Brasil irá impor taxa sobre as apostas
O governo brasileiro deve taxar as apostas eletrônicas no Brasil.
As apostas eletrônicas serão taxadas no Brasil, após o retorno do presidente Lula de sua viagem à China. De acordo com Fernando Haddad, ministro da Fazenda, a assinatura da medida provisória (MP) sobre a taxa ocorrerá por meio de contribuição.
“Deve sair provavelmente depois da viagem à China. A gente deve publicar a medida provisória após a viagem”, disse o ministro. A viagem que será realizada pelo presidente brasileiro será entre os dias 24 e 30 de março.
Ainda segundo Haddad, as contribuições citadas por ele sobre a taxação, será por meio das receitas que ficarão com a União. Além disso, precisará respeitar a regra da noventena, entrando em vigor somente após 90 dias da publicação da MP.
O ministro ainda comentou que cálculos estão sendo realizados na parte dos jogos online e a alíquota ainda está sendo analisada. “Deve sair provavelmente depois da viagem à China. A gente deve publicar a medida provisória após a viagem”, contou.
Ainda nesta terça-feira (14), Fernando Haddad se reuniu com os responsáveis e representantes por alguns de sites de apostas esportivas e jogos online, como por exemplo a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), da Betano, Zap Bet, GaleraBet, Vaidebet e F12.
O principal intuito da taxação das apostas é de compensar nas perdas que a receita teve graças a correção da tabela do Imposto de Renda. Além disso, Haddad corroborou que é preciso um novo projeto de lei ou MP, porque a atual regulação já “não serve para os propósitos necessários”.
Famílias são excluídas do Bolsa Família
Após revisão no Bolsa Família, mais de 1,5 milhão de pessoas foram removidas do programa.
Neste sábado (24), foi anunciado que mais de 1,5 milhão de pessoas foram removidas do programa Bolsa Família e não receberão mais o benefício a partir de março. O anúncio foi realizado por Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate À Fome (MDS), após análise detalhada de quem realmente necessita.
Além disso, o ministro anunciou que novas 700 mil famílias foram adicionadas ao benefício. De acordo com Wellington, as pessoas que pararam de receber o Bolsa Família, possuem renda acima do limite permitido pelo programa.
O ministro ainda confirmou que das 1,5 milhões de pessoas, 400 mil cadastros são de famílias compostas por apenas uma pessoa. Este foi um dos fatores que fez a exclusão de diversas famílias.
Já as pessoas que foram inclusas no programa, elas cumpriam os requisitos, porém, não eram encontradas. Isso foi possível graças à reformulação no benefício.
“Com a busca ativa e a rede do Sistema Único de Assistência Social, que é muito preparada e muito competente, nós temos condições agora de trazer também para o recebimento quem tem o direito e estava na fila, estava fora”, disse o ministro.
O reajuste salarial para servidores
Além de o governo propor um reajuste salarial para os servidores, também aumentará o vale-alimentação em 43,6%.
Um reajuste salarial foi proposto aos servidores, pelo governo federal, que realizou uma proposta de 7,9%, além de 43,6% de aumento no vale-alimentação. Essa proposta foi realizada na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNPN), que ocorreu em Brasília.
O último ano em que houve uma reunião dessas envolvendo membros do governo e servidores, foi em 2016. De acordo com o ministério, é um ponto positivo, já que expõe o “compromisso do novo governo com os servidores públicos federais”.
A MNPN foi criada em 2003 e conta com mais de 30 entidades representativas na bancada sindical da mesa. Os representantes do governo presentes na reunião, foi o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do MGI, Sérgio Mendonça, junto com Meri Lucas. Somado a eles, estava o diretor do Departamento de Relações de Trabalho, José Borges Carvalho Filho.
De acordo com a pasta, a proposta de reajuste salarial dos servidores já foi enviada às entidades. “Estão sendo conciliadas agendas para que a segunda reunião da MNNP aconteça ainda em fevereiro, quando as entidades representativas manifestarão concordância com a proposta em discussão ou, em sentido diverso, apresentarão contraproposta.”
O retorno do Minha Casa, Minha Vida
O presidente Lula assinou a MP que autoriza o retorno do programa Minha Casa, Minha Casa.
