Bélgica ordena que Binance suspenda as operações no país
Binance foi notificada pela Bélgica para suspender suas operações no país.
A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, vem sendo alvo de manchetes nos últimos tempos. A mais nova situação em que se envolveu é que a Comissão de Valores Mobiliários da Bélgica, FSMA, ordenou que a exchange suspendesse suas operações imediatamente no país. De acordo com o FSMA, a empresa de ativos digitais está operando ilegalmente e sem autorização na zona do euro.
Por meio de nota, a Binance informou que foi intimada pela Comissão de Valores Mobiliários da Bélgica para cessar toda sua oferta de serviços e produtos no país.
“A FSMA observou que a Binance está oferecendo e fornecendo serviços de câmbio na Bélgica entre moedas virtuais e moedas legais, bem como serviços de carteira de custódia, de países que não são membros do Espaço Econômico Europeu. A FSMA, portanto, ordenou que a Binance cessasse, com efeito imediato, oferecendo ou fornecendo todo e qualquer serviço na Bélgica”, diz a nota da corretora.
Conforme divulgado pela FSMA, a Binance não tem sede no país, logo, está descumprindo a legislação local. Além disso, informou que a corretora não respondeu aos questionamentos que foram feitos, fazendo que fosse determinada a suspensão das suas atividades em solo belga. Vale lembrar que recentemente a Binance passou a ser investigada nos Estados Unidos sob a suspeita de fraudes de valores mobiliários.
BC de Portugal concede licença ao Mercado Bitcoin
O Mercado Bitcoin recebeu a licença do Banco Central de Portugal, que irá facilitar a comercialização dos ativos digitais.
O Banco Central anunciou liberou a licença para o Mercado Bitcoin, que facilita as transações de compra e venda dos ativos. A Fintech será a responsável por administrar, controlar, armazenar ou fazer transferências, bem como as chaves criptográficas.
O CEO da Mercado Bitcoin, Reinaldo Rabelo, contou um pouco sobre a licença: “Essa licença reconhece a governança e as melhores práticas adotadas pelo MB no que respeita à guarda e segregação patrimonial, antecipando os princípios orientadores da regulação na União Europeia (MiCA) e permitindo a oferta de serviços para todo País que reconheça essa licença”.
O Mercado Bitcoin Portugal foi criado em 2021 e foi a própria entidade quem solicitou a licença ao Banco Central português. Inclusive, agora possui autorização para trabalhar em Portugal e na Espanha.
“Além de ser uma grande oportunidade para diversificarmos e ampliarmos a oferta de produtos para nossos clientes europeus, a autorização para a custódia nos permite também atingir os investidores institucionais em todo o mundo, como Fundos de Investimentos e Carteiras Administradas” disse Pedro Borges, o co-fundador do Mercado Bitcoin Portugal.
Ativos digitais no Brasil
O Mercado Bitcoin conseguiu pela segunda vez a licença de um BC, já que, recentemente havia recebido uma para trabalhar como Instituição de Pagamento, sendo a moeda eletrônica a modalidade emissora. A aprovação ocorreu por parte do Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
Agora, o MB terá permissão para gerenciar contas de pagamento pré-pagas, com os ativos sendo depositados de forma prévia, além das emissões dos cartões pré-pagos através da moeda nacional.
“A aprovação do Banco Central é um passo importante, pois possibilita seguirmos com nossos planos de expansão de negócios para proporcionar uma experiência ainda mais completa para nossos clientes”, disse o CEO Global da MB, Roberto Dagnoni.
MB Pay
O MB Pay disponibiliza serviços contas de pagamentos para as transações, com os recursos adicionados de forma prévia pelos usuários, sem a cobrança de taxas extras. Assim, as pessoas terão mais confiabilidade e segurança nas transações dos recursos, podendo efetuar diretamente pelo aplicativo.
Banco do Brasil apresenta Bitcoin em evento
Bitcoin e blockchain foram apresentados pelo Banco do Brasil em evento.
As instituições financeiras ao redor do mundo estão se reinventando desde o crescimento do mercado financeiro digital. Quem não ficou para trás foi o Banco do Brasil. Em evento realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), um servidor de carreira da instituição fez uma apresentação falando sobre Bitcoin e Blockchain e a importância da tecnologia para o setor público.
