Banco Central e Cade irão analisar os riscos deste meio de operação

Recentemente, o Facebook anunciou que iria adicionar uma nova funcionalidade ao WhatsApp. Para facilitar a vida de seus usuários, haveria a opção de realizar pagamentos através do aplicativo. Tanto pessoas físicas como pessoas jurídicas iriam se beneficiar da inovação. Contudo, a proposta desenvolvida pela empresa de Mark Zuckerberg durou pouco.

O Banco Central e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciaram a suspensão das transferências e pagamentos realizados através do aplicativo WhatsApp. As entidades já informaram as bandeiras Visa e Mastercard, que eram parceiras e viabilizariam as operações, para cessarem os serviços imediatamente. O BC visa analisar quais os riscos dessas operações e se haveria um funcionamento adequado ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Já o Cade, acredita que isso possa gerar riscos à concorrência.

“A motivação do BC para a decisão é preservar um adequado ambiente competitivo, que assegure o funcionamento de um sistema de pagamentos interoperável, rápido, seguro, transparente, aberto e barato. O eventual início ou continuidade das operações sem a prévia análise do regulador poderia gerar danos irreparáveis ao SPB notadamente no que se refere à competição, eficiência e privacidade de dados”. afirmou o BC em nota.

Entre as parceiras do WhatsApp na realização dessas operações, estavam o Banco do Brasil, Sicredi e Nubank, além da Cielo, operadora de máquina de cartões. Foi baseada principalmente nesta última empresa que o Cade resolveu barrar, ao menos momentaneamente, as operações digitais da empresa americana.

“Tal base seria de difícil criação ou replicação por concorrentes da Cielo, sobretudo se o acordo em apuração envolver exclusividade entre elas. De qualquer modo, fica evidente que a base de usuários do WhatsApp propicia um potencial muito grande de transações que a Cielo poderia explorar isoladamente, a depender da forma como a operação foi desenhado”, afirmou o conselho.

De acordo com o WhatsApp, as pessoas físicas poderiam realizar transferências e fazer compras através do aplicativo sem ter custos. Cada transação estava limitada a R$ 1 mil, com limite de 20 transações por dia e de R$ 5 mil por mês. Em relação às pequenas empresas, estas deveriam utilizar o aplicativo WhatsApp Business (versão comercial) para receberem pagamentos de clientes com taxa fixa de 3,99%, semelhante ao sistema usado nos cartões de crédito.