Nesta terça-feira (14), o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a pedida provisória que dá início ao retorno do programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o projeto, a ideia é a de entregar 2 milhões de moradias habitacionais até o ano de 2026.
Com Lula, haverá o retorno da Faixa 1 no programa, que é uma faixa destinada para as famílias cuja renda é de até R$ 2.640, considerada a mais baixa. Quando o programa estava sob o comando do antigo presidente, Jair Bolsonaro, a Faixa 1 deixou de existir.
Inclusive, a tendência é de que 50% dos imóveis financiados e subsidiados sejam destinados para a Faixa 1. Os subsídios disponíveis serão de 85% até 95%. Além disso, as novas mudanças no Minha Casa, Minha Vida, contemplarão famílias em situação de rua e a possibilidade de locação social.
Com o governo que esteve presente nos últimos quatro anos, o programa mudou o nome para Casa Verde e Amarela. Ao anunciar a retomada do programa, o presidente Lula informou que as moradias habitacionais em Santo Amaro estavam paradas e agora foram entregues de forma simultâneas, 2,7 mil moradias.
Vale relembrar que esses conjuntos foram contratados em 2013 e de acordo com Maria Rita Serrano, presidente da Caixa Econômica Federal, diversos apartamentos ficaram com 94% das obras concluídos, mas por conta do abandonado dos governos que vieram a seguir, as obras foram abandonadas. Dessa forma, as moradias precisam ser reformadas para que fossem entregues aos beneficiados.
De acordo com o atual presidente, ele viajará por todo o Brasil e analisar as obras, estradas e ajudar a acelerar alguns processos, bem como dar andamento às obras que seguem paradas. Segundo ele, todas as obras paradas serão retomadas.
Caixa cancela linha de crédito consignado
Os beneficiários do Bolsa Família têm crédito consignado cancelado pelo Caixa Econômica Federal.
Nesta sexta-feira (13), a Caixa Econômica Federal divulgou que o crédito consignado para os beneficiários do Bolsa Família está suspenso. De acordo com o banco, a linha irá passar por uma revisão dos critérios e os parâmetros.
Com o ex-presidente Jair Bolsonaro, o Bolsa Família passou a se chamar Auxílio Brasil. No entanto, com o presidente Lula, retorna ao nome antigo do benefício.
O crédito consignado é disponibilizado por instituições financeiras, cujo benefício é o desconto automático das parcelas diretamente na folha de pagamento do salário ou benefício do usuário.
Segundo a Caixa, as pessoas que já haviam realizado a contratação do crédito consignado não sofrerão alterações. Além disso, as parcelas dos financiamentos permanecerem regularmente seguindo cada contrato.
Além do crédito consignado, a Caixa Econômica Federal criou o consignado Auxílio Brasil, que contempla também as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa linha foi criada no dia 10 de outubro de 2022.
Essa linha citada acima permitia que os beneficiários do Auxílio Brasil realizassem empréstimos de R$ 2,5 mil, podendo ser parcelado em 24 meses com parcelas no valor de R$ 160.
Jair Bolsonaro volta a se pronunciar
Pedindo de que os manifestantes parem de fechar as rodovias, o ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a se pronunciar oficialmente.
Há manifestações e bloqueios de estradas, rodovias e afins, desde o resultado das eleições brasileiras de 2022, a qual elegeu Luiz Inácio Lula da Silva. O agora ex-presidente Jair Bolsonaro, havia demorado para fazer o seu primeiro pronunciamento e não chegou a pedir para que os manifestantes a seu favor parassem.
Agora, nesta noite de quarta-feira (02), Bolsonaro voltou a se pronunciar por meio de um vídeo, pedindo para que as estradas para se ser obstruídas. “É preciso respeitar o direito de ir e vir das pessoas” disse o ex-presidente.
Além disso, ele ressaltou que prejudicar o direito das outras pessoas, não faz parte de uma manifestação legítima. “Nós temos que ter a cabeça no lugar. Os protestos, as manifestações são bem-vindos, fazem parte do jogo democrático. Ao longo dos anos muito disso foi feito pelo Brasil, na Esplanada, em Copacabana, na Paulista. Mas tem algo que não é legal: o fechamento de rodovias pelo Brasil prejudica o direito de ir e vir das pessoas, está lá na Constituição”, disse Bolsonaro.
