Augusto Ara pediu para que sejam investigadas invasões em hospitais
Em São Paulo e Distrito Federal foi onde tiveram ocorrências de invasão
Neste domingo (14), Augusto Aras, procurador-geral da República, pediu que para que seja investigada as possíveis invasões as hospitais que estão tratando pacientes infectados com o novo coronavírus. Esse pedido foi aos procuradores-gerais da Justiça dos estados. Até porque, a imprensa informou que houveram casos de invasão.
Dessa forma, segundo os documentos “condutas dessa natureza colocam em risco a integridade física dos valorosos profissionais que se dedicam, de forma obstinada, a reverter uma crise sanitária sem precedentes na história do país”.
Além disso, Augusto Aras disse que essas invasões são algo muito grave e que os autores responderão criminalmente. Somado a isso, ele pediu ao procurador-geral da Justiça que distribua documentos cujo sejam notícia-crime, para que as medidas necessárias sejam tomadas.
Os primeiros ofícios serão enviados aos chefes dos MPS nos estados de São Paulo e Distrito Federal, a Mario Luiz Sarrubo e Fabiana Costa. Além disso, serão enviados já nesta segunda-feira (15).
Em São Paulo e Distrito Federal foi onde tiveram ocorrências de invasão. No primeiro, trata-se do Hospital de Campanha do Anhembi, a qual foi invadido no dia 4 de junho. Já no DF, ocorreu no dia 9 de junho, no Hospital Regional de Ceilândia.
O pedido de apreensão do celular de Jair Bolsonaro é negado e arquivado
Em maio o presidente já havia deixado claro que não entregaria seu celular, mesmo que houvesse uma decisão judicial
Nesta segunda-feira (1º), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello, negou e arquivou os pedidos dos partidos PDT, PSB e PV de apreensão dos celulares do presidente Jair Bolsonaro. Além disso, o pedido também incluía a apreensão dos celulares de Carlos Bolsonaro, filho do presidente.
Somado a isso, os pedidos de apreensão deveriam ser acatados o quanto antes, para evitar que provas sejam apagadas, da suposta intervenção de Bolsonaro na Polícia Federal. No entanto, não era apenas os celulares de Bolsonaro e seu filho, mas sim também de Maurício Valeixo, ex-superintende da PF, do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e também da Carla Zambelli, deputada federal.
Porém, Augusto Aras, o procurador-geral da República, foi contra a apreensão dos celulares. Pois, Aras disse que isso iria violar a intimidade de Bolsonaro e das outras pessoas as quais os celulares fosse apreendidos. Dessa forma, Celso de Mello levou isso em conta na hora de sua decisão.
Em maio o presidente Bolsonaro já havia deixado claro que não entregaria seu celular, mesmo que houvesse uma decisão judicial. “A troco de quê? Alguém está achando que eu sou um rato para entregar um telefone meu numa circunstância como essa?”
Dessa forma, Celso de Mello disse que ao descumprir uma ordem judicial o presidente está “transgredir a própria Constituição da República, qualificando-se, negativamente, tal ato de desobediência presidencial”, na qual é considerado crime de responsabilidade.
Além disso, Mello ainda criticou: “Tal insólita ameaça de desrespeito a eventual ordem judicial emanada de autoridade judiciária competente, de todo inadmissível na perspectiva do princípio constitucional da separação de poderes, se efetivamente cumprida, configuraria gravíssimo comportamento transgressor, por parte do Presidente da República”.
Augusto Aras se manifesta sobre Bolsonaro em manifestação
Ato esse na qual ocorreu em frente ao Quartel-General do Exército e favorável a intervenção militar
Na noite deste último domingo (19), Augusto Aras o procurador-geral da República, fez um discurso na qual falou sobre a participação de Jair Bolsonaro em manifestação. Visto que, a participação do presidente era em um protesto a qual pedia pelo fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.
“É preciso estar atentos neste momento para as polarizações, os extremos, internos e externos, que enfraquecem a nossa democracia participativa”, disse Aras.
“E para isso fica o meu convite à tolerância, à solidariedade e à responsabilidade sociais, mormente neste período em que a epidemia tem dizimado milhares de pessoas.” Ressaltou.
No entanto, o procurador não cita diretamente o nome de Bolsonaro na manifestação que ocorreu em frente ao Quartel-General do Exército, sendo favorável a intervenção militar. Somado a isso, Aras apenas diz “eventos noticiados neste domingo”, para justificar sua afirmação, sem citar o nome do presidente.