Visa lança mecanismo para converter criptomoedas em moeda fiduciária
Mecanismo lançado pela Visa irá converter diretamente Bitcoin e outras criptomoedas em moeda fiduciária sem precisar passar por corretoras.
A Visa, uma das maiores operadoras de cartão de crédito e sistemas de pagamento do mundo, lançou um novo mecanismo que deve ajudar os investidores de criptomoedas e outros ativos digitais. A partir de agora, seus usuários de 145 países poderão converter Bitcoin e outras criptomoedas em moeda fiduciária sem precisar de uma corretora centralizada. Isso quer dizer que o usuário poderá converter o seu ativo digital em real, dólar ou euro, por exemplo, por dentro do sistema da Visa.
Além de converter e poder sacar valores, o usuário também poderá efetuar pagamentos com o seu cartão Visa, sendo que a conversão das criptomoedas em moeda fiduciária acontecerá automaticamente. Ao todo, mais de 130 milhões de estabelecimentos ao redor do mundo aceitam Visa e o sistema da empresa, que foi desenvolvido em parceria com a startup Transak, é capaz de converter mais de 40 criptomoedas diferentes.
“Ao permitir saques com cartão em tempo real por meio do Visa Direct, a Transak está oferecendo uma experiência mais rápida, simples e conectada para seus usuários, tornando mais fácil a conversão de criptomoedas em moedas fiduciárias”, disse Yanilsa Gonzalez-Ore, chefe da Visa Direct, em entrevista ao Coindesk.
É importante destacar que ao longo dos últimos anos a Visa começou a explorar com mais intensidade o mercado das criptomoedas e ativos digitais. Com o lançamento do seu novo mecanismo, a empresa avança significativamente dentro do mercado de saques, conversões e pagamentos com criptomoedas.
Os impactos do novo imposto sobre Criptomoedas
A nova lei sobre mais um imposto sobre as criptomoedas impacta na Declaração de Rendimentos no Exterior.
A legislação recentemente sancionada, Lei 14.754/2023, trouxe uma significativa mudança no cenário tributário das criptomoedas. O novo imposto, implementado em 12 de dezembro de 2023, estabelece uma alíquota única de 15% para os investimentos realizados no exterior. As disposições legais entraram em vigor em 1º de janeiro de 2024.
Com as alterações promovidas pela nova lei, os ativos virtuais e as carteiras digitais passam a ser classificados como aplicações financeiras no exterior. Essa reclassificação resulta em mudanças na alíquota de tributação que deve ser aplicada a esses ativos.
Contudo, é importante salientar que nem todos os investimentos em ativos digitais serão classificados como aplicações financeiras fora do Brasil. A definição específica dessa categorização para os ativos virtuais estará sujeita às normativas da Receita Federal do Brasil, conforme explicitado no § 3º do Art. 3º da Lei 14.754/2023.
Até agora, presume-se que essa diretriz abrangerá exclusivamente os ativos virtuais custodiados em plataformas de câmbio estrangeiras que não possuam domicílio fiscal no Brasil.
Portanto, os ativos digitais adquiridos no território brasileiro por intermédio de corretoras locais permanecerão sujeitos à sistemática tributária convencional de criptoativos. Esta envolve a apuração do Ganho de Capital, com um teto de isenção estabelecido em até R$ 35.000,00 para alienações no período mensal.
Os principais impactos da nova lei
A tributação no cenário das criptomoedas seguia uma abordagem abrangente até o dia 21 de dezembro do ano passado, fundamentada no cálculo do Ganho de Capital, com alíquotas variando de 15% a 22,5% (sendo esta última aplicada apenas a ganhos que ultrapassavam R$ 30 milhões).
A partir de 01/01/2024, o cálculo do Ganho de Capital passa a ser direcionado exclusivamente aos ativos virtuais mantidos no Brasil, incluindo-se, por analogia, os ativos virtuais em corretoras nacionais.
A tributação dos ativos virtuais classificados como aplicação financeira no exterior será fixada em 15%, sem levar em consideração o montante negociado, representando a única incidência de imposto em criptomoedas.
Juntamente com a revisão na tributação das criptomoedas, conforme estipulado pela Lei 14.754/2023, há uma mudança significativa na declaração de impostos para pessoas físicas. Agora, anualmente, na Declaração de Ajuste Anual (DAA), também conhecida como Declaração do Imposto de Renda, os rendimentos provenientes de aplicações financeiras no exterior devem ser declarados e tributados.
Outro aspecto crucial abordado pela nova legislação, destacado na seção IV da mesma, é a compensação de prejuízos. Essa disposição torna-se fundamental para os contribuintes, delineando as regras e procedimentos para a compensação de eventuais perdas decorrentes de investimentos. Essa abordagem mais detalhada e específica reflete a intenção do governo em proporcionar uma regulamentação mais abrangente e transparente no âmbito das criptomoedas.
