China está preparando reserva em Bitcoin
Mesmo após ter proibido o Bitcoin, China estaria se preparando para criar reserva da criptomoeda.
O avanço do mercado financeiro digital faz com que instituições financeiras tradicionais e até mesmo os países passem a se adaptar à nova realidade. Agora, é a vez da China, que baniu o Bitcoin em 2021, estar preparando uma reserva da referida criptomoeda. Quem confirmou a informação foi David Bailey, CEO da Bitcoin Magazine e assessor de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, nos assuntos ligados às criptomoedas.
“A China está agora trabalhando em dobro para estabelecer sua própria Reserva Estratégica de Bitcoin. Eles têm realizado reuniões a portas fechadas sobre o assunto desde a eleição americana”, disse Bailey.
De acordo com Bailey, o governo da China estaria operando seus testes em Hong Kong, sendo que possivelmente estaria negociando ETFs de Bitcoin e Ethereum na região. Por ser a segunda maior economia do mundo, a China pode impactar bastante caso seja confirmada sua reserva de Bitcoin, podendo fazer com que o preço da criptomoeda dispare nos próximos meses e anos.
Quando questionado sobre a veracidade das informações, David Bailey foi enfático ao afirmar que já trouxe outras informações verídicas, como por exemplo o perdão de Ross Ulbricht, Abu Dhabi comprando Bitcoin e da reserva estratégica de Bitcoin dos EUA.
Binance e a declaração de Criptomoedas no Brasil
Entenda a responsabilidade dos investidores brasileiros e as novas exigências fiscais para 2025.
A Binance, uma das principais exchanges de criptomoedas no mundo, publicou recentemente um artigo esclarecendo as novas regras do Imposto de Renda para 2025 e a responsabilidade dos investidores brasileiros na declaração de seus criptoativos. A plataforma deixou claro que, sendo uma corretora estrangeira, não realiza o repasse automático de informações para a Receita Federal do Brasil (RFB). Assim, a responsabilidade sobre a declaração de ganhos e perdas de criptomoedas recai exclusivamente sobre os usuários.
A corretora explicou que, devido à sua natureza como exchange registrada fora do Brasil, não possui obrigação legal de enviar dados de transações para a Receita Federal. Por essa razão, a responsabilidade de cumprir as exigências fiscais, conforme a Instrução Normativa 1.888/2019, é do próprio investidor brasileiro, seja pessoa física ou jurídica.
Embora a Binance tenha revisado seu texto após sua publicação inicial, o portal Livecoins conseguiu salvar uma versão original que já esclarecia esses pontos. De acordo com a corretora, os investidores devem ser diligentes ao declarar suas criptomoedas e garantir que as transações realizadas na plataforma sejam registradas corretamente em suas declarações de Imposto de Renda.
A Binance ainda destaca que, até o momento, a Receita Federal do Brasil não divulgou o Guia de Perguntas e Respostas do Imposto de Renda Pessoa Física de 2024 (exercício 2025), o que pode levar a alterações nas diretrizes fiscais para o ano seguinte. A corretora também observou que as orientações sobre a declaração de criptoativos podem ser ajustadas conforme novos esclarecimentos sejam publicados pela Receita Federal.
Além disso, a Binance informou que, até que uma regulamentação definitiva seja estabelecida, a responsabilidade de registrar e reportar as transações é totalmente do investidor. A corretora aguarda a publicação de novas regras que detalhem a periodicidade, os tipos de transações e o formato de reportes exigido, mas enquanto isso, os usuários devem se atentar às obrigações individuais e cumprir as exigências fiscais por conta própria.
A plataforma também abordou uma importante questão sobre a tributação da variação cambial de criptoativos, agora incluída nas obrigações fiscais. De acordo com a nova normativa, os brasileiros que utilizam moedas estrangeiras como euro ou dólar nas suas negociações com criptomoedas precisam pagar impostos sobre a variação cambial dessas moedas, além do ganho de capital nas transações de criptoativos. Isso torna a tributação mais complexa, pois as flutuações do mercado de câmbio agora impactam diretamente as obrigações fiscais dos investidores.
