Mais de 1,7 milhão de empregos preservados no país
Esse número foi divulgado pelo Ministério da Economia
A MP (Medida Provisória) da Renda Emergencial foi umas das medidas que mais favoreceram a população nesse período de crise. Já foram preservados mais de 1,7 milhão de empregos através de acordos que foram feitos por conta do Programa de Renda Emergencial, que foi criado pela MP 936/2020. Os dados são da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e foram divulgados ontem (15) pelo Ministério da Economia.
De acordo com o ministério, “o programa prevê a concessão de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda aos trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso e ainda auxílio emergencial para trabalhadores intermitentes com contrato de trabalho formalizado.”
O valor do benefício emergencial no caso de suspensão do contrato de trabalho é o mesmo do seguro-desemprego que o trabalhador iria receber caso fosse demitido. Em caso de redução da jornada de trabalho, a União pagará proporcionalmente à redução de horas, também se baseando no valor do seguro desemprego. O valor total a ser aplicado nesses benefícios tendem a alcançar R$ 51,2 bilhões.
Saiba como ser contratado sendo um militar inativo da reserva
Foi aprovada pelo Ministério a contratação de militares inativos da reserva
Foi autorizado pelo Ministério da Defesa, a contratação de novos militares inativos da reserva. Esses militares poderão ser da reserva remunerada ou então reformados, na qual serão contratados para realizar atividades de natureza civil na administração pública federal. Essa decisão do Ministério já foi publicada hoje (quinta-feira, 26), no DOU (Diário Oficial da União).
No entanto, a contratação desses militares ainda tem de passar pelo Ministério da Defesa, a qual precisa aprovar a decisão. Além disso, antes precisa consultar Comandantes das Forças Armadas e com uma demanda encaminhada pelo Ministério da Economia.
Somado a isso, a pasta terá como responsabilidades determinar o limite de militares que poderão ser contratados e se ambos possuem os requisitos necessários para assumir as respectivas vagas.
Abaixo, saiba como participar do processo seletivo de militar:
1 – estar na reserva remunerada ou ter sido reformado por idade limite;
2 – não possuir condenação criminal na Justiça Comum ou na Justiça Militar ou na Justiça Eleitoral;
3 – não ter sido considerado culpado em Conselho de Disciplina ou Conselho de Justificação;
4 – não ter sido exonerado, como militar inativo, no desempenho de atividades de natureza militar ou civil, por falta de desempenho ou por motivo de ordem moral, disciplinar ou penal;
5 – não ter sido punido disciplinarmente por transgressão contra a honra, o pundonor ou a ética militar;
6 – não ter completado oito anos no desempenho de atividades de natureza civil, consecutivos ou não, com amparo no Decreto nº 10.210, de 2020, ainda que em diferentes órgãos ou entidades; e
7 – não ter sido condenado por ato doloso em ação civil de ressarcimento por danos ao erário.
VIII – não exercer função ou cargo remunerado em órgão da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal ou estar contratado como prestador de tarefa por tempo certo por sua Força Armada”.
Leonardo Rolim assume a presidência do INSS
O INSS atualmente possui 1,9 milhão de processos acumulados, mais os que ainda estão no prazo legal
Nesta quarta-feira, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), pelo Ministério da Economia, a troca na presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com Leonardo Rolim assumindo o comando. O novo presidente do órgão era o secretário da Previdência.
O INSS atualmente possui 1,9 milhão de processos acumulados, mais os que ainda estão no prazo legal. Além de ter 1,3 milhão de solicitações de benefícios com atraso nas analises.
Além disso, na mesma coletiva de anuncio do novo presidente, foi anunciado que serão adotadas novas estratégias para que seja reduzida a fila de espera por benefícios. Além disso, será inclusa a MP (Medida Provisória) que permita a contratação de servidores aposentados.
Essas contratações se unirão aos militares da reserva, que já havia sido comunicada para resolver os problemas de filas do INSS. Estima-se que se juntar todas as contratações, entre civis e militares, cheguem a 7 mil pessoas.
