Número de candidatos para as eleições municipais é o menor desde 2008
De acordo com o TSE, desde 2008 as eleições municipais não tinham um número tão baixo de candidatos.
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta semana uma informação que chamou a atenção em relação às eleições municipais deste ano. De acordo com o TSE, o número de candidatos habilitados ao pleito de 2024 é o menor desde 2008, isso considerando as candidaturas para os cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos.
Ao todo, foram aproximadamente 455 mil pedidos de candidatura, todos realizados pelo DivulgaCand, que centraliza os registros das candidaturas em todo o Brasil. No total, os tribunais regionais eleitorais (TREs) receberam 15.434 registros de candidaturas para prefeito, 15.531 para vice-prefeito e 424.750 para o cargo de vereador. Os números podem alterar em virtude de desistências ou habilitações por meio judicial.
Como comparativo, as eleições municipais de 2020, 2016, 2012 e 2008 tiveram, respectivamente, o registro de 557,6 mil, 496,9 mil, 482,8 mil e 381,3 mil candidatos inscritos.
As eleições de 2024 serão realizadas em 6 de outubro e caso haja segundo turno a data será 27 de outubro. Vale destacar que o segundo turno pode ocorrer somente em municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Jair Bolsonaro continua inelegível
O recurso de Jair Bolsonaro foi negado pela maioria dos ministros do TSE e a tendência é a de que o ex-presidente siga inelegível.
Nesta sexta-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela maioria dos votos, o foi negado o recurso imposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e ele continuará inelegível por ao menos oito anos. O julgamento entre as partes ocorre por meio de um plenário online do tribunal.
O ex-presidente se tornou inelegível em junho deste ano por abuso de poder político e suspeitas de envolvimento na tentativa de golpe à democracia, além do ataque ao sistema eletrônico de votação.
Dos sete ministros do TSE, quatro deles se opuseram de forma contrária a conceder o recuso a Bolsonaro. Sendo eles, o relator Benedito Gonçalves, Alexandre de Moraes, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia. Ainda que reste o voto dos outros três, os votos contra o recurso já são a maioria.
Ainda restam os votos de: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e Nunes Marques.
É bem verdade que ainda não é nada concreto, no entanto, a análise do recurso imposto pelos advogados de Bolsonaro, possui data para se encerrar somente dia 28 deste mês.
Hoje é o último dia para regularizar o título de eleitor
A partir de amanhã não será mais possível fazer o cadastramento do título de eleitor e por isso, hoje é o último dia para regularizar.
Essa quarta-feira (04) é o último dia para emitir ou regularizar o título de eleitor, portanto, as pessoas que desejam votar este ano, devem concluir o cadastro. Esse é o prazo imposto pela Justiça Eleitoral deixe aptas as pessoas para votação.
É possível regularizar o título de eleitor através do site oficial TítuloNet, bem como verificar as pendências do documento, é possível requerer a primeira via e realizar transferência de município para votação. Além disso, também pelo site é possível alterar os dados pessoais.
Todas as pessoas que desejar regularizar o título de eleitor até às 23h59 desta quarta-feira, serão atendidos. Isso é o que informa o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O acompanhamento das solicitações pode ser realizado pelo site oficial.
Somente nos últimos dias, o sistema bateu recorde de acesso, com mais de 1 milhão. Vale lembrar que a partir de quinta-feira (15) não será mais possível fazer qualquer tipo de alteração no título de eleitor. O TSE irá informar no dia 11 de julho o número de pessoas aptas a votar este ano.
O primeiro turno das votações ocorre no dia 2 de outubro, dia esse em que os eleitores poderão escolher seu Presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Em caso de segundo turno, ocorrerá no dia 30 de outubro.
Saiba como descobrir o seu local de votação
Como essa é uma das dúvidas mais frequentes nestas épocas, saiba como descobrir o seu local de votação
As eleições municipais de 2020 ocorrem neste próximo domingo (15) e caso você ainda não saiba onde vota, saiba como descobrir o seu local de votação. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) orienta a população a consultar com antecedência e deixar tudo pronto para escolher seus candidatos.
Uma vez que, neste ano, o número de seções eleitorais teve de ser reduzido em alguns estados do Brasil e assim, alguns eleitores podem ter mudanças de seções.
Dessa forma, uma das opções do eleitor é fazer a consulta através do site do TSE, outra boa opção é o aplicado do e-Título. Além disso, também é possível fazer a consulta pelas redes sociais ou até mesmo por telefone.
No site do TSE, basta acessar este link e você conseguirá descobrir a seção usando o nome ou título.
Caso queira consultar através do aplicativo do e-Título, basta baixar o mesmo através da Play Store ou Apple Store, por Android ou iOS, respectivamente. Além disso, o app pode servir como o documento de identificação do eleitor, substituindo o título, caso tenha realizado o cadastramento biométrico.
Governo Federal reduz o fundo de financiamento de campanhas
Para 2020, o valor do fundo eleitoral de Financiamento de Campanhas foi reduzido em 20%
Nesta terça-feira, foi encaminhada ao Congresso Nacional a mudança na revisão do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária), na qual irá reduzir em 20% no valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para 2020. O valor que antes era de R$ 2,5 bilhões, agora passa a ser de R$ 2 bilhões.
A revisão leva em conta no texto os dados enviados pela Receita Federal ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na qual discrimina as renúncias fiscais de propagandas partidárias e eleitorais.
“Efetivado este levantamento, a SRFB estimou, na proposta de Mensagem Modificativa ao PLOA-2020, o valor total de R$ 2 bilhões, sendo R$ 0,7 bilhão da Compensação da Renúncia das Emissoras de Rádio e TV, e R$ 1,3 bilhão dos 30% das Emendas de Bancada do PLOA-2018”, consta no documento.
Inicialmente no encaminhamento do orçamento, os valores eram de R$ 1,2 bilhão da Compensação da Renúncia das Emissoras de TV e Rádio. Já R$ 1,3 bilhão foi de 30% das Emendas de Bancada do PLOA do ano de 2018.
A Lei n° 113.487 de outubro de 2017 foi na qual estabeleceu o fundo para financiar as campanhas eleitorais, visando destinar recursos a partidos políticos substituindo propagandas partidárias em rádios e televisão.
A votação do relatório preliminar não foi iniciada na Comissão Mista do Orçamento, por isso essas novas projeções puderam ser direcionadas ao Congresso Nacional.
Já começam os testes de integridade das urnas eletrônicas para 2020
O teste será feito de forma que profissionais e especialistas tentem burlar o hardware ou software de qualquer maneira das urnas
Nesta segunda-feira (25 de novembro), profissionais e especialistas começaram a testar a integridade das urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições municipais de 2020. Este será mais um Teste Público de Segurança (TPS) organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
São cinco equipes e três técnicos individuais que estão inscritos para tentar burlar de alguma forma o hardware ou software da urna eletrônica, ou violar e comprometer arquivos. Como por exemplo, o anonimato dos votos e outras coisas.
As inscrições ficaram abertas qualquer especialista que estivesse interessado a tentar burlar o sistema eletrônico de votação de alguma forma. Além disso, está é quinta vez que o Tribunal Superior Federal realiza o TPS. O teste é feito na sede da Justiça Eleitoral, em Brasília, na qual foi montado um espaço adequado para que os especialistas possam trabalhar.
No ano de 2017 foram encontradas três falhas pelo técnicos no sistema das urnas eletrônicas, na qual conseguiam ter acesso aos dados internos. No entanto, na época o TSE disse que não as falhas seriam resolvidas e que não eram motivo de preocupação.