Bélgica ordena que Binance suspenda as operações no país

Binance foi notificada pela Bélgica para suspender suas operações no país.
A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, vem sendo alvo de manchetes nos últimos tempos. A mais nova situação em que se envolveu é que a Comissão de Valores Mobiliários da Bélgica, FSMA, ordenou que a exchange suspendesse suas operações imediatamente no país. De acordo com o FSMA, a empresa de ativos digitais está operando ilegalmente e sem autorização na zona do euro.
Por meio de nota, a Binance informou que foi intimada pela Comissão de Valores Mobiliários da Bélgica para cessar toda sua oferta de serviços e produtos no país.
“A FSMA observou que a Binance está oferecendo e fornecendo serviços de câmbio na Bélgica entre moedas virtuais e moedas legais, bem como serviços de carteira de custódia, de países que não são membros do Espaço Econômico Europeu. A FSMA, portanto, ordenou que a Binance cessasse, com efeito imediato, oferecendo ou fornecendo todo e qualquer serviço na Bélgica”, diz a nota da corretora.
Conforme divulgado pela FSMA, a Binance não tem sede no país, logo, está descumprindo a legislação local. Além disso, informou que a corretora não respondeu aos questionamentos que foram feitos, fazendo que fosse determinada a suspensão das suas atividades em solo belga. Vale lembrar que recentemente a Binance passou a ser investigada nos Estados Unidos sob a suspeita de fraudes de valores mobiliários.
Copom mantém taxa Selic em 13,75%

Copom optou por mantar a taxa Selic em 13,75% ao ano.
A taxa básica de juros, conhecida também como taxa Selic, foi mantida mais uma vez em 13,75% ao ano pelo Copom, o Comitê de Política Monetária. Em nota divulgada, o Copom afirmou que ainda há a existência riscos sobre a inflação, como eventuais pressões globais sobre os preços e incertezas residuais sobre a votação do arcabouço fiscal.
“O comitê avalia que a conjuntura demanda paciência e serenidade na condução da política monetária e relembra que os passos futuros da política monetária dependerão da evolução da dinâmica inflacionária, em especial dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, das expectativas de inflação, em particular as de maior prazo, de suas projeções de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos”, diz o comunicado.
Mesmo em meio às críticas, o Copom não cedeu à pressão e manteve a taxa Selic em 13,75%. Esta é foi a sétima vez seguida que o comitê não altera o valor da taxa básica de juros, que permanece no mesmo patamar desde agosto de 2022. Antes disso, a Selic sofreu doze aumentos consecutivos. A expectativa dos economistas é que somente a partir de agosto deva existir queda nos números.
Pix Automático já tem data de lançamento

O Banco Central já estipulou uma data para o lançamento do Pix Automático, que deve ocorrer no ano que vem.
Nesta quarta-feira (21), o Banco Central anunciou que o Pix Automático deve ser lançado em abril de 2024. Essa função servirá para que pagamento sejam realizados com recorrência automática, visando o pagamento de contas de telefone, luz, escola, academia, condomínio, serviços de streamings, seguros e clubes por assinatura.
O usuário que desejar fazer o uso da nova função terá de solicitar uma autorização prévia, para que os pagamentos comecem a ser pagos de forma automática. Isso facilita a transação, já que não precisará da autenticação do cliente.
Para as pessoas que buscam a autorização, basta acessar o aplicativo do banco, com o QR Code ou através do Pix Copia e Cola. Essa autorização também pode ser cancelar no momento desejado pelo usuário, sem burocracias.
O Banco Central informou através de sua nota oficial, que o Pix Automático será direcionado a empresas de qualquer porte e segmento.
“A novidade irá ampliar o leque de alternativas disponíveis para que empresas de todos os tipos e segmentos recebam seus pagamentos recorrentes. Atualmente, o débito automático, por exemplo, depende de convênios bilaterais com múltiplas instituições, gerando complexidade operacional e custos elevados, o que restringe o serviço a grandes empresas, geralmente prestadoras de serviços públicos. Por outro lado, os pagamentos recorrentes no cartão de crédito não são acessíveis a parte relevante da população”, diz o BC através da nota.
Ainda de acordo com o Banco Central, o Pix Automático será sem taxas para o pagador. Já as empresas, recebem a tarifa no momento do ato. O pagador também conta com a função de limitar o valor da parcela que será paga.
BC de Portugal concede licença ao Mercado Bitcoin

O Mercado Bitcoin recebeu a licença do Banco Central de Portugal, que irá facilitar a comercialização dos ativos digitais.
O Banco Central anunciou liberou a licença para o Mercado Bitcoin, que facilita as transações de compra e venda dos ativos. A Fintech será a responsável por administrar, controlar, armazenar ou fazer transferências, bem como as chaves criptográficas.
O CEO da Mercado Bitcoin, Reinaldo Rabelo, contou um pouco sobre a licença: “Essa licença reconhece a governança e as melhores práticas adotadas pelo MB no que respeita à guarda e segregação patrimonial, antecipando os princípios orientadores da regulação na União Europeia (MiCA) e permitindo a oferta de serviços para todo País que reconheça essa licença”.
O Mercado Bitcoin Portugal foi criado em 2021 e foi a própria entidade quem solicitou a licença ao Banco Central português. Inclusive, agora possui autorização para trabalhar em Portugal e na Espanha.
“Além de ser uma grande oportunidade para diversificarmos e ampliarmos a oferta de produtos para nossos clientes europeus, a autorização para a custódia nos permite também atingir os investidores institucionais em todo o mundo, como Fundos de Investimentos e Carteiras Administradas” disse Pedro Borges, o co-fundador do Mercado Bitcoin Portugal.
Ativos digitais no Brasil
O Mercado Bitcoin conseguiu pela segunda vez a licença de um BC, já que, recentemente havia recebido uma para trabalhar como Instituição de Pagamento, sendo a moeda eletrônica a modalidade emissora. A aprovação ocorreu por parte do Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
Agora, o MB terá permissão para gerenciar contas de pagamento pré-pagas, com os ativos sendo depositados de forma prévia, além das emissões dos cartões pré-pagos através da moeda nacional.
“A aprovação do Banco Central é um passo importante, pois possibilita seguirmos com nossos planos de expansão de negócios para proporcionar uma experiência ainda mais completa para nossos clientes”, disse o CEO Global da MB, Roberto Dagnoni.
MB Pay
O MB Pay disponibiliza serviços contas de pagamentos para as transações, com os recursos adicionados de forma prévia pelos usuários, sem a cobrança de taxas extras. Assim, as pessoas terão mais confiabilidade e segurança nas transações dos recursos, podendo efetuar diretamente pelo aplicativo.
BitcoinTrade muda de nome

Após ser adquirida pela Ripio, BitcoinTrade mudou seu nome
A BitcoinTrade, exchange brasileira de criptomoedas, mudou de nome. A empresa, que foi adquirida pela empresa argentina Ripio no ano de 2021, agora se chama Ripio Trade. A mudança de nome vem de encontro com a expansão e o fortalecimento da marca que a empresa do país vizinho quer fazer em solo brasileiro. A ação ocorre justamente no período em que vai completar dez anos de sua criação.
De acordo com Sebastian Serrano, CEO e cofundador da Ripio, a compra da BitcoinTrade foi crucial para que a Ripio pudesse expandir as suas atividades no Brasil. Agora, operando sob o nome Ripio Trade, a empresa argentina tem a possibilidade de se consolidar ainda mais no mercado de criptoativos no país tupiniquim, acreditando que o rebranding realizado foi um passo importante para o crescimento da marca.
“Para nós, o reposicionamento da marca, oficialmente integrada ao ecossistema Ripio representa mais uma conquista emblemática nesta história de sucesso que começamos a escrever lá em 2021, com o processo de aquisição da exchange e que foi tão significativo para nossas pretensões de expansão no Brasil e na América Latina. Essa nova fase é nossa grande oportunidade para criar raízes ainda mais profundas junto ao mercado e com os nossos usuários”, disse Sebasitian Serrano.
Mesmo com a mudança de nome, os antigos usuários da BitcoinTrade não devem sentir muita diferença na “nova” plataforma. Disponível na versão web ou mobile, a Ripio Trade manteve as múltiplas funcionalidades da plataforma anterior, alterando apenas o nome da marca e seus elementos visuais para ficarem semelhantes à marca mãe, a Ripio.
Essa é a menor queda do dólar

Em mais de um ano, o dólar atingiu o seu menor valor, ficando a R$ 4,77.
Nesta segunda-feira (19), o dólar atingiu a sua maior queda em mais de um ano, fechando em R$ 4,77. A Bolsa de Valores se aproximou dos 120 pontos e este foi o maior número dos últimos 8 meses.
Com o dólar sendo vendido a menos de R$ 4,80, a queda foi de R$ 0,044 (-0,91%). Desde o dia 31 de maio de 2022, essa foi a menor cotação de fechamento da moeda. No mês de junho por exemplo, a queda já é de 5,85%.
Já no mercado das ações, o Índice do Ibovespa registrou 119.858 pontos, apresentando alta de 0,93%. Este foi o maior nível desde outubro de 2022.
Valor do Bolsa Família é o mais caro da história

Além de o valor do Bolsa Família ser o mais caro da história do país, é também o maior benefício.
O Governo Federal irá realizar o pagamento de um valor extra do Bolsa Família, no valor de R$ 50,00 e passa a valer a partir desta segunda-feira (19). Dessa forma, os pagamentos de junho já terão a inclusão do valor adicional para gestantes e famílias com crianças e adolescente de 7 a 18 anos de idade.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), esse novo valor de R$ 50,00 se somará ao valor que já é pago de R$ 150,00 para as mulheres que são chefes de famílias, mães solo com criança até 6 anos de idade. Assim, o ticket médio das famílias bate coloca o benefício como o maior valor da história do Brasil, ficando em R$ 705,40.
Segundo o MDS, atualmente 21,2 milhões de famílias são beneficiadas com o Bolsa Família. Que inclusive, passou por uma grande reformulação. O valor orçado para o mês de junho ficou em R$ 14,97 bilhões, também batendo o recorde de valor mensal em benefícios.
Confira a nota da pasta:
“Os acréscimos garantem que 9,8 milhões de famílias recebam mais recursos neste mês do que em maio. Até então, o maior benefício médio já registrado era o do mês passado, quando os lares brasileiros receberam, em média, R$ 672,45. Com esse dinheiro, as famílias mais pobres compram alimentos, suprem outras necessidades, e o dinheiro circula na economia, principalmente nos lugares mais pobres, e impacta na economia local.”
Banco do Brasil apresenta Bitcoin em evento

