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A Regulamentação de Stablecoins pelo Banco Central da Inglaterra

Banco Central da Inglaterra Planeja Regulamentação sem considerar USDT e USDC como Ameaças

Na data de hoje (segunda-feira 6), o Banco Central da Inglaterra demonstrou interesse em estabelecer regulamentações para as stablecoins, que são criptomoedas com seu valor vinculado a um ativo estável. Em um extenso documento recém-divulgado, a instituição examina os possíveis riscos e vantagens dessas inovações dentro do âmbito financeiro.

A instituição financeira expõe que as stablecoins têm o potencial de proporcionar “vantagens em termos de custo, conveniência e funcionalidade”. No entanto, ressalta a necessidade de regulamentação para assegurar a segurança e a sustentabilidade das práticas envolvidas com essas criptomoedas.

Atualmente, a Tether (USDT) detém a maior capitalização de mercado, avaliada em R$ 420 bilhões. Surpreendentemente, o volume de negociações diárias desta stablecoin é duas vezes superior ao do Bitcoin nesta manhã.

As stablecoins, além de conquistarem um amplo público em economias mais frágeis, como o Brasil, apresentam uma estabilidade que as torna atrativas para o comércio. No entanto, o Banco da Inglaterra não expressa preocupação com esses ativos, vendo-os predominantemente restritos ao universo das criptomoedas e utilizados principalmente em transações financeiras.

“Atualmente, as stablecoins são usadas principalmente para liquidar transações, ou para armazenar valor, em mercados de criptoativos”, é o que diz a nota do BC inglês, que completou: “Mas há propostas para que sejam mais amplamente utilizadas para pagamentos no dia a dia, competindo com o dinheiro vivo e com o dinheiro dos bancos comerciais, que são as formas de dinheiro que estão disponíveis hoje.”

A emissão das diretrizes regulatórias do BC inglês

No início, o Banco Central da Inglaterra enfatiza o potencial das stablecoins como o próximo estágio da evolução monetária. Como ilustração, aponta para a capacidade de facilitar transações rápidas e econômicas, tanto a nível nacional quanto internacional.

“[As stablecoins] podem oferecer maior funcionalidade e programabilidade — a capacidade de automatizar a transferência de valor de forma mais ampla e eficiente através de ‘contratos inteligentes’”, é o que diz a nota do banco inglês, que enfatiza: “Elas poderiam competir as formas de dinheiro e os sistemas de pagamento existentes.”

Apesar disso, a instituição não confia na capacidade da indústria de se autorregular e, por esse motivo, propõe a implementação de regulamentações para as stablecoins. Uma das principais preocupações reside na solidez dos bancos diante de uma eventual transição para esses novos ativos digitais.

A nota oficial do Banco Central Inglês ainda ressalta que “durante um estresse bancário em todo o sistema, a disponibilidade de novas formas de dinheiro digital ofereceria uma forma adicional de levantar dinheiro do sistema bancário, o que poderia aumentar a proporção de depósitos bancários retirados”

O Banco ainda destaca que Tether (USDT) e USDCoin (USDC) não seriam abarcadas por tais regulamentações. Em suma, a instituição considera que essas stablecoins operam principalmente dentro do ecossistema das criptomoedas, sem exercer um impacto significativo nos pagamentos cotidianos.

Em outras palavras, o banco argumenta que essas stablecoins operam principalmente no contexto das criptomoedas e têm um impacto limitado nas transações do dia a dia.

“Stablecoins denominadas em libras esterlinas que se destinam a ser amplamente utilizadas para pagamentos diários por famílias e empresas no Reino Unido seriam provavelmente reconhecidas como sistemicamente importantes.”