Economia brasileira segue com perspectiva de queda
De acordo com as informações, economia brasileira segue com a perspectiva de queda
A economia brasileira segue com a perspectiva de queda, contudo, não houve variação em sua porcentagem. De acordo com a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, a projeção de queda continua nos 4,7%, por outro lado, a inflação deverá aumentar por conta da grande alta que os alimentos estão tendo.
Mesmo passando por uma crise econômica, a perspectiva de crescimento para o segundo semestre anima. Conforme o Boletim MacroFiscal, o terceiro trimestre segura-se na agricultura e na pecuária para alavancar o crescimento do país. Já no último trimestre do ano, a expectativa é que os demais serviços que foram afetados pela pandemia auxiliem na retomada econômica do país.
Por mais que a expectativa de crescimento exista, a economia brasileira segue com perspectiva de queda para este ano. Por outro lado, segundo economistas, o país entrará em crescimento entre os anos de 2021 e 2024. Por enquanto, se espera que no próximo ano haja um crescimento de 3,2% na economia e que nos anos subsequentes mantenha uma estabilidade de 2,5%.
INFLAÇÃO
Outro ponto que merece destaque é a inflação, que preocupa a maioria dos brasileiros. Medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação para 2020 está sendo projetada para 1,83%, valor maior do que o previsto no mês de julho. Conforme o boletim divulgado, o maior vilão para a elevação da projeção foi a parte alimentícia. Observando a evolução do IPCA durante o ano, percebe-se que a inflação acumulada em 12 meses do grupo de alimentação, após atingir um valor mínimo de 5,06% em março, acelerou até alcançar 11,39% em agosto.
Por outro lado, Adolfo Sachsida, secretário de Política Econômica, afirmou que em breve tudo deverá voltar ao normal. De acordo com Sachsida, “a questão da inflação é localizada e transitória. Da mesma maneira que aconteceu na carne, vai acontecer com os preços dos alimentos – subiram e depois vão normalizar.”
Desestatização tem novo secretário
Após saídas, Desestatização tem novo secretário
Não vem sendo raras as informações de saídas do Ministério da Economia nos últimos meses. Os motivos para as saídas dos cargos são os mais variados, passando por motivos pessoais e chegando à não concordância com a forma que o governo conduz às situações. No entanto, não é só de notícia ruim que se vive, pois a Secretaria Especial de Desestatização tem novo secretário.
O substituto de Salim Matar, que deixou o cargo nos últimos dias, será Diogo Mac Cord de Faria. O decreto com a nomeação do novo secretário já foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e Paulo Guedes, Ministro da Economia, sendo que já houve a publicação no Diário Oficial da União.
A Secretaria Especial de Desestatização tem novo secretário e o currículo do seu mais recente responsável é bastante interessante. Antes de assumir a pasta atual, Diogo Marc Cord de Faria era secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia.
Mac Cord é engenheiro mecânico e doutor em engenharia pela USP (Universidade de São Paulo), tendo se especializado no setor elétrico. Além disso, se tornou mestre em administração pública pela famosa Universidad de Harvard, nos Estados Unidos, onde o foco de sua especialização foi investimentos em infraestrutura.
Nova baixa no Ministério da Economia
Subsecretário de Política Macroeconômica é a nova baixa no Ministério da Economia
Justamente quando o país vem vivendo uma das maiores crises já enfrentadas, o governo acaba sofrendo com mais problemas. Desta vez, o subsecretário de Política Macroeconômica deixa o cargo e é a mais nova baixa no Ministério da Economia. De acordo com Vladimir Kuhl Teles, sua saída do cargo foi por motivos pessoais e que irá voltar para São Paulo. Sua saída já foi publicada no Diário Oficial da União.
Esta saída poderia passar despercebida, pois era apenas o “número dois” da secretaria liderada por Adolfo Sachsida. No entanto, as frequentes baixas no Ministério da Economia chamam a atenção. Prova disso, é que o próprio ministro da pasta, Paulo Guedes, afirmou que estava havendo uma debandada de secretários por conta de divergências nas conduções dos processos.
