Bolsonaro têm 3 dias para se defender
O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro foi preso com uma minuta de decreto que previa intervenção militar o ex-presidente possui 3 dias para se explicar.
A partir desta última segunda-feira (ontem 16), o ministro e corredor-geral da Justiça Eleitoral, estipulou um prazo de 3 dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se explique sobre a minuta de decreto encontrada na casa de Anderson Torres.
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública foi preso em sua e na minuta encontrada no imóvel, o documento previa um golpe com intervenção militar em caso de derrota de Bolsonaro para Lula.
Agora, o ex-presidente vai sendo investigado e é o principal alvo de abuso de poder político durante a campanha eleitoral. A decisão sobre as investigações ocorreu após uma reunião do TSE junto ao PDT e outros, havendo o entendimento de que Bolsonaro desejada tomar o país à força.
O documento que foi encontrado na casa de Anderson Torres tinha como principal objetivo decretar Estado de Defesa, implementando uma intervenção militar através das forças armadas. A intenção era tomar a sede do TSE, em Brasília. No entanto, esse tipo de poder não existe na Constituição.
O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro disse em sua defesa, que o documento foi vazado “fora do contexto” e de que ele está junto a outros papéis que seriam descartados. Torres está detido no batalhão da Polícia Militar do DF, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Além disso, ele é investigado por omissão e conivência com a invasão de golpe no dia 8 de janeiro ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e o STF.
Atualmente, o ex-presidente brasileiro está em Orlando, nos Estados Unidos, para onde viajou antes da posse do atual presidente brasileiro, Luis Inácio Lula da Silva.
Lula diz que seu foco é combater a fome
Retornando a presidência do Brasil, Lula focará seus esforços ao combate a fome.
Em seu primeiro discurso como presidente do Brasil, Lula diz que seu foco será combater a fome e a miséria, após vencer Jair Bolsonaro. A vitória do candidato do PT foi de 50,9%, contra 49,1% do candidato do PL.
“O Brasil é a minha causa e combater a miséria é a causa pela qual vou viver até o fim da minha vida”, disse Luiz Inácio Lula da Silva, atual presidente do Brasil.
A fala do presidente ocorreu em um hotel em São Paulo, ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Geraldo Alckmin e Simone Tebet, que ficou em terceiro lugar no primeiro turno das eleições de 2022 para presidente, representando o MDB.
O presidente Lula agradeceu aos votos recebidos e disse que seu governo é para todos, e não apenas para aqueles que votaram nele. “A partir de 1° de janeiro de 2023, vou governar para 215 milhões de brasileiras e brasileiros e não apenas para aqueles que votaram em mim. Não existem dois Brasis. Somos um único país, um único povo e uma grande nação.”
Além disso, Lula ressaltou que um de seus desejos é de pacificar o Brasil: “Tenho fé em Deus que com a ajuda do povo nós vamos encontrar uma saída para que esse país volte a viver democraticamente, harmonicamente e que a gente possa restabelecer a paz entre as famílias, entre os divergentes, para que a gente possa construir o mundo que nós precisamos e o Brasil.”
Lula fala sobre a Economia e a Democracia
O atual presidente do Brasil comentou sobre a escolha pelas urnas eletrônicas nas eleições, dizendo que essa é uma escolha pela democracia. Já que, vale lembrar, o Jair Bolsonaro era a favor do voto impresso. “É assim que eu entendo a democracia, não apenas uma palavra bonita escrita na lei, mas como algo palpável, que sentimos na pele e que podemos construir no dia a dia. Foi essa democracia, no sentido mais amplo do termo, que o povo brasileiro escolheu hoje nas urnas.”
“É com essa democracia que vamos buscar cada dia do nosso governo, com crescimento econômico repartido com toda população, porque é assim que a economia deve funcionar, como instrumento para melhorar a vida de todos, e não para perpetuar desigualdades”, completou Luiz Inácio.
Sobre a economia, Lula disse que irá fazer acontecer e incluindo os mais necessitados. “A roda da economia vai voltar a girar com os pobres voltando a fazer parte do orçamento.” Além disso, o presidente deu ênfase as políticas de incentivo à agricultura familiar e a micro e pequenas empresas.
Definidas as comissões temáticas da Câmara dos Deputados
Foram definidas as comissões temáticas da Câmara dos Deputados nesta quinta.
Nesta quinta-feira (11), foram definidas as comissões temáticas da Câmara dos Deputados. Mais precisamente, são dez comissões da Casa e das 25, 20 delas já decidiram quem serão os responsáveis por comandar.
Dessa forma, a Câmara espera que até essa próxima sexta-feira as demais sejam decididas. Assim, as comissões já definidas devem iniciar os trabalhos de já na próxima semana, em regime semipresencial, após um ano de paralisação por conta da pandemia do coranavírus.
Todas as comissões são responsáveis por ajudar no trabalho da Câmara em debates sobre diversas propostas legislativas. Os mandatos delas possuem duração de um ano apenas.
Abaixo, confira os presidentes de alguns dos colegiados:
Comissão de Seguridade Social e Família: deputado Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ);
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência: deputada Rejane Dias (PT-PI);
Comissão de Cultura: deputada Alice Portugal (PCdoB-BA);
Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa: deputado Dr. Frederico (Patriota-MG);
Comissão de Minas e Energia: deputado Edio Lopes (PL-RR);
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher: deputada Elcione Barbalho (MDB-PA);
Comissão de Direitos Humanos e Minorias: deputado Carlos Veras (PT-PE);
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT);
Comissão de Defesa do Consumidor: deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP);
Comissão de Viação e Transportes: deputado Carlos Chiodini (MDB-SC).
Assim, foram definidas as comissões temáticas da Câmara dos Deputados e até amanhã (sexta-feira 12), há expectativa da instalação das comissões a seguir: Esporte; Legislação Participativa; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; E de Turismo.
Arthur Lira é o novo presidente da Câmara
Em votação nesta segunda, Arthur Lira é o novo presidente da Câmara dos Deputados.
Nesta última segunda-feira (1º), após eleição do primeiro turno, Arthur Lira é o novo presidente da Câmara dos Deputados. Sendo eleito com 302 votos, ele comandará a Casa de 2021 a 2022. Já em segundo lugar, ficou o deputado Baleia Rossi, fazendo 145 votos.
A votação contou com 503 deputados votantes e oito candidatos para a presidência da Câmara. Já como presidente, Lira anulou a votação dos outros cargos da mesa diretora, como o seu primeiro ato. Dessa forma, ele decretou que seja realizada uma nova eleição, visando a escolha de seus novos integrantes, que ocorre nesta terça-feira (2), às 16h.
“Considerando que neste momento apenas o cargo de presidente foi apurado, cargo excluído da proporcionalidade partidária, permitindo a candidatura de qualquer deputado e que nenhuma candidatura apresentada a este cargo foi indeferida. Considerando que ainda não é conhecida a vontade deste soberano plenário, quanto à parte equivocada, relativas aos demais cargos, decide tornar sem efeito a decisão que deferiu o registro do bloco”, disse.
Com a decisão tomada por Lira, acabou por anular a formação do bloco de Baleira Rossi, que era formado por 10 partidos, sendo eles o PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. De acordo com as palavras do novo presidente da Câmara, o bloco foi protocolado depois do término do prazo.
Já de acordo com o PT, o sistema da Câmara dos Deputados travou durante 20 minutos antes do final do prazo, que acabou por inviabilizar o protocolo no prazo.
Dessa forma, após eleição do primeiro turno, Arthur Lira é o novo presidente da Câmara dos Deputados, eleito com 302 votos.