Valendo para as instituições federais de ensino superior, data para retorno das aulas presenciais no Rio de Janeiro já está marcada

Nesta quarta-feira, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a data para retorno das aulas presenciais no Rio de Janeiro. Essa portaria do Ministério da Educação (MEC) publicada no DOU é válida para as instituições federais de ensino superior. Dessa forma, a data estipulada na medida é o dia 4 de janeiro de 2021.

Assim como diversas outras atividades que já retornaram no país, o retorno das aulas também terá de adotar um “protocolo de biossegurança”, da Portaria MEC n° 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do Covid-19. re

Além disso, recursos adicionais digitais deverão ser adotados, como tecnologias de informação e comunicação. Assim, segundo o texto, deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

De acordo com o texto, “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, obedecendo às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

“Fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE” diz o texto, principalmente para o curso de medicina.