A nova baixa no Ministério da Economia veio pouco tempo após Salim Matar e Paulo Uebel anunciarem que estavam deixando o ministério. O primeiro era secretário de Desestatização e o segundo era quem comandava a parte de Desburocratização. Antes deles, Joaquim Levy, Marcos Cintra, Mansueto Almeida e Bruno Novaes também haviam deixado seus cargos no Ministério da Economia.
Paulo Guedes é contra o furo no teto de gastos do governo
Mesmo que seja para garantir investimentos públicos no país, Paulo Guedes é contra o furo no teto de gastos do governo
O país vem vivendo um momento conturbado por conta da pandemia do coronavírus e não se tem uma perspectiva de melhora. Contudo, o governo federal precisa fazer investimentos, mas não terá o apoio do Ministério da Economia. O ministro Paulo Guedes é contra o furo no teto de gastos do governo. Este teto significa um limite estabelecido para que não haja o aumento de despesas no orçamento a ser elaborado para o ano seguinte.
O ministro da economia foi direto ao dizer que “não haverá nenhum apoio do Ministério da Economia a fura-tetos. Se tiver ministro fura-teto, eu vou brigar com ministro fura-teto”. Guedes ainda comentou que, por conta da pandemia do coronavírus, o Brasil teve que gastar mais dinheiro do que o previsto com a saúde. As declarações do ministro foram dadas em um encontro com o deputado Rodrigo Maia, que também defendeu esta linha de pensamento.
“Nossa decisão de estar aqui falando em conjunto é para mostrar para a sociedade brasileira, para o governo brasileiro, para o Legislativo brasileiro que nós queremos encontrar caminhos para melhorar a qualidade do gasto público, mas não será furando o teto de gastos. Não há jeitinho para resolver os problemas de gasto público no Brasil. Só tem um jeito, é reformar o Estado brasileiro”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados.
DEMISSÕES NO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Que Paulo Guedes é contra o furo no teto de gastos do governo já está claro, além disso, tem apoio do presidente da Câmara dos Deputados. Por outro lado, o ministério que comanda vem sofrendo com baixas nos últimos meses. As duas novas perdas do Ministério da Economia foram Salim Matar e Paulo Uebel.
O primeiro era o atual secretário especial de Desestatização e deixou o cargo, segundo Paulo Guedes, por conta da dificuldade nas privatizações. O segundo era secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e, de acordo com o ministro, deixou o cargo por conta da demora na reforma administrativa.
“Houve uma debandada. O que ele – Matar – me disse é que é muito difícil privatizar, que o establishment não deixa haver a privatização, que é muito difícil, muito emperrado, que tem que ter apoio mais definido, mas decisivo. O secretário Uebel, a mesma coisa. A reforma administrativa está parada, então ele reclama também que a reforma administrativa parou”.
Fim da meia-entrada
Ministério da Economia apoia o fim da meia-entrada
A polêmica discussão sobre o fim da meia-entrada continua, mas desta vez o apoio é mais forte. Isto é dito, pois o Ministério da Economia se pronunciou a favor do fim do benefício. Assim, havendo a extinção da meia-entrada, eventos culturais, sessões de cinema, jogos de futebol, shows, dentre outros, não teriam ingresso pela metade do preço.
A Ancine (Agência Nacional do Cinema), promoveu uma consulta pública sobre a obrigatoriedade legal da meia-entrada e seu impacto no mercado. De acordo com a agência, quase metade da população brasileira tem direito ao benefício e isso vem impactando o setor. Para se ter ideia, quase 80% dos ingressos vendidos nas salas de cinema brasileiras são para beneficiários da meia-entrada. Além disso, houve uma queda de 30% para 21,7% na venda dos ingressos inteiros de 2017 até o final do último ano. As informações são colhidas através do Sistema de Controle de Bilheteria (SBC).
Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica e presidente do Insper, falou sobre o assunto.