Conforme explicitado no texto legislativo, a compensação de prejuízos será restrita a operações entre aplicações financeiras no exterior. Essa compensação, para ser efetivada, requer a apresentação de documentação hábil e idônea que comprove as perdas. Essa medida visa assegurar uma abordagem rigorosa e transparente no tratamento das transações, promovendo a conformidade e a integridade no cenário das criptomoedas.
Regularização com a Receita Federal
O artigo 44 do Capítulo III – Disposições Finais da Lei 14.754/2023 traz uma inovação significativa ao estabelecer que todas as exchanges de criptoativos são obrigadas a reportar as movimentações de seus usuários tanto para a Receita Federal do Brasil quanto para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Essa prática já é adotada pelas corretoras nacionais de criptoativos. Com a promulgação da nova lei, as corretoras estrangeiras também serão obrigadas a seguir esse mesmo procedimento, reportando as atividades de seus usuários tanto para a Receita Federal do Brasil quanto para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
A adoção efetiva por parte das corretoras estrangeiras para seguir o mesmo padrão de declaração das corretoras nacionais ainda permanece incerta. Não há, até o momento, informações claras sobre se a declaração será uniforme ou se as corretoras estrangeiras terão requisitos específicos. Ainda é necessário aguardar orientações mais detalhadas para entender como essa exigência será implementada pelas corretoras que operam fora do Brasil.
Criptomoedas não poderão ser compradas com cartão de crédito na Coreia do Sul
A Coreia do Sul quer proteger as transações e combater o uso inapropriado de fundos nas corretoras de criptomoedas.
A Coreia do Sul avança no caminho da regulamentação das criptomoedas, pois a Comissão de Serviços Financeiros (FSC) do país apresenta uma série de iniciativas para abordar as inquietações crescentes em torno da utilização de ativos digitais.
Dentre as alterações significativas propostas pela FSC, destaca-se a proibição da aquisição de ativos digitais por meio de cartões de crédito. A intenção é combater atividades especulativas e prevenir o uso impróprio de recursos em plataformas de câmbio, tanto nacionais quanto internacionais.
A FSC ainda argumenta que essa proibição desempenhará um papel crucial na redução da lavagem de dinheiro e na contenção da transferência ilícita de fundos para o exterior.
A entidade reguladora sul-coreana ainda planeja ampliar as opções de financiamento para empresas especializadas em crédito, introduzindo alternativas adicionais para a captação de recursos.
Tais medidas englobam a potencial emissão de títulos negociáveis por parte de empresas de cartão e capital, ampliando suas possibilidades para além das transações vinculadas diretamente às suas operações centrais.
A relação da Coreia do Sul com os ativos digitais
Em um movimento para fortalecer a regulamentação sobre transações envolvendo criptomoedas, a FSC revelou alterações significativas.
Atualmente, as corretoras locais estão sujeitas à legislação que demanda a verificação de identidade em transações de depósito e retirada. No entanto, há uma brecha significativa, pois as empresas estrangeiras não precisam aderir a essas regras.
A FSC está determinada a corrigir essa disparidade, buscando fechar essa lacuna regulatória e aplicar requisitos uniformes a todas as corretoras, independentemente de sua origem.
Em conformidade com informações da mídia local, o vice-presidente da FSC reafirmou o compromisso da autoridade em harmonizar a proteção dos investidores com o estímulo à inovação tecnológica. A agência convida ativamente empresas e investidores a compartilharem suas perspectivas sobre as alterações propostas até o dia 13 de fevereiro.
Estas medidas evidenciam a abordagem cautelosa da Coreia do Sul na administração dos riscos vinculados às criptomoedas e ao mercado financeiro em sua totalidade. O país busca garantir um ambiente de investimento estável e seguro por meio dessas iniciativas.
Argentina permite a celebração de contratos em Bitcoin
Bitcoins e outras criptomoedas agora passam a ser aceitas em contratos internacionais da Argentina.
Nesta quinta-feira (21), Diana Mondino, que é a ministra de Relações Exteriores e Comércio Internacional da Argentina, confirmou através da rede social ‘X’ (antigo Twitter), que o país passará a aceitar a partir de janeiro de 2024, a celebração de contratos em Bitcoin, outras criptomoedas e commmodites físicas.
há uma grande divergência dentro do governo argentino com relação aos modelos tradicionais dos contratos com base na moeda fiduciária. Esse movimento com relação ao Bitcoin é considerado uma revolução no cenário e conta com o otimismo dos especialistas do mercado.
O novo Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) foi assinado pelo novo presidente, Javier Milei. Essa medida é vista como inovadora, que busca novas maneira de investimento e comércio.