Que completou: “Desobstruam as rodovias, isso não faz parte das manifestações legítimas.”
Os manifestantes não aceitam o resultado que deu a vitória para o presidente Lula, do PT. Até esta manhã, eram 17 ações por todo o país, no entanto, foi diminuindo ao longo do dia.
Lula diz que seu foco é combater a fome
Retornando a presidência do Brasil, Lula focará seus esforços ao combate a fome.
Em seu primeiro discurso como presidente do Brasil, Lula diz que seu foco será combater a fome e a miséria, após vencer Jair Bolsonaro. A vitória do candidato do PT foi de 50,9%, contra 49,1% do candidato do PL.
“O Brasil é a minha causa e combater a miséria é a causa pela qual vou viver até o fim da minha vida”, disse Luiz Inácio Lula da Silva, atual presidente do Brasil.
A fala do presidente ocorreu em um hotel em São Paulo, ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Geraldo Alckmin e Simone Tebet, que ficou em terceiro lugar no primeiro turno das eleições de 2022 para presidente, representando o MDB.
O presidente Lula agradeceu aos votos recebidos e disse que seu governo é para todos, e não apenas para aqueles que votaram nele. “A partir de 1° de janeiro de 2023, vou governar para 215 milhões de brasileiras e brasileiros e não apenas para aqueles que votaram em mim. Não existem dois Brasis. Somos um único país, um único povo e uma grande nação.”
Além disso, Lula ressaltou que um de seus desejos é de pacificar o Brasil: “Tenho fé em Deus que com a ajuda do povo nós vamos encontrar uma saída para que esse país volte a viver democraticamente, harmonicamente e que a gente possa restabelecer a paz entre as famílias, entre os divergentes, para que a gente possa construir o mundo que nós precisamos e o Brasil.”
Lula fala sobre a Economia e a Democracia
O atual presidente do Brasil comentou sobre a escolha pelas urnas eletrônicas nas eleições, dizendo que essa é uma escolha pela democracia. Já que, vale lembrar, o Jair Bolsonaro era a favor do voto impresso. “É assim que eu entendo a democracia, não apenas uma palavra bonita escrita na lei, mas como algo palpável, que sentimos na pele e que podemos construir no dia a dia. Foi essa democracia, no sentido mais amplo do termo, que o povo brasileiro escolheu hoje nas urnas.”
“É com essa democracia que vamos buscar cada dia do nosso governo, com crescimento econômico repartido com toda população, porque é assim que a economia deve funcionar, como instrumento para melhorar a vida de todos, e não para perpetuar desigualdades”, completou Luiz Inácio.
Sobre a economia, Lula disse que irá fazer acontecer e incluindo os mais necessitados. “A roda da economia vai voltar a girar com os pobres voltando a fazer parte do orçamento.” Além disso, o presidente deu ênfase as políticas de incentivo à agricultura familiar e a micro e pequenas empresas.
Ciro Gomes se manterá na candidatura
Candidato a presidência do Brasil, Ciro Gomes diz que irá se manter na candidatura até o final.
Nesta segunda-feira (26), o candidato a presidência do Brasil pelo partido PDT, Ciro Gomes, informou que irá se manter na candidatura até o final do pleito. A imagem do candidato perante ao público não está das melhores.
Ciro fez críticas ao voto útil e fez uma declaração no comitê central da campanha, em São Paulo. Essa declaração também teve a transmissão ao vivo através das redes sociais.
“Nada deterá a minha disposição de seguir em frente a empunhar a bandeira do novo projeto nacional de desenvolvimento e, também, a denunciar os corruptos, farsantes e demagogos que tentam ludibriar a fé popular com suas falsas promessas”, disse Ciro Gomes.
Que completou: “Minha candidatura está de pé para defender o Brasil em qualquer circunstância. E meu nome continua posto, como firme e legítima opção, para livrar o país de um presente covarde e de um futuro amedrontador.”
