Jair Bolsonaro volta a se pronunciar
Pedindo de que os manifestantes parem de fechar as rodovias, o ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a se pronunciar oficialmente.
Há manifestações e bloqueios de estradas, rodovias e afins, desde o resultado das eleições brasileiras de 2022, a qual elegeu Luiz Inácio Lula da Silva. O agora ex-presidente Jair Bolsonaro, havia demorado para fazer o seu primeiro pronunciamento e não chegou a pedir para que os manifestantes a seu favor parassem.
Agora, nesta noite de quarta-feira (02), Bolsonaro voltou a se pronunciar por meio de um vídeo, pedindo para que as estradas para se ser obstruídas. “É preciso respeitar o direito de ir e vir das pessoas” disse o ex-presidente.
Além disso, ele ressaltou que prejudicar o direito das outras pessoas, não faz parte de uma manifestação legítima. “Nós temos que ter a cabeça no lugar. Os protestos, as manifestações são bem-vindos, fazem parte do jogo democrático. Ao longo dos anos muito disso foi feito pelo Brasil, na Esplanada, em Copacabana, na Paulista. Mas tem algo que não é legal: o fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, está lá na Constituição”, disse Bolsonaro.
Que completou: “Desobstruam as rodovias, isso não faz parte das manifestações legítimas.”
Os manifestantes não aceitam o resultado que deu a vitória para o presidente Lula, do PT. Até esta manhã, eram 17 ações por todo o país, no entanto, foi diminuindo ao longo do dia.
Lula diz que seu foco é combater a fome
Retornando a presidência do Brasil, Lula focará seus esforços ao combate a fome.
Em seu primeiro discurso como presidente do Brasil, Lula diz que seu foco será combater a fome e a miséria, após vencer Jair Bolsonaro. A vitória do candidato do PT foi de 50,9%, contra 49,1% do candidato do PL.
“O Brasil é a minha causa e combater a miséria é a causa pela qual vou viver até o fim da minha vida”, disse Luiz Inácio Lula da Silva, atual presidente do Brasil.
A fala do presidente ocorreu em um hotel em São Paulo, ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Geraldo Alckmin e Simone Tebet, que ficou em terceiro lugar no primeiro turno das eleições de 2022 para presidente, representando o MDB.
O presidente Lula agradeceu aos votos recebidos e disse que seu governo é para todos, e não apenas para aqueles que votaram nele. “A partir de 1° de janeiro de 2023, vou governar para 215 milhões de brasileiras e brasileiros e não apenas para aqueles que votaram em mim. Não existem dois Brasis. Somos um único país, um único povo e uma grande nação.”
Além disso, Lula ressaltou que um de seus desejos é de pacificar o Brasil: “Tenho fé em Deus que com a ajuda do povo nós vamos encontrar uma saída para que esse país volte a viver democraticamente, harmonicamente e que a gente possa restabelecer a paz entre as famílias, entre os divergentes, para que a gente possa construir o mundo que nós precisamos e o Brasil.”
Lula fala sobre a Economia e a Democracia
O atual presidente do Brasil comentou sobre a escolha pelas urnas eletrônicas nas eleições, dizendo que essa é uma escolha pela democracia. Já que, vale lembrar, o Jair Bolsonaro era a favor do voto impresso. “É assim que eu entendo a democracia, não apenas uma palavra bonita escrita na lei, mas como algo palpável, que sentimos na pele e que podemos construir no dia a dia. Foi essa democracia, no sentido mais amplo do termo, que o povo brasileiro escolheu hoje nas urnas.”
“É com essa democracia que vamos buscar cada dia do nosso governo, com crescimento econômico repartido com toda população, porque é assim que a economia deve funcionar, como instrumento para melhorar a vida de todos, e não para perpetuar desigualdades”, completou Luiz Inácio.
Sobre a economia, Lula disse que irá fazer acontecer e incluindo os mais necessitados. “A roda da economia vai voltar a girar com os pobres voltando a fazer parte do orçamento.” Além disso, o presidente deu ênfase as políticas de incentivo à agricultura familiar e a micro e pequenas empresas.
Bolsonaro assinou PL de compra das vacinas da Covid-19
O presidente Jair Bolsonaro assinou a PL de compra das vacinas da Covid-19 por estados, municípios e o setor privado.
Nesta quarta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro assinou a PL de compra das vacinas da Covid-19 por estados, municípios e o setor privado. Esse Projeto de Lei autoriza a compra com registro ou autorização temporária de uso em todo do Brasil, sendo o texto de autoria de Rodrigo Pacheco, o presidente do Senado. A tramitação já havia sido concluída pelo Congresso Nacional na última semana.
As doses da vacina deverão ser integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), isso enquanto estiverem sendo vacinados os grupos prioritários que foram decretados pelo Ministério da Saúde. Dessa forma, após isso, o setor privado terá direito a ficar com metade das vacinas comprada, mas, terão de ser todas aplicadas de forma gratuita. Já a outra metade, deverá ser enviada ao SUS.
Além disso, o Projeto de Lei também permite que os estados, o Distrito Federal e os municípios tenham total responsabilidade civil por eventuais efeitos contrários causados pelas vacinas, mas têm de ter o registro da Anvisa. De acordo com o texto, cada governo local poderá contratar um seguro privado, visando cobrir os possíveis e eventuais riscos sobre as condições que são impostas pelos fornecedores nos contratos. Isso porque, é uma exigência colocada por alguns dos laboratórios, como Janssen e Pfizer/BioNTech, os quais as vacinas ainda não estão em solo brasileiro.
As condições abrangem a ausência de responsabilização ao laboratório em caso de atraso nas entregas ou de efeitos colaterais que podem ser causados pelo imunizante.
Dessa forma, o presidente Jair Bolsonaro assinou a PL de compra das vacinas da Covid-19 por estados, municípios e o setor privado. Na cerimônia do discurso, ele destacou quais as medidas tomadas. “Já distribuímos 17 milhões de vacinas. Já temos vacinados, no Brasil, mais de 10 milhões de pessoas. Isso equivale a uma população maior do que o estado de Israel, que são 9 milhões de habitantes.”
Coronavírus: Projeto de Lei torna receitas amplia validade de receita médica
Esse projeto foi aprovado pela Câmara e só não valerá para os remédios de uso controlado
Foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, um projeto de lei que irá ampliar e tornar receitas médicas por tempo indeterminado. Esse projeto será instituído por conta do novo coronavírus e irá durar enquanto a pandemia durar. Essa matéria está sendo analisada pelo Senado.
No entanto, essa medida valerá apenas pra o receituário de medicamentos simples e de uso contínuo, além de medicamentos odontológicos. Para os remédios de uso controlado, ainda irá permanecer a necessidade de retenção de receita pela farmácia e com prazo imposto. Esse tipo de medicamento terá de ter regulamentado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Ou seja, os remédios do tipo antibióticos, antidepressivos e remédios de controle, além de tarja preta, continuarão com suas regras mantidas normalmente.
“Se liberarmos indefinidamente os remédios com tarja preta, poderemos ter consequências inimagináveis, além da automedicação, da venda ilegal da medicação. Então, a Anvisa já regula, e essa regulamentação precisa ser mantida”, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que foi quem relatou o texto.
Além disso, os pacientes as quais foram de grupos mais suscetíveis à contaminação pelo coronavírus (Covid-19) e também pessoas com deficiência, poderá pedir para terceiros retirar os medicamentos, com alguma forma de declaração. No entanto, quem for fazer a retirada terá de levar a receita médica consigo.