Governo anuncia redução no imposto de importação
Tentando diminuir os efeitos da crise e da alta inflação, governo anuncia redução no imposto de importação de diversos produtos.
Já não é mais novidade que a população vem sofrendo drasticamente com o baixo salário e a alta dos preços de produtos e serviços. Por conta desta situação e visando combater a inflação e os efeitos da crise, o governo federal anunciou que irá reduzir alíquota do imposto de importação de alguns produtos. De acordo com o Ministério da Economia, a redução será de 10% e também visa conter os impactos decorrentes da pandemia e da guerra entre Rússia e Ucrânia sobre os preços de insumos do setor produtivo.
Entre os principais produtos que terão redução na alíquota do imposto de importação estão feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção, dentre outros itens. Além disso, 6.195 mercadorias, quase todos os bens importados, terão redução no imposto. A princípio, a medida terá validade até o final de 2023.
“A medida de hoje, somada à redução de 10% já realizada no ano passado, aproxima o nível tarifário brasileiro da média internacional e, em especial, dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, disse Lucas Ferraz, secretário de Comércio Exterior do ministério.
Segundo o governo federal, a medida irá resultar em R$ 1,434 trilhão de crescimento na corrente de comércio exterior (soma de importações e exportações), além de redução do nível geral de preços na economia brasileira.
Economia apresentou recuo
Mês de janeiro registrou recuo na economia.
O Banco Central (BC) divulgou nesta quinta-feira (17) o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) referente ao mês de janeiro. Segundo a instituição, a economia do país apresentou um recuo de 0,99% em janeiro, isso já considerando o percentual dessazonalizado para compensar eventuais diferenças entre os períodos, como o número maior de feriados ou fins de semana.
O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) atingiu a marca de 138,48 pontos ao final do mês de janeiro. Em comparação com o mesmo período de 2021, houve um crescimento de 0,01%. Já no comparativo com os últimos três meses, o índice se manteve positivo com 0,43% e no total de doze meses houve um avanço de 4,73%.
O IBC-Br incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: a indústria, o comércio e os serviços e a agropecuária, além do volume de impostos. Através dele é possível avaliar a situação econômica do país, até mesmo pelo fato de ser considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Em relação ao PIB, o Ministério da Economia estima que o crescimento de 2022 esteja na casa de 1,5%.
Atividade econômica irá desacelerar
Paulo Guedes afirma que atividade econômica irá desacelerar em 2022.
O mundo vem enfrentando uma forte pandemia há mais de dois anos, porém é preciso afirmar que o seu momento mais crítico já passou. A economia mundial sofreu um grande impacto e no Brasil isso não foi diferente, porém a situação está se normalizando. Após a grande queda na atividade econômica e o seu crescimento em 2021, a “volta em V” (forte queda seguida de forte crescimento) já foi concluída, o que faz com que uma desaceleração deva acontecer a partir de agora.
Segundo Paulo Guedes, ministro da Economia, com o processo de recuperação concluído após a fase mais aguda da pandemia de Covid-19, a atividade econômica brasileira desacelerará em 2022. As palavras do ministro foram proferidas após uma reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
“Agora há previsões de que não vai haver crescimento, que vai haver recessão porque estamos combatendo a inflação. Os economistas sabem que quando se combate a inflação e sobe juros, há desaceleração econômica, um desaquecimento. Isso esvazia essa recuperação cíclica que estávamos desfrutando. Mas nós já estamos em pé, essa é a volta em V, esse episódio se completou”, disse Guedes.
Importância do PPI
Como a atividade econômica deverá desacelerar em 2022, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) será muito importante para o país no próximo ano. De acordo com Paulo Guedes, o investimento privado será crucial para que não haja uma desaceleração ainda maior da atividade econômica. O PPI é um programa que estuda e avalia as concessões e privatizações, definindo ações e modelagens para as futuras operações. O ministro também citou números sobre o programa de parcerias.
“Nossa taxa de investimento está chegando ao ponto mais alto desde 2013, a 19,5% do PIB (Produto Interno Bruto). Só neste ano, nós temos investimentos contratados de R$ 334 bilhões e para 2022 são mais 153 ativos, num total de R$ 389,3 bilhões”, concluiu o ministro.