Essa declaração de Ciro Gomes se deu por conta da carta divulgada por intelectuais e políticas latino-americanos que pedia a desistência de Ciro Gomes da presidência do Brasil. O ocorrido foi na semana passada e o principal objetivo da carta era o de fazer um reforço ao voto útil, visando já o primeiro turno. Isso porque, para o eleitor, caso ele vote em um candidato que não lidera as pesquisas de intenção, estará jogando o seu voto fora e por isso, vota no candidato com mais chances de ganhar.
Lulismo e Bolsonarismo
Ciro Gomes fez críticas ao fato de que Lula e Bolsonaro estão ludibriando a percepção popular, induzindo com que votem em um, ou outro, sem dar chances para os “novos”.
“Para eliminar, na raiz, a diversidade do embate democrático, tentam transformá-lo, de forma artificial e prematura, no embate de duas forças que utilizam falsos argumentos morais para se tornarem hegemônicas”, disse Ciro.
Que completou: “As máquinas poderosas do lulismo e do bolsonarismo estão conseguindo ludibriar a percepção popular, passando a falsa ideia de que apenas um pode derrotar o outro.”
De acordo com o candidato, o voto útil só serve para que os eleitores percam sua liberdade de votar em quem quiser e em dois turnos. “Na reta final da campanha mais vazia da história, embalam tudo no falso argumento do voto útil. Com essa pregação, querem eliminar a liberdade das pessoas de votarem no regime de dois turnos, primeiro no candidato que mais representa seus valores e, se for o caso, de optarem depois por aqueles que mais se aproximem de suas ideias” disse.
Eleitores poderão votar em trânsito
A partir desta segunda, os eleitores que forem votar em trânsito, já podem pedir a autorização.
A partir de hoje (segunda-feira 18), os eleitores que irão votar em trânsito, fora de seu local de origem de votação, já podem pedir a autorização. Por conta disso, devem informar à Justiça Eleitoral de sua região. O voto em trânsito só será permitido aos eleitores que estiverem com o título regularizado e que estejam no dia, em pleito cujo município tenha mais de 100 mil pessoas.
O prazo final é até o dia 18 agosto e quem estiver fora de seu estado de origem, poderá votar somente para presidente da República. Enquanto isso, os eleitores que estiverem fora de suas cidades, mas no mesmo estado, podem votar normalmente para todos os cargos.
Vale relembrar que, neste molde, os votos não valem para urnas eletrônicas instaladas no exterior. No entanto, os brasileiros que moram fora do país, mas que estarão no Brasil nas eleições, poderão solicitar autorização para o voto em trânsito.
O primeiro turno das eleições no Brasil ocorrerá no dia 2 de outubro, a qual os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo turno presidencial e governos estaduais, a data marcada para ocorrer é o dia 30 de outubro.
Bolsonaro está à frente de pesquisa para eleição de 2022
O presidente atual ficaria com 29,1% de votos com relação a Haddad (15,4%), Ciro Gomes com 11,1%, Luciano Huck com 8,1%
Hoje (quinta-feira 2), o instituo “Paraná Pesquisas” publicou uma pesquisa na qual o atual presidente Jair Bolsonaro lidera as intenções de voto para as eleições de 2022. Na pesquisa, o atual presidente fica à frente de alguns nomes bem conhecidos, como por exemplo o do ex-presidente Lula e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.
No entanto, Bolsonaro fica à frente de vários outros nomes simulados pela pesquisa, como o João Dória, Wilson Witzel, João Amoêdo e o ex-ministro Sérgio Moro. Somado a isso, essa pesquisa foi realizada em cinco estados, entre os dias 27 e 29 de abril.
A pesquisa feita ouviu 2.006 pessoas, na qual a margem de confiança fica em 95%, enquanto a margem de erro fica com cerca de 2% para mais ou para menos.
Somado a isso, em comparação de Bolsonaro e Moro, o atual presidente possui 27% das intenções de voto enquanto o ex-ministro teve 18,1%. Já na comparação com Lula, Bolsonaro teria 26% das intenções, enquanto o ex-presidente ficaria com 23,1%.
E na terceira simulação, Bolsonaro ficaria com 29,1% de votos com relação a Haddad (15,4%), Ciro Gomes com 11,1%, Luciano Huck com 8,1% e com 6,8% à frente do ex-ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta.