Secretária deixa o Ministério do Planejamento e Orçamento
Ministério do Planejamento e Orçamento sofre baixa com a saída da secretária Leany Lemos.
O Ministério do Planejamento e Orçamento, liderado pela ministra Simone Tebet, sofreu uma grande perda neste começo de semana. A economista Leany Lemos, que estava encarregada de elaborar o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 acabou pedindo desligamento da Secretaria de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. De acordo com o Ministério, a saída foi por questões particulares da economista.
“O trabalho da Leany à frente da Seplan foi fundamental para a reconstrução do planejamento do país e para a entrega de um PPA participativo e inovador, alinhado às melhores práticas internacionais. Um instrumento que materializa os desejos da população para o Brasil nos próximos quatro anos. Agradeço à Leany pela dedicação ao trabalho nestes mais de 15 meses como parte de minha equipe e lhe desejo boa sorte em seus novos caminhos”, disse Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento.
Com a saída de Leany Lemos da Secretaria de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Virgínia de Ângelis, que era secretária-adjunta. A substituta de Leany é servidora de carreira do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 2006 e tem grande experiência neste setor. Em suas primeiras palavras após assumir o novo cargo, Virgínia falou sobre planejar o futuro.
“O foco do trabalho é consolidar o PPA como um instrumento de orientação e gestão do gasto público no médio prazo e lançar as bases para o planejamento de longo prazo no país”, disse Virgínia de Ângelis.
Banco Central confirma vazamento de dados cadastrais de 46 mil chaves Pix
Mesmo com o vazamento de dados cadastrais de 46 mil chaves Pix, dados sigilosos como saldos e senhas não foram afetados.
O Banco Central (BC) confirmou nesta segunda-feira (18) que os dados cadastrais de 46 mil chaves Pix foram esvaziados. De acordo com o BC, 46.093 clientes da Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Limitada (Fidúcia) foram vítimas do vazamento de dados. No entanto, dados sigilosos como saldos e senhas não foram afetados.
Conforme explicado pelo Banco Central, o vazamento de dados cadastrais de mais de 46 mil chaves Pix ocorreu em virtude de falhas no sistema da instituição de pagamento. Ainda de acordo com o BC, o caso, por ter sido de baixo potencial lesivo aos clientes, poderia até mesmo não ser comunicado, mas houve a informação pelo fato de a autarquia visar sempre a transparência.
Vale lembrar que esta não é a primeira vez que dados cadastrais das chaves Pix são vazados. Desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020, seis vezes os dados dos clientes foram vazados. O maior deles ocorreu em 2021, quando 414,5 mil chaves Pix por número telefônico do Banco do Estado de Sergipe (Banese) foram vazadas. Ao todo, quase 1 milhão de chaves já foram vazadas por falhas de segurança e nos sistemas informatizados.
Petrobras perde aproximadamente R$ 30 bilhões em valor de mercado
Fala de CEO da Petrobras fez com que a estatal perdesse aproximadamente R$ 30 bilhões em valor de mercado.
A Petrobras é uma das maiores petrolíferas do mundo, além disso, uma das principais empresas brasileiras no mercado das ações. No entanto, a última quarta-feira (28) não foi um bom dia para a estatal brasileira, muito por conta das falas de seu CEO, o que fez com que a empresa perdesse aproximadamente R$ 30 bilhões em valor de mercado.
Em entrevista concedida ao Bloomberg, o CEO da Petrobras, Jean Paul Prates, acabou falando sobre o futuro, inclusive sobre as energias renováveis. Prates condenou falando sobre aquisições por parte da estatal, tendo afirmado que por conta disso a empresa será mais cautelosa na divisão dos dividendos.
“Precisamos ser cautelosos. Os acionistas vão entender. Eu seria mais conservador do que agressivo. Estamos no meio dessa grande decisão de nos tornarmos uma empresa de petróleo em transição”, disse Prates, ao falar dos pagamentos de dividendos extraordinários da Petrobras.
A fala do CEO da Petrobras refletiu diretamente nas ações da empresa, que tiveram grande queda ao longo do dia. Os papéis PETR3 fecharam com baixa de 5,39%, a R$ 41,60, enquanto os ativos PETR4 tiveram desvalorização de 5,16%, a R$ 40,43, chegando a cair mais de 6% nas mínimas. Com esse resultado, o valor de mercado da Petrobras fechou o dia em R$ 536 bilhões de reais, R$ 30 bilhões a menos do que no fechamento do mercado na terça-feira (27).