A palestra de Luciano Pereira da Silva ocorreu no VIII Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União e nela afirmou que o Banco do Brasil já conta com uma equipe especializada em serviços Blockchain. Segundo Luciano, a instituição investe forte em tecnologia e está sempre em busca de novidades e troca de informações com o mercado. O funcionário do BB também falou sobre a importância do Blockchain.
“A blockchain vai muito além de registros financeiros. Ela tem o potencial de revolucionar não apenas as finanças, mas toda a troca de informações em comunidades de negócios e grupos sociais”, disse Luciano Pereira da Silva.
Por mais que pareça uma novidade associar o Banco do Brasil ao mundo dos ativos digitais, a situação não é bem assim. Luciano Pereira da Silva fez questão de lembrar em sua palestra que o BB testa a tecnologia blockchain desde 2015 e que é um dos participantes do piloto Real Digital. É importante lembrar que no último concurso do Banco do Brasil houve questões sobre criptomoedas.
CVM e Banco Central atuarão juntos na regulamentação das criptomoedas
Presidente do CVM afirmou que a autarquia atuará em conjunto com o Banco Central na regulamentação das criptomoedas.
O mercado de criptomoedas e ativos digitais ganhou o mundo nos últimos anos, mas muitos assuntos relacionados à regulamentação dessa área ainda estão pendentes. No Brasil, por exemplo, a situação parece estar se encaminhando para um desfecho positivo. De acordo com João Pedro Nascimento, presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) do país, a autarquia e o Banco Central irão atuar juntos na regulamentação das criptomoedas.
Segundo João Pedro Nascimento, o Banco Central irá responsável pelas corretoras de criptomoedas no país, porém, a Lei nº 14.478/22, que regulamenta esse mercado, autoriza a CVM a cuidar das empresas que atuam no setor. Com a Lei das Criptomoedas, o mercado estará regulado e tanto o Banco Central como o CVM irão regular tais produtos financeiros.
“A CVM segue firme no propósito de fomentar ambiente favorável ao desenvolvimento dos criptoativos, com integridade e com aderência a princípios constitucionais e legais relevantes. A CVM e o Banco Central continuarão em conjunto nesta pauta, com diálogo e cooperação entre os dirigentes das instituições, reconhecendo que a criptoeconomia demanda atuação tanto do BC quanto da CVM, dentro das suas respectivas esferas de competência. Por fim, a CVM reitera a importância de manter ampla interlocução com o mercado cripto, em especial com aquelas iniciativas que almejam tokenizar valores mobiliários, para fins de construção de um arcabouço regulatório cada vez mais propício às características desses ativos”, disse João Paulo Nascimento.
Com a regulamentação das criptomoedas, o Brasil dá um grande passo para que o mercado de ativos digitais ganhe mais força dentro do país. Com a regulamentação, tanto as empresas como os investidores garantem mais segurança em suas operações, reduzindo, assim, o risco de fraudes e perda de valores.
Binance pode ser processada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos
De acordo com um ex-diretor da SEC, Binance já teria contratado advogado prevendo ser processada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
A Binance é a maior corretora de criptomoedas do mundo e nem isso o livra dos problemas judiciais. De acordo com John Reed Stark, ex-diretor da SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos), a corretora muito em breve será processada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ), isso se já não estiver sendo processada.
Segundo o ex-diretor da SEC, a Binance vem sofrendo inúmeras investigações por fraude, engano, obstrução da justiça e, acima de tudo, lavagem de dinheiro, o que seria suficiente para o Departamento de Justiça americano passar a se envolver no caso. Outro ponto que merece destaque é que na última semana a SEC chegou a solicitar de forma urgente que os fundos da Binance americana fossem congelados.
