Eletrobras, EBC e Correios estão na lista de desestatização
Apesar de estudos precisarem ser realizados para confirmar o destino das empresas, Eletrobras, EBC e Correios estão na lista de desestatização.
O Programa Nacional de Desestatização (PND) é uma das coisas que mais chama a atenção no governo de Jair Bolsonaro. Isto é dito, pois o governo federal considera essencial se desfazer de estatais para tentar controlar a parte econômica do país e atrair o interesse de investidores. Por conta disso, a Eletrobras, EBC e Correios estão na lista de desestatização. A EBC é a Empresa Brasil de Comunicação.
A decisão acabou sendo tomada na 15ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), que contou com a presença de Bolsonaro e Paulo Guedes, Ministro da Economia. No entanto, estudos ainda serão realizados para verificar a viabilidade do processo. Ainda assim, as chances de desestatizar as empresas mencionadas são grandes.
Como visto, a Eletrobras, EBC e Correios estão na lista de desestatização, sendo que o estudo em relação às duas primeiras será realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Enquanto isso, os Correios já passaram por um estudo preliminar, onde foi analisada o modelo de desestatização em outros países, tanto que já foi incluído no PND, tudo isso visando o começo da segunda parte dos estudos.
Ministério da Saúde recebe mais doses da vacina contra a Covid-19
O Ministério da Saúde recebe mais doses da vacina contra a Covid-19, pelo Instituto Butantan.
Nesta segunda-feira (15), o Ministério da Saúde recebe mais doses da vacina contra a Covid-19, pelo Instituto Butantan. Assim, até o momento já foram fornecidas 20,6 milhões de doses da CoronVac, que foi desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac.
De acordo com o cronograma do Butantan, nesta próxima quarta-feira (17), será envia uma nova remessa com mais 2 milhões de doses da vacina contra o coronavírus. Somado a isso, o instituto ainda estima o envio de mais 22,6 milhões de doses até o final deste mês. Até o final de abril, a expectativa é de que 46 milhões de doses sejam entregues, assim cumprindo o contrato com o governo federal.
Dessa forma, Ministério da Saúde recebe mais doses da vacina contra a Covid-19 e pode receber mais 24,6 milhões até o final deste mês.
Empresas poderão solicitar aumento na carência do Pronampe
De acordo com o Ministério da Economia, empresas poderão solicitar aumento na carência do Pronampe.
Os empresários vêm sofrendo bastante com a crise econômica que existe por conta da pandemia do coronavírus. Contudo, uma boa notícia acabou chegando para o setor e deverá ajudar bastante num período como este. De acordo com o Ministério da Economia, empresas poderão solicitar aumento na carência do Pronampe. Assim, o prazo para o pagamento ficará estendido de oito para onze meses aos interessados.
Em assembleia realizada ontem (08), os cotistas do Fundo de Garantia de Operações (FGO) acabaram aprovando a mudança no texto do regulamento. Desta forma, as empresas que tiverem interesse em realizar o aumento do prazo de carência para iniciar o pagamento do Pronampe deverão procurar as instituições financeiras com que obtiveram o crédito.
O que é Pronampe?
Como visto as empresas poderão solicitar o aumento na carência para o início do pagamento do Pronampe, mas vocês sabem o que é isso? O Pronampe nada mais é que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O programa foi criado no último ano, em meio à pandemia, visando auxiliar financeiramente os pequenos negócios.
“Originalmente, o Pronampe permitiu que o empreendedor tomasse até 30% do seu faturamento anual em empréstimos com as seguintes condições: prazo de pagamento de 36 meses, carência de até oito meses e taxa de juros de, no máximo, Selic + 1,25%. As instituições financeiras que aderiram ao Programa puderam requerer a garantia do Fundo Garantidor de Operação (FGO), regido pela Lei nº 12.087/2009, em até 100% do valor da operação”, explicou o Ministério da Economia.
Segundo os dados divulgados pelo Ministério da Economia, quase 520 mil micros e pequenos empreendedores aderiram ao programa. No total, mais de R$ 37 bilhões foram liberados em empréstimos aos empresários.
Definido o valor do novo auxílio emergencial
Com confirmação do Ministro da Economia, está definido o valor do novo auxílio emergencial.
Nesta segunda-feira (8), Paulo Guedes, ministro da Economia, confirmou que está definido o valor do novo auxílio emergencial, segundo ele, será R$ 250 por pessoa que possua direito. A confirmação do ministro foi através de uma entrevista no Palácio do Planalto, depois de uma reunião com Jair Bolsonaro que tinha como pauta a compra de novas vacinas contra o coronavírus.
“É vacina, e justamente manter a economia em movimento, esta é a prioridade do governo”, disse o ministro.
Agora, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019 (PEC Emergencial), o governo estima pagar a primeira parcela ainda neste mês de março.