Em relação ao ganho de capital, a Binance reiterou que os investidores devem declarar corretamente os lucros provenientes de transações, como compra e venda de criptomoedas, além de rendimentos de staking e outros tipos de ganhos. A corretora lembrou ainda que, apesar de não ser responsável pelo envio dessas informações à RFB, é fundamental que os investidores registrem detalhadamente todas as transações realizadas, com informações sobre os valores envolvidos, a quantidade de criptomoedas compradas e vendidas, e a origem dos recursos utilizados.
O artigo também tocou em pontos relevantes sobre a compensação de perdas e os diferentes tipos de tributação que podem ser aplicados aos criptoativos. A Binance explicou que a compensação de perdas pode ser usada para diminuir os impostos devidos sobre ganhos de capital, um ponto importante para os investidores que experimentam flutuações no valor de suas criptomoedas.
A corretora também fez um alerta sobre a responsabilidade de declarar todos os criptoativos, pois qualquer omissão pode resultar em multas e penalidades pela Receita Federal. A Binance reforçou a necessidade de os investidores brasileiros ficarem atentos às obrigações fiscais, pois as autoridades fiscais têm intensificado a fiscalização sobre os criptoativos, especialmente com a crescente popularidade e uso dessas moedas.
No caso da variação cambial, o guia esclareceu que o investidor brasileiro deve pagar tributos sobre qualquer variação no valor das moedas fiduciárias usadas nas transações de criptomoedas. Isso inclui o impacto de flutuações no dólar ou euro, por exemplo, em negociações realizadas por brasileiros em plataformas como a Binance.
Por fim, a corretora também se referiu à possibilidade de mudanças no futuro, caso a Binance passe a operar de maneira mais integrada com a regulamentação brasileira. Recentemente, o Banco Central do Brasil autorizou a Binance a adquirir a corretora nacional Sim; Paul, o que pode, em um futuro próximo, permitir que a plataforma passe a reportar movimentações de brasileiros diretamente à Receita Federal, de acordo com as novas exigências fiscais.
Enquanto isso, a responsabilidade continua a ser dos usuários, que devem garantir que todas as transações realizadas na plataforma sejam corretamente registradas e declaradas. A corretora orienta seus clientes a se manterem atualizados sobre as mudanças fiscais e a buscar as informações necessárias para garantir a conformidade com a legislação vigente.
Para mais detalhes sobre as novas obrigações fiscais, a Binance disponibilizou o conteúdo completo em seu site, com todas as orientações sobre como declarar criptoativos e cumprir as exigências da Receita Federal.
Trump prestes a lançar a Stablecoin USD1 com apoio da Binance
Donald Trump está prestes a lançar um projeto de criptomoeda lastreada em dólar, com testes realizados na Ethereum e Binance Smart Chain.
A World Liberty Financial, iniciativa ligada a Donald Trump e sua família, está se preparando para lançar uma nova stablecoin chamada USD1. A moeda será lastreada em dólar, focando em trazer mais segurança e estabilidade para o mercado de criptomoedas.
Esse projeto vem ganhando atenção desde os rumores que começaram a circular no final de 2024, antes mesmo das eleições nos Estados Unidos. A intenção de Trump de lançar uma stablecoin privada não é surpresa, considerando a crescente desconfiança em relação às moedas digitais de bancos centrais (CBDCs), que ele criticou em sua presidência.
O desenvolvimento da USD1 foi realizado em parceria com a Wintermute, uma das maiores e mais respeitadas empresas de market making do setor. A plataforma fez testes iniciais da moeda nas blockchains Ethereum e Binance Smart Chain (BSC) há cerca de 20 dias, como indicado pelos dados disponíveis publicamente no X (anteriormente conhecido como Twitter). Essa movimentação gerou especulação sobre a expansão do projeto e sua intenção de competir com outras stablecoins já consolidadas no mercado.