Em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), sua projeção de crescimento em 2021 caiu de 4,7% para 4,4%. Já para o próximo ano, a estimativa caiu de 2,1% para 1%.
Atividade econômica apresentou queda em setembro
Segundo o Banco Central, a atividade econômica apresentou queda no mês de setembro.
No mês de setembro deste ano, a atividade econômica brasileira apresentou queda segundo os dados divulgados pelo Banco Central nesta terça-feira (16). A queda foi de 0,27% no IBC-Br (Índice Atividade Econômica do Banco Central) de setembro de 2021, se comparado ao mesmo mês do ano passado.
Com isso, segundo os dados dessazonalizados (ajustados ao período) que chegou a 138,56 pontos. Se comparado a setembro de 2020, houve um crescimento de 1,52%, no entanto, sem ajuste para o período, pois a comparação é realizada entre os mesmos meses.
Terceiro trimestre
No terceiro trimestre, se comparado aos três meses anteriores, foi registrada a queda de 0,14%. Se a comparação for com o período de julho a setembro de 2020, houve crescimento de 3,91% na atividade econômica.
Durante o ano, a alta foi de 5,88%, é o que apresenta o IBC-Br. Já com os 12 meses fecharam no mês de setembro, o registro foi de alta em 4,22%.
Estimativa
A última estimativa realizada pelo Ministério da Economia para o indicador foi divulgada no mês de setembro, registrando o crescimento de 5,3% no Brasil em 2021. A projeção do mercado financeiro para o PIB teve alta de 4,88% em 2021.
No ano passado, durante a pandemia da Covid-19, o PIB do Brasil caiu 4,1%, o que totaliza R$ 7,4 trilhões. Com isso, essa foi registrada como a maior queda anual da série do IBGE, que se iniciou ainda em 1996, interrompendo o crescimento de três anos seguidos, que foi de 2017 a 2019, com o indicador acumulando a alta de 4,6%.
Como visto, a atividade econômica do país caiu 0,27% no mês de setembro, de acordo com o Banco Central.
Remédio contra o câncer tem imposto zerado
Atezolizumabe, remédio contra o câncer, tem imposto zerado.
O governo federal anunciou que cinco produtos terão isenção no imposto de importação daqui para frente e entre os que terão o seu imposto zerado está um remédio para o tratamento contra o câncer. Assim, o medicamento atezolizumabe entra na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), passando sua alíquota de 2% para 0% no imposto de importação. A aprovação se deu através do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia.
Agora com o imposto de importação zerado, o atezolizumabe tende a apresentar uma queda em seu preço. O medicamento é um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento de câncer metástico. Além do remédio, três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono ou alumínio – viram suas alíquotas caírem de 4% para 0%.
“Governo Federal zera o imposto de importação de medicamento e de dispositivos para pessoas com deficiência. Media inclui anticorpo para tratamento de câncer metastático, próteses para perna e equipamentos para acessibilidade na área de informática”, manifestou-se Jair Bolsonaro, presidente da República, através das redes sociais.
Os teclados e softwares que tiveram suas alíquotas zeradas entraram na Lista de Bens de Informática e Telecomunicações (Lebit), sendo que todos eles são produtos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência. Entre os principais dispositivos estão dois tipos de teclados especiais para computadores: o alternativo e programável e o teclado especial com possibilidade de reversão de função mouse/teclado. A redução da alíquota foi de 12% para 0%.
Economia bilionária no Executivo federal
Trabalho remoto gerou economia bilionária no Executivo federal.
Se você perguntar para qualquer pessoa se ela gostaria que a pandemia do Covid-19 estivesse acontecendo certamente ela irá dizer que não. No entanto, isso é uma realidade e dentro desta situação há formas de aprender coisas novas e a gerar economia. Prova disso é que o trabalho remoto dos servidores públicos federais gerou uma economia bilionária no Executivo federal.