Segundo as palavras de Paulo Guedes, a amplitude sobre o auxílio emergencial é do Ministro da Cidadania. “Nós [Ministério da Economia] só fornecemos os parâmetros básicos”, disse o ministro. Segundo ele, o valor para mulher chefe de família monoparental deve ser de R$ 375 e, no caso de homem, de R$ 175. “Se for casal, já são R$ 250”, disse.
O auxílio emergencial teve início em abril, visando diminuir os reflexos causados pela pandemia da Covid-19. Tiveram direito ao benefício pessoas com os critérios social e econômicos analisados, integrantes do Bolsa Família, cidadãos do Cadastro Único, trabalhadores informais, contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os microempreendedores que solicitaram o benefício através das plataformas digitais.
Dessa forma, já está definido o valor do novo auxílio emergencial, que será de R$ 250 por pessoa, é o que informa Paulo Guedes.
Ricardo Faria assume novo cargo no Ministério da Economia
O servidor federal Ricardo Faria assume novo cargo no Ministério da Economia.
Após saída de Amaro Gomes, Ricardo Faria assume novo cargo no Ministério da Economia. O servidor feral assume hoje, segunda-feira 1º de março, a pasta da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais.
Faria é mestre em economia do setor público através da Universidade de Brasília (UnB), além de servidor público da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
Ele atuava na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos e na Sest, quando era o diretor do Departamento de Governança e Avaliação de Estatais do Ministério da Economia.
Segundo informações da pasta nova de Faria, um dos principais focos do trabalho será o Relatório Anual das Empresas Estatais Federais. Além disso, ficará responsável pela coordenação do processo de peer review de governança de estatais juntamente com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Com isso, Ricardo Faria assume novo cargo no Ministério da Economia, cargo o qual Amaro Gomes deixa depois de 13 meses. Foi uma decisão própria de Amaro, que assumirá funções na iniciativa privada. A decisão já havia sido anunciada ao ministério em janeiro, combinando um período de transição de 60 dias.
Ford está deixando o Brasil
Ford está deixando o Brasil e decisão gerou questionamentos sobre o futuro do país.
O começo desta semana chegou com uma notícia surpreendente: a Ford está deixando o Brasil. A empresa norte-americana, que está no país há mais de um século, irá fechar as três fábricas que ainda existem em terras tupiniquins. Conforme divulgado, a decisão foi tomada por conta da pandemia de coronavírus, que intensificou a queda nas vendas e aumentou significativamente o seu prejuízo.
“Com mais de um século na América do Sul e no Brasil, sabemos que estas são ações muito difíceis, mas necessárias, para criar um negócio saudável e sustentável”, disse Jim Farley, diretor executivo da Ford.
Ocorre, que o fechamento das fábricas de Tatuapé, Camaçari e Horizonte não caiu bem e gerou questionamentos sobre o futuro do país. Para o Ministério da Economia, será necessário melhorar o ambiente de negócios e avançar nas reformas estruturais para que o Brasil possa ser novamente atrativo para empresas e indústrias investirem.
“O Ministério da Economia lamenta a decisão global e estratégica da Ford de encerrar a produção no Brasil. A decisão da montadora destoa da forte recuperação observada na maioria dos setores da indústria no país, muitos já registrando resultados superiores ao período pré-crise”, diz o comunicado do ministério.
CNI e Fiesp
Assim como o Ministério da Economia, que aborda a parte de mudanças para reduzir o custo das empresas no país, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) também se manifestaram sobre o assunto. Além disso, cobraram ações do governo para que o Brasil não perca mais indústrias num futuro próximo, principalmente por conta da alta carga tributária.
“O Brasil tem que lutar para melhorar sua competitividade, pois, além das fábricas, há toda uma cadeia automotiva que inclui redes de concessionárias, fornecedores de partes e peças e diversos outros serviços. Essa decisão reforça a urgência de se avançar na agenda de competitividade e redução do custo Brasil”, disse Carlos Abijaodi, diretor de desenvolvimento industrial da CNI.
Enquanto isso, a Fiesp declarou que é uma notícia muito triste o fato da Ford estar deixando o Brasil, mas que existe a necessidade de mudanças no país para que consiga ser forte economicamente. Em nota, a Fiesp disse que “a alta carga tributária brasileira faz diferença na hora da tomada de decisões. O custo de cada automóvel produzido aqui, por exemplo, dobra apenas por conta dos impostos. Precisamos urgentemente fazer as reformas estruturais, baixar impostos e melhorar a competitividade da nossa economia para atrair investimentos e gerar os empregos de que o Brasil tanto precisa”.
Brasil teve seu empréstimo aprovado junto ao CAF
Buscando recursos por conta da pandemia, Brasil teve seu empréstimo aprovado junto ao CAF
Estar na pele das autoridades políticas em meio a uma pandemia não deve ser nada fácil, pois tem que cuidar da saúde sem comprometer a economia. Ainda buscando minimizar os efeitos dos problemas gerados pelo Covid-19, o Brasil teve seu empréstimo aprovado junto ao CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).