Salim Mattar, o secretário da Desestatização é a favor da Privatização dos Correios
O rombo se aproxima dos R$ 15 bilhões, apenas com plano de saúde e o fundo de pensão dos funcionários, segundo o que disse o Secretário
O secretário da Desestatização, Salim Mattar, é a favor e defende a privatização dos correios. A pasta do secretário é vinculada ao Ministério da Economia. Segundo ele, os Correios acumulam muitas dívidas e acabam por se tornar insustentáveis.
Além disso, Salim disse que não tem porque e não fazer sentido manter uma empresa pública que serve “para entregar cartas, se ninguém escreve mais cartas”. Ainda em sua entrevista ao Jornal da Record, o secretário disse que os Correios são uma “grande empresa”, porém com o déficit muito elevado.
Salim Mattar
O rombo se aproxima dos R$ 15 bilhões, apenas com plano de saúde e o fundo de pensão dos funcionários, segundo o que disse o Secretário. “Os Correios se tornaram uma empresa muito grande, perderam eficiência e estão comendo caixa disponível. Então vai chegar uma hora que não vai ter mais condições de continuar funcionando”, ressaltou Salim Mattar.
O governo Bolsonaro reduziu a tarifa de importação de equipamentos médicos
Já foram zerados tributos de 1.189 produtos, para “baratear investimentos e facilitar o acesso dos brasileiros” segundo informa o Ministério da Economia
O Ministério da Economia zerou o imposto para centenas de produtos, entre eles, equipamentos médicos, de informática e para a indústria. Essa informação foi informada por Jair Bolsonaro, em uma publicação em sua conta pessoal no Twitter.
“Após zerar impostos de medicamentos que combatem Aids e câncer, o governo Bolsonaro, via Mininstério da Economia, faz o mesmo com centenas de produtos, entre eles, com equipamentos e produção médicos, exames, cirurgias oftalmológicas, informática e outros”, escreveu.
Foi publicado nesta última segunda-feira (16 de setembro), a Portaria N° 2.024, de 12 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, no Diário Oficial da União (DOU) e entra em vir dois dias úteis a partir da data da publicação.
O Ministério da Economia, também através do Twitter, informou que já foram zerados impostos de importação de 1.189 produtos.
“Estamos trabalhando para baratear o custo de investimentos e facilitar o acesso dos brasileiros a bens que não são produzidos aqui. Já zeramos o imposto de importação de 1.189 produtos. Agora, damos mais um passo para incentivar o investimento e a modernização das nossas fábricas”, diz a publicação.
No início de agosto, o governo Bolsonaro também reduziu as tarifas de importação de 17 produtos, como medicamentos para câncer e HIV/Aids, como o objetivo de reduzir o custo de produção das empresas instaladas no Brasil e o preço dos produtos para os consumidores.
Projeto de deputado combaterá fraude no seguro-desemprego
O deputado protocolou na última terça-feira (10), que todo beneficiado terá der prestar serviços aos órgãos públicos
Na última terça-feira, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) protocolou na Câmara dos Deputados, uma proposta que reformula as regras do seguro-desemprego. Todo beneficiado, terá de prestar serviço aos órgãos públicos, às empresas do terceiro setor ou até mesmo fazer alguma qualificação profissional enquanto recebe o benefício.
De acordo com o deputado, o Brasil está na contramão dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), na qual gasta mais com políticas passivas com o seguro-desemprego e o abono salarial, do que em políticas ativas que ajudem a recuperar a economia.
“Recebi a sugestão desse projeto do republicano Wilton Acosta, ex-diretor-presidente da Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul), e solicitei um estudo na Consultoria Legislativa da Câmara, da assessoria da Primeira Vice-Presidência e também da Liderança do Republicanos. Chegamos à conclusão de que a proposta pode gerar uma economia de R$ 10 bilhões por ano para o governo e também irá ajudar a combater fraudes no benefício”, explicou o deputado.