A USD1, embora ainda não esteja disponível em corretoras, vem atraindo bastante atenção de investidores e players do setor, como Changpeng Zhao, CEO da Binance, que demonstrou entusiasmo com o lançamento, parabenizando publicamente a iniciativa de Trump. Ele afirmou: “Bem-vindo à @BNBChain! O contrato inteligente foi implementado há 20 dias. Vamos construir!” Este apoio pode ser visto como um indicativo do potencial da stablecoin, já que a Binance, uma das maiores exchanges do mundo, está diretamente envolvida com a BNB Chain.
A Tether, conhecida pela stablecoin USDT, já provou ser extremamente lucrativa, alcançando um lucro de US$ 13 bilhões em 2024. A comparação entre essas duas empresas e seus modelos de negócios torna-se inevitável. A Tether investe o lastro de sua stablecoin em ativos como títulos do Tesouro dos EUA, gerando lucros consideráveis que não são compartilhados com os usuários.
Por sua vez, a entrada da USD1 no mercado pode abrir novas oportunidades para empresas privadas se beneficiarem de um mercado que está cada vez mais se afastando das CBDCs. A estratégia de Trump pode, portanto, posicionar sua família e sua empresa como uma das maiores beneficiadas por essa transição.
Outro fator importante é a análise do endereço da Wintermute, que tem sido um elo fundamental nos testes realizados. De acordo com dados on-chain, a Wintermute está com cerca de US$ 85 milhões em ativos e está ativamente envolvida na validação da stablecoin, o que aumenta a credibilidade do projeto.
Contudo, é importante ressaltar que a USD1 ainda não foi oficialmente lançada. Sendo assim, investidores devem ter cautela. A moeda ainda não está disponível para compra em corretoras, e sua aquisição pode representar um risco para aqueles que não tomam os devidos cuidados.
Embora o projeto de Trump e sua família tenha o potencial de criar uma revolução no setor privado das criptomoedas, especialmente em um momento em que o governo dos EUA parece distante da ideia de adotar uma CBDC, a cautela deve prevalecer. Investidores novatos precisam estar atentos a golpes e fraudes que podem surgir, já que a stablecoin USD1 não está ainda completamente operacional e seu lançamento oficial não aconteceu.
Coinbase sofre tentativa de ataque cibernético em projeto open source
Falha em GitHub Actions foi rapidamente identificada e contida sem comprometer ativos ou sistemas internos da corretora.
A Coinbase, uma das maiores plataformas de câmbio dos Estados Unidos, foi alvo de uma tentativa de ataque cibernético que se concentrou na manipulação de ações automatizadas no GitHub. Este incidente faz parte de uma série de ataques que tiveram início em março de 2025, rapidamente chamando a atenção das empresas de segurança cibernética.
A falha explorada pelos invasores envolveu ferramentas amplamente utilizadas por desenvolvedores, que automatizam processos de validação e implementação de código. O ataque focou especificamente nas GitHub Actions, um recurso usado por milhares de desenvolvedores para automação de testes, deploys e integração contínua (CI/CD). Esse sistema, que está presente em mais de 23 mil repositórios públicos, foi comprometido por criminosos para roubar segredos e variáveis de ambiente, expondo essas informações nos logs de execução.
Segundo a empresa de segurança Unit 42, da Palo Alto Networks, o ataque foi iniciado em 9 de março, com o objetivo de interceptar dados confidenciais de projetos hospedados no GitHub. Um dos principais alvos foi o agentkit, um projeto open source desenvolvido pela própria Coinbase. Essa plataforma, que possui ações negociadas na Nasdaq sob o símbolo COIN, foi escolhida como porta de entrada para acessar a infraestrutura interna da empresa.