Taxa Selic é reduzida para 11,25% ao ano e impacta a Economia
Quinta redução consecutiva na Taxa Selic: BC Ajusta para 11,25% ao ano.
Em resposta às tendências de preços, o Banco Central (BC) promoveu o quinto corte consecutivo nas taxas de juros. O Comitê de Política Monetária (Copom) votou de forma unânime para reduzir a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, estabelecendo-a em 11,25% ao ano. A medida, antecipada pelos analistas financeiros, busca gerenciar o cenário econômico.
O Copom, em comunicado, sinalizou a intenção de manter a redução da Selic em 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões. Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, ao abordar o Relatório de Inflação de dezembro durante uma coletiva, destacou que a referência às “próximas reuniões” se estende aos dois encontros subsequentes, sugerindo que os cortes podem persistir até pelo menos maio.
“Em se confirmando o cenário esperado, os membros do comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”, é o que diz a nota oficial.
A taxa atual atinge seu ponto mais baixo desde março de 2022, quando estava fixada em 10,75% ao ano. Entre março de 2021 e agosto de 2022, o Copom adotou uma sequência de 12 elevações consecutivas na Selic, respondendo ao aumento nos preços de alimentos, energia e combustíveis. Em seguida, manteve-se estável em 13,75% ao ano por sete períodos consecutivos, de agosto de 2022 a agosto de 2023.
Em resposta aos impactos econômicos desfavoráveis gerados pela pandemia de covid-19, o Banco Central reduziu a Selic para o patamar mínimo de 2% ao ano, registrando o valor mais baixo desde o início da série histórica em 1986. Essa medida foi adotada para estimular a produção e o consumo diante da contração econômica. Esse cenário de taxa mínima persistiu de agosto de 2020 a março de 2021.
Impactos na Inflação: Reflexões sobre o IPCA de 2023
A Taxa Selic, principal instrumento do BC para controlar a inflação, encerrou 2023 com o IPCA em 4,62%. Após quedas no primeiro semestre, a inflação subiu, conforme esperado pelos economistas. Essa dinâmica reflete a complexidade das ações do Banco Central para manter a estabilidade econômica.
No ano passado, o IPCA encerrou abaixo do teto da meta de inflação, estabelecido em 4,75%. Para 2024, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu uma meta de inflação de 3%, com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. Assim, o IPCA deve situar-se entre 1,5% e 4,5% neste ano. Essa estratégia visa manter a estabilidade econômica e evitar desequilíbrios nos índices de preços.
Em dezembro, o Banco Central divulgou o Relatório de Inflação e a estimativa para o IPCA em 2024 permaneceu em 3,5% no cenário base. Contudo, essa projeção está sujeita a revisões, e uma análise mais atualizada será apresentada na próxima edição do relatório, prevista para março. A capacidade de adaptação do Banco Central às mudanças nas condições econômicas é evidenciada pela revisão periódica dessas estimativas.
As projeções do mercado indicam uma perspectiva otimista para a inflação. Conforme o Boletim Focus, uma pesquisa semanal realizada com instituições financeiras e divulgada pelo Banco Central, a expectativa é que a inflação oficial encerre o ano em 3,81%, abaixo do limite máximo da meta estabelecida. Notavelmente, há um mês, as estimativas do mercado apontavam para 3,9%. Essa oscilação nas previsões evidencia a resposta dinâmica do mercado às variáveis econômicas em constante mudança.
Os impactos do novo imposto sobre Criptomoedas
A nova lei sobre mais um imposto sobre as criptomoedas impacta na Declaração de Rendimentos no Exterior.
A legislação recentemente sancionada, Lei 14.754/2023, trouxe uma significativa mudança no cenário tributário das criptomoedas. O novo imposto, implementado em 12 de dezembro de 2023, estabelece uma alíquota única de 15% para os investimentos realizados no exterior. As disposições legais entraram em vigor em 1º de janeiro de 2024.
Com as alterações promovidas pela nova lei, os ativos virtuais e as carteiras digitais passam a ser classificados como aplicações financeiras no exterior. Essa reclassificação resulta em mudanças na alíquota de tributação que deve ser aplicada a esses ativos.