Este decreto revoga as importantes disposições do Código Civil e Comercial, que sofreu uma reformulação em 2015. Até o momento, era possível estipular os contratos de moeda internacional para serem liquidados através dos pesos argentinos. Isso gerava discussões e divergências jurídicas nas transações.
A divulgação da novidade por Diana Mondino, logo já viralizou e foi tratado como um novo marco para a integração dos ativos digitais na economia Argentina, que passa por grande crise.
Com isso, a Argentina abre oportunidades para novos mercados, em novas áreas da economia, para empresas e pessoas. Por conta da integração do Bitcoin à economia Argentina, o país terá mais opções para transações e protegendo de certa forma, a inflação.
Se por um lado gera oportunidades, por outro, gera desafios e incertas com relação aos contratos de longo prazo. No entanto, o mercado das criptomoedas reagiu de forma positiva a essa novidade do governo argentino.
JPMorgan afirma que Ethereum irá superar o Bitcoin
Previsão do JPMorgan para 2024 é que o Ethereum supere o Bitcoin.
A maior e mais famosa criptomoeda do mercado é o Bitcoin, mas em 2024 pode haver mudanças, ao menos é o que diz a previsão do banco JPMorgan. De acordo com os analistas da instituição financeira, que foram liderados por Nikolaos Panigirtzoglou, o Ethereum deve superar o Bitcoin no próximo ano.
Segundo a previsão da JPMorgan, isso se atribui à esperada atualização EIP-4844, também conhecida como Protodanksharding, que deve ocorrer ainda no primeiro semestre do próximo ano. Com a atualização, a expectativa é que haja um aumento significativo na rede Ethereum.
“Acreditamos que no próximo ano o Ethereum irá se reafirmar e recuperar participação de mercado dentro do ecossistema de criptomoedas, o principal catalisador é a atualização EIP-4844, que deverá ocorrer durante a primeira metade de 2024. Acreditamos que esta atualização provavelmente será um passo maior para melhorar a atividade da rede Ethereum, ajudando assim o Ethereum a ter um desempenho superior”, diz a previsão da JPMorgan.
O Protodanksharding é considerado uma progressão na aplicação do Danksharding, uma abordagem mais eficaz de sharding para Ethereum. A técnica se diferencia do sharding convencional ao incorporar blobs de dados, que são conjuntos temporários de informações vinculados aos blocos.
Co-fundadora da Binance provoca rivais
Em meio às notícias que estaria perdendo a liderança do mercado, Co-fundadora da Binance provoca rivais.
A Binance é a maior corretora de criptomoedas do mundo, mas nos últimos tempos tem enfrentado problemas com a justiça. Além disso, viu o seu CEO e presidente do conselho, Changpeng Zhao, renunciar seus cargos na empresa. No entanto, para a co-fundadora da Binance, Yi He, as notícias de que a exchange estaria perdendo mercado não é bem assim e tratou de provocar as empresas rivais.
Ao compartilhar um gráfico de transparência da DeFillama, onde a Binance aparece na liderança com ativos IOU e TVL (Valor Total Bloqueado) avaliados em US$ 75 bilhões e US$ 67 bilhões, respectivamente, Yi He fez questão de provocar as empresas concorrentes e chamá-las de desesperadas. A publicação foi feita nas redes sociais.
“Conversas alarmistas não matarão a Binance, apenas fará com que mais pessoas apoiem a Binance. Só os desesperados e sem visão de futuro recorrem ao FUD contra a Binance no Twitter para chamar atenção. A conversa alarmista não matará a Binance, apenas fará com que mais pessoas apoiem a Binance. Porque esta é uma era de informações altamente transparentes, se quiser, você pode #DYOR ! A tecnologia muda o mundo”, disse a co-fundadora da Binance.
De acordo com alguns portais especializados em criptomoedas, a Binance estaria sofrendo com saques em massa de seus usuários e estaria perdendo a liderança do mercado de ativos digitais. Porém, segundo Yi He, os usuários e investidores devem fazer suas próprias buscas para comprovar o contrário do que vem sendo noticiado na imprensa.
Changpeng Zhao irá renunciar à presidência da Binance
Além de se declarar o culpa de lavagem de dinheiro, Changpeng Zhao afirmou que irá renunciar ao cargo de CEO Binance.
Changpeng Zhao, presidente e criador da Binance, afirmou que irá renunciar ao seu cargo, após se declarar culpa de lavagem de dinheiro. Os documentos oficiais foram divulgados nesta terça-feira (21), através do tribunal de Seattle, nos Estados Unidos.
Assim como Zhao, a Binance também se declarou culpada dos mesmos crimes. A Exchange terá de desembolsar o valor de US$ 4,3 bilhões, já Zhao, sozinho terá de pagar o valor de US$ 50 milhões, além de renunciar ao cargo de CEO da empresa.