Binance já teria contratado advogados para se defender
Por meio das redes sociais, John Reed Stark afirmou que a Binance já contratou um importante advogado prevendo ser processada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
“A Binance e a CZ (fundador da corretora) acabaram de adicionar um advogado de defesa criminal excepcionalmente qualificado à sua equipe jurídica: George Canellos, ex-chefe da Unidade de Crimes Graves do Ministério Público dos EUA para o Distrito Sul de Nova York e ex-chefe do escritório da SEC em Nova York e ex-codiretor da Divisão de Fiscalização da SEC. Canellos possui uma combinação rara e notavelmente especial de conjuntos de habilidades, tendo atuado como promotor da SEC e promotor do DOJ. A Binance está claramente se preparando para um processo criminal e continua contratando os melhores advogados de defesa do mundo. Mas duvido que até o Homem de Ferro, o Capitão América e o Hulk possam tirar Binance de seu atual atoleiro legal perigoso”, disse John Reed Stark.
A situação da Binance nos Estados Unidos tem se complicado bastante nos últimos tempos. Em pedido protocolado por Chris Van Hollen e Elizabeth Warren, os congressistas norte-americanos solicitaram que o Departamento de Justiça do país investigue imediatamente a corretora de ativos digitais.
Mercado Bitcoin passa a ser instituição financeira
Banco Central autorizou o Mercado Bitcoin a operar como instituição financeira.
Maior corretora de criptomoedas do Brasil, o Mercado Bitcoin agora passa a operar como instituição financeira. O Banco Central autorizou a empresa a operar como provedor de pagamentos, assim podendo lançar o serviço MB Pay. Com o lançamento desse novo serviço, os usuários do Mercado Bitcoin terão disponíveis funcionalidades de banco digital em seus aplicativos, mas seguirão utilizando ativos digitais.
De acordo com informações apuradas pelo Giro Econômico, o MB Pay, novo serviço disponibilizado pelo Mercado Bitcoin, permitirá que os usuários invistam em renda fixa digital, apostem em suas criptomoedas e acessem outras transações financeiras, além disso, haverá a criação de um cartão de débito que converte os ativos digitais em moeda fiduciária.
A liberação promovida pelo Banco Central para o Mercado Bitcoin operar como instituição financeira é um marco histórico no país. Isto é dito, pois mostra como a indústria cripto tem crescido ao longo dos anos no Brasil, fazendo com que seu processo de regulamentação possa ser acelerado. É importante destacar que recentemente a Coinbase, maior corretora de criptomoedas dos Estados Unidos, também expandiu a sua operação em território brasileiro.
Criptomoedas são usadas para pagar apartamento em Copacabana
O apartamento em Copacabana, no Rio de Janeiro, foi comprado e uma parte do pagamento foi em criptomoedas.
Um francês efetuou a compra de um apartamento no valor de R$ 1,55 milhão, em Copacabana, no Rio de Janeiro, e cerca de 30% do valor foi pago em criptomoedas. De acordo com a VC Advogados, que trabalhou na compra do imóvel, informou que essa foi a primeira transação imobiliária no Brasil a utilizar as moedas digitais.
A escritura foi registrada no 5º Cartório de Registro de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Ribus, uma startup de criptoativos que além de ter um marketplace direcionado para o imobiliário, utiliza a tecnologia Polygon.
“Foi como se fosse uma transação envolvendo uma moeda estrangeira, em que se coloca o valor equivalente no dia em reais. No caso de cripto, tem que constar também a carteira e hash do endereço da moeda”, disse Roberto Nogueira, só da VC Advogados, sobre o registro da transação.
Já o CEO da Ribus, Marcelo Magalhães, tratou a transação como um grande avanço para o Brasil.
“Trata-se de uma revolução do ponto de vista de avanço no direito notarial, e ainda, direito registral brasileiro. A partir deste registro, abrem-se novos precedentes e oportunidades de negócios no Brasil. Esse marco fortalece o uso regulamentado, em procedimentos oficiais, de criptoativos no país” disse Marcelo.
Paquistão proíbe criptomoedas
A exemplo da China, agora o Paquistão decidiu proibir quaisquer transações envolvendo as criptomoedas.
Assim como aconteceu na China, o Paquistão é mais um país que não possui apreço pelas criptomoedas. Para corroborar, Banco Central do Paquistão abriu uma discussão sobre os riscos que giram em torno das moedas digitais.