“O Brasil tem há muitos anos essa prática de criar distorções, em que se oferece um preço diferente para um certo grupo, e o que acontece é que o custo tem que ser coberto e preço cheio acaba ficando muito maior. Se todo mundo paga meia, a meia vira a entrada cheia. Isso expulsa quem paga o preço cheio do mercado, e aí o preço tem que subir mais ainda. É um ciclo vicioso.”
Seguindo esta linha, a Ancine também falou sobre o tema. Além disso, afirmou que o benefício da meia-entrada deveria ser restrito a um número menor de pessoas. Assim, havendo menor beneficiários, o valor integral dos ingressos poderia baixar e alcançar um número maior de pessoas.
“Para ser efetiva, a política de meia-entrada deveria beneficiar um menor número de pessoas, pois, a proporção de ingressos com meia-entrada vendidos é essencial para o alcance dos resultados. Quanto maior a proporção de ingressos vendidos sob meia-entrada, menor é o impacto real sobre a população beneficiada e maior é o valor do ingresso da categoria inteira. Dessa forma, recomenda-se a revisão dos critérios hoje adotados para a concessão do benefício da meia-entrada, de forma a deixá-los mais restritivos e focados em critérios que levem em conta majoritariamente a renda dos beneficiários”.
Enquanto a discussão sobre o fim da meia-entrada continua, as pessoas seguirão com o seu acesso garantido. Atualmente, existem três leis à nível federal que garantem a meia entrada para estudantes, jovens de baixa renda, pessoas com deficiência e adultos com mais de 60 anos. Mas não é só isso, estados como Rio de Janeiro e São Paulo possuem leis estaduais que também abordam o assunto.
Caio Megale deixará o Ministério da Economia
Caio Megale deixará o Ministério da Economia e será mais uma baixa na equipe de Paulo Guedes
Na próxima sexta-feira (31), Caio Megaledeixará Ministério da Economia e será mais uma baixa na equipe do ministro Paulo Guedes. Assim, o cargo de diretor de programas da Secretaria Especial de Fazenda deste ministério ficará vago. Isto é dito, pois ainda não há uma definição de quem será o substituto de Megale ou quando haverá o anúncio do novo diretor.
De acordo com as informações, o diretor de programas da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia já vinha planejando a sua saída. Além disso, segundo pessoas ligadas à Megale, a distância da família seria um dos principais motivos para a sua saída. Assim, com a confirmação do seu desligamento do ministério, a tendência é retorne para São Paulo. Boatos surgiram que sua saída estaria ligada ao aumento nos gastos com o Covid-19, mas isso não foi confirmado.
Como bem dito, Caio Megale deixará o Ministério da Economia na próxima sexta-feira. No entanto, esta não será a única baixa que Paulo Guedes terá no mês de julho. Na última sexta-feira (24), Rubem Novaes, até então presidente do Banco do Brasil, acabou pedindo demissão. Antes dele, no dia 15 deste mês, Mansueto Almeida pediu desligamento do cargo de secretário do Tesouro Nacional.
Déficit histórico nas contas públicas
Grave crise causada pela pandemia fará com que 2020 tenha déficit histórico nas contas públicas
A crise econômica vem atingindo os mais variados setores e isso fará com que 2020 tenha um déficit histórico nas contas públicas do país. De acordo com o Ministério da Economia, o prejuízo deverá alcançar a casa dos R$ 787 bilhões. Assim, baterá o recorde de pior balanço desde que a série começou a ser analisada pelo Tesouro Nacional, em 1997.
Conforme dados divulgados no Relatório de Receitas e Despesas referente ao terceiro bimestre, os problemas gerados pelo coronavírus agravaram a situação das contas públicas. E, apesar do governo ter conseguido reduzir alguns custos, não será suficiente para conseguir ao menos empatar a diferença entre o que se arrecada e o que se gasta. Dessa forma, pela sétima vez consecutiva haverá déficit nas contas públicas.