O código malicioso foi detectado em 14 de março e, rapidamente, removido. A ação preventiva evitou que segredos críticos fossem expostos ou utilizados para comprometer os sistemas internos da Coinbase. Apesar da gravidade do incidente, os invasores não conseguiram acessar diretamente a infraestrutura da empresa, o que impediu o roubo de fundos ou a publicação de pacotes maliciosos.
Em resposta ao ataque, um porta-voz do GitHub afirmou, em entrevista ao Hacker News, que não houve comprometimento de seus sistemas. Segundo ele, a falha ocorreu em projetos de código aberto mantidos pelos próprios usuários. “O GitHub e seus sistemas não apresentam evidências de comprometimento até o momento. Os projetos mencionados são de código aberto e administrados pelos próprios usuários”, declarou o porta-voz, que optou por não ser identificado.
Registrado sob o identificador CVE-2025-30154, o ataque levou o GitHub, em parceria com os responsáveis pelas ações comprometidas, a tomar medidas rápidas, como revogar acessos, revisar logs de execução e recomendar atualizações para os projetos afetados.
A Coinbase, por sua vez, confirmou que nenhuma chave secreta foi exposta e que o ataque foi controlado antes que qualquer sistema interno fosse comprometido. Além disso, não foi registrada nenhuma movimentação irregular de ativos, o que tranquilizou os investidores. Após o incidente, todas as ações comprometidas foram removidas do repositório, garantindo que não houvesse mais riscos de exploração.
Dólar apresenta alta
Sob influências de Donald Trump e Fernando Haddad, o dólar operou em alta nesta segunda-feira.
Após um período de relativa tranquilidade, o mercado financeiro voltou a enfrentar turbulências no início da semana, com o dólar em alta e a bolsa de valores em queda. A moeda norte-americana avançou, impulsionada por novas ameaças tarifárias de Donald Trump e declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Enquanto isso, o Ibovespa se distanciou das bolsas internacionais e terminou o dia com uma queda de quase 1%.
Na segunda-feira (24), o dólar comercial fechou cotado a R$ 5,752, marcando um aumento de R$ 0,035 (+0,61%). A cotação chegou a atingir R$ 5,77 por volta das 9h50, após Haddad sugerir possíveis mudanças no arcabouço fiscal. No entanto, a moeda perdeu força ao longo do dia, retornando para a faixa de R$ 5,73 depois que o ministro fez um esclarecimento em suas redes sociais.
Porém, no final do pregão, o dólar retomou a alta, acompanhando a tendência global, após Trump anunciar sua intenção de aplicar uma tarifa de 25% sobre países que compram petróleo da Venezuela. O presidente norte-americano também divulgou que o pacote de tarifas, previsto para entrar em vigor no dia 2 de abril, afetará setores como alumínio, automóveis e produtos farmacêuticos.
O mercado de ações também enfrentou um dia volátil, com o Ibovespa, índice da B3, encerrando em 131.321 pontos, uma queda de 0,77%. O índice esteve estável durante boa parte da manhã, mas perdeu força no período da tarde, destoando do comportamento das bolsas americanas, que conseguiram se recuperar das quedas e fecharam em alta.
O baixo volume de negociações na bolsa foi um dos fatores que contribuíram para essa volatilidade, com investidores realizando lucros após três semanas de alta. A instabilidade também foi influenciada por fatores externos, como o aumento nas taxas dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos, considerados um dos investimentos mais seguros do mundo. Esse movimento favoreceu a fuga de capital dos mercados emergentes, como o Brasil.
Strategy supera a marca de 500 mil Bitcoins
Com aporte nesta segunda-feira (24), Strategy superou a marca de 500 mil unidades de Bitcoin em sua carteira.
A Strategy, empresa de business intelligence, software móvel e serviços baseados em nuvem que foi fundada por Michael Saylor, atingiu uma marca importante nesta segunda-feira (24). Após realizar um aporte de quase US$ 600 milhões, a empresa superou a marca de 500 mil Bitcoins em sua carteira. Ao todo, foram adicionadas 6.911 unidades de Bitcoin (BTC) ao seu caixa.
“A $MSTR adquiriu 6.911 BTC por aproximadamente US$ 584,1 milhões (R$ 3,3 bilhões), a um preço médio de cerca de US$ 84.529 por bitcoin, e alcançou um rendimento (BTC Yield) de 7,7% no acumulado do ano de 2025 (YTD). Em 23/03/2025, a Strategy detém 506.137 BTC, adquiridos por cerca de US$ 33,7 bilhões, com um preço médio de aproximadamente US$ 66.608 por bitcoin. $STRK”, disse Saylor nas redes sociais.
Para quem acompanha o mercado das criptomoedas e o próprio Michael Saylor sabe que a ação da Strategy não foi algo anormal. Recentemente, em conferência realizada na última semana, Saylor afirmou que o Bitcoin poderá chegar ao valor de US$ 13 milhões até o ano de 2045.
Apesar de ser uma fala ousada, afinal o valor da unidade do Bitcoin é bem inferior ao número mencionado, é válido destacar que o mercado financeiro digital tem crescido gradativamente, o que faz com que países e bancos tradicionais passem a olhar com outros olhos esse ramo.
EUA estudam trocar ouro por Bitcoin
Proposta pode transformar os Estados Unidos na líder da economia digital global.
O governo dos Estados Unidos está analisando uma proposta revolucionária: utilizar uma parte de suas reservas de ouro para comprar Bitcoin. A informação foi divulgada por Bo Hines, diretor executivo do Conselho de Assessores sobre Ativos Digitais da Casa Branca, em uma entrevista no podcast Crypto in America.
De acordo com Hines, a ideia de converter reservas de ouro em Bitcoin seria uma estratégia “neutra em termos de orçamento”, com o propósito de fortalecer a posição dos Estados Unidos no crescente mercado de criptomoedas.
Essa proposta ganha destaque em meio a expectativas de novas ações de estímulo monetário por parte do Federal Reserve (Fed), que poderia reabrir as “portas” da liquidez, intensificando ainda mais os movimentos no mercado financeiro.
Nos últimos dias, com o preço do Bitcoin se mantendo em torno de US$ 85 mil, o mercado está de olho em uma possível ação mais ousada do governo americano. O retorno de Donald Trump ao centro das discussões sobre criptomoedas também impulsiona as especulações sobre o futuro da moeda digital.
Hines revelou que, caso a estratégia seja implementada, a venda de certificados de ouro do Federal Reserve poderia financiar a aquisição de uma quantidade significativa de Bitcoin. “Se conseguirmos concretizar os ganhos nas reservas de ouro dos EUA, essa será uma forma eficaz de adquirir mais bitcoins”, afirmou Hines.
Internamente, a proposta está sendo considerada junto com outras iniciativas que fazem parte da nova agenda digital de Donald Trump. O assessor explicou: “As melhores ideias serão colocadas em prática por Trump”, ressaltando o potencial de aquisição de 1 milhão de bitcoins.
Além disso, a proposta está alinhada com a reintrodução da Lei Bitcoin de Lummis, apresentada pela senadora Cynthia Lummis neste ano. Lummis, uma das maiores defensoras do Bitcoin no Congresso, tem se mostrado uma forte aliada do setor no processo de regulamentação da criptomoeda.
O projeto sugere a aquisição de 1 milhão de bitcoins, o que representaria cerca de 5% de toda a oferta global da criptomoeda. A compra ocorreria ao longo de cinco anos, com o financiamento vindo da venda de certificados de ouro do Federal Reserve.
Além de Hines, Donald Trump também participou recentemente de uma conferência sobre criptomoedas, na qual se comprometeu, por meio de uma mensagem pré-gravada, a transformar os Estados Unidos na “superpotência indiscutível do Bitcoin” e na “capital mundial das criptomoedas”. Para Trump, o setor de criptomoedas oferece uma oportunidade única de modernizar o sistema bancário, melhorar a privacidade e segurança dos cidadãos e abrir portas para um novo ciclo de crescimento econômico para os Estados Unidos.