O Projeto de Lei 4.923/2019 propõe que o cidadão beneficiário do seguro desemprego preste serviços de, no mínimo, 20 horas e de no máximo 30 horas semanais, no período em que estiver desempregado para algum órgão público ou entidade que faz obras de caridade e assistência social. Além disso, pode também apresentar um comprovante de que esteja estudando e se requalificando profissionalmente. “Somente nesses termos, ele fará jus a receber o seguro”, afirmou o parlamentar.
Marcos Pereira agradeceu a Wilton Costa, o presidente dos Republicanos em Mato Grosso do Sul e foi secretário de Trabalho no Estado.
“Temos que estar atentos às demandas trazidas pelos republicanos dos estados e municípios, pois eles estão na ponta e sabem das necessidades dos cidadãos. Concordo com Wilton: o ócio não faz bem para a alma do ser humano. A pessoa que recebe o benefício deve se preparar para voltar mais qualificado para o mercado de trabalho”, disse Marcos Pereira.
Segundo Wilton Costa, a medida também ajudará a combater fraudes no programa do seguro-desemprego. Ele ainda destacou que há denúncias de que muitas pessoas estão recebendo o benefício e não querem ter assinada a sua carteira. “Isso é uma maneira de fraudar o sistema, trazendo prejuízos aos cofres públicos e o projeto do nosso presidente Marcos vai dificultar essa prática. Acredito que será uma grande correção a um benefício tão importante para toda a população brasileira.” Afirmou.
Segundo o Relatório de Gestão de 2017 do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), na qual financia as políticas ativas e passivas de emprego, naquele ano as despesa com o seguro-desemprego foram de R$ 38 milhões, e com o abono salarial, foram de R$ 16 bilhões. Já com qualificação profissional, foram de R$ 58 milhões. Com a intermediação do emprego, foram R$ 34 milhões. Já em 2018, de acordo com o Ministério da Economia, somente com o trabalhador formal, foram gastos R$ 33 bilhões, para um total de 6.240.206 segurados. Com o empregado doméstico, R$ 643 milhões, para 225.341 segurados.
Regulamentação das Apostas Esportivas no Brasil
O Ministério da Economia abriu uma consulta pública para a regulamentação e o funcionamento das casas de apostas no país
A consulta pública é criada para saber a opinião do público em geral, ou seja, é um mecanismo de publicidade e transparência utilizado pela Administração Pública para obter informações, opiniões e críticas da sociedade a respeito de determinado tema. Que, neste caso é sobre a regulamentação das apostas em território brasileiro. Lembrado que, a consultoria pública irá somente até o dia 31 de agosto de 2019.
No dia 30 de julho, o Ministério da Economia abriu uma consulta pública para regulamentar o funcionamento das casas de apostas no país. Essa consulta foi aberta a clubes, casas de apostas, entidades de administrações esportivas e até para torcedores fazerem sua proposta. Além disso, diversos apostadores e casas estão se unindo para que seja regulamentada, criando um texto para que seja enviado ao Ministério da Economia com as propostas que podem ser feitas até o dia 31 de agosto.
Regulamentação:
Muitos aperfeiçoamentos devem ser feitos, especialmente pelo Ministério da Economia. As apostas esportivas já são uma realidade e não é de hoje, além disso, é explorada por sites estrangeiros no Brasil e sem contrapartida tributária. Sendo regulamentada, trará apenas benefícios que serão destinados para a receita, para o cidadão e para o esporte e entre outros.
A Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, é a responsável pela regulamentação de apostas. O governo tem como previsão assinar o decreto até o final deste ano (2019).
Com uma boa regulamentação a economia brasileira poderá aquecer e isso não se retém apenas ao setor do jogo ou ao esporte, mas em todas as áreas imagináveis. Ao menos é essa a previsão que o investidor e apostador profissional Josué Ramos faz para o cenário brasileiro em entrevista exclusiva para o Giro Econômico.
