Nova York apresentado projeto de lei para criptomoedas
Visando reduzir o número de fraudes e dar uma maior proteção aos investidores, o estado de Nova York apresentou um projeto de lei envolvendo as criptomoedas.
Neste sábado (6), a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, apresentou um projeto de lei envolvendo as criptomoedas, que visa dar uma maior segurança aos usuários dos ativos digitais, reduzindo o número de fraudes. O nome da lei é a “Lei CRPTO (Crypto Regulation, Protection, Transparency and Oversight).”
O intuito deste conjunto de regras inviabiliza que alguns incidentes ocorram, como por exemplo a queda FTX. Dessa forma, caso o projeto de Nova York seja aprovado, servirá para evitar que haja conflitos de interesses, como contar com várias práticas e mercados, negociando suas contas próprias dos ativos.
Somado a isso, as emprestas terão de prestar contas de forma pública, com demonstrações financeiras e análises de risco.
Por outro lado, as empresas que não cumprirem ou violar o regulamente, sofrerão penalidades à empresa e ao responsável. Com este projeto de lei, o procurador-geral ainda poderá intimar, aplicar multas e exigir indenizações.
Já se tratando dos investidores, o projeto de lei incentiva que os investidores “conheçam melhor seu cliente”. As vítimas e quem se sentir lesado, receberão uma compensação financeira e proibição de stablecoins (moedas estáveis) que não são diretamente ligadas à moeda dos Estados Unidos.
O governo dos EUA já vinha trabalhando no combate às fraudes envolvendo criptomoedas e de acordo com a Securities Exchange Commission (SEC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC), as regras que já existem correspondem as atividades relacionadas aos ativos digitais.