Tudo sobre a proibição de radares escondidos
Aqui você encontra tudo sobre a proibição de radares escondidos nas vias, que entrou em vigor neste último domingo (1º)
Saiba tudo sobre a proibição dos radares escondidos nas vias, que entrou em vigor neste último domingo (1º), com regras visando evitar tal prática. Dentre elas, está a que obriga a divulgação nos sites de autoridades de trânsito de todos os endereços locais que possuem fiscalização através dos equipamentos.
Entretanto, de acordo com o Ministério da Infraestrutura, os radares que já estão instalados, terão 12 meses para se adequar, contando a partir do domingo dia 1º de novembro de 2020. Um dos principais objetivos da Contran (Conselho Nacional de Trânsito) é educar os motoristas e não punir os infratores.
Essas mudanças já estão publicadas na Resolução N° 798 desde setembro, através da Contran. Visando evitar que sejam instaladas em locais com baixa ou quase nenhuma visibilidade aos motoristas, essa nova resolução conta com regras e critérios para tal, seja instalação de radares fixos ou portáteis.
Dessa forma, segundo a nova medida, os locais com fiscalização de excesso de velocidade por medidores de tipo fixo, devem ter uma boa sinalização, visando garantir a segurança viária e informar aos condutores sobre a velocidade máxima permitida no local.
Além disso, estão proibidos os equipamentos sem o dispositivo que registra a imagem; restrição do uso de radar do tipo fixo redutor em trechos críticos e de vulnerabilidade dos usuários das vias, principalmente pedestres, ciclistas e veículos não motorizados. A relação dos trechos e locais aptos para fiscalização nos sites de autoridades de trânsito com circunscrição sobre a via devem ser publicados.
Jair Bolsonaro suspende o uso de radares móveis
O uso de radares móveis em rodovias federais foi suspenso até que o Ministério da Infraestrutura reavalie formas de fiscalização eletrônica de velocidade
Nesta quinta-feira (15), o presidente da República Jair Bolsonaro, suspendeu o uso de radares móveis em rodovias federais. Essa decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o texto publicado, essa medida tem como principal objetivo evitar o “desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.
O uso dos radares foram suspenso por Bolsonaro até que o Ministério da Infraestrutura faça uma reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade. Esses radares são controlados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na qual é o órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Essa medida serve também para radares estáticos, móveis e portáteis.