ao conversar com os jornalistas, Bolsonaro lembrou que atentado fará um ano e voltou a citar que o atentado teve mandantes. “A facada não me elegeu, eu já estava eleito’ afirmou o presidente.

Jair Bolsonaro se emocionou ao lembrar do incidente e chegou a chorar lembrando do momento em que o médico disse que ele teria de ser operado. Além disso, o presidente brasileiro disse que ainda possui seqüelas que o impedem de fazer algumas coisas, alguns exercícios físicos, mas afirma não manter nenhum dieta específica. “Nem no início eu não fiz isso”.

Bolsonaro ainda contou que engordou cerca de quatro quilos desde que assumiu o governo brasileiro, segundo ele, não possui mais tempo para exercícios físicos.

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Brasil Segurança

O Governo brasileiro publicou o decreto que proíbe queimadas por 60 dias

29/08/2019 por Pedro Inã

Essa regra começa a valer a partir desta quinta-feira (29 de agosto)

As queimadas estão proibidas em todo o país a partir desta quinta-feira (29 de agosto), durante um período de 60 dias. Esse decreto foi para determinar a suspensão da permissão do uso de fogo. Esse processo está publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira.

No entanto, essa medida não se aplicará em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente. Que seja nas práticas de prevenção e combate a incêndios e também na prática de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

A Operação Verde Brasil:

A Operação Verde Brasil, na qual reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias. Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.

“A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em entrevista à imprensa nessa terça-feira (28).

De acordo com os dados do Censipam, havia focos de incêndio espalhados e mais intensos, principalmente, em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto. Na medição realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo.

O Combate às queimadas:

Na última sexta-feira (23 de agosto), o presidente da republica Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. Esse decreto de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. Entretanto, o Brasil também recebeu ofertas de ajuda internacional. Dentre elas, o Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves para combate a incêndio.

Além disso, Israel ofereceu 100 metros cúbicos (m³) de agente químico retardante de chamas e o Equador disponibilizou três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, em breve.

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Economia

Governo deve acabar com a diferença dos preços do gás de cozinha

29/08/2019 por Pedro Inã

Essa decisão será tomada na reunião do Conselho Nacional de Política Energética

Nesta quinta-feira (29 de agosto), deverá ser aprovado o fim da diferença de preços do gás de cozinha, com validade daqui a seis meses. Essa decisão será tomada em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado de ministros presidido pelo MME (Ministro de Minas e Energia).

 Hoje, o botijão de gás residencial de 13 kg tem subsídio, mas os demais envasamentos não contam com esse mesmo benefício, o que encarece outros produtos para compensar perdas.

No entanto, para isso o governo deverá revogar uma resolução do CNPE de 2005, na qual criou a política de diferenciação de preços, uma tentativa de privilegiar os consumidores de baixa renda. Essa análise do governo é que essa medida não gerou os resultados pretendidos e inibiu a entrada de novas empresas na atividade de produção, importação e distribuição, concentrando ainda mais o mercado.

Os botijões de gás são vendidos hoje em dia, em média, a R$ 70 no País. O custo do produto é de R$ 26; tributos estaduais representam R$ 10; os federais, R$ 2. Entretanto, ao acabar com a diferenciação, o governo espera atrair novos agentes para o setor. A ideia é que a possibilidade de obter lucro aumente a competição e, consequentemente, reduza os preços finais ao consumidor.

No momento, o fornecimento de GLP é dominado pela Petrobras, que produz e importa 99% do insumo consumido no País, e o revende para as distribuidoras. Esse segmento também é concentrado em quatro empresas – Liquigás (que pertence à Petrobras), Copagaz, Ultragaz e Supergasbrás.

O fim da diferenciação de preços já foi proposto há dois anos. No ano de 2017, um comitê interno do governo corroborou análise do Tribunal de Contas da União (TCU), para quem o desconto no preço do botijão, conferido no começo da cadeia produtiva, acaba sendo apropriado pelas empresas (produtor/importador e distribuidora) antes de chegar ao consumidor.

Até o ano de 2016, a política da Petrobras era a de não repassar a variação internacional dos preços de gás para o mercado. No entanto desde 2017, o preço do GLP praticado por produtores aumentou mais de 80%. No início do mês de agosto, a companhia anunciou que os preços do GLP voltarão a ter o preço de paridade de importação como referência e não terão periodicidade definida.