Segundo Sohail Jawad, que é chefe do banco estadual, as criptos são uma fraude. Sendo assim, as autoridades do país estudam novas medidas junto ao Comitê de Finanças do Senado, visando barrar o progresso das criptomoedas no país.
O governo, por sua vez, decidiu que irá proibir toda e qualquer transação envolvendo as criptomoedas no Paquistão. Prejuízos ao povo paquistanês
Em 2021, ficou constatado que o povo paquistanês possuía 20 bilhões em criptomoedas. Inclusive, segundo uma análise da blockchain, o Paquistão foi o terceiro maior investidor mundial no ecossistema criptográfico de 2021.
Mercado Pago autoriza compra de Bitcoin com cartão de crédito
Além de liberar a compra de Bitcoin com cartão de crédito, Mercado Pago também autorizou a compra de outras criptomoedas.
Já não é mais novidade que o mercado de ativos digitais é uma grande realidade entre os investidores. Em virtude disso e pensando em facilitar a vida de seus clientes, o Mercado Pago, que é um braço do Mercado Livre, autorizou a compra de Bitcoin e outras criptomoedas com cartão de crédito. A ação faz parte do Bitcoin Pizza Day, que ocorreu na última segunda-feira.
A partir de agora, os clientes do Mercado Pago que tiverem cartões de crédito com a bandeira Visa ou Mastercard poderão comprar Bitcoin e outros ativos digitais diretamente pelo aplicativo. Nessas transações, haverá uma taxa adicional de 4,99% em relação ao valor da operação, porém, não irá incidir IOF ou outros custos operacionais.
“Desde que lançamos o serviço de compra, venda e custódia de cripto pelo Mercado Pago, já somamos mais de 2 milhões de usuários e queremos continuar apoiando a entrada dos brasileiros no universo cripto, assim como trazendo novos benefícios para esses milhões de clientes que já operam conosco. Preparamos essa novidade, pensando em trazer benefícios para novos entrantes e possibilitando aos nossos usuários do serviço a compra por cartão de crédito, que gera vantagens em termos de praticidade e gestão financeira”, disse Ignácio Estivariz, head de banco digital no Mercado Pago, ao portal Livecoins.
Ainda em comemoração ao Bitcoin Pizza Day, todo novo usuário do Mercado Pago que comprar acima de R$ 100,00 em Bitcoin, Ethereumou Pax Dollar (USDP) através do aplicativo do banco irá receber um cashback de R$ 10,00.
PicPay zera taxa nas negociações em criptomoedas
Negociações em criptomoedas feitas por meio do PicPay terão taxa zero.
Após alcançar a marca de 1 milhão de investidores em criptomoedas, o PicPay anunciou mudança nas suas operações. De acordo com o banco digital, a partir de agora as negociações feitas em criptomoedas na plataforma terão taxa zero desde que sejam superiores a R$ 100,00. Segundo a empresa, isso é um incentivo para as pessoas conhecerem o mundo cripto.
“A iniciativa é mais um dos incentivos do PicPay para as pessoas conhecerem mais sobre o mundo cripto. Dentro desse contexto, ainda no app, os usuários encontram conteúdos educativos com intuito de tornar a experiência simples e intuitiva. Tudo isso tem como objetivo facilitar a vida do usuário o máximo possível”, disse Daniel Mandil, executivo do PicPay, ao portal Livecoins.
A plataforma de negociações de ativos digitais do PicPay atualmente conta com dez criptomoedas, sendo elas: Bitcoin (BTC), Ether (ETH), Pax Dollar (USDP), Uniswap (UNI), Chainlink (LINK), Litecoin (LTC), Polygon (MATIC), Bitcoin Cash (BCH), Aave (AAVE) e Solana (SOL). Por mais que a taxa zero se aplica apenas às negociações acima de R$ 100,00, é possível operar a partir de R$ 1,00.
O PicPay entrou no mercado de criptomoedas em 2022 e desde então vem em grande crescimento. No Brasil, bancos digitais e fintechs como Nubank e Mercado Pago também estão fornecendo serviços voltados às criptomoedas, além de claro, as gigantes BTG Pactual e XP Investimentos.