Contudo, é importante salientar que nem todos os investimentos em ativos digitais serão classificados como aplicações financeiras fora do Brasil. A definição específica dessa categorização para os ativos virtuais estará sujeita às normativas da Receita Federal do Brasil, conforme explicitado no § 3º do Art. 3º da Lei 14.754/2023.
Até agora, presume-se que essa diretriz abrangerá exclusivamente os ativos virtuais custodiados em plataformas de câmbio estrangeiras que não possuam domicílio fiscal no Brasil.
Portanto, os ativos digitais adquiridos no território brasileiro por intermédio de corretoras locais permanecerão sujeitos à sistemática tributária convencional de criptoativos. Esta envolve a apuração do Ganho de Capital, com um teto de isenção estabelecido em até R$ 35.000,00 para alienações no período mensal.
Os principais impactos da nova lei
A tributação no cenário das criptomoedas seguia uma abordagem abrangente até o dia 21 de dezembro do ano passado, fundamentada no cálculo do Ganho de Capital, com alíquotas variando de 15% a 22,5% (sendo esta última aplicada apenas a ganhos que ultrapassavam R$ 30 milhões).
A partir de 01/01/2024, o cálculo do Ganho de Capital passa a ser direcionado exclusivamente aos ativos virtuais mantidos no Brasil, incluindo-se, por analogia, os ativos virtuais em corretoras nacionais.
A tributação dos ativos virtuais classificados como aplicação financeira no exterior será fixada em 15%, sem levar em consideração o montante negociado, representando a única incidência de imposto em criptomoedas.
Juntamente com a revisão na tributação das criptomoedas, conforme estipulado pela Lei 14.754/2023, há uma mudança significativa na declaração de impostos para pessoas físicas. Agora, anualmente, na Declaração de Ajuste Anual (DAA), também conhecida como Declaração do Imposto de Renda, os rendimentos provenientes de aplicações financeiras no exterior devem ser declarados e tributados.
Outro aspecto crucial abordado pela nova legislação, destacado na seção IV da mesma, é a compensação de prejuízos. Essa disposição torna-se fundamental para os contribuintes, delineando as regras e procedimentos para a compensação de eventuais perdas decorrentes de investimentos. Essa abordagem mais detalhada e específica reflete a intenção do governo em proporcionar uma regulamentação mais abrangente e transparente no âmbito das criptomoedas.
Conforme explicitado no texto legislativo, a compensação de prejuízos será restrita a operações entre aplicações financeiras no exterior. Essa compensação, para ser efetivada, requer a apresentação de documentação hábil e idônea que comprove as perdas. Essa medida visa assegurar uma abordagem rigorosa e transparente no tratamento das transações, promovendo a conformidade e a integridade no cenário das criptomoedas.
Regularização com a Receita Federal
O artigo 44 do Capítulo III – Disposições Finais da Lei 14.754/2023 traz uma inovação significativa ao estabelecer que todas as exchanges de criptoativos são obrigadas a reportar as movimentações de seus usuários tanto para a Receita Federal do Brasil quanto para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Essa prática já é adotada pelas corretoras nacionais de criptoativos. Com a promulgação da nova lei, as corretoras estrangeiras também serão obrigadas a seguir esse mesmo procedimento, reportando as atividades de seus usuários tanto para a Receita Federal do Brasil quanto para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
A adoção efetiva por parte das corretoras estrangeiras para seguir o mesmo padrão de declaração das corretoras nacionais ainda permanece incerta. Não há, até o momento, informações claras sobre se a declaração será uniforme ou se as corretoras estrangeiras terão requisitos específicos. Ainda é necessário aguardar orientações mais detalhadas para entender como essa exigência será implementada pelas corretoras que operam fora do Brasil.
Patrocinadora master do Corinthians não se cadastrou em lista do governo
A mais recente patrocinadora máster do Corinthians não realizou o cadastro na lista prioritária do governo brasileiro destinada a empresas de apostas (Bets).
O Corinthians revelou sua nova patrocinadora master em 7 de janeiro deste ano, a Vai de Bet. Contudo, a empresa não está cadastrada na lista prioritária do governo federal, destinada a casas de apostas popularmente conhecidas como Bets, conforme reportado inicialmente pela Folha de São Paulo.
