12 estados com preços abusivos nos combustíveis
Através da fiscalização dos postos de gasolina, 12 estados apresentaram irregularidades nos preços dos combustíveis.
Não era nenhuma novidade a fiscalização nos preços dos combustíveis, após anúncio da Petrobras sobre redução nos valores. Em meio à fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) encontrou irregularidades em 12 estados do Brasil.
Os postos de combustíveis não foram os únicos fiscalizados, mas também as distribuidoras de combustível líquido e GLP (gás de cozinha). A fiscalização ocorreu em 14 estados, entre os dias 22 e 25 deste mês. Somente o estado do Mato Grosso e o Distrito Federal não apresentaram irregularidades nos preços.
A ANP contou com a ajuda do governo federal, o Senacon e diversos órgãos públicos, em um grande mutirão, batizado de Mutirão Nacional do Preço Justo dos Combustíveis.
Os locais ondem foram encontrados os preços abusivos, devem receber multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. Além o mutirão da fiscalização, as autoridades pedem para que os consumidores denunciem, porque isso irá ajudar no combate aos preços acima da média.
Petrobras anuncia redução no preço do gás natural
Gás natural terá redução em seu preço a partir de fevereiro segundo a Petrobras.
A Petrobras confirmou neste início de semana que o gás natural terá uma redução em seu preço. De acordo com a estatal, as distribuidoras vão pagar em média 11,1% a menos no preço do metro cúbico do gás natural. Ainda de acordo com a Petrobras, o novo preço passa a valer a partir de 1º de fevereiro e sua variação trimestral se dá por conta das oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio. A estatal se baseou no trimestre novembro-dezembro-janeiro para reduzir o preço do gás natural.
“Durante esse período, o petróleo teve queda de 11,9%; e o câmbio teve depreciação de 0,2% [isto é, a quantia em reais para se converter em um dólar aumentou 0,2%]. Houve ainda, conforme previsto nos contratos celebrados no final de 2021 e com vigência de 01/01/2022 a 31/12/2025, redução na fórmula de precificação que passou de 16,75% do Brent para 14,40% do Brent”, diz o comunicado da Petrobras.
No entanto, engana-se quem pensa que a redução no preço do gás natural para as distribuidoras irá alcançar o consumidor imediatamente. De acordo com a Petrobras, inúmeros fatores podem interferir no preço até chegar ao destinatário final. O suprimento de cada distribuidora, as margens das empresas e dos postos de revenda, além dos tributos federais e estaduais são fatores que podem impedir que essa redução seja sentida pelo consumidor após a entrada em vigor do novo preço.
Gás de cozinha mais barato
Petrobras anuncia redução no preço do gás de cozinha.
O gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, foi mais um que teve seu preço reduzido. A Petrobrás confirmou que o preço médio de venda do quilo de GLP para as distribuidoras irá passar de R$ 4,0265 para R$ 3,7842, ou seja, uma queda de R$ 3,15 por botijão de 13kg, que terá um valor equivalente a R$ 49,19 a partir de agora (23).
Assim como as recentes quedas no preço da gasolina e do diesel, o gás de cozinha foi mais um que sofreu a intervenção da estatal brasileira. Esta é a terceira redução no preço do GLP em 2022, sendo a segunda no mês de setembro. De acordo com a Petrobras, a medida que reduziu o valor do GLP é baseada nos preços de referência do gás no mercado.
“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da empresa, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, diz o comunicado.
No mês de abril, na primeira redução no preço do gás de cozinha em 2022, o valor caiu de R$ 4,48/kg para R$ 4,23/kg, equivalente a R$ 54,94 por 13kg. Já no último dia 13 de setembro, quando houve a segunda redução do ano, o preço passou de R$ 4,23/kg para R$ 4,03/kg, equivalente a R$ 52,34 por 13kg. Ainda que não haja comprovação, a proximidade com as eleições tem feito os preços dos combustíveis e do GLP têm sofrido quedas constantes, o que não vinha sendo visto nos últimos anos.
Petrobras lança site com informações sobre preços dos combustíveis
Visando maior transparência e acesso ao consumidor, Petrobras lança site com informações sobre preços dos combustíveis.
