Governo assina MP para taxar super-ricos
Cerca de 2,5 mil brasileiros considerados “super-ricos” devem ser taxados pelo governo federal.
Nesta segunda-feira (28), o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou uma Medida Provisória (MP), cujo objetivo é o de taxar os super-ricos do país. De acordo com o governo, cerca de 2,5 mil brasileiros devem ter seus fundos taxados.
O governo ainda estima que os recursos aplicados nos fundos, chegam a R$ 756,8 bilhões e representa o equivalente a 12,3% dos fundos de todo o Brasil.
É bem verdade que não há um limite para ser aplicados em fundos, no entanto, a estimativa prevê que os patrimônios dos super-ricos é de no mínimo R$ 10 milhões. Como os gastos em manutenção podem bater o valor de R$ 150 mil anual, são considerados os fundos dos super-ricos.
Ainda que a MP tenha sido assinada nesta segunda (28), o texto não passa a valer de forma imediata. Além disso, o Congresso Nacional ainda precisa aprovar em um prazo de até 120 dias e caso isso não ocorra dentro do prazo, perderá a validade.
A assinatura da Medida Provisória ocorreu durante um evento, onde estava também o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que comentou sobre a taxação e declarou ser favorável aos movimentos do governo.
“Estamos olhando para os países da OCDE [Organização para o Cooperação e o Desenvolvimento Econômico], estamos olhando para os nossos vizinhos mais desenvolvidos, mais bem arrumados, o caso do Chile, da Colômbia. Estamos olhando para os Estados Unidos, para a Europa. Estamos olhando para as boas práticas do mundo inteiro e procurando estabelecer, e nos aproximar, tentativamente, daquilo que faz sentido do ponto de vista da justiça social. Aqui não tem nenhum sentimento que não seja o de justiça social”, disse o ministro.
Taxação
O texto de taxação assinado por Lula, prevê uma cobrança de duas vezes por ano. Atualmente, a cobrança é feita somente no momento do resgate. Quem já começar pagando o imposto em 2023, terá uma cobrança com alíquota de 10%. A estimativa do governo é a de que essa taxa arrecade o valor de R$ 24 bilhões em três anos.