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Primeiro parecer da Reforma Tributária

27/04/2021 por Redação

De acordo com o presidente da Câmara, primeiro parecer da Reforma Tributária deverá ser apresentado até a próxima segunda-feira.

A Reforma Tributária é uma das principais metas a ser cumprida pelo governo federal e uma declaração do presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira, chamou a atenção. Após conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o parlamentar afirmou que o primeiro parecer da Reforma Tributária deverá ser apresentado no máximo até a próxima segunda-feira (3). O ofício já foi enviado ao deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na comissão especial.

“Eu entreguei ao ministro um ofício endereçado ao relator da matéria, o deputado Aguinaldo Ribeiro, dando um prazo máximo até o dia 3 de maio, para que nós tenhamos acesso ao relatório. Para que possamos, o Brasil como um todo, discutir esse assunto”, disse o presidente da Câmara.

Reforma Tributária poderá ser votada por partes

Outro ponto que chamou a atenção nas declarações de Arthur Lira é que a Reforma Tributária poderá ser votada por partes. Isso significa que a votação iria começar por trechos menos polêmicos, buscando sua aprovação aos poucos. De qualquer forma, o presidente da Câmara deixou claro que qualquer mudança será debatida entre os parlamentares e o governo.

“Nós não vamos aqui, absolutamente, discutir qual foi a nossa conversa com o ministro, mas o que posso garantir é que nós vamos marchar passo a passo. Discutindo essa reforma pelo que nos une, pelo que é consensual, de maneira organizada, com os líderes da casa, com o governo, com o relator, com o Senado”, afirmou Lira.

Sem prazo para a votação

Como visto, Arthur Lira garantiu que o primeiro parecer da Reforma Tributária deverá ser apresentado até a próxima segunda-feira. Por outro lado, isso não significa que a votação tenha um prazo para começar e terminar, pois muitos debates deverão ser realizados para encontrarem as melhores saídas para que a reforma seja benéfica para o país.

“Estamos aqui ratificando que o interesse da Câmara é justamente voltar, discutir com serenidade, com transparência, amplitude, com debate claro, a reforma tributária que o Brasil tanto precisa. Isso junto com todos os líderes, com o relator, o governo e o Senado participando também”, concluiu o deputado.

BrasilCâmara dos DeputadosMinistério da EconomiaPaulo Guedesreforma tributária
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