Portanto, o governo ainda avalia que o impacto do fim da diferenciação de preços não terá impacto sobre os consumidores, já que envases inferiores e superiores ao de 13 kg estão com preços 40% maiores que os internacionais. O aumento da importação deve reduzir os preços, avaliam fontes.

Outro aspecto criticado pelo governo é a falta de foco da política de diferenciação de preços, já que ela se aplicaria a todos os consumidores residenciais, inclusive os de maior renda. Enquanto isso, cerca de 10% da população mais pobre ainda utiliza lenha ou carvão.

O governo também prometeu a possibilidade de enchimento fracionado de botijões e de abastecimento de botijões por outras marcas. Essas medidas ainda estão sob avaliação pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

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Agronegócio

Jair Bolsonaro: não tem como o Brasil alimentar o mundo sem agrotóxicos

07/08/2019 por Pedro Inã

O presidente Bolsonaro diz que os novos pesticidas que foram recentemente aprovados pelo governo serão usados no lugar dos antigos

Nesta quarta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os novos pesticidas aprovados pelo governo serão utilizados para substituir os produtos antigos. Bolsonaro ainda destacou que é impossível o Brasil alimentar o mundo sem a utilização de agrotóxicos.

Em entrevista coletiva após sair do Palácio da Alvorada, Bolsonaro ainda afirmou que é contra qualquer tipo de aumento de impostos. Além disso, o presidente disse que possui a intenção de diminuir a carga tributária.

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Política

Governo fará mudanças em regras trabalhistas, na saúde e na segurança

31/07/2019 por Pedro Inã

As novas regras foram anunciadas nesta terça-feira (30), com o objetivo de reduzir exigências às empresas

Nessa última terça-feira, o governo de Jair Bolsonaro anunciou mudanças nas três normas trabalhistas. Na segurança e saúde no trabalho, conhecidas como NRs, que tem como principal objetivo reduzir as exigências às empresas.

De acordo com o secretário especial de trabalho e previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, essas três novas regras irão garantir uma economia de R$ 68 bilhões em torno de dez anos para o setor privado. Segundo ele, existem um total de 36 NRs que somam mais de 6 mil linhas distintas de atuação que possuem impacto direto na produtividade das empresas.

“Não podemos conviver com regras anacrônicas que nos atrasam, atrapalham e nos inibem. O empreendedor brasileiro tem uma âncora nos pés na hora de competir com os chineses”. Discursou Marinho em um evento no Planalto.

Além das modificações anunciadas na terça-feira, o governo vai também consolidar 158 decretos, nas quais tratam de normas trabalhistas em quatro textos.

Os quatro:

No primeiro, reunirá 19 dispositivos já existentes sobre o direito trabalhista. No segundo, envolverá os 51 textos sobre as profissões regulamentadas e seus conselhos. O terceiro decreto tratará das comissões trabalhistas e dos colegiados. Já o quarto e último, consolidará os 79 dispositivos que tratam de convenções internacionais do tralhado retificadas pelo Brasil.

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Brasil

Governo publica regras que autorizam residências para médicos cubanos

29/07/2019 por Pedro Inã

Os profissionais interessados no programa Mais Médicos, deverão fazer a solicitação em uma unidade da Polícia Federal

Foi publicada nesta segunda-feira pelo Governo Federal, as regras que autorizam residência para médicos cubanos que tenham participado do programa Mais Médicos no Brasil.

Essas regras foram publicadas no Diário Ofical da União.

Esse texto é sobre os procedimentos a serem adotados sobre os pedidos de residências no Brasil. O prazo das residências será de 2 anos.

Saiba quais documentos são necessários aos interessados no programa:

Documento de viagem ou documento oficial de identidade, duas fotos 3×4, certidão de nascimento, casamento ou certidão consular, caso não conste a filiação no documento mencionado no inciso I, certidão de antecedentes criminais dos Estados em que tenha residido no Brasil nos últimos cinco anos, declaração, sob as penas da lei, de ausência de antecedentes criminais em qualquer país, nos últimos cinco anos, declaração, sob as penas da lei, que integrou o Programa Mais Médicos para o Brasil e carteira de registro nacional migratório.

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