Governo Federal quer acabar com isenção de impostos sobre Bitcoin e outras criptomoedas
Bitcoin e criptomoedas não deverão ter mais isenção de impostos em suas transações se projeto de lei do Governo Federal for aprovado.
Já não é mais novidade que a população está investindo bastante em Bitcoin e outras criptomoedas. Isso acaba gerando o alerta nos governos ao redor do mundo, sendo que no Brasil isso não é diferente. Prova disso é que o Governo Federal quer criar um projeto de lei que foca na reforma da tributação sobre aplicações financeiras, o irá incluir regulamentação específica para ativos digitais.
É importante destacar que atualmente as operações de até R$ 35 mil referente a Bitcoin e demais criptomoedas são isentos impostos. Caso o projeto de lei do Governo Federal seja aprovado, todas as operações que envolvam os ativos digitais e representem ganhos de capital serão tributadas. De acordo com informações obtidas pelo Giro Econômico, o objetivo da nova legislação é impedir que investidores evitem o pagamento do Imposto de Renda (IR) sobre seus investimentos.
Caso isso se confirme, as operações que envolvem criptomoedas terão o mesmo padrão das demais operações financeiras, o que pode gerar uma alíquota de até 22,5% sempre que as operações em ativos digitais representarem uma aplicação financeira. Caso a proposta do Governo Federal seja aprovada, a tendência é que as novas normas entrem em vigor a partir de 2025.