Entrevista:
Giro Econômico
O que se entende como uma “boa” regulamentação?
Josué Ramos
Bem, uma boa regulamentação como chamamos no nosso meio, é visando que da mesma forma que as apostas esportivas no meio físico ou no meio online, venham a contribuir com a nossa economia, também venha a trazer benefícios para o consumidor final, que são os apostadores. O que de contrapartida, aqueceria ainda mais a economia.
Explicando essa colocação para muitas pessoas que talvez não tenham conhecimento do meio. Pegamos a gasolina no Brasil como exemplo. Além do Brasil ter alta tributação em todos os setores, esse setor em especial não tem concorrência. Uma empresa estatal coordenada tudo. Os problemas desse fato ficaram evidentes nos últimos anos. E posso enumerar a falta de tecnologia da área, que obriga o setor a importar muito mais petróleo. A falta de concorrência faz o preço da gasolina ser estipulado por uma empresa apenas, tornando esse preço elevado e a qualidade do produto se mantém de acordo com a capacidade tecnológica da empresa. Além disso, por conta da importação o produto se torna mais caro. E nem irei entrar na questão dos escândalos de corrupção na área. Em poucas palavras, o Brasil nesse setor não tem a tecnologia necessária, nos serve um produto de baixa qualidade e pagamos caro por isso. Essas palavras nos servem também para as apostas esportivas.
As apostas esportivas, ou o jogo no geral, geram receitas para todas às áreas imagináveis da nossa economia. Imaginem um mercado aberto, para que empresas grandes de fora do país venham com a sua tecnologia trabalhar aqui no Brasil. As empresas brasileiras terão que fornecer um serviço à altura. E quando falamos disso, falamos de cotações, que se referem as chances matemáticas desses apostadores ganharem no longo prazo.
Resumindo tudo isso, essas empresas de fora do país viriam para cá, teriam que contratar uma série de colaboradores em diversas áreas. Da área de construção ao marketing. Empresas nacionais de porte surgiriam prestando um bom serviço ao setor. Teríamos concorrência e consequentemente um um bom serviço, pois as apostas é um produto e o consumidor é o apostador. É necessário um bom produto para isso tudo dar certo.
Mas nada disso irá funcionar se tivermos impostos abusivos, uma estatal no controle de tudo, ou uma legalização protecionista de mercado fechado. Pois temos que lembrar o quão benéfico uma boa legalização poderá ser para o setor de turismo.
Giro Econômico
Quais são os principais fatores que o Ministério da Economia deverá levar em consideração para ter essa regulamentação?
Josué Ramos
É uma pergunta complexa, mas a base passa por uma tributação dosada. Com a experiência de outros países, percebemos que tributar o turnover, ou seja, imposto sobre o volume para essas casas de apostas, impossibilita a arrecadação final, ou seja, elevar tributos não faz termos uma arrecadação maior e sim ao contrário, pois as empresas deixam de trabalhar com esse país, dificultando o crescimento de pequenas empresas, aumentando a incidência do jogo ilegal, e por fim, fornece ao apostador, que é o consumidor final, um péssimo produto, fazendo que esse mesmo se volte para o jogo ilegal.
Outra questão é o imposto elevado para o apostador. Isso é ridículo, pois o apostador é o povo e já pagamos impostos abusivos em tudo. Além do fato, que qualquer dinheiro ganho nas apostas esportivas retorna aos cofres públicos de alguma forma, pois esse dinheiro irá aquecer a economia e isso não é dedução, isso é matemática.
