A desocupação das terras é uma medida jurídica, de direito legal dos territórios dos Índios

A Força Nacional de Segurança Pública ficará mais 180 dias no Pará em apoio a Funai (Força Nacional do Índio). A partir do dia 28 de janeiro e será para resolver o problema de invasão da Terra Indígena Apyterewa, no Pará.

Nesta quarta-feira, essa medida foi autorizada e publicada no Diário Oficial da União (DOU), conforme a portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além disso, esse documento será de apoio logístico da Funai, que ajudará a Força Nacional como o apoio necessário.

Entretanto, a quantidade de militares ainda será definida pelo ministério, dessa forma obedecendo a um planejamento.

Além disso, a desocupação das terras é uma medida jurídica, de direito legal dos territórios dos Índios, na qual autoriza a desintrusão de invasores que não forem Índios.