Uma das coisas que mais tem incomodado os brasileiros nos últimos tempos são os constantes aumentos nos preços dos combustíveis. Contudo, a Petrobras alega que a responsabilidade não é sua, pois a variação dos preços decorre do mercado internacional. Visando maior transparência, a estatal lançou nesta quarta-feira (01) um site com informações relativas aos preços dos combustíveis.
No novo site lançado pela Petrobras (preços.petrobras.com.br), de forma didática e com facilidade visual, a estatal traz informações sobre as parcelas envolvidas na formação dos valores da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) e, ainda, sobre a formação dos preços ao consumidor final. Ainda é possível filtrar os valores pela média nacional ou por estados, considerando os impostos estaduais e outras variáveis locais. A medida é reforçada pela empresa visando sua transparência com o consumidor.
“Entre os reconhecimentos da companhia, pode-se citar o prêmio de destaque entre as ganhadoras do Troféu Transparência concedido pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) às empresas com melhor qualidade e a transparência em suas demonstrações contábeis. Além disso, o Portal de Transparência da Petrobras recebeu, ano passado, a nota máxima na avaliação da Controladoria-Geral da União (CGU), atendendo a 100% dos requisitos de transparência definidos pelo órgão”, disse a estatal.
Por fim, a Petrobras ainda afirmou que por mais que tenha lançado um novo site, tem prestado esclarecimentos às autoridades regulatórias, sobre defesa da concorrência e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de maneira regular.
Inflação bate recorde
Setembro registra inflação recorde desde a implementação do plano real.
Se já não bastassem os efeitos da pandemia e um baixo salário recebido pelo trabalhador brasileiro, a inflação atingiu um recorde histórico. Na passagem entre agosto e setembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação, atingiu 1,16%, sendo este o maior nível para um mês de setembro desde 1994, ano em que foi implementado o plano real.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), instituto que realiza os cálculos, a inflação aumentou 0,29% de agosto para setembro. No acumulado dos últimos 12 meses, a inflação no país alcança os 10,25%, sendo que somente em 2021 o IPCA está beirando os 7%. Mesmo com um recorde negativo referente a inflação, o presidente Jair Bolsonaro afirma que o país pouco vem sofrendo com a economia em tempos de pandemia.
“Um dos países que menos sofreu na economia com a pandemia fomos nós. Aí fora aí, Inglaterra 300% o aumento de gás, 200% em média na Europa, alimentos em falta lá, não é apenas a inflação”, disse Bolsonaro.
Preços nas alturas
Apesar das afirmativas do presidente, é notório que a população vem sentido no bolso os efeitos da pandemia e da inflação. O índice de pobreza e de fome aumentou significativamente no Brasil, tanto que pessoas tem recorrido a ossos de animais para elaborar refeições, pois o preço da carne subiu de maneira significativa. Mas não foi só no setor alimentício que houve aumento, afinal combustíveis e energia também subiram de maneira considerável.
De acordo com o IBGE, dois seguimentos puxaram os números da inflação para cima no mês de setembro. Segundo o instituto, a habitação e o transporte fizeram com que o percentual acabasse tendo a grande alta. Conforme a análise, o reajuste da tarifa de energia elétrica (6,47%) puxou a alta em habitação e aumentos nos preços dos combustíveis (2,43%) teve influência nos transportes.
Bolsonaro pretende zerar os impostos do diesel e do gás de cozinha
Com a constante alta nos combustíveis, Bolsonaro pretende zerar os impostos do diesel e do gás de cozinha.
A alta nos combustíveis vem chocando o país, pois nos últimos trinta dias foram registrados quatro aumentos. Vendo a situação ficar cada vez pior para o brasileiro, o presidente Jair Bolsonaro pretende zerar os impostos do diesel e do gás de cozinha. A suspensão em relação ao diesel terá duração inicial de dois meses, podendo ser prorrogada, enquanto para o gás de cozinha a suspensão será definitiva. Os impostos a serem zerados são os federais, não ficando sob sua responsabilidade os estaduais e municipais.
“A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha”, disse o presidente em uma live.
Insatisfação do presidente com a Petrobras
O presidente Jair Bolsonaro pretende zerar os impostos do diesel e do gás de cozinha (gás liquefeito de petróleo – GLP) e isso mostra a sua insatisfação com os recorrentes aumentos realizados pela Petrobras. Por conta desta situação, declarou que mudanças deverão acontecer na estatal muito em breve. Além disso, afirmou que a suspensão de dois meses nos impostos federais do diesel é uma medida emergencial, pois vai ser estudada uma forma para que seja definitiva.
“Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa”, concluiu Bolsonaro.
Aumento no preço da gasolina
Com anúncio feito pela Petrobras, houve aumento no preço da gasolina em torno de 8% para as refinarias.
Nesta segunda-feira (8), a Petrobras anunciou aumento no preço da gasolina, que gira em torno de 8% para as refinarias, aumentando cerca de R$ 0,17 por litro. Dessa forma, a partir desta terça-feira (9), o preço médio do litro passará a ser de R$ 2,25.
No entanto, o aumento não foi apenas no preço da gasolina. O óleo diesel subiu cerca de 6%, em torno de R$ 0,13 por litro e custará R$ 2,24.
O gás de cozinha é mais um a sofrer reajuste, será cerca de 5%, o que fica em torno de R$ 0,14 por kg. Assim, o gás de botijão passará a custar cerca de R$ 37,79 por 13 kg.
Essas não são notificas nada agradáveis aos consumidores, pois não foi apenas o aumento no preço da gasolina, mas também no gás de botijão e no óleo diesel.
Abaixo, confira a nota da Petrobras:
“Importante ressaltar que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis.”
Governo deve acabar com a diferença dos preços do gás de cozinha
Essa decisão será tomada na reunião do Conselho Nacional de Política Energética
Nesta quinta-feira (29 de agosto), deverá ser aprovado o fim da diferença de preços do gás de cozinha, com validade daqui a seis meses. Essa decisão será tomada em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado de ministros presidido pelo MME (Ministro de Minas e Energia).
Hoje, o botijão de gás residencial de 13 kg tem subsídio, mas os demais envasamentos não contam com esse mesmo benefício, o que encarece outros produtos para compensar perdas.
No entanto, para isso o governo deverá revogar uma resolução do CNPE de 2005, na qual criou a política de diferenciação de preços, uma tentativa de privilegiar os consumidores de baixa renda. Essa análise do governo é que essa medida não gerou os resultados pretendidos e inibiu a entrada de novas empresas na atividade de produção, importação e distribuição, concentrando ainda mais o mercado.
Os botijões de gás são vendidos hoje em dia, em média, a R$ 70 no País. O custo do produto é de R$ 26; tributos estaduais representam R$ 10; os federais, R$ 2. Entretanto, ao acabar com a diferenciação, o governo espera atrair novos agentes para o setor. A ideia é que a possibilidade de obter lucro aumente a competição e, consequentemente, reduza os preços finais ao consumidor.
No momento, o fornecimento de GLP é dominado pela Petrobras, que produz e importa 99% do insumo consumido no País, e o revende para as distribuidoras. Esse segmento também é concentrado em quatro empresas – Liquigás (que pertence à Petrobras), Copagaz, Ultragaz e Supergasbrás.
O fim da diferenciação de preços já foi proposto há dois anos. No ano de 2017, um comitê interno do governo corroborou análise do Tribunal de Contas da União (TCU), para quem o desconto no preço do botijão, conferido no começo da cadeia produtiva, acaba sendo apropriado pelas empresas (produtor/importador e distribuidora) antes de chegar ao consumidor.
Até o ano de 2016, a política da Petrobras era a de não repassar a variação internacional dos preços de gás para o mercado. No entanto desde 2017, o preço do GLP praticado por produtores aumentou mais de 80%. No início do mês de agosto, a companhia anunciou que os preços do GLP voltarão a ter o preço de paridade de importação como referência e não terão periodicidade definida.
Portanto, o governo ainda avalia que o impacto do fim da diferenciação de preços não terá impacto sobre os consumidores, já que envases inferiores e superiores ao de 13 kg estão com preços 40% maiores que os internacionais. O aumento da importação deve reduzir os preços, avaliam fontes.
Outro aspecto criticado pelo governo é a falta de foco da política de diferenciação de preços, já que ela se aplicaria a todos os consumidores residenciais, inclusive os de maior renda. Enquanto isso, cerca de 10% da população mais pobre ainda utiliza lenha ou carvão.
O governo também prometeu a possibilidade de enchimento fracionado de botijões e de abastecimento de botijões por outras marcas. Essas medidas ainda estão sob avaliação pela Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).