De acordo com os principais especialista do mercado de criptomoedas, este foi um grande e duro golpe para o mercado. Além de Changpeng Zhao, diversos outros executivos infringiram a lei. Transações que eram proibidas pelo sistema financeiro da Binance, de países como Irã, Cuba e Síria, conseguiram acessar à plataforma sem problemas.
Além disso, a Exchange fez negócios junto à empresas dos Estados Unidos, o que também não era permitido. Zhao era quem ocultava os negócios pessoalmente, visando “fazer com que as agências de supervisão dos EUA não causassem quaisquer problemas.”
Receita Federal terá acesso às transações internacionais de criptomoedas
Transações internacionais de criptomoedas realizadas em corretoras estrangeiras poderão ser verificadas pela Receita Federal.
Já não é novidade que o Brasil possui uma das mais altas cargas tributárias do mundo e isso faz com que a população busque alternativas para reduzir os custos com tributação. Um dos meios utilizados é o investimento em criptomoedas, principalmente por meio de corretoras estrangeiras, mas isso pode estar perto do fim. Isto é dito, pois a Receita Federal Brasileira fará parte de um projeto de compartilhamento de informações com aproximadamente 50 países, que visa a “transparência fiscal global”.
“Damos boas-vindas ao novo padrão internacional de troca automática de informações entre autoridades tributárias desenvolvido pela OCDE”, diz parte da nota emitida pela Receita Federal.
Conhecido como Estrutura de Intercâmbio de Informações sobre Criptoativos (EIIC), ou Crypto-Asset Reporting Framework (CARF), o novo projeto quer garantir a conformidade tributária e combater a evasão fiscal. Assim, os investidores brasileiros que operam por meio de exchanges como Gate.io, Binance.com, Kucoin, MEXC e OKX, dentre outras, passarão a estar na mira da Receita Federal.
Todos os países envolvidos no projeto, entre eles as potências Estados Unidos e Japão, garantiram que irão trabalhar para que o CARF esteja implementado em suas legislações no máximo em quatro anos. De acordo com a Receita Federal Brasileira, a medida será implementada de maneira consistente e suave, sendo que irá beneficiar o governo e as empresas do ramo.
Xtage anuncia fim das atividades
Corretora de criptomoedas ligadas à XP, Xtage anunciou o encerramento de suas atividades
A Xtage, a corretora de criptomoedas da XP Investimentos, comunicou o encerramento de suas operações. A breve trajetória da exchange, que durou um pouco mais de um ano, espelha os obstáculos enfrentados no cenário das criptomoedas no Brasil, atualmente marcado pela predominância da Binance.
No ano anterior, a XP revelou a corretora com grande entusiasmo, sendo que a meta era atrair meio milhão de clientes até o final de 2022. Um objetivo desafiador que refletiu a confiança da empresa no crescente mercado de ativos digitais. Porém, de maneira surpreendente, a Xtage encerrou suas atividades sem dar maiores informações.
Os detalhes da desativação são bastante limitados. A ausência de uma explicação abrangente para o encerramento levanta dúvidas acerca do percurso da plataforma e das razões por trás da decisão. É importante recordar que essa não representa a primeira incursão da XP no âmbito das criptomoedas. Antes da Xtage, a empresa havia lançado a Xdex, que teve uma vida bastante curta também, tendo iniciado suas operações em 2018 e encerrando em 2020.
Bilionário irá apostar em Bitcoin e ouro
Temendo recessão na economia global, bilionário irá apostar em Bitcoin e outro como reserva de valores confiáveis.
A economia global e a questão geopolítica são assuntos abordados diariamente em todos os continentes. Para o bilionário Paul Tudor Jones, fundador da Tudor Investment Corporation, uma grande recessão na economia global está por vir e os investidores deverão se preparar para a situação. Segundo Tudor, apostar em Bitcoin e ouro como reserva de valores confiáveis é uma boa estratégia para um futuro próximo.
“Os sinais de uma recessão iminente são evidentes. Então, o que está acontecendo é o motivo pelo qual provavelmente entraremos em recessão em algum momento do primeiro trimestre do próximo ano, provavelmente porque o mercado de títulos, simplesmente por meio da oferta e da demanda, proporcionará mais aumentos de taxas porque nós ainda não temos um preço de compensação para dívidas de longo prazo. E assim, esses aumentos nas taxas provavelmente nos levarão à recessão”, afirmou Paul Tudor Jones.
Em meio às instabilidades geopolíticas, a economia mundial se torna uma incógnita para os próximos meses e anos. Diante desta situação, Tudor afirma que até mesmo para investidores mais conservadores o Bitcoin é um meio para se resguardar de possíveis problemas econômicos que possam surgir. O bilionário não deixa de falar sobre reservas de ouro, porém, entende que o ativo digital mencionado é interessante, ainda mais por ser a inovação financeira do século XXI.