Além disso, as perdas de receitas afetaram bastante a economia do país e isso ficou claro na fala de Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia. Neste sentido, pode-se destacar redução das receitas com Previdência Social, devido, principalmente, à redução da massa salarial. Ainda, cabe destacar a perda na arrecadação de tributos federais, tais como os impostos de importação, sobre produtos industrializados e o Imposto de Renda. Repasses aos estados e municípios também entram nessa conta.
Produto Interno Bruto
Se por um lado 2020 fechará com déficit histórico nas contas públicas, as perspectivas referentes ao Produto Interno Bruto (PIB) tiveram uma leve melhora. Apesar de ainda ter um grande recuo, o PIB tende a fechar com baixa de 4,1%, o que é menor do que o previsto anteriormente. No entanto, a previsão do Ministério da Economia diverge do Boletim Focus e do FMI (Fundo Monetário Internacional), que estimaram perda de 5,95% e 9,1%, respectivamente.
A MP que reduz o salário do trabalhador é sancionada por Bolsonaro
Além do salário, reduz a jornada de trabalho enquanto durar a pandemia do novo coronavírus
A Medida Provisória 946/2020 que reduz a jornada de tralho e o salário do trabalhador já havia sido aprovada no dia 28 de maio pela Câmara dos Deputados. Somado a isso, agora veio o anuncio oficial de Jair Bolsonaro, a qual sancionou essa MP, para que a jornada e o salário sejam reduzidos durante a pandemia do Covid-19.
“Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia diretamente ao empregado”, anunciou o presidente por meio de suas redes sociais.
No entanto, vale relembrar que essa MP não se aplica ao auxílio emergencial, somente aos trabalhadores com carteira assinada e contratos de jovem aprendiz.
Nova modalidade de emenda parlamentar entra em vigor
Municípios terão quase R$ 600 milhões disponibilizados
Uma nova modalidade de emenda parlamentar já está em vigor no país. Com nome de “transferências especiais”, servirá para o repasse de recursos aos estados e municípios. Criada através de emenda constitucional no ano passado, funcionará quando um parlamentar encaminhar verbas para um governo estadual ou uma prefeitura sem uma destinação definida.
Neste primeiro ano, 1.296 municípios serão beneficiados através desta modalidade. Ao todo, serão liberados R$ 598 milhões em emendas parlamentares por “transferências especiais”. Para acessarem este dinheiro, os gestores deverão realizar um cadastro no Portal Gov.br. Após acessar a plataforma, deverá dar ciência à emenda e indicar uma conta bancária para receber os recursos.
De acordo com Cristiano Heckert, secretário de Gestão do Ministério da Economia, esta modalidade dará maior liberdade para os municípios aplicarem os recursos.
“Às vezes, o município pode receber uma emenda que é para uma finalidade necessária, mas não a prioritária. Com as transferências especiais, há liberdade maior para direcionar os recursos.”
Entretanto, é importante mencionar que existem restrições para a aplicação dos valores. Pelo menos 70% do recurso recebido deverá ser direcionado aos investimentos. Já o restante pode ser utilizado, por exemplo, para pagamento de dívidas ou salários.
Economia do Brasil atinge a maior incerteza na história
O recorde mais alto havia sido registrado em setembro de 2015
A FGV (Fundação Getulio Vargas) mediu a Economia do Brasil através de seu Indicador de Incerteza da Economia, na qual atingiu o maior nível de incerteza dessa série histórica. Só em abril deste ano, subiu 44,5 pontos, chegando a incríveis 211,6 pontos, podendo subir ainda mais.
Uma vez que, o recorde mais alto anteriormente era de 136,8 pontos, no mês de setembro de 2015, é o que informa a FGV. Já o componente da mídia, na qual é baseado na freqüência de notícias sobre a incerteza na imprensa, subiu 35,5 pontos, batendo também o recorde de 196,5 pontos.
Já o componente de expectativas, que é construído por analistas econômicos, subiu 62,2 pontos, chegando a 226,1 pontos na prévia. Dessa forma, este é o segundo maior nível da série toda, ficando atrás apenas do nível registrado no mês de outubro de 2002, que totalizou 257,5 pontos.