Em outra frente, Trump também abordou sua ordem executiva que impede a venda de criptomoedas confiscadas pelo governo. A medida reforça a postura da administração de proteger e acumular esses ativos digitais para benefício do povo americano.
Em resposta, Bo Hines destacou: “Já passou da hora de nosso presidente começar a acumular ativos para o povo americano, em vez de retirá-los”, enfatizando a mudança na visão estratégica da Casa Branca sobre o papel do Bitcoin.
Se essa proposta for confirmada, ela representará um movimento histórico, colocando os Estados Unidos na vanguarda da economia digital e posicionando o Bitcoin como um ativo soberano. Esse movimento também sinalizaria uma mudança radical na forma como as grandes potências globais lidam com suas reservas e estruturam suas políticas econômicas de longo prazo.
Caixa disponibiliza valores do Bolsa Família para NIS 5
Valores variam de R$ 600 a R$ 668,65, com adicionais para mães, gestantes e crianças de até 6 anos.
A Caixa Econômica Federal inicia o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família nesta segunda-feira (24) para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 5.
O valor do benefício mínimo é de R$ 600, mas com a inclusão do novo adicional, o valor médio do pagamento sobe para R$ 668,65. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que, neste mês, o programa de transferência de renda alcançará 20,5 milhões de famílias, totalizando R$ 13,7 bilhões em repasses.
Além do benefício básico, o programa oferece três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, garante seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até seis meses, com foco no apoio à alimentação infantil. Também há um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes ou filhos de 7 a 18 anos e outro de R$ 150 para aquelas com crianças de até 6 anos.
O pagamento segue o modelo tradicional, realizado nos últimos dez dias úteis de cada mês. Para conferir informações sobre o valor do benefício, a composição das parcelas e as datas de pagamento, os beneficiários podem utilizar o aplicativo Caixa Tem, que facilita o acompanhamento das contas poupança digitais do banco.
Na terça-feira (18), 550 municípios receberam os pagamentos de forma antecipada, independentemente do NIS. Essa medida abrangeu moradores do Rio Grande do Sul, afetados pelas enchentes de 2023, além de mais nove estados atingidos por chuvas, estiagens ou com povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista completa dos municípios beneficiados pode ser acessada no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A alteração foi realizada pela Lei 14.601/2023, que restabeleceu o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é voltado a pessoas que dependem da pesca artesanal e ficam impossibilitadas de exercer a atividade durante a piracema, período de reprodução dos peixes.
Neste mês, cerca de 3,11 milhões de famílias estão amparadas pela regra de proteção, que entrou em vigor em junho de 2023. Essa regra garante que famílias com membros que conseguiram um emprego e aumentaram a renda continuem recebendo 50% do benefício a que teriam direito, por até dois anos, desde que cada membro da família receba até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 367,39.
Auxílio Gás
Em março, o Auxílio Gás não será pago, pois o benefício é liberado a cada dois meses. O próximo repasse acontecerá em abril.
O Auxílio Gás é destinado às famílias cadastradas no CadÚnico que tenham pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa estabelece que mulheres responsáveis pela família têm prioridade no recebimento, com especial atenção às vítimas de violência doméstica.
Consulta à restituição do Imposto de Renda da malha fina começa na segunda-feira
Contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco podem verificar valores do lote de fevereiro.
A partir das 10h desta segunda-feira (24), os contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco e foram retidos na malha fina podem agora conferir se têm direito à restituição. A Receita Federal liberou a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que também abrange valores residuais de anos anteriores do Imposto de Renda.
No total, 120.039 pessoas serão contempladas com um montante de R$ 253,88 milhões. Deste valor, R$ 168,86 milhões serão direcionados para os contribuintes que possuem prioridade no reembolso.