Bitcoin e blockchain foram apresentados pelo Banco do Brasil em evento.
As instituições financeiras ao redor do mundo estão se reinventando desde o crescimento do mercado financeiro digital. Quem não ficou para trás foi o Banco do Brasil. Em evento realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), um servidor de carreira da instituição fez uma apresentação falando sobre Bitcoin e Blockchain e a importância da tecnologia para o setor público.
A palestra de Luciano Pereira da Silva ocorreu no VIII Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União e nela afirmou que o Banco do Brasil já conta com uma equipe especializada em serviços Blockchain. Segundo Luciano, a instituição investe forte em tecnologia e está sempre em busca de novidades e troca de informações com o mercado. O funcionário do BB também falou sobre a importância do Blockchain.
“A blockchain vai muito além de registros financeiros. Ela tem o potencial de revolucionar não apenas as finanças, mas toda a troca de informações em comunidades de negócios e grupos sociais”, disse Luciano Pereira da Silva.
Por mais que pareça uma novidade associar o Banco do Brasil ao mundo dos ativos digitais, a situação não é bem assim. Luciano Pereira da Silva fez questão de lembrar em sua palestra que o BB testa a tecnologia blockchain desde 2015 e que é um dos participantes do piloto Real Digital. É importante lembrar que no último concurso do Banco do Brasil houve questões sobre criptomoedas.
Preço da gasolina cai mais uma vez

A Petrobras divulgou mais uma redução no preço médio da gasolina para as distribuidoras de todo o Brasil.
Nesta quinta-feira (15), a Petrobras anunciou uma nova redução no preço médio da gasolina para as distribuidoras de todo o país. A redução foi de R$ 0,13 por litro e a partir desta sexta-feira (16), o valor final passado para as distribuidoras é de R$ 2,66.
A queda no preço da gasolina foi de 4,66%, mas a que é comercializada nas bombas dos postos de combustíveis, possui um acréscimo de 27% de etanol anidro. Com isso, a parcela do preço da estatal que será comerciado nos postos, é de R$ 1,94 por litro.
De acordo com a publicação da Petrobras, se as distribuidoras e os postos seguirem com os valores de suas parcelas, o valor médio da gasolina ao consumidor ficará em R$ 5,33. Estes dados estão de acordo com a pesquisa mais recente realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
“Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e da revenda”, é o que diz a nota da Petrobras.
Que completou: “A redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”.
CVM e Banco Central atuarão juntos na regulamentação das criptomoedas

Presidente do CVM afirmou que a autarquia atuará em conjunto com o Banco Central na regulamentação das criptomoedas.
O mercado de criptomoedas e ativos digitais ganhou o mundo nos últimos anos, mas muitos assuntos relacionados à regulamentação dessa área ainda estão pendentes. No Brasil, por exemplo, a situação parece estar se encaminhando para um desfecho positivo. De acordo com João Pedro Nascimento, presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) do país, a autarquia e o Banco Central irão atuar juntos na regulamentação das criptomoedas.
Segundo João Pedro Nascimento, o Banco Central irá responsável pelas corretoras de criptomoedas no país, porém, a Lei nº 14.478/22, que regulamenta esse mercado, autoriza a CVM a cuidar das empresas que atuam no setor. Com a Lei das Criptomoedas, o mercado estará regulado e tanto o Banco Central como o CVM irão regular tais produtos financeiros.
“A CVM segue firme no propósito de fomentar ambiente favorável ao desenvolvimento dos criptoativos, com integridade e com aderência a princípios constitucionais e legais relevantes. A CVM e o Banco Central continuarão em conjunto nesta pauta, com diálogo e cooperação entre os dirigentes das instituições, reconhecendo que a criptoeconomia demanda atuação tanto do BC quanto da CVM, dentro das suas respectivas esferas de competência. Por fim, a CVM reitera a importância de manter ampla interlocução com o mercado cripto, em especial com aquelas iniciativas que almejam tokenizar valores mobiliários, para fins de construção de um arcabouço regulatório cada vez mais propício às características desses ativos”, disse João Paulo Nascimento.
Com a regulamentação das criptomoedas, o Brasil dá um grande passo para que o mercado de ativos digitais ganhe mais força dentro do país. Com a regulamentação, tanto as empresas como os investidores garantem mais segurança em suas operações, reduzindo, assim, o risco de fraudes e perda de valores.