Segunda parcela do 13º salário começa a ser paga
Aposentados e pensionistas já começam a receber os valores da segunda parcela do 13º salário.
Nesta segunda-feira (26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), começou a pagar a segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. Vale relembrar que, os valores são destinados somente a quem recebe até um salário mínimo, cujo valor está em R$ 1.320,00.
Os valores estão sendo pagos de forma antecipada, assim como o benefício de junho, para as pessoas em que o dígito final do NIS é 1. Já a partir desta terça-feira (26), os beneficiários com o final 2 do NIS, também começam a receber os valores e assim sucessivamente.
As pessoas a título de aposentadoria cujo salário passa de um salário mínimo, seguindo o calendário do INSS, começarão a receber os valores somente a partir do dia 3 de julho.
Assim como a maioria dos benefícios, o abono salarial foi antecipado para maio deste ano, o que acabou contemplando mais de 30 milhões de beneficiários em todo o Brasil. O valor total disponibilizado para os benefícios até o momento foi de R$ 62,6 bilhões.
Confira o calendário abaixo:
Pagamento do auxílio por incapacidade do INSS
Pagamento do auxílio por incapacidade do INSS será pago no mês de maio, com cerca de 10.941 beneficiários.
Entre os dias 1º e 7 de maio, 10.941 beneficiários recebem a revisão do auxílio por incapacidade. No entanto, este é o último lote do calendário de pagamento da revisão do artigo 29. Este foi firmado através de um acordo com a autarquia junto ao Ministério Público Federal.
As pessoas que possuem direito aos benefícios por incapacidade, como por exemplo o auxílio-doença, entre 2002 e 2009, no entanto, nesta época o INSS descartou os 20% de menores contribuições para a Previdência que envolve o cálculo de média salarial dos trabalhadores.
O acordo entre o INSS e o Ministério Público foi fechado ainda em 2012, com isso, o governo brasileiro teve a opção de diluir o pagamento da diferença do ano de 2013 em diante. Assim, no lote do mês de maio, tem direito a receber as pessoas que tinham 45 em abril de 2012.
A consulta sobre o recebimento do auxílio por incapacidade do INSS pode ser feita através do portal Meu INSS, pelo aplicativo cujo o nome é o mesmo ou então ligando para 135.
Avaliação social do INSS poderá ser por videoconferência
O INSS aprovou que a avaliação social ocorra por meio de videoconferência para as pessoas que possuem algum tipo de deficiência.
Nesta terça-feira (8), o INSS aprovou a avaliação social através de videoconferência para as pessoas com deficiência. No entanto, essa não é uma medida não obrigatória, portanto, vai do desejo de cada beneficiário.
A nova medida do INSS foi publicada nesta terça mesmo no Diário Oficial da União, na Portaria n° 978. De acordo com essa portaria, este serviço estará disponível em canais remotos do Meu INSS e Central de Atendimento 135 que “permitindo ao cidadão escolher a forma do atendimento, presencial ou remota”.
Essa medida do INSS mantém a mesma decisão de junho de 2021, através do Tribunal de Contas da União (TCU), que permite a autorização da avaliação social sendo por videoconferência às pessoas com deficiência.
Essa avaliação social remota deve ser feita nas dependências do INSS ou então em parceiras “cabendo ao cidadão comparecer ao endereço indicado, no dia e hora do seu agendamento para o atendimento”.
Além disso, segundo a portaria, as superintendências regionais devem ficar responsáveis pelas escolhas das unidades que devem realizar os exames da avaliação social das pessoas com deficiência – remota “observada a capacidade de cada unidade para a realização do atendimento”.
Perícias médicas são suspensas pelo INSS
Ainda que de maneira temporária, as perícias médicas foram suspensas pelo INSS.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) suspendeu de maneira temporária as perícias médicas, do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. Com isso, as perícias são essenciais para que o benefício seja revisado por incapacidade temporária.
O INSS optou por suspender as perícias médicas em virtude do aumento no número de casos de Covid-19. A suspensão também é válida para as perícias que foram marcadas desde o dia 12 de janeiro deste ano.
Na quinta-feira (13), a portaria em conjunto com o INSS foi postada pelo Ministério do Trabalho. Dessa forma, as perícias suspensas terão de ser remarcadas para o segundo semestre e a entidade irá comunicar aos segurados a nova data.
Além disso, os afetados pela suspensão realizada pelo INSS continuarão a receber o benefício sem alterações. Após as festas de final de ano e idas para o veraneio, o número de casos de Covid-19 tem aumentado drasticamente no Brasil.
Prova de vida volta a ser obrigatória pelo INSS
A prova de vida voltará a ser obrigatória pelo INSS agora neste ano de 2022.
O INSS voltou a obrigar a prova vida aos aposentados e pensionistas, após três meses de suspensão, voltará a valer neste ano de 2022. O Instituto Nacional de Seguro Social exige que o procedimento seja realizado para que o pagamento do benefício se mantenha.
Vale relembrar que, a prova de vida do INSS havia sido suspensa em virtude da pandemia da Covid-19. Inicialmente, havia sido suspenso de março de 2020 até maio de 2021, voltando a valer em junho do ano passado. No entanto, em outubro de 2021, o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro, que extinguia a obrigatoriedade da prova de vida no ano.
De acordo com o INSS, 3,3 milhões de pessoas terão de fazer a prova de vida, entre os meses de janeiro e abril. Além disso, o instituto ressalta que as pensões começaram a ser suspensas ainda neste mês de janeiro.