Entre os prioritários, a maior parte, composta por 75.790 contribuintes, indicou a chave Pix vinculada ao CPF na declaração do Imposto de Renda ou optou pela declaração pré-preenchida. Essa medida, que entrou em vigor em 2023, garante prioridade na restituição para quem fornece a chave Pix.
Em segundo lugar, estão 16.215 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos, seguidos por 4.013 profissionais do magistério, cuja principal fonte de renda é a educação. O grupo de prioritários também inclui 3.163 idosos com mais de 80 anos e 2.405 contribuintes com deficiência física ou mental, ou com doenças graves.
A lista de prioritários é completada por 18.453 pessoas que não forneceram a chave Pix e não se enquadram nas demais categorias de prioridade estabelecidas pela legislação.
Os contribuintes podem realizar a consulta diretamente no site da Receita Federal. Basta acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. Alternativamente, a consulta pode ser feita por meio do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
O pagamento será efetuado no dia 31 de março, na conta ou na chave Pix do CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não conste na lista, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para consultar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for depositada na conta informada, como no caso de uma conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, acessando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco. Os números para contato são: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (para deficientes auditivos).
Após um ano, caso a restituição não seja resgatada, o contribuinte poderá solicitar o valor por meio do Portal e-CAC. No site, basta acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Congresso Nacional aprova Orçamento 2025
Senadores e deputados definem destinação de recursos e ajustes importantes para o próximo ano.
Na tarde desta quinta-feira (20), senadores e deputados federais finalmente aprovaram, por meio de uma votação simbólica, o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia recebido aprovação anterior da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Com essa aprovação, é encerrado um impasse que perdurou por cerca de três meses. A medida deveria ter sido sancionada no fim do ano passado, mas foi adiada devido à crise relacionada à liberação de emendas parlamentares e à votação do pacote fiscal, que dominou a agenda legislativa de dezembro.
O próximo passo é a sanção do presidente, que analisará o texto da Lei Orçamentária Anual. A proposta prevê um superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas para o ano de 2025 e a destinação de R$ 50,4 bilhões para emendas parlamentares.
Se esse superávit for confirmado, ele atenderá à meta fiscal primária de zero, conforme estabelecido pelo atual arcabouço fiscal. Essa meta é uma exigência para limitar as despesas da União, com os gastos primários excluindo aqueles destinados ao pagamento da dívida pública.
O relatório do relator estima que as despesas totais para 2025 alcançarão R$ 5,8 trilhões. Desses valores, R$ 1,6 trilhão será destinado ao refinanciamento da dívida pública, abrangendo tanto os juros quanto as amortizações. Já a Seguridade Social deverá consumir R$ 1,8 trilhão.
Dentro do total de R$ 5,8 trilhões, R$ 2,2 trilhões são destinados ao orçamento fiscal, responsável pelo financiamento dos três poderes da República, incluindo os órgãos, fundos, autarquias e até fundações mantidas pelo governo. Além disso, serão aplicados R$ 166 bilhões em investimentos, que contemplarão aquisições de equipamentos e a execução de obras públicas.
No que diz respeito aos programas governamentais, os recursos destinados ao Bolsa Família sofreram uma redução, passando de R$ 169 bilhões para R$ 160 bilhões, o que significa uma queda de R$ 9 bilhões em comparação com 2024. Em contrapartida, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá um acréscimo de R$ 13,1 bilhões, totalizando R$ 60 bilhões.
Um ponto importante no orçamento deste ano é o acordo firmado entre o governo e o relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA). A negociação resultou na inclusão do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), na Lei Orçamentária.
Conforme o pacto estabelecido, o governo se comprometeu a enviar um novo projeto para financiar o programa Pé-de-Meia. A iniciativa visa conceder uma mesada de R$ 200 para mais de 3,9 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio, incentivando sua permanência na escola.