CVM do Brasil proíbe corretora de criptomoedas de atuar no país
Por estar operando sem autorização, CVM do Brasil proíbe corretora de criptomoedas de atuar no país.
A Comissão de Valores Mobiliários do Brasil, mas conhecida como CVM, emitiu um comunicado proibindo a corretora de criptomoedas Bybit de operar no país. De acordo com a autarquia brasileira, a corretora não tinha autorização para suas operações e, mesmo assim, estava ofertando aplicações em valores mobiliários.
Na nota publicada pela CVM, havia a determinação que a Bybit parasse de operar imediatamente no país, não podendo ofertar nenhum de seus serviços, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Ainda de acordo com a CVM, qualquer perfil de redes sociais, seja empresarial ou pessoal, que sejam ligados à corretora de criptomoedas pode sofrer as sanções da autarquia.
“Determina-se a imediata suspensão da veiculação de qualquer oferta pública de serviços de intermediação de valores mobiliários, de forma direta ou indireta, inclusive por meio da utilização de páginas na internet, aplicativos ou redes sociais, alertando que a não observância da presente determinação a sujeitará a empresa e todos aqueles que possam vir a ser identificados por atuar ou colaborar para a prática dos atos que se pretende coibir à imposição de multa cominatória diária, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), sem prejuízo da responsabilização pelas infrações já cometidas antes da publicação deste Ato Declaratório, com a imposição da penalidade cabível, nos termos do art. 11 da Lei n.º 6.385, de 1976, após o regular processo administrativo sancionador”, diz o comunicado da CVM.
Bybit cumpre as determinações da CVM
Apesar de não ter se pronunciado oficialmente sobre o caso, a Bybit acabou cumprindo as determinações da CVM. Após o anúncio da determinação, a corretora de criptomoedas mudou todas as suas configurações e fechou os serviços de derivativos para os brasileiros. Em comunicado enviado à Livecoins, a Bybit afirmou estar buscando informações para operar legalmente no Brasil.
“A Bybit está tomando medidas para garantir que entendemos totalmente os requisitos e demandas do regulador sobre as nossas ofertas de negociação de derivativos. Responderemos em conformidade, com o objetivo de resolver o assunto amigavelmente no melhor interesse de todas as partes. No momento, não podemos comentar sobre uma situação em evolução”, disse a Bybit ao Livecois.
Mercado de NFTs apresenta queda
Com alguns especialistas achando que os tokens não fungíveis podem ter sido apenas uma febre passageira, o mercado de NFTs apresenta queda.
O mercado e NFTs chegou surpreendendo e se tornando um fenômeno em pouco tempo, com grande expectativa de lucros futuros. No entanto, alguns especialistas entendem que por conta da queda no mercado dos tokens não fungíveis, isso pode ter sido apenas uma “febre passageira”.
De acordo com os dados informados pela NonFungible,apenas nos quatro primeiros meses do ano, houve uma queda de quase 90% nas negociações do ativo digital.
Uma evidência que deixou ainda mais claro sob a queda, foi o leilão do primeiro tweet do cofundador do Twitter, Jack Dorsey. O valor mínimo estipulado para a venda da NFT era de US$ 48 milhões (cerca de R$ 225 milhões). No entanto, o valor que pagaram por ela foi de apenas US$ 6,2 mil (cerca de R$ 31 mil).
Por conta deste leilão, diversas pessoas ficaram apreensivas e decepcionadas, já que acreditavam na ascensão das NFT. Para alguns especialistas, a queda deve ser em definitivo. Enquanto outros, acreditam que o setor deve estabilizar, mas com valores abaixo do que já foi pago no momento de hype do ativo digital.