Governo brasileiro registra marca “Pix” no INPI
Governo brasileiro registrou o Pix no INPI como marca de alto renome.
Em meio as tensões com os Estados Unidos envolvendo o Pix, o governo brasileiro solicitou o registro do Pix como marca de alto renome. A confirmação do ato foi feita pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.
“Na forma da Lei da Propriedade Industrial, é a maior proteção que se pode conferir a uma marca e ao seu símbolo”, afirmou o ministro.
As marcas de alto renome são aquelas conhecidas pela população por possuírem reputação, prestígio e confiança. Com isso, recebem proteção especial estabelecida pela Lei da Propriedade Industrial. Com esse reconhecimento, a marca fica protegida em todos os ramos econômicos, independentemente da classe de produtos ou serviços para a qual foi originalmente registrada.
A decisão do governo brasileiro em registrar a marca Pix se dá em meio a escalada de tensões com os Estados Unidos. O governo norte-americano, liderado por Donald Trump, alega que o Pix (sistema de transferência instantâneo e gratuito criado pelo Banco Central) vem gerando prejuízos às empresas norte-americanas, principalmente a Visa e a Mastercard, que são operadoras de cartão de crédito e cobram por suas operações.