Outra questão importante é a possibilidade de “blackout” enquanto permanecemos no processo de regulamentação. Nesse sentido seria impedido o acesso dos apostadores em sites estrangeiros que hoje fornecem esse serviço. Essa medida é desastrosa e já se provou ser assim em outros países como Portugal, onde o jogo ilegal dentro do próprio país cresceu absurdamente. E posterior ao “blackout” essa incidência apenas aumentou. O jogo ilegal representa não pagamentos de impostos por estas “empresas”, sendo que as mesmas tornam o produto que fornecem inviável para lucratividade de qualquer apostador, ou seja, essas casas ilegais ganham a maior fatia, quase nenhum apostador tem lucratividade com isso e essa empresa ilegal irá levar esse dinheiro para ser lavado, provavelmente fora do país, o que não ajuda na economia do mesmo. Novamente, matemática e lógica.
Giro Econômico
Vocês
investidores da área estão montando uma associação, como pretendem fazer suas
revindicações?
Josué Ramos
Antes de tudo, precisamos ser ouvidos. Não existem maiores especialistas em apostas do que as pessoas no nosso meio. Não somos apenas consumidores finais, apostadores. Trabalhamos também em vários setores dessa indústria, conhecemos o mercado, entendemos suas necessidades. Conhecemos todos os lados, somos brasileiros e queremos que esse país se sustente economicamente e sabemos da necessidade de regulamentar esse setor, mas uma regulamentação “ruim”, comprometeria tudo que se pode conseguir desse mercado.
Falamos de um mercado continental como o brasileiro e sabemos da existência de muitas forças obscuras trabalhando para ter uma fatia desse bolo, como já acontece em outros setores da economia brasileira. Entretanto, estamos cansados de sermos roubados, explorados por essa corrupção desenfreada que não leva o povo em consideração. Defendemos não apenas nossos interesses, mas um mercado de trabalho enorme para ser explorado, além de inúmeras pessoas que hoje já dependem desse mercado para se sustentar. Aqui temos a chance de fazer algo a favor deste país e sabemos como ajudar, mas precisamos ser ouvidos para que isso ocorra.
Dessa forma estamos criando uma associação e nossa primeira ação foi criar um documento com um texto em resposta ao formulário criado pelo Ministério da Economia para consulta pública, que tem prazo até dia 31 de Agosto para ser entregue.
Assim convocamos a todos os simpatizantes da causa, que façam o download do documento, preencham o cabeçalho do formulário e enviem para o e-mail disposto.
Vou
deixar aqui o passo a passo:
1) Baixe o formulário:
http://bit.ly/formulario-consulta-publica
2) Leia nossos apontamentos e entenda o que estamos reivindicando. Faça alterações se achar necessário.
3) Preencha o cabeçalho do formulário com os seus dados (nome, email, etc)
4) Envie o formulário para apostasdequotafixa@fazenda.gov.br
Importante: A contribuição só pode ser enviada até o dia 31/08/2019.
Giro Econômico
Quais seriam os ganhos do povo brasileiro com essa regulamentação que vocês defendem?
Josué Ramos
Teríamos mais empregos. Aqueceria o setor de turismo. Entrariam mais dólares no país, o que faria o preço do dólar cair frente ao Real. Os investimentos em nosso país aumentariam, o povo teria maior poder de compra. Com a economia aquecida, todos os outros setores são beneficiados. Falamos aqui de uma indústria de bilhões sem existir uma regulamentação ou popularidade. Somos um mercado continental, podemos ser uma potência do ramo e com isso, teríamos recursos para investimentos em outras áreas, como saúde, educação, segurança, entre outras tantas áreas de necessidade.
A discussão não é mais se apostas devem ser legalizadas ou não, pois já foram legalizadas, a questão é como fazer uma regulamentação que beneficie a todos.
Giro Econômico
Alguma última consideração?
Josué Ramos
Apenas queria pedir a ajuda de todos que estiverem lendo isso, já sabem da consulta pública, mas mesmo que não venham a conseguir ler isso a tempo, peço por favor que apoiem essa causa.
Para qualquer informação, deixo aqui o meu contato. E logo, espero estar partilhando o contato da nossa associação. Um grande abraço a todos e obrigado pelo espaço.
E-mail: josueramosleites1987@gmail.com