Julgamento sobre a liberação da maconha é suspenso
Após voto a favor e defesa de Alexandre de Moraes a liberação da maconha para uso pessoa, foi suspenso pela Corte.
No início da tarde desta quarta-feira (02), iniciou o julgamento através do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a liberação da maconha e a descriminalização da droga. Além dos 4 votos a favor, o ministro Alexandre de Moraes, demonstrou total apoio a causa e a Corte decidiu suspender o julgamento.
O pedido partiu do ministro Gilmar Mendes (relator), que disse que deseja mais tempo para analisar o caso e que deve retomar nos próximos dias. Já Rosa Weber, que é a presidente do STF, não estipulou uma data para retomar o julgamento.
Segundo ela, já existem mais de 7.769 processos parecidos que estão suspensos em outras instâncias, aguardando por uma decisão e novas datas do STF. Vale relembrar que, este julgamento sobre a liberação da maconha para o uso pessoal, iniciou lá em 2015.
O Ministro Alexandre de Moraes, votou a favor da descriminalização, propondo que seja fixada a conduta de ‘não crime’, o fato de “adquiri, guardar, ter em deposito, transportar ou trazer consigo para consumo pessoal, de 25 a 60 gramas ou seis plantas fêmeas” com relação a maconha. Isso porque, com menos de 30 gramas, já é considerado crime.
“Isso gerou o fortalecimento das facções no Brasil. A aplicação da lei gerou aumento do poder das facções no Brasil. Aquele que antes era tipificado como usuário, quando despenalizou, o sistema de persecução penal não concordou com a lei e acabou transformando os usuários em pequenos traficantes. O pequeno traficante, com a nova lei, tinha uma pena alta e foi para sistema penitenciário. Jovem, primário, sem oferecer periculosidade à sociedade, foi capturado pelas organizações criminosas”, disse Alexandre de Moraes.
Que completou: “Hoje, o tráfico de drogas em regiões abastadas das grandes cidades do país é feito por delivery. Há aplicativos que a pessoa chama e, assim como o IFood leva comida, leva a droga”.
Brasil apreende a maior carga de drogas de sua história
Com 36,5 toneladas de maconha dentro de um caminhão, o Brasil apreendeu a maior carga de drogas da história do país.
Neste final de semana, o Brasil aprendeu a maior carga de drogas de sua história, após interceptar um caminhão de soja, foram encontradas 36,5 toneladas de maconha. A apreensão ocorreu através da Polícia Militar, em Deodápolis (MS), a 266 quilômetros da capital Campo Grande e a 80 quilômetros de distância de Dourados.
O motorista que dirigia o caminhão foi preso e levado a Polícia Civil do município. De acordo com as investigações, a maconha seria levada para o Porto de Santos, em São Paulo.
A investigação foi coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ação que integra também o Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (Vigia). De acordo com a pasta, as apreensões realizadas que são relacionadas ao programa totalizaram 673 toneladas de drogas entre os meses de junho de 2020 e junho de 2021, o que dá um aumento de 111% com relação aos 12 meses anteriores.
Conforme apurou o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a droga mais apreendida pelo Brasil é a maconha. Isso porque, em apenas dois anos de atuações do Programa Vigia, apreendeu mais de R$ 3 bilhões da droga dos criminosos, evitando mais de R$ 500 bilhões de prejuízos dos cofres públicos. Assim, foram apreendidas mais de 870 toneladas de drogas, 113 milhões de maços de cigarro, embarcações, veículos e produtos contrabandeados.
Dessa forma, até o momento o Programa Vigia atua em 15 estados brasileiros, sendo eles: Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Acre, Rondônia, Tocantins, Goiás, Roraima, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pará, Amapá, Rio Grande do Norte e Ceará.
As ações do programa fazem parte das diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), tendo o foco na atuação integrada, coordenada, conjunta e sistêmica entre as instituições.
Abaixo, confira os três eixos que compõem o programa:
Operações de segurança, capacitação de agentes e compra de equipamentos e sistemas.
Como visto, através do Programa Vigia, o Brasil aprendeu a maior carga de drogas de sua história.
Legalização da maconha foi aprovada em Nova York
Sendo o 15º estado americano, legalização da maconha foi aprovada em Nova York.
Nesta última terça-feira (30), a legalização da maconha foi aprovada em Nova York, sendo o 15º estado dos Estados Unidos a aprovar o uso recreativo da droga à adultos.
De acordo com o governador de Nova York, ele está ansioso para que seja sancionada a proposta e torná-la lei.
“Nova York tem uma história consolidada de ser a capital progressista da nação, e essa importante lei vai, mais uma vez, levar esse legado adiante”, disse o governador através de um comunicado.
A lei foi aprovada pelo Senado com 40 votos a 23, já na Assembleia, foram 100 votos a 49.
Um grupo pró-maconha chamado NORML comemorou o feito, alegando que dezenas de milhares de cidadãos nova-iorquinos são presos todos os anos por conta de pequenas violações envolvendo a maconha. Ainda segundo o grupo, a maioria destas pessoas presas, são jovens, pobres e de cor.
“A legalização da maconha é um imperativo social e de justiça criminal, e a votação de hoje é um passo crítico em direção a um sistema mais justo”, foi o que disse Letitia James, procuradora-geral de Nova York.
Como visto, a legalização da maconha foi aprovada em Nova York e se torna o 15º estado a aprovar o uso da droga para adultos.
Apreensão de drogas no Brasil cresce em meio à pandemia
Taxa é 22,5% mais alta do que a registrada na mesma época do ano passado, na qual a Receita apreendeu 16,8 toneladas
O comércio no Brasil não está a todo vapor por conta da pandemia do novo coronavírus, mas, enquanto isso, o comércio de drogas só aumentou no país. Visto que, apenas de janeiro a abril deste ano, a Receita Federal apreendeu 20,7 toneladas de cocaína. Dessa forma, a taxa é 22,5% mais alta do que a registrada na mesma época do ano passado, na qual a Receita apreendeu 16,8 toneladas.
15,5 toneladas foram em apenas três ações, que acaba representando cerca de 75% de toda a droga apreendida. Somado a isso, essas apreensões foram realizadas nos portos de Santos (8 toneladas), Paranaguá (3,8 toneladas) e em Salvador (3,7 toneladas).
Além disso, no porto de Santos ainda foi encontrada 370kg de cocaína, em caixas com folhas de papel, no dia 30 de abril. Essa carga iria diretamente para o Porto de Valência, na Espanha, na qual foi descoberta por conta de inspeção por escâner e cães farejadores utilizados pelas autoridades.
Dessa forma, a Receita Federal ligou essas grandes apreensões de cocaína a evolução das autoridades, com a utilização de equipamentos de ponta como os escâneres e também a ajuda dos cães farejadores.