Abaixo, confira o calendário:
Prova de vida vencida de novembro de 2020 a junho de 2021
Prazo final de recadastramento: janeiro
Prova de vida vencida em julho e agosto de 2021
Prazo final de recadastramento: fevereiro
Prova de vida vencida em setembro e outubro de 2021
Prazo final de recadastramento: março
Prova de vida vencida em novembro e dezembro de 2021
Prazo final de recadastramento: abril
Pagamento do Décimo Terceiro do INSS
O pagamento do Décimo Terceiro do INSS foi antecipado.
A primeira parcela do pagamento do Décimo Terceiro do INSS foi antecipada por conta da pandemia da Covid-19. Assim, começará a ser paga no dia 25 deste mês e os depósitos ocorrerão até o dia 8 de junho.
Já a segunda parcela do décimo terceiro será paga até o dia 24 de junho e o dia 5 de julho. Somado a isso, as datas serão definidas a partir do dígito final do benefício, que começa nos segurados de final 1 e termina nos segurados de final 0.
Essas datas são válidas para os beneficiários de aposentadorias, auxílios e pensões de até um salário mínimo. Já para as pessoas que recebem acima do mínimo, o calendário ocorre de uma maneira diferente. A primeira parcela é paga do dia 1º ao dia 8 de junho. A segunda, ocorre do dia 1º ao dia 7 de julho.
Através do site Meu INSS é possível conferir as datas. Para relembrar, a primeira parcela do décimo é isenta de Imposto de Renda e se compara a metade do benefício mensal bruto que é pago pelo INSS. Assim, o imposto só é cobrado na segunda parcela.
Como visto, o pagamento do Décimo Terceiro do INSS foi antecipado e deve ser pago até o dia 25 deste mês.
Calendário de retomada de prova de vida
Foi divulgado o calendário de retomada da prova de vida ao INSS.
Como se sabe, uma vez por ano os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) precisam realizar a prova de vida para manterem os seus benefícios ativos. No entanto, desde março do ano passado, devido à pandemia do Covid-19, os bloqueios nos benefícios foram proibidos de serem realizados por conta da dificuldade de realizar o ato presencial. A suspensão seguirá até abril, mas o INSS já divulgou o calendário de retomada da prova de vida.
Nesta sexta-feira (26/2), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 1.278, que consta o calendário. Como mencionado, está garantido o benefício até o mês de abril, mas a partir de maio, de forma escalonada, os aposentados e pensionistas deverão realizar a prova de vida para não terem seus benefícios suspensos.
Abaixo, calendário para a retomada da prova de vida:
Tudo sobre a antecipação auxílio-doença
Aqui você encontra tudo sobre o auxílio-doença
Saiba tudo sobre a antecipação do auxílio-doença, uma medida que foi adotada pelo governo brasileiro por conta da pandemia do coronavírus. O benefício será pago pelo período que constar no atestado médico, mas com um limite de até 60 dias.
Entretanto, não poderá passar do dia 31 de dezembro, que é a data a qual termina os efeitos do decreto de calamidade pública da pandemia do Covid-19. Essa medida havia sido instituída no mês de abril, mas na semana passada, ela foi prorrogada para requerimentos do auxílio-doença até o dia 30 de novembro.
Essa prorrogação da medida foi regulamentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em conjunto com a Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia. A publicação saiu hoje (3 de novembro) no DOU (Diário Oficial da União).
Prorrogada a antecipação do auxílio-doença e do BPC
Após assinatura de decreto, está prorrogada a antecipação do auxílio-doença e do BPC
A noite de ontem (28) foi muito importante para quem necessita dos benefícios previdenciários. O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto onde fica prorrogada a antecipação do auxílio-doença e do BPC (Benefício de Prestação Continuada). A antecipação se encerraria no próximo dia 31 de outubro, sendo que agora irá até o dia 30 de novembro.
O intuído para estar prorrogada a antecipação do auxílio-doença e do BPC é evitar aglomerações nas agências do INSS. A solicitação dos benefícios pode ser feita através do portal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou do aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones.
Com esta antecipação, o beneficiário terá direito a receber o auxílio-doença sem precisar passar por perícia médica. No entanto, ao fazer a sua solicitação em um dos meios citados, deverá anexar um atestado médico com declaração de responsabilidade, podendo ser penalizado em caso de fraude.
COMO CONSEGUIR A ANTECIPAÇÃO
Conforme divulgado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), confira os itens necessários para constar no atestado ao fazer o requerimento: assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID), e prazo estimado do repouso necessário”
Em relação ao BPC, o INSS informou que a análise para concessão da antecipação será feita através dos dados de inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Contudo, não é só isso, alguns requisitos também deverão serem observados.
“Para ter direito à antecipação, o requerente deve se enquadrar nas regras de renda relacionadas ao grupo familiar, que pode ser de até um quarto do salário-mínimo. Vale destacar que a antecipação do valor acima mencionado se encerrará tão logo seja feita a avaliação definitiva do requerimento de BPC”, informou o órgão.
Segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas começa a ser paga hoje (25)
Ao todo, quase 40 milhões de pessoas devem ser beneficiadas ainda em maio
Começa a hoje (25) a ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas. Os pagamentos serão realizados até o dia 5 de junho e varia de acordo com o número final do benefício. Nesta segunda parcela, é feito o desconto do imposto de renda.
Segundo a instituição, os beneficiários que recebem um salário mínimo terão o dinheiro depositado até o prazo final. Já quem recebe mais de um salário, terá o valor depositado entre 1º e 5 de junho. É importante destacar que até o final de maio quase 40 milhões de pessoas receberão o 13º. Isso significa uma injeção de R$ 71 bilhões na economia nacional.
Tem direito, por lei, a receber o 13º salário quem, durante o ano, foi beneficiário da previdência. Ou seja, quem recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.