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Brasil

Alexandre de Moraes nega pedido da plataforma X para voltar a operar no Brasil

28/09/2024 por Redação

Apesar de inicialmente ter negado o pedido do X, Alexandre de Moraes condicionou o retorno das operações da plataforma ao cumprimento de algumas obrigações.

Conforme divulgado pelo Giro Econômico, a plataforma X, antigo Twitter, solicitou ao Supremo Tribunal Federal a volta das suas operações no país. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, recusou o pedido da empresa de Elon Musk. No entanto, a decisão não é definitiva, pois o magistrado condicionou a retomada da rede social no Brasil ao pagamento de uma multa de R$ 10 milhões devido ao descumprimento temporário da decisão que suspendia a plataforma.

Além do pagamento da multa, o X, com a autorização da Starlink, outra empresa ligada ao bilionário Elon Musk, deverá esclarecer se os valores bloqueados pela justiça serão utilizados para o pagamento da multa e se a empresa desistirá dos recursos apresentados no STF. A advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, designada como representante legal do X no Brasil, também terá que arcar com uma multa de R$ 300 mil.

Vale lembrar que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, havia determinado a suspensão da rede social no Brasil em 31 de agosto, alegando que a plataforma não estava cumprindo a legislação brasileira e decisões judiciais. Mesmo em meio ao apelo da população e a interposição de recursos, Moraes manteve o bloqueio do X, o que perdura até então.

Alexandre de MoraesEconomiaElon MuskX
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