Avaliação social do INSS poderá ser por videoconferência
O INSS aprovou que a avaliação social ocorra por meio de videoconferência para as pessoas que possuem algum tipo de deficiência.
Nesta terça-feira (8), o INSS aprovou a avaliação social através de videoconferência para as pessoas com deficiência. No entanto, essa não é uma medida não obrigatória, portanto, vai do desejo de cada beneficiário.
A nova medida do INSS foi publicada nesta terça mesmo no Diário Oficial da União, na Portaria n° 978. De acordo com essa portaria, este serviço estará disponível em canais remotos do Meu INSS e Central de Atendimento 135 que “permitindo ao cidadão escolher a forma do atendimento, presencial ou remota”.
Essa medida do INSS mantém a mesma decisão de junho de 2021, através do Tribunal de Contas da União (TCU), que permite a autorização da avaliação social sendo por videoconferência às pessoas com deficiência.
Essa avaliação social remota deve ser feita nas dependências do INSS ou então em parceiras “cabendo ao cidadão comparecer ao endereço indicado, no dia e hora do seu agendamento para o atendimento”.
Além disso, segundo a portaria, as superintendências regionais devem ficar responsáveis pelas escolhas das unidades que devem realizar os exames da avaliação social das pessoas com deficiência – remota “observada a capacidade de cada unidade para a realização do atendimento”.
Perícias médicas são suspensas pelo INSS
Ainda que de maneira temporária, as perícias médicas foram suspensas pelo INSS.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu de maneira temporária as perícias médicas, do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. Com isso, as perícias são essenciais para que o benefício seja revisado por incapacidade temporária.
O INSS optou por suspender as perícias médicas em virtude do aumento no número de casos de Covid-19. A suspensão também é válida para as perícias que foram marcadas desde o dia 12 de janeiro deste ano.
Na quinta-feira (13), a portaria em conjunto com o INSS foi postada pelo Ministério do Trabalho. Dessa forma, as perícias suspensas terão de ser remarcadas para o segundo semestre e a entidade irá comunicar aos segurados a nova data.
Além disso, os afetados pela suspensão realizada pelo INSS continuarão a receber o benefício sem alterações. Após as festas de final de ano e idas para o veraneio, o número de casos de Covid-19 tem aumentado drasticamente no Brasil.
Calendário de retomada de prova de vida
Foi divulgado o calendário de retomada da prova de vida ao INSS.
Como se sabe, uma vez por ano os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam realizar a prova de vida para manterem os seus benefícios ativos. No entanto, desde março do ano passado, devido à pandemia do Covid-19, os bloqueios nos benefícios foram proibidos de serem realizados por conta da dificuldade de realizar o ato presencial. A suspensão seguirá até abril, mas o INSS já divulgou o calendário de retomada da prova de vida.
Nesta sexta-feira (26/2), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 1.278, que consta o calendário. Como mencionado, está garantido o benefício até o mês de abril, mas a partir de maio, de forma escalonada, os aposentados e pensionistas deverão realizar a prova de vida para não terem seus benefícios suspensos.
Abaixo, calendário para a retomada da prova de vida:
Governo sofre críticas por querer implantar militares para reduzir filas do INSS
“Temos convicção de que o Estado brasileiro precisa ser do tamanho que a sociedade pode suportar” disso Marinho
O governo brasileiro sofreu diversas críticas após tomar a decisão de contratar militares da reserva para ajudar com as filas no INSS. No entanto, foram feitas diversas críticas por servidores e não servidores, dentro e fora do órgão. Além disso, pretendem até recorrera à justiça contra essa medida e querem que sejam contratados servidores do INSS que já estão aposentados e com novos concursos para que seja reformado o corpo técnico.
Essa ação por parte do governo, mostrou uma grande resistência dos servidores e que será analisada pela equipe econômica e a reforma administrativa, com o objetivo de reduzir o tamanho da máquina pública. Mas, não é só isso, os servidores desejam também usar este chamada do governo com um “protesto” público a fim de ressaltar que falta mão de obra na administração federal do INSS, o que vai de contra o discurso da redução de cargos e também a inexistência de novos cargos.
Rogério Marinho
Agora, o que disse o Secretário Especial de Previdência e Trabalho: “São situações completamente distintas”. “Temos convicção de que o Estado brasileiro precisa ser do tamanho que a sociedade pode suportar” disse Marinho em uma entrevista.
Além disso, Rogério Marinho afirmou que ainda nesta semana encaminhará um decreto para que seja contratado sete mil militares da reserva, na qual receberão um adicional em seu salário de 30%.
No entanto, os servidores do programa já se mostraram totalmente contra ao uso de militares no INSS.