Apesar de se posicionar como a principal patrocinadora entre os clubes brasileiros, a Vai de Bet não consta na lista do Ministério da Fazenda, que inclui outras 134 empresas do setor. Isso implica que a Vai de Bet não tem prioridade na autorização para operar em solo brasileiro. A lei de 2023 estabelece que apenas empresas regularizadas junto ao ministério podem patrocinar clubes de futebol no Brasil.
Embora a manifestação de interesse não seja obrigatória para a autorização, as empresas de apostas que a registrarem terão preferência quando o governo iniciar o processo de emissão da aprovação, previsto para os primeiros meses do ano.
Conforme a legislação brasileira, as empresas têm um prazo de seis meses para regularizar suas obrigações legais junto ao governo. Neste momento, nenhuma casa de apostas opera irregularmente em solo brasileiro. Entretanto, a partir do segundo semestre deste ano, todas as casas de apostas deverão cumprir as normas estabelecidas se desejarem continuar operando e patrocinando clubes de futebol. Atualmente, as casas de apostas dominam a lista de patrocinadores master dos times do Brasil.
A Fazenda está em processo de elaboração do procedimento de outorga, com a expectativa de que portarias sejam divulgadas em breve. Conforme as diretrizes da lei, há uma proibição de patrocínios por parte de empresas não autorizadas, com o texto indicando que o clube também seria responsável nessas situações.
O prazo de seis meses continua em vigor para que as casas de apostas se ajustem à legislação recentemente implementada. Após esse período, apenas serão autorizadas a operar aquelas que estiverem em conformidade com os requisitos e obtiverem a aprovação do Ministério da Fazenda.
Ibovespa encerra o pregão em alta
Contando com o apoio da Petrobras, o Ibovespa encerrou o dia em alta.
Na sessão de hoje, o Ibovespa registrou um ganho de 0,10%, fechando em 132.833 pontos. Este desempenho positivo contrariou a tendência de baixa que se manifestou nos mercados, influenciada pela divulgação da ata da recente reunião de política monetária do Federal Reserve dos Estados Unidos, ocorrida em dezembro.
Segundo o relatório, as autoridades do Federal Reserve expressaram uma crescente convicção de que a inflação estava sendo controlada, destacando a redução dos “riscos altistas”. Além disso, surgiram preocupações crescentes sobre os potenciais danos que uma política monetária considerada “excessivamente restritiva” poderia impor à economia dos Estados Unidos.
Consequentemente, o documento do Federal Reserve revela que “quase todos os participantes indicaram que… uma redução na faixa de meta para a taxa básica de juros seria apropriada até o final de 2024”.
A ata também destaca que “vários participantes” ressaltaram a crescente incerteza sobre a necessidade de manter uma política monetária rigorosa, considerando o progresso alcançado na contenção da inflação.
Autoridades expressaram a percepção de que o Federal Reserve estava se aproximando de um ponto crítico, onde o Banco Central poderia confrontar um “tradeoff” entre seus objetivos duplos de controlar a inflação e manter altas as taxas de emprego.
Este dilema representa um sacrifício que as autoridades monetárias procuravam evitar ao buscar um “pouso suave” diante do mais severo surto inflacionário em quatro décadas. No entanto, o documento não forneceu detalhes substanciais sobre o início potencial dos cortes nas taxas de juros.
Em reação a essas informações, o mercado cambial testemunhou um encerramento do dia com estabilidade, e o dólar manteve-se inalterado, sendo cotado a R$ 4,9150. Esse comportamento dos investidores reflete o processo de assimilação das novas diretrizes delineadas pelo Federal Reserve.
Apoio da Petrobras no Ibovespa
No cenário doméstico, o Ibovespa, que enfrentou declínio durante grande parte do pregão, conseguiu reverter a tendência negativa, impulsionado pelo desempenho positivo da Petrobras (PETR3/PETR4). As ações da Petrobras registraram ganhos significativos de 3,73% e 3,20%, respectivamente, em resposta ao aumento de mais de 3% nos preços do petróleo no dia.
Essa elevação nas cotações da commodity foi influenciada pela paralisação do principal campo de petróleo na Líbia, intensificando as preocupações sobre a possibilidade de as tensões no Oriente Médio impactarem negativamente o fornecimento global de petróleo.