De acordo com os dados divulgados pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, entre março de 2020, começo da pandemia, até o último mês de junho, foi registrada uma economia de R$ 1,419 bilhão no Executivo federal. A economia bilionária se refere às despesas com diárias, passagens e locomoção, energia elétrica, água e esgoto e cópias e reprodução de documentos.
Trabalho remoto pode ser permanente
Segundo o Ministério da Economia, cerca de 190 mil servidos públicos federais ainda estão trabalhando de maneira remota, sendo que isso equivale a 32% do total. Apesar do trabalho remoto ter sido forçado, a economia bilionária que vem gerando no Executivo federal faz com que o Ministério da Economia pense em adotar de maneira permanente o trabalho remoto em algum dos seus órgãos. Até o momento, nove órgãos federais completaram o processo de adesão ao Programa de Gestão (PG) da pasta mencionada.
Em relação aos ministérios, aderiram ao programa de maneira permanente as pastas da Economia, da Cidadania, do Desenvolvimento Regional. Também estão integrando a lista a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Tecnologia fez governo economizar mais de R$ 300 milhões
Avanço da tecnologia faz o governo economizar mais de R$ 300 milhões.
Já não é mais novidade que a tecnologia é algo que vem evoluindo a cada dia que passa e quem está a se beneficiar disso é o governo federal. Na última semana, o Ministério da Economia divulgou o vencedor da licitação que envolvia os serviços de computação em nuvem. A vencedora foi a Extreme Digital Solutions, sendo que a compra dos serviços mencionados custou aos cofres da União R$ 66 milhões. Pode parecer um valor bastante alto, mas este avanço da tecnologia fez o governo economizar R$ 304 milhões.
A estimativa de gasto com esta licitação era de R$ 368 milhões, ou seja, houve uma economia de mais de R$ 300 milhões. De acordo com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a computação em nuvem ajudará a transformação digital do governo, ou seja, todo o arquivo que estiver em nuvem poderá ser acessado pelos órgãos competentes através de estações de trabalho, tablets, smartphones, etc.
Como visto, a tecnologia fez o governo economizar mais de R$ 300 milhões e os serviços de computação em nuvem irão auxiliar os cinquenta e dois órgãos federais. Com este avanço tecnológico, os serviços e as funcionalidades poderão ser ajustados conforme as necessidades de cada órgão, sem a necessidade de interação com o provedor dos serviços.
Tecnologia e economia são aliadas do governo federal
Desde o final do ano passado o governo vem tentando modernizar os seus sistemas de operação e trabalho, sempre visando uma maior eficiência. Em dezembro, por exemplo, a compra centralizada de softwares para o governo federal fez o Ministério da Economia economizar mais de R$ 10 milhões. A tendência é que haja novas mudanças, pois com os avanços tecnológicos a economia poderá ser ainda maior, sem contar que eficiência dos órgãos deverá superior em relação à atual.
Primeiro parecer da Reforma Tributária
De acordo com o presidente da Câmara, primeiro parecer da Reforma Tributária deverá ser apresentado até a próxima segunda-feira.
A Reforma Tributária é uma das principais metas a ser cumprida pelo governo federal e uma declaração do presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira, chamou a atenção. Após conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o parlamentar afirmou que o primeiro parecer da Reforma Tributária deverá ser apresentado no máximo até a próxima segunda-feira (3). O ofício já foi enviado ao deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na comissão especial.
“Eu entreguei ao ministro um ofício endereçado ao relator da matéria, o deputado Aguinaldo Ribeiro, dando um prazo máximo até o dia 3 de maio, para que nós tenhamos acesso ao relatório. Para que possamos, o Brasil como um todo, discutir esse assunto”, disse o presidente da Câmara.
Reforma Tributária poderá ser votada por partes
Outro ponto que chamou a atenção nas declarações de Arthur Lira é que a Reforma Tributária poderá ser votada por partes. Isso significa que a votação iria começar por trechos menos polêmicos, buscando sua aprovação aos poucos. De qualquer forma, o presidente da Câmara deixou claro que qualquer mudança será debatida entre os parlamentares e o governo.