De acordo com o Banco latino-americano, o total a ser emprestado para o Ministério da Economia é de US$ 350 milhões, algo em torno de R$ 1,8 bilhão. Desde o mês de agosto já havia a aprovação do empréstimo ao Brasil, contudo, apenas nesta semana foi oficializado o aporte financeiro.
“O financiamento complementará as iniciativas fiscais já em curso no país e reforçará as medidas econômicas anticíclicas voltadas a reduzir os efeitos da pandemia do coronavírus no país”, consta na nota emitida pelo CAF.
Como visto, o Brasil teve seu empréstimo aprovado junto ao CAF, mas, antes disso, o CAF já havia aberto uma linha de crédito que chegava aos US$ 2,5 bilhões, além de ter oferecido US$ 400 mil em doações aos países. O CAF, também conhecido como Corporación Andina de Fomento, foi fundado no início dos anos 1970, tendo sido constituído por 19 países – 17 da América Latina e do Caribe mais Portugal e Espanha – e por 13 bancos privados.
O Brasil é apenas um associado da corporação, enquanto Bolívia, Peru, Equador, Colômbia e Venezuela são os principais acionistas.
Saldo positivo na abertura de empresas em outubro
O país registrou um saldo positivo na abertura de empresas em outubro
O Brasil ainda vive uma grande incógnita em relação à sua economia, pois os efeitos da pandemia ainda são sentidos. Contudo, alguns números mostram que a situação econômica do país pode estar, aos poucos, começando a melhorar. Isto é dito, pois foi registrado um saldo positivo na abertura de empresas em outubro. Os dados foram coletados através do sistema Mapa de Empresas, ferramenta do Ministério da Economia que acompanha os registros empresariais no país.
No último mês, foram abertas 320.559 empresas e 89.306 foram fechadas, ou seja, resultado num saldo positivo de 231.253 novos negócios. Dentre os estados que mais cresceram em relação a setembro, podemos citar o Amapá, Mato Grosso e Rondônia, com crescimento de 15,62%, 5,13% e 3,71%, respectivamente. Entretanto, também houve variação negativa segundo o ministério.
“Por outro lado, Tocantins registrou a maior variação em relação ao número de empresas fechadas. Em outubro, 601 negócios foram finalizados no estado, o que representa um aumento de 19,48% em relação ao mês anterior”, explicou o Ministério da Economia.De uma maneira geral, o saldo positivo na abertura de empresas em outubro faz o Ministério da Economia acreditar na retomada da atividade econômica no país. Ainda de acordo com o ministério, o setor varejista de bebidas, o de promoção de vendas e o do transporte de cargas rodoviárias acabam mostrando isso, pois houve crescimento nos ramos mencionados.
Tudo sobre a antecipação auxílio-doença
Aqui você encontra tudo sobre o auxílio-doença
Saiba tudo sobre a antecipação do auxílio-doença, uma medida que foi adotada pelo governo brasileiro por conta da pandemia do coronavírus. O benefício será pago pelo período que constar no atestado médico, mas com um limite de até 60 dias.
Entretanto, não poderá passar do dia 31 de dezembro, que é a data a qual termina os efeitos do decreto de calamidade pública da pandemia do Covid-19. Essa medida havia sido instituída no mês de abril, mas na semana passada, ela foi prorrogada para requerimentos do auxílio-doença até o dia 30 de novembro.
Essa prorrogação da medida foi regulamentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em conjunto com a Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia. A publicação saiu hoje (3 de novembro) no DOU (Diário Oficial da União).
Ministério do Meio Ambiente receberá recursos
Vindos do Ministério da Economia, Ministério do Meio Ambiente receberá recursos
Uma das grandes críticas que o governo federal vem recebendo é quanto a sua atuação em relação ao meio ambiente. As queimadas no Brasil tomaram proporções internacionais, deixando o país em situação complicada perante as maiores economias do mundo. Tentando agir de maneira diferente em relação ao tema, o Ministério do Meio Ambiente receberá recursos.
Por meio de portaria, o Ministério da Economia irá remanejar R$ 60 milhões de seu limite de pagamento para o Ministério do Meio Ambiente. Esse valor será destinado justamente para o combate às queimadas e o forte desmatamento ilegal que vem acontecendo, principalmente no Centro-Oeste e no Norte do país.
“Quero agradecer ao nosso ministro Paulo Guedes, que acaba de me informar que deve liberar, ainda hoje, os 60 milhões necessários à continuidade das ações do IBAMA no combate às queimadas e ao desmatamento ilegal”, disse o ministro Ricardo Salles em suas redes sociais.
Por sinal, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve envolvido em polêmicas por conta de suas declarações. Em algumas delas, defendia situações que não compactuavam com o cargo que exerce. Já a mais nova polêmica de Salles foi com Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, o qual disse que o mesmo atua como “Maria fofoca”. Entretanto, Ricardo Salles já se desculpou com Ramos e afirmou que todos devem estar unidos para o país progredir.