No universo das ações, o Grupo Pão de Açúcar (PCAR3) conquistou as maiores valorizações do dia, com um aumento expressivo de 8,35%. Em contrapartida, os papéis da BRF (BRFS3) enfrentaram a maior queda do pregão, sofrendo uma desvalorização de 4,6% no seu valor. Simultaneamente, a Azul (AZUL4) permaneceu em território negativo durante as negociações, experimentando uma queda superior a 3,2% no preço de suas ações.
Novo salário mínimo entra em vigor nesta segunda
A medida provisória que estabelece a nova política de valorização do salário mínimo foi enviada pelo governo em maio de 2023.
A partir desta segunda-feira (1º), entra em vigor o novo salário mínimo no valor de R$ 1.412,00. O valor de janeiro será pago em fevereiro e este valor é 6,97% maior do que o salário no valor de R$ 1.320,00, que estava em vigor desde maio
O montante de R$ 1.412 foi aprovado no Orçamento Geral da União de 2024 e reflete a variação inflacionária, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), registrando 3,85% nos últimos 12 meses até novembro. Adicionalmente, incorpora o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.
Aprovada pelo Congresso em agosto, a medida provisória que estabelece a nova política de valorização do salário mínimo foi enviada pelo governo em maio de 2023.
Conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo impactará positivamente 59,3 milhões de trabalhadores, gerando um aumento anual na renda de R$ 69,9 bilhões.
A projeção da entidade indica que o governo, abrangendo União, estados e municípios, experimentará um acréscimo de R$ 37,7 bilhões em arrecadação devido ao aumento do consumo associado ao salário mínimo elevado.
Mega da Virada está acumulada em R$ 570 milhões
O ganhador do prêmio máximo da Mega da Virada pode faturar o montante de R$ 570 milhões.
Neste próximo domingo (31), ocorrerá o grande sorteio da Mega da Virada, que promete pagar o valor de R$ 570 milhões para o sortudo (a) que cravar os seis números do bilhete. Este é o maior valor do concurso e o sorteio ocorre às 20h.
Normalmente, as apostas podem ser realizadas até às 19h do dia de cada sorteio. No entanto, na Mega da Viradas, as apostas podem ser feitas até às 17h do dia 31 de dezembro.
Confira os números sorteados no concurso anterior da Mega-Sena:
04 – 07 – 16 – 35 – 46 – 54
Para apostar na Mega da Virada, basta comparecer a qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa Econômica Federal ou através do aplicativo Loterias Caixa ou pelo portal Loterias Caixa. Caso for cliente do banco, as apostas podem ser realizadas através do internet banking.
O valor da aposta mínima para marcar 6 números do bilhete é R$ 5,00. Caso deseje marcar mais dezenas, aumenta o valor da aposta e consequentemente, aumentam as chances de acertar na loteria.
Petrobras anuncia nova queda no preço do diesel
Petrobras confirmou que diesel terá redução de R$ 0,30 para as distribuidoras.
A Petrobras confirmou nesta terça-feira (26) que irá reduzir o preço do diesel que é vendido às distribuidoras. De acordo com a estatal, a redução no preço do referido combustível será de R$ 0,30, ou seja, será vendido a R$ 3,48 por litro. A redução, conforme explicou a Petrobras, leva em conta fatores internos e externos frente à sua estratégia comercial.
“O ajuste é resultado da análise dos fundamentos dos mercados externo e interno frente à estratégia comercial da Petrobras, implementada em maio de 2023 em substituição à política de preços anterior, e que passou a incorporar parâmetros que refletem as melhores condições de refino e logística da Petrobras na sua precificação”, disse a Petrobras por meio de nota.
Em virtude da mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel vendido ao consumidor, a Petrobras diz que a sua parcela na bomba de combustível será o equivalente a R$ 3,06. A estatal também informou que o valor final que o consumidor irá pagar envolve inúmeros fatores, dentre eles os impostos, a mistura dos combustíveis, transporte e lucro dos postos.
No acumulado geral de 2023, houve uma redução de R$ 1,01 por litro no diesel A, o equivalente a 22,5%, sendo esse combustível entregue às distribuidoras. A Petrobras também informou que os preços da gasolina e o gás de cozinha irão se manter no patamar atual.