“Nós não vamos aqui, absolutamente, discutir qual foi a nossa conversa com o ministro, mas o que posso garantir é que nós vamos marchar passo a passo. Discutindo essa reforma pelo que nos une, pelo que é consensual, de maneira organizada, com os líderes da casa, com o governo, com o relator, com o Senado”, afirmou Lira.
Sem prazo para a votação
Como visto, Arthur Lira garantiu que o primeiro parecer da Reforma Tributária deverá ser apresentado até a próxima segunda-feira. Por outro lado, isso não significa que a votação tenha um prazo para começar e terminar, pois muitos debates deverão ser realizados para encontrarem as melhores saídas para que a reforma seja benéfica para o país.
“Estamos aqui ratificando que o interesse da Câmara é justamente voltar, discutir com serenidade, com transparência, amplitude, com debate claro, a reforma tributária que o Brasil tanto precisa. Isso junto com todos os líderes, com o relator, o governo e o Senado participando também”, concluiu o deputado.
Reajuste do salário mínimo para 2022
Já foi proposto o reajuste do salário mínimo para 2022 pelo Ministério da Economia.
Nesta quinta-feira (15), o Ministério da Economia anunciou o novo reajuste no salário mínimo para 2022 e não terá nenhum aumento acima da inflação. Esse reajuste faz parte do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022, que foi enviado nesta quinta ao Congresso Nacional. Dessa forma, com o novo reajuste, o valor do salário irá para R$ 1.147,00.
Somado a isto, o reajuste do salário mínimo está dentro da projeção de 4,3% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o ano. O PLDO também conta com a mesma estimativa.
Até o ano de 2019, o reajuste do salário ocorria levando em conta a fórmula que previa o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), de dois anos antes junto com a inflação correta do ano anterior. No entanto, desde 2020 o reajuste mudou e passou a levar em conta apenas a reposição do INPC, muito por conta da Constituição, que define a manutenção do poder de compra do salário mínimo no Brasil.
De acordo com explicações do Ministério da Economia, cada pequeno aumento no salário mínimo, causa um grande impacto no orçamento. O ministério informou que cada aumento de apenas R$ 1 no salário, causa um impacto de cerca R$ 315 milhões no orçamento.
Além disso, os benefícios envolvendo a Previdência Social, o abono salaria, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada e outros gastos, são impostas as variações do salário.
Este reajuste no valor do salário mínimo ainda pode mudar, dependendo do valor efetivo através do INPC no ano atual de 2021. De acordo com a legislação, Jair Bolsonaro é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia de cada ano com o novo valor do piso para próximo ano.
No ano de 2021, o valor do salário mínimo é de R$ 1.100. Já o INPC de 2020, se encerrou em 5,45%, atrelado a inflação dos alimentos, o valor mínimo correto devia ser de R$ 1.102, mas até o momento o governo não impôs os R$ 2 no salário do brasileiro.
Se o governo não impuser o valor no reajuste do salário mínimo até o final deste ano, terá de ser feito em 2022.
Eletrobras, EBC e Correios estão na lista de desestatização
Apesar de estudos precisarem ser realizados para confirmar o destino das empresas, Eletrobras, EBC e Correios estão na lista de desestatização.
O Programa Nacional de Desestatização (PND) é uma das coisas que mais chama a atenção no governo de Jair Bolsonaro. Isto é dito, pois o governo federal considera essencial se desfazer de estatais para tentar controlar a parte econômica do país e atrair o interesse de investidores. Por conta disso, a Eletrobras, EBC e Correios estão na lista de desestatização. A EBC é a Empresa Brasil de Comunicação.
A decisão acabou sendo tomada na 15ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), que contou com a presença de Bolsonaro e Paulo Guedes, Ministro da Economia. No entanto, estudos ainda serão realizados para verificar a viabilidade do processo. Ainda assim, as chances de desestatizar as empresas mencionadas são grandes.
Como visto, a Eletrobras, EBC e Correios estão na lista de desestatização, sendo que o estudo em relação às duas primeiras será realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Enquanto isso, os Correios já passaram por um estudo preliminar, onde foi analisada o modelo de desestatização em outros países, tanto que já foi incluído no PND, tudo isso visando o